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materia nº 8/2026

Tipo PARECER - CCJR
Número / Ano 8 / 2026
Date 2026-05-04
Ementa"A Comissão de CONSTITUIÇÃO , JUSTIÇA E REDAÇÃO, reunida e em conferencia os seus membros para examinarem o projeto de Lei Nº 0018/2026 “ DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” entendem que o mesmo examinado satisfaz as condições legais para ser apreciado em plenário."
native_id1516

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-04 Aguardando Inclusão na Ordem do Dia
2026-05-04 Parecer favorável da comissão

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

 Câmara Municipal de Claraval – MG
Rua 12 de Dezembro, 680 – Centro - CEP 37997 – 000 - Claraval - MG.
Tel. 34 3353 5252
E-mail: camaraclaraval@yahoo.com.br
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO , JUSTIÇA E REDAÇÃO .
 Projeto de Lei nº 018/2026
Parecer de nº 008/2026
A Comissão de CONSTITUIÇÃO , JUSTIÇA E REDAÇÃO, reunida e em 
conferencia os seus membros para examinarem o projeto de Lei Nº 0018/2026 “ DISPÕE 
SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO 
EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” entendem que o mesmo 
examinado satisfaz as condições legais para ser apreciado em plenário.
Sala das Sessões, 04 de Maio de 2026.
HONOROALDE CARRIJO SILVÉRIO
Presidente
GABRIELA ANANDA NEVES BORGES
Vice-Presidente
WILLIAN DIAS CUNHA DA FONSECA
Secretário

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