| materia |
32/2025 |
2025-08-11 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“INSTITUI O PROGRAMA "BOM DE NOTA, BOM DE BOLA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CLARAVAL-MG, COM FOCO NA INTEGRAÇÃO ENTRE EDUCAÇÃO E ESPORTE, VISANDO PROMOVER A PERMANÊNCIA NA ESCOLA, O BOM DESEMPENHO ESCOLAR E O DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO DE ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
33/2025 |
2025-08-11 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
"DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DA TAXA DE EXPEDIENTE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CLARAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
42/2025 |
2025-08-11 |
REQUERIMENTO |
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Claraval – MG, Cumprimentando-o cordialmente, servimo-nos do presente para expor ao Executivo Municipal as demandas apresentadas pelos moradores do BAIRROS RURAIS POSSES E BUENO, conforme apurado em visita realizada no dia 06 de agosto de 2025, por meio do Projeto “Câmara Mais Perto da População”. Durante a visita, os moradores relataram diversas necessidades e preocupações que exigem atenção por parte do Poder Executivo Municipal. |
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| norma |
2/2025 |
2025-08-06 |
Resolução |
“INSTITUI O PROGRAMA “CÂMARA MAIS PERTO DA POPULAÇÃO”, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLARAVAL-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| sessao |
11 |
2025-08-04 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
3 |
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| materia |
2/2025 |
2025-07-31 |
PROJETO DE RESOLUCÃO |
“INSTITUI O PROGRAMA “CÂMARA MAIS PERTO DA POPULAÇÃO”, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLARAVAL-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
25/2025 |
2025-07-31 |
INDICACÃO |
Excelentíssimo Senhor Presidente, Nobres Vereadores.
O Vereador WILLIAN DIAS CUNHA DA FONSECA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente apresentar a seguinte INDICAÇÃO, sugerindo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine, com a máxima urgência, a contratação de uma MÉDICA GINECOLOGISTA para integrar a equipe do Programa Saúde da Família (PSF), por meio do Departamento Municipal de Saúde, a fim de suprir as crescentes demandas da população de Claraval-MG. |
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| materia |
26/2025 |
2025-07-31 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre a concessão de diárias aos servidores públicos e aos agentes políticos do Município de Claraval, MG e dá outras providências." |
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| materia |
27/2025 |
2025-07-31 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
"Autoriza a abertura de crédito suplementar na Lei Orçamentária Anual nº 1546/2024." |
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| materia |
28/2025 |
2025-07-31 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
"Autoriza o poder executivo a abrir CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL na lei n.º 1546/2024 – que estima a receita e fixa a despesa do município de Claraval para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
29/2025 |
2025-07-31 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
"Autoriza a abertura de crédito suplementar na Lei Orçamentária Anual nº 1546/2024." |
1 |
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| materia |
24/2025 |
2025-07-30 |
INDICACÃO |
Os vereadores signatários, no uso de suas legais e regimentais atribuições, vem apresentar a presente INDICAÇÃO, com objetivo de sugerir ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, estude a possibilidade de contratar profissional fonoaudiólogo para compor a equipe de saúde do município. |
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| materia |
39/2025 |
2025-07-30 |
REQUERIMENTO |
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Claraval – MG,
Cumprimentando-o cordialmente, servimo-nos do presente para expor ao Executivo Municipal as demandas apresentadas pelos moradores do BAIRRO RURAL PAIOLZINHO, conforme apurado em visita realizada no dia 17 de junho de 2025, por meio do Projeto “Câmara Mais Perto da População”. Durante a visita, os moradores
relataram diversas necessidades e preocupações que exigem atenção por parte do Poder Executivo Municipal. |
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| materia |
40/2025 |
2025-07-30 |
REQUERIMENTO |
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Claraval – MG
