| sessao |
20 |
2026-12-21 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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19 |
2026-12-07 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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18 |
2026-11-16 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
0 |
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| sessao |
17 |
2026-11-03 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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| sessao |
16 |
2026-10-19 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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| sessao |
15 |
2026-10-05 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
0 |
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| sessao |
14 |
2026-09-21 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
0 |
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| sessao |
13 |
2026-09-08 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| sessao |
12 |
2026-08-17 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
0 |
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| sessao |
11 |
2026-08-03 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| sessao |
10 |
2026-06-15 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
0 |
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| sessao |
9 |
2026-06-01 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
0 |
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| materia |
19/2026 |
2026-05-26 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Com os meus cordiais cumprimentos, estamos enviando a esta Egregia casa, o Projeto de Lei n.o 19, de 26 de maio de 2026, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI Nº 1577/2025- QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE CLARAVAL PARA A EXERCICIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Requeremos que seja o mesmo submetido à deliberação EM REGIME DE URGÊNCIA e posteriormente aprovado, tendo em vista a relevância do assunto tratado.
Sendo só para o momento, contando com a costumeira atenção de vossas Excelências, no sentido de apreciar e aprovar a presente proposição, firmamo-nos com elevada estima e distinta consideração.
Cordialmente, |
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| materia |
19/2026 |
2026-05-18 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente requerer ao Executivo Municipal, através da secretaria competente, que seja realizada a extensão da rede de esgoto da Rua Tancredo Neves até o fundo da Chácara do Flavinho. |
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| materia |
20/2026 |
2026-05-18 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente requerer ao Executivo Municipal que realize solicitação junto à empresa responsável CEMIG extensão da rede elétrica com instalação de iluminação pública na Rua Waldomiro Ferreira Garcia, no encontro com a Rua Carlos de Lacerda. |
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| materia |
21/2026 |
2026-05-18 |
REQUERIMENTO |
Os Vereadores que a este subscrevem, no uso de suas atribuições legais, vêm, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal o presente requerimento, contendo as reivindicações levantadas junto à comunidade do Bairro Represa em visita realizada no dia 05 de maio de 2026, com a presença de vereadores. |
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| sessao |
8 |
2026-05-18 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
7/2026 |
2026-05-04 |
PARECER - CCJR |
"A Comissão de CONSTITUIÇÃO , JUSTIÇA E REDAÇÃO, reunida e em conferencia os seus membros para examinarem o Projeto de Lei nº 0017/2026 que
“DENOMINA ‘JOSÉ AMÂNCIO DE CASTRO’ A AVENIDA QUE LIGA A ROTATÓRIA DE ENTRADA DA CIDADE NA RODOVIA MG-344 A PONTE DO CÓRREGO ANDRADES, NO MUNICÍPIO DE CLARAVAL”, entendem que o mesmo examinado satisfaz as condições legais para ser apreciado em plenário." |
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| materia |
7/2026 |
2026-05-04 |
PARECER - COFC |
"A Comissão de CONSTITUIÇÃO , JUSTIÇA E REDAÇÃO, reunida e em conferencia os seus membros para examinarem o Projeto de Lei nº 0017/2026 que
“DENOMINA ‘JOSÉ AMÂNCIO DE CASTRO’ A AVENIDA QUE LIGA A ROTATÓRIA DE ENTRADA DA CIDADE NA RODOVIA MG-344 A PONTE DO
CÓRREGO ANDRADES, NO MUNICÍPIO DE CLARAVAL” entendem que o mesmo examinado satisfaz as condições legais para ser apreciado em plenário." |
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| materia |
8/2026 |
2026-05-04 |
PARECER - CCJR |
"A Comissão de CONSTITUIÇÃO , JUSTIÇA E REDAÇÃO, reunida e em conferencia os seus membros para examinarem o projeto de Lei Nº 0018/2026 “ DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” entendem que o mesmo examinado satisfaz as condições legais para ser apreciado em plenário." |
