| norma |
1577/2025 |
2025-12-17 |
LEI ORDINÁRIA |
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CLARAVAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026." |
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| sessao |
20 |
2025-12-15 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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| materia |
1/2025 |
2025-12-10 |
ATO DE PROMULGAÇÃO |
Promulga proposições legislativas sancionadas tacitamente, em virtude do silêncio de sanção ou veto, pelo Prefeito Municipal, no tempo hábil previsto no art. 43, inciso II da Lei Orgânica Municipal. |
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| materia |
2/2025 |
2025-12-10 |
MOÇÃO DE APLAUSOS |
O Presidente da Câmara Municipal de Claraval, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem, respeitosamente, perante o Plenário, propor a presente MOÇÃO DE APLAUSOS ao Treinador Fernando Albino de Paula, em reconhecimento ao seu destacado trabalho à frente do basquete local e pela relevante
contribuição ao desenvolvimento esportivo de nossa comunidade. |
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| materia |
7/2025 |
2025-12-10 |
PORTARIA |
DISPÕE SOBRE O RECESSO ADMINISTRATIVO DO ANO DE 2025 NO ÂMBITO DA CÂMARA DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CLARAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| norma |
1/2025 |
2025-12-10 |
ATO DE PROMULGAÇÃO |
"Promulga proposições legislativas sancionadas tacitamente, em virtude do silêncio de sanção ou veto, pelo Prefeito Municipal, no tempo hábil previsto no art, 43, inciso II da Lei Orgânica Municipal." |
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| norma |
7/2025 |
2025-12-10 |
PORTARIA |
DISPÕE SOBRE O RECESSO ADMINISTRATIVO DO ANO DE 2025 NO ÂMBITO DA CÂMARA DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CLARAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1574/2025 |
2025-12-10 |
LEI ORDINÁRIA |
"INSTITUI A MEDALHA “HONRA AO MÉRITO DOM CARMELO RECCHIA” NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLARAVAL – MG – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
1575/2025 |
2025-12-10 |
LEI ORDINÁRIA |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FORNECER O “KIT LANCHE SAÚDE” PARA PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE LEVADOS PARA ATENDIMENTO FORA DO MUNICÍPIO DE CLARAVAL-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
1576/2025 |
2025-12-03 |
LEI ORDINÁRIA |
"Atualiza o valor da taxa mínima de consumo de água no Município de Claraval, revoga a Lei nº 491, de 21 de outubro de 1985, e dá outras providências." |
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| materia |
21/2025 |
2025-12-01 |
PARECER - CCJR |
A Comissão de CONSTITUIÇÃO , JUSTIÇA E REDAÇÃO, reunida e em conferencia os seus membros para examinarem O Projeto de Lei Orçamentária nº001/2025 que ”Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Claraval para o exercício Financeiro de 2026”, entendem que o mesmo examinado satisfaz as condições legais para ser apreciado em plenário. |
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21/2025 |
2025-12-01 |
PARECER - COFC |
A Comissão de ORÇAMENTO , FINANÇAS E CONTABILIDADE, reunida e em conferencia os seus membros para examinarem O Projeto de Lei Orçamentária nº001/2025 que” Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Claraval para o exercício Financeiro de 2026” entendem que o mesmo examinado satisfaz as condições legais para ser apreciado em plenário. |
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| materia |
22/2025 |
2025-12-01 |
PARECER - CCJR |
A Comissão de CONSTITUIÇÃO , JUSTIÇA E REDAÇÃO, reunida e em conferencia os seus membros para examinarem O Projeto de Lei Orçamentária nº039/2025 que ”Atualiza o valor da Taxa Mínima de consumo de água no Município de Claraval, revoga a Lei nº 491, de 21 de Outubro de 1985, e dá outras providências”, entendem que o mesmo examinado satisfaz as condições legais para ser apreciado em plenário. |
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| materia |
22/2025 |
2025-12-01 |
PARECER - COFC |
A Comissão de ORÇAMENTO , FINANÇAS E CONTABILIDADE, reunida e em conferencia os seus membros para examinarem O Projeto de Lei Orçamentária nº039/2025 que ”Atualiza o valor da Taxa Mínima de consumo de água no Município de Claraval, revoga a Lei nº 491, de 21 de Outubro de 1985, e dá outras providências”, entendem que o mesmo examinado satisfaz as condições legais para ser apreciado em plenário. |
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| materia |
23/2025 |
2025-12-01 |
PARECER - CCJR |
A Comissão de CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, reunida e em conferencia os seus membros para examinarem O Projeto de Lei Orçamentária nº040/2025 que ”Altera a Lei Municipal nº 1571, de 05 de novembro de 2025 que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2026”, entendem que o mesmo examinado satisfaz as condições legais para ser apreciado em plenário. |
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| materia |
23/2025 |
2025-12-01 |
PARECER - COFC |