Cumprimentando-o cordialmente, servimo-nos do presente para expor ao Executivo Municipal as demandas apresentadas pelos moradores do BAIRRO RURAL AGUDOS, conforme apurado em visita realizada no dia 22 de julho de 2025, por meio do Projeto “Câmara Mais Perto da População”. Na ocasião, os moradores relataram diversas necessidades e preocupações que exigem a atenção do Poder Executivo Municipal. |
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| materia |
41/2025 |
2025-07-30 |
REQUERIMENTO |
O vereador abaixo assinado, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, REQUER ao Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, as seguintes informações:
* Relação de todas as estradas rurais do município que tiveram sua localização alterada no corrente ano;
* Indicação das novas coordenadas geográficas ou trechos modificados, com envio de mapa atualizado, se disponível;
* Motivo técnico e/ou administrativo para a alteração da localização das referidas estradas;
* Se houve consulta ou comunicação prévia às comunidades afetadas;
* Se as alterações foram formalizadas por meio de ato normativo ou administrativo, favor encaminhar cópia do documento. |
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| materia |
24/2025 |
2025-07-21 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre a denominação de vias públicas municipais e dá outras providencias." |
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| materia |
25/2025 |
2025-07-21 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
"INSTITUI A MEDALHA “HONRA AO MÉRITO DOM CARMELO RECCHIA” NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLARAVAL – MG – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
1557/2025 |
2025-07-08 |
LEI COMPLEMENTAR |
"DISPOE SOBRE A CRIACAO DE VAGAS PARA O CARGO DE MOTORISTA NO MUNICIPIO DE CLARAVAL/MG, NA FORMA ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." |
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| norma |
1558/2025 |
2025-07-08 |
LEI ORDINÁRIA |
ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL Nº 1546/2024. |
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| norma |
1559/2025 |
2025-07-08 |
LEI ORDINÁRIA |
"DISPOE SOBRE A CONSTITUICAO DO SERVIÇO DE INSPECAO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPECAO SANITARIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." |
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| norma |
1560/2025 |
2025-07-08 |
LEI ORDINÁRIA |
"RECONHECE COMO ORGANIZACAO SOCIAL E DE UTILIDADE PUBLICA O CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DE MICRORREGIAO DE PASSOS - CISMIP E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." |
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| norma |
1561/2025 |
2025-07-08 |
LEI COMPLEMENTAR |
"INSTITUI PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE DEBITO FISCAL NO MUNICIPIO DE CLARAVAL/MG, MEDIANTE CONCESSAO DE ANISTIA DE MULTA, JUROS INCIDENTES EM CREDITOS TRIBUTARIOS E DA OUTRA PROVIDENCIAS." |
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| materia |
32/2025 |
2025-07-07 |
REQUERIMENTO |
Da Mesa da Câmara Municipal de Claraval - MG, em cumprimento a disposição regimental do artº 172 , incisos I e seguintes do regimento interno , solicita ao plenário assentimento especial ao Projeto de Lei Complementar nº 006/2025 do poder Executivo Municipal Urgência Especial para apreciação. |
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| materia |
33/2025 |
2025-07-07 |
REQUERIMENTO |
Da Mesa da Câmara Municipal de Claraval - MG, em cumprimento a disposição regimental do art º 172 , incisos I e seguintes do regimento interno , solicita ao plenário assentimento especial ao Projeto de Lei nº 016/2025 do poder Executivo Municipal Urgência Especial para apreciação. |
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| materia |
34/2025 |
2025-07-07 |
REQUERIMENTO |
Da Mesa da Câmara Municipal de Claraval - MG, em cumprimento a disposição regimental do art º 172 , incisos I e seguintes do regimento interno , solicita ao plenário assentimento especial ao Projeto de Lei Complementar nº018/2025 do poder Executivo Municipal Urgência Especial para apreciação. |
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| materia |
35/2025 |
2025-07-07 |
REQUERIMENTO |
Da Mesa da Câmara Municipal de Claraval - MG, em cumprimento a disposição regimental do art º 172 , incisos I e seguintes do regimento interno , solicita ao plenário assentimento especial ao Projeto de Lei Complementar nº020/2025 do poder Executivo Municipal Urgência Especial para apreciação. |
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| materia |
36/2025 |
2025-07-07 |
REQUERIMENTO |