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| materia |
8/2026 |
2026-05-04 |
PARECER - COFC |
"A Comissão de ORÇAMENTO , FINANÇAS E CONTABILIDADE, reunida e em conferencia os seus membros para examinarem o Projeto de de Lei nº 0018/2026 que “ DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” entendem que o mesmo examinado satisfaz as condições legais para ser apreciado em plenário." |
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| materia |
9/2026 |
2026-05-04 |
PARECER - CCJR |
"A Comissão de CONSTITUIÇÃO , JUSTIÇA E REDAÇÃO, reunida e em conferencia os seus membros para examinarem o Projeto de Lei de Resolução nº002/2026 que “DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PISO TÁTIL NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLARAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, entendem que o mesmo examinado satisfaz as condições legais para ser apreciado em plenário." |
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| materia |
9/2026 |
2026-05-04 |
PARECER - COFC |
"A Comissão de ORÇAMENTO , FINANÇAS E CONTABILIDADE, reunida e em conferencia os seus membros para examinarem Projeto de Resolução
nº002/2026 que “DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PISO TÁTIL NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLARAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” entendem que o mesmo examinado satisfaz as condições legais para ser apreciado em plenário." |
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7 |
2026-05-04 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
18/2026 |
2026-04-22 |
REQUERIMENTO |
Os Vereadores que este subscrevem, no uso de suas atribuições legais, vêm, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal o presente requerimento, contendo as reivindicações levantadas junto à comunidade do Bairro Rural Taquaril, em visita realizada no dia 09 de abril de 2026. |
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| sessao |
6 |
2026-04-22 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
2/2026 |
2026-04-15 |
PROJETO DE RESOLUCÃO |
“DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PISO TÁTIL NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLARAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
18/2026 |
2026-04-15 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
1592/2026 |
2026-04-14 |
LEI ORDINÁRIA |
"APROVA O CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO E O ESTATUTO SOCIAL DO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS - CIMINAS, AUTORIZANDO O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE CLARAVAL, ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| norma |
1593/2026 |
2026-04-14 |
LEI ORDINÁRIA |
"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CLARAVAL/MG A ASSOCIAR-SE À ASSOCIAÇÃO DE MUNICÍPIOS
LAGOS, TRADIÇÕES E FÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. " |
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| materia |
16/2026 |
2026-04-06 |
REQUERIMENTO |
Da mesa da Câmara Municipal de Claraval – MG , em cumprimento a Disposição Regimental do artº 172 incisos I e seguintes do Regimento Interno, solicita ao Plenário assentimento especial ao Projeto de Lei nº015/2026 do Poder Executivo Municipal, urgência Especial para
apreciação. |
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| materia |
17/2026 |
2026-04-06 |
REQUERIMENTO |
Da mesa da Câmara Municipal de Claraval – MG , em cumprimento a Disposição Regimental do artº 172 incisos I e seguintes do Regimento Interno, solicita ao Plenário assentimento especial ao Projeto de Lei nº016/2026 do Poder Executivo Municipal, urgência Especial para
apreciação. |
1 |
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| materia |
17/2026 |
2026-04-06 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
"DENOMINA 'JOSÉ AMÂNCIO DE CASTRO' A AVENIDA QUE LIGA A ROTATÓRIA DE ENTRADA DA CIDADE NA RODOVIA MG-344 À PONTE DO CÓRREGO ANDRADES, NO MUNICÍPIO DE CLARAVAL." |
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| sessao |
5 |
2026-04-06 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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| materia |
14/2026 |
2026-03-31 |
REQUERIMENTO |
Gabriela Ananda Neves Borges, vereadora desta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, REQUERER ao Prefeito Municipal que sejam esclarecidos os motivos pelos quais ainda não estão sendo ministradas aulas de música e artes nas escolas municipais, haja visto que essas modalidades são obrigatórias na educação básica. |
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| materia |
15/2026 |
2026-03-31 |
REQUERIMENTO |
