norma nº 2/2026

Câmara Municipal de Claraval – MG
 Rua 12 de Dezembro, 680 – Centro - CEP 37997 – 000 - Claraval - MG.
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PORTARIA Nº 02 DE 11 DE MARÇO DE 2026
“ALTERA A PORTARIA Nº 006, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE 
INSTITUI A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS 
SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLARAVAL-MG.”
CARLOS CÉSAR CINTRA, Presidente da Câmara Municipal de Claraval, Estado 
de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e regimentais, especialmente as 
conferidas pelo Regimento Interno da Câmara e demais legislações pertinentes,
Considerando a necessidade de alteração na composição da Comissão de Avaliação de 
Desempenho dos Servidores da Câmara Municipal de Claraval-MG;
Considerando a Portaria nº 006, de 04 de novembro de 2025, que instituiu a referida 
Comissão;
RESOLVE:
Artigo 1º. Fica alterado o Artigo 2º da Portaria nº 006, de 04 de novembro de 2025, que 
passa a vigorar com a seguinte redação:
“Artigo 2º. A Comissão será composta pelos seguintes membros:
I – Luis Cristino Borges
II – Nilson Martins da Silva
III – Sebastião da Silva Cintra”
Artigo 2º. Permanecem inalteradas as demais disposições constantes na Portaria nº 006, 
de 04 de novembro de 2025.
Artigo 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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Câmara Municipal de Claraval-MG, 11 de março de 2026.
CARLOS CÉSAR CINTRA
PRESIDENTE