Da Mesa da Câmara Municipal de Claraval - MG, em cumprimento a disposição regimental do art º 172 , incisos I e seguintes do regimento interno , solicita ao plenário assentimento especial ao Projeto de Lei Ordinária nº021/2025 do poder Executivo Municipal Urgência Especial para apreciação. |
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| materia |
37/2025 |
2025-07-07 |
REQUERIMENTO |
Da Mesa da Câmara Municipal de Claraval - MG, em cumprimento a disposição regimental do art º 172 , incisos I e seguintes do regimento interno , solicita ao plenário assentimento especial ao Projeto de Lei Complementar nº022/2025 do poder Executivo Municipal Urgência Especial para apreciação. |
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| materia |
38/2025 |
2025-07-07 |
REQUERIMENTO |
Da Mesa da Câmara Municipal de Claraval - MG, em cumprimento a disposição regimental do art º 172 , incisos I e seguintes do regimento interno , solicita ao plenário assentimento especial ao Projeto de Lei Complementar nº023/2025 do poder Legislativo Municipal Urgência Especial para apreciação. |
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| norma |
1556/2025 |
2025-07-07 |
LEI ORDINÁRIA |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FORNECER APARELHO SENSOR DE MONITORAMENTO CONTÍNUO DE GLICOSE PARA PACIENTES COM DIABETES TIPO 1 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CLARAVAL-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| sessao |
3 |
2025-07-07 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
— |
3 |
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| materia |
23/2025 |
2025-07-01 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NA ZONA RURAL, DE ESTUDANTES RESIDENTES EM ÁREAS LIMÍTROFES AO MUNICÍPIO DE CLARAVAL-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
18/2025 |
2025-06-30 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
"DISPOE SOBRE A CONSTITUICAO DO SERVIÇO DE INSPECAO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPECAO SANITARIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." |
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| materia |
20/2025 |
2025-06-30 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
"RECONHECE COMO ORGANIZACAO SOCIAL E DE UTILIDADE PUBLICA O CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DE MICRORREGIAO DE PASSOS - CISMIP E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." |
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| materia |
21/2025 |
2025-06-30 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
"DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE DIARIAS AOS SEVIDORES PUBLICOS E AOS AGENTE POLITICOS DO MUNICIPIO DE CLARAVAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." |
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| materia |
22/2025 |
2025-06-30 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
"INSTITUI PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE DEBITO FISCAL NO MUNICIPIO DE CLARAVAL/MG, MEDIANTE CONCESSAO DE ANISTIA DE MULTA, JUROS INCIDENTES EM CREDITOS TRIBUTARIOS E DA OUTRA PROVIDENCIAS." |
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| materia |
10/2025 |
2025-06-16 |
PARECER - COFC |
A Comissão de ORÇAMENTO , FINANÇAS E CONTABILIDADE, reunida e em conferencia os seus membros para examinarem LEI Nº 0017/2025 que “ AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FORNECER APARELHO SENSOR DE MONITORAMENTO CONTÍNUO DE GLICOSE PARA PACIENTES COM DIABETES TIPO 1 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CLARAVAL-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”” entendem que o mesmo examinado satisfaz as condições legais para ser apreciado em plenário. |
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| materia |
10/2025 |
2025-06-16 |
PARECER - CCJR |
A Comissão de CONSTITUIÇÃO , JUSTIÇA E REDAÇÃO, reunida e em conferencia os seus membros para examinarem o projeto de LEI Nº 0017/2025 que “ AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FORNECER APARELHO SENSOR DE MONITORAMENTO CONTÍNUO DE GLICOSE PARA PACIENTES COM DIABETES TIPO 1 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CLARAVAL-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” entendem que o mesmo examinado satisfaz as condições legais para ser apreciado em plenário. |
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| sessao |
10 |
2025-06-16 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
3 |
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| materia |
1/2025 |
2025-06-11 |
MOÇÃO DE APLAUSOS |