Gabriela Ananda Neves Borges, vereadora desta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, REQUERER ao Prefeito Municipal que sejam esclarecidos os motivos pelos quais ainda não estão sendo fornecidos os kit lanche saúde para os pacientes que fazem tratamento de saúde fora do município. |
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| materia |
15/2026 |
2026-03-20 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
"APROVA O CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO E O ESTATUTO SOCIAL DO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS - CIMINAS, AUTORIZANDO O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE CLARAVAL, ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
16/2026 |
2026-03-20 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
"Autoriza o Município de Claraval/MG a associar-se à Associação de Municípios Lagos, Tradições e Fé e dá outras providências." |
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| norma |
1590/2026 |
2026-03-18 |
LEI ORDINÁRIA |
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE REAL DE 6% (SEIS POR CENTO) AOS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO E AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
1591/2026 |
2026-03-18 |
LEI ORDINÁRIA |
"INSTITUI O CADASTRO E O MAPEAMENTO MUNICIPAL DAS ESTRADAS RURAIS E PONTOS CRÍTICOS NO MUNICÍPIO DE CLARAVAL/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
6/2026 |
2026-03-16 |
PARECER - CCJR |
A Comissão de CONSTITUIÇÃO , JUSTIÇA E REDAÇÃO, reunida e em conferencia os seus membros para examinarem o projeto de Lei nº014/2026 que “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DEREAJUSTE REAL DE 6% AOS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO E AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” entendem que o mesmo examinado satisfaz as condições legais para ser apreciado em plenário. |
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| materia |
6/2026 |
2026-03-16 |
PARECER - COFC |
A Comissão de ORÇAMENTO , FINANÇAS E CONTABILIDADE, reunida e em conferencia os seus membros para examinarem o projeto de Lei nº014/2026 que “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE REAL DE 6% AOS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO E AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” entendem que o mesmo examinado satisfaz as condições legais para ser apreciado em plenário. |
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| materia |
11/2026 |
2026-03-16 |
REQUERIMENTO |
Os Vereadores da Câmara Municipal, por meio do Programa “Câmara mais perto da população”, após visita realizada no Bairro Rural de Andrades, no dia 09 de março de 2026, vêm respeitosamente apresentar a Vossa Excelência as principais demandas relatadas pelos
moradores, solicitando análise e providências do Poder Executivo Municipal. |
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2026-03-16 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
13/2026 |
2026-03-12 |
REQUERIMENTO |
SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS E REDUTORES DE VELOCIDADE NA ENTRADA DO MUNICÍPIO DE CLARAVAL/MG |
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| materia |
12/2026 |
2026-03-11 |
REQUERIMENTO |
A Vereadora Gabriela Ananda Neves Borges, no uso de suas atribuições legais e regimentais e após ouvido o soberano Plenário, REQUER informações acerca do cumprimento da Lei Municipal nº 1.556/2025, de autoria desta vereadora, que dispõe sobre a disponibilização de aparelho sensor de monitoramento contínuo de glicose para pacientes com Diabetes Tipo 1 no âmbito do Município. |
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| norma |
2/2026 |
2026-03-11 |
PORTARIA |
“ALTERA A PORTARIA Nº 006, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE INSTITUI A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLARAVAL-MG.” |
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| norma |
1589/2026 |
2026-03-10 |
LEI ORDINÁRIA |
“Dispõe sobre a denominação de espaço comunitário no Município de Claraval/MG e dá outras providências.” |
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| norma |
1586/2026 |
2026-03-04 |
LEI ORDINÁRIA |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI Nº 1577/2025 - QUEESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIODE CLARAVAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.." |
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| norma |
1587/2026 |
2026-03-04 |
LEI ORDINÁRIA |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI NO 1577/2025 - QUEESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIODE CLARAVAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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