A Comissão de ORÇAMENTO , FINANÇAS E CONTABILIDADE, reunida e em conferencia os seus membros para examinarem O Projeto de Lei Orçamentária nº040/2025 que ”Altera a Lei Municipal nº 1571, de 05 de novembro de 2025 que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2026”, entendem que o mesmo examinado satisfaz as condições legais para ser apreciado em plenário. |
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| materia |
24/2025 |
2025-12-01 |
PARECER - CCJR |
A Comissão de CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, reunida e em conferencia os seus membros para examinarem O Projeto de Lei Orçamentária nº041/2025 que ”Altera a Lei Municipal nº 1.472, de 05 de novembro de 2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2026 a 2029”, entendem que o mesmo examinado satisfaz as condições legais para ser apreciado em plenário. |
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| materia |
24/2025 |
2025-12-01 |
PARECER - COFC |
A Comissão de ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE, reunida e em conferencia os seus membros para examinarem O Projeto de Lei Orçamentária nº041/2025 que ”Altera a Lei Municipal nº 1.472 , de 05 de novembro de 2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2026 a 2029”, entendem que o mesmo examinado satisfaz as condições legais para ser apreciado em plenário. |
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| materia |
25/2025 |
2025-12-01 |
PARECER - CCJR |
A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, reunida e em conferência com seus membros para examinar a Emenda Impositiva nº 01/2025 ao Projeto de Lei nº 042/2025, entende que a matéria analisada atende às condições legais para apreciação em plenário. |
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| materia |
25/2025 |
2025-12-01 |
PARECER - COFC |
A COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE, reunida em conferência com seus membros para analisar a Emenda Impositiva nº 01/2025 ao Projeto de Lei nº 042/2025, entende que a proposta atende aos critérios técnicos e orçamentários exigidos, estando apta a ser apreciada em plenário. |
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| materia |
33/2025 |
2025-12-01 |
INDICACÃO |
" Solicitação de caminhão de cascalho." |
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| materia |
34/2025 |
2025-12-01 |
INDICACÃO |
"Pintura das faixas de estacionamento na Praça Francisco Garcia Lopes." |
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| materia |
35/2025 |
2025-12-01 |
INDICACÃO |
"Ação tapa-buraco na vicinal Manoel Cintra." |
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| sessao |
19 |
2025-12-01 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
1/2025 |
2025-11-25 |
Projeto de Emenda Impositiva |
A CÂMARA MUNICIPAL DE CLARAVAL-MG, usando de suas atribuições legais nos termos do artigo 166, §9º da Constituição Federal e artigo 135, §5º da Lei Orgânica do Município de Claraval, propõe as seguintes Emendas Impositivas ao Projeto de Lei nº 042/2025. |
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| sessao |
18 |
2025-11-17 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
3 |
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| materia |
40/2025 |
2025-11-07 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
"Altera a Lei Municipal nº1571, de 05 de novembro de 2025 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2026." |
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| materia |
41/2025 |
2025-11-07 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
"Altera a Lei Municipal nº1.472, de 05 de novembro de 2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2026 a 2029." |
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| materia |
39/2025 |
2025-11-06 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
"Atualiza o valor da taxa mínima de consumo de água no Município de Claraval, revoga a Lei nº 491, de 21 de outubro de 1985, e dá outras providências." |
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| norma |
6/2025 |
2025-11-06 |
PORTARIA |
"INSTITUI A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLARAVAL-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
54/2025 |
2025-11-05 |
REQUERIMENTO |
"Os Vereadores abaixo subscritos, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vêm respeitosamente requerer ao Poder Executivo Municipal que sejam tomadas as devidas providências com base nas demandas apresentadas pela comunidade do Bairro Santa Cruz, durante a ação do programa “Câmara mais perto da população”, conforme descrito." |
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| norma |
1571/2025 |
2025-11-05 |
LEI ORDINÁRIA |
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
1572/2025 |
2025-11-05 |
LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o quadriênio 2026 - 2029, em cumprimento ao d:sposto no §1º do art. 165 da Constituição Federal e na Lei Orgânica Municipal, estabelecendo os objetivos ê metas da administração pública." |
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| norma |
1573/2025 |
2025-11-05 |
LEI ORDINÁRIA |
"Autoriza a abertura de crédito suplementar na Lei Orçamentária Anual nº 1546/2024." |
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| materia |
32/2025 |
2025-11-03 |
INDICACÃO |
Solicita reparo em bueiro no Condomínio da Beth e serviços de roçada no Bairro Aurora França." |