O Presidente da Câmara Municipal de Claraval, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem, respeitosamente, perante o Plenário, propor a presente Moção de Aplausos aos senhores Joison Fernandes Reis e Clayton Alves da Silva, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à comunidade, por meio dos projetos sociais desenvolvidos junto à juventude claravalense na área do esporte. |
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| materia |
31/2025 |
2025-06-11 |
REQUERIMENTO |
Cumprimentando-o cordialmente, servimo-nos do presente para expor ao Executivo Municipal as demandas apresentadas pelos moradores do BAIRRO RURAL ZAGUDOS, conforme apurado em visita realizada no dia 03 de junho de 2025, por meio do Projeto “CÂMARA MAIS PERTO DA POPULAÇÃO”, tendo os moradores relatado diversas demandas e preocupações que exigem a atenção do Poder Executivo Municipal. Diante do exposto, os vereadores abaixo assinados, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, REQUEREM ao Prefeito Municipal que informe as providências a serem tomadas quanto as demandas. O presente requerimento, após a abertura para discussão foi submetido a deliberação do Plenário. |
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| materia |
23/2025 |
2025-06-02 |
INDICACÃO |
GABRIELA ANANDA NEVES BORGES, vereadora, no uso de suas legais e regimentais atribuições, venho apresentar a presente INDICAÇÃO, com o objetivo de sugerir ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que sejam instaladas lombadas (redutores de velocidade) na Avenida Brasil, com o objetivo de promover maior segurança para os pedestres, motoristas e moradores da região. |
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| sessao |
9 |
2025-06-02 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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| norma |
5/2025 |
2025-05-29 |
PORTARIA |
"Altera a Portaria n.º 03/2024, que dispõe sobre a aplicação da dispensa física no prazo de que trata o inciso II do art. 176, da Lei 14.133/2021, no Âmbito do Poder Legislativo Municipal." |
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| materia |
17/2025 |
2025-05-28 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FORNECER APARELHO SENSOR DE MONITORAMENTO CONTÍNUO DE GLICOSE PARA PACIENTES COM DIABETES TIPO 1 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CLARAVAL-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
22/2025 |
2025-05-28 |
INDICACÃO |
SEBASTIÃO CINTRA DA SILVA, vereador, no uso de suas legais e regimentais atribuições, venho apresentar a presente INDICAÇÃO, com o objetivo de sugerir ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que seja analisada a possibilidade de implantação de um canil no Município de Claraval,-MG ou que seja realizada a contratação de um médico veterinário com a finalidade de prestar atendimento clínico e realizar ações de controle populacional, vacinação, tratamento de enfermidades e demais cuidados necessários aos animais abandonados. |
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| materia |
28/2025 |
2025-05-28 |
REQUERIMENTO |
Cumprimentando-o cordialmente, servimo-nos do presente para expor ao Executivo Municipal as demandas apresentadas pelos moradores do BAIRRO RURAL REPRESA, conforme apurado em visita realizada no dia 20 de maio de 2025, por meio do Projeto “CÂMARA MAIS PERTO DA POPULAÇÃO”, tendo os moradores relatado diversas demandas e preocupações que exigem a atenção do Poder Executivo Municipal. |
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| materia |
29/2025 |
2025-05-28 |
REQUERIMENTO |
SEBASTIÃO CINTRA DA SILVA, vereador desta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, REQUER ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis, se há algum planejamento para realização de um programa de castração de cães e gatos no município de Claraval-MG. |
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| materia |
30/2025 |
2025-05-28 |
REQUERIMENTO |
NILSON MARTINS DA SILVA, vereador desta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, REQUER ao Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, informações quanto a realização do processo seletivo para seleção de pessoal para o provimento dos cargos de Diretor Escolar das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, bem como encaminhe cópia de capa do referido processo seletivo. |
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| norma |
4/2025 |
2025-05-26 |
PORTARIA |
"O presidente da Câmara municipal de Claraval, no uso de suas atribuições, institui o PROGRAMA CÂMARA ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE CLARAVAL/MG, nos seguintes termos:" |
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