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| sessao |
17 |
2025-11-03 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
42/2025 |
2025-10-31 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CLARAVAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026." |
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| materia |
53/2025 |
2025-10-29 |
REQUERIMENTO |
Da mesa da Câmara Municipal de Claraval – MG , em cumprimento a Disposição Regimental do artº 172 incisos I e seguintes do Regimento Interno, solicita ao Plenário assentimento especial ao Projeto de Lei nº037/2025 do Poder Executivo Municipal, urgência Especial para apreciação. |
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30/2025 |
2025-10-21 |
INDICACÃO |
"Solicita providências quanto à recuperação da Rodovia Maria Rosa." |
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| materia |
31/2025 |
2025-10-21 |
INDICACÃO |
"Solicita providências quanto ao acúmulo de água próximo à propriedade do Sr, Nelson Barbosa," |
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| materia |
17/2025 |
2025-10-20 |
PARECER - CCJR |
A Comissão de CONSTITUIÇÃO , JUSTIÇA E REDAÇÃO, reunida e em conferencia os seus membros para examinarem o projeto de LEI Nº 015/2025 que “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” entendem que o mesmo examinado satisfaz as condições legais para ser apreciado em plenário. |
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| materia |
17/2025 |
2025-10-20 |
PARECER - COFC |
A Comissão de ORÇAMENTO , FINANÇAS E CONTABILIDADE, reunida e em conferencia os seus membros para examinarem LEI Nº 015/2025 que “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” entendem que o mesmo examinado satisfaz as condições legais para ser apreciado em plenário. |
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18/2025 |
2025-10-20 |
PARECER - CCJR |
A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO , JUSTIÇA E REDAÇÃO, reunida e em conferencia os seus membros para examinarem LEI Nº 030/2025 QUE “ DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029 , EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO § 1º DO ART. 165 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, ESTABELECENDO OS OBJETIVOS E METAS DA administração pública” entendem que o mesmo examinado satisfaz as condições legais para ser apreciado em plenário. |
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| materia |
18/2025 |
2025-10-20 |
PARECER - COFC |
A Comissão de ORÇAMENTO , FINANÇAS E CONTABILIDADE, reunida e em conferencia os seus membros para examinarem LEI Nº 030/2025 QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029 , EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO §1º DO ART. 165 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, ESTABELECENDO OS OBJETIVOS E METAS DA administração pública” entendem que o mesmo examinado satisfaz as condições legais para ser apreciado em plenário. |
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| materia |
19/2025 |
2025-10-20 |
PARECER - CCJR |
A Comissão de CONSTITUIÇÃO , JUSTIÇA E REDAÇÃO, reunida e em conferencia os seus membros para examinarem o projeto de Resolução nº003/2025 que “INSTITUI O PARLAMENTO JOVEM NO ÂMBITO CÂMARA MUNICIPAL DE CLARAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” entendem que o mesmo examinado satisfaz as condições legais para ser apreciado em plenário. |
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19/2025 |
2025-10-20 |
PARECER - COFC |
A Comissão de ORÇAMENTO , FINANÇAS E CONTABILIDADE, reunida e em conferencia os seus membros para examinarem de Resolução nº 003/2025 que “INSTITUI O PARLAMENTO JOVEM NO ÂMBITO CÂMARA MUNICIPAL DE CLARAVAL-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” entendem que o mesmo examinado satisfaz as condições legais para ser apreciado em plenário. |
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| materia |
20/2025 |
2025-10-20 |
PARECER - CCJR |
A Comissão de CONSTITUIÇÃO , JUSTIÇA E REDAÇÃO, reunida e em conferencia os seus membros para examinarem O Projeto de Decreto Legislativo nº002/2025 que ”DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CLARAVAL-MG REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” entendem que o mesmo examinado satisfaz as condições legais para ser apreciado em plenário. |
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| materia |
20/2025 |
2025-10-20 |
PARECER - COFC |
A Comissão de ORÇAMENTO , FINANÇAS E CONTABILIDADE, reunida e em conferencia os seus membros para examinarem O Projeto de Decreto Legislativo nº002/2025 que “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CLARAVAL-MG
REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
entendem que o mesmo examinado satisfaz as condições legais para ser apreciado em plenário. |
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| materia |
29/2025 |
2025-10-20 |
INDICACÃO |
"Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de realizar analise da qualidade da água distribuída à população do município." |
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| sessao |
16 |
2025-10-20 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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