| norma |
4/2025 |
2025-05-23 |
PORTARIA |
O Presidente da Câmara Municipal de Claraval, no uso de suas atribuições, institui o PROGRAMA CÂMARA ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE CLARAVAL/MG, nos seguintes termos: |
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| sessao |
8 |
2025-05-19 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
3 |
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| materia |
19/2025 |
2025-05-15 |
INDICACÃO |
LUIS CRISTINO BORGES, vereador, no uso de suas legais e regimentais atribuições, vem apresentar a presente INDICAÇÃO com objetivo de sugerir ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que viabilize a instalação de lousas de vidro em todas as unidades escolares da rede municipal de ensino. |
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| materia |
20/2025 |
2025-05-15 |
INDICACÃO |
LUIS CRISTINO BORGES, vereador, no uso de suas legais e regimentais atribuições, vem apresentar a presente INDICAÇÃO com objetivo de sugerir ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a criação de um Projeto de Fanfarra nas escolas da rede municipal de ensino, em parceria com a Escola Estadual Iarbas Rodrigues. |
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21/2025 |
2025-05-15 |
INDICACÃO |
Exmo. Sr. Presidente e Nobres Vereador CARLOS PIRES DE LIMA, vereador, no uso de suas legais e regimentais atribuições, venho apresentar a presente INDICAÇÃO, com objetivo de sugerir ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja criada uma gratificação a ser destinada aos servidores que trabalham nos campeonatos esportivos. |
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25/2025 |
2025-05-15 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer, após aprovação do Plenário, que seja enviado o presente requerimento ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Claraval, Sr. José Reinaldo Cintra, e à Ilustríssima Secretária Municipal de Saúde, Sra. Ana Márcia Gomes, nos seguintes termos:
Requer-se que a Administração Municipal adote medidas imediatas para garantir a segurança dos pacientes, servidores e demais frequentadores do Hospital Municipal de Claraval durante todo o seu horário de funcionamento. |
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| materia |
26/2025 |
2025-05-15 |
REQUERIMENTO |
CARLOS CÉSAR CINTRA, vereador desta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, REQUER ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis, se há algum estudo e/ou planejamento para a construção de lombada na Praça 31 de Janeiro (Pracinha dos Ciganos), bem como para a construção de lombo faixa no Bairro Santa Cruz – em frente ao Projeto “Eu tenho valor” – Casa da Sopa São Francisco de Assis. E, se houver o referido planejamento, qual a previsão para realização das obras. |
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27/2025 |
2025-05-15 |
REQUERIMENTO |
Os Vereadores que este subscrevem, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, conforme apurado em visita realizada no dia 07 de maio de 2025, por meio do Projeto “CÂMARA MAIS PERTO DA POPULAÇÃO”, tendo os moradores relatado diversas demandas e preocupações, requerer, após aprovação do Plenário, que seja enviado o presente requerimento ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Claraval, Sr. José Reinaldo Cintra. |
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6/2025 |
2025-05-14 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
"DISPOE SOBRE A CRIACAO DE VAGAS PARA O CARGO DE MOTORISTA NO MUNICIPIO DE CLARAVAL/MG, NA FORMA ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." |
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| materia |
16/2025 |
2025-05-14 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL Nº 1546/2024. |
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| materia |
24/2025 |
2025-05-05 |
REQUERIMENTO |
GABRIELA ANANDA NEVES BORGES, vereadora desta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, REQUER ao Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, cópia do ato normativo que instituiu a cobrança da “Taxa de Expediente”, que é atribuída, pelo poder público, a expedição de documentos. |
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| sessao |
7 |
2025-05-05 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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| materia |
18/2025 |
2025-04-30 |
INDICACÃO |
SEBASTIÃO CINTRA, vereador, no uso de suas legais e regimentais atribuições, venho apresentar a presente INDICAÇÃO, com o objetivo de sugerir ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que viabilize junto ao Departamento competente a realização de sinalização horizontal e vertical em toda a cidade, bem como repintar ou pintar as lombadas e faixas de pedestres. |
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| materia |
22/2025 |
2025-04-30 |
REQUERIMENTO |
Os Vereadores que este subscreve requer que, uma vez ouvido o plenário, seja encaminhado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, (José Reinaldo Cintra ) os seguintes pedidos de Providências:
Que solicite ao secretario de infraestrutura, que o mesmo se empenhe no sentido de viabilizar a recuperação das estradas vicinais na zona rural, em especial do bairro Taquaril pois todas se encontram em situações precárias sem manutenção há muito tempo e em situação extremamente perigosa colocando em risco eminente de acidentes os seus usuários além do aumento de custo com manutenção dos veículos principalmente dos já sofrido produtor rural, pois fui procurado por munícipes e em visita ao bairro no dia 23 de abril de 2025 – “ CÂMARA MAIS PERTO DA POPULAÇÃO” tivemos o relato de situações cobrando providencias destes vereadores. |
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| materia |
23/2025 |
2025-04-30 |
REQUERIMENTO |
Os Vereadores que subscrevem o presente requerimento, no uso de suas atribuições legais e regimentais, após ouvido o plenário, requerem que seja encaminhado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, de Claraval, José Reinaldo Cintra, o presente Pedido de Providências, conforme apurado em visita realizada ao Bairro Andrades, no dia 09 de abril de 2025, dentro do programa “Câmara Mais Perto da População”. |
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| materia |
9/2025 |
2025-04-22 |
PARECER - COFC |
A Comissão de ORÇAMENTO , FINANÇAS E CONTABILIDADE, reunida e em conferencia os seus membros para examinarem o Projeto de Decreto nº001/2025 que “ Dispõe sobre a aprovação com Ressalvas das Contas do Prefeito Municipal de Claraval , relativas ao exercício de 2023 ” entendem que o mesmo examinado satisfaz as condições legais para ser apreciado em plenário.
Sala das Sessões, 22 de Abril de 2025.
HONOROALDE CARRIJO SILVÉRIO
Presidente
WILIAN DIAS CUNHA DA FONSECA
Vice-Presidente
SEBASTIÃO DA SILVA CINTRA
Secretário. |
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| norma |
2/2025 |
2025-04-22 |
Decreto Legislativo |
Aprova as Contas Anuais do Prefeito Municipal de Claraval, referentes ao exercício financeiro de 2023, e dá outras providências. |
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6 |
2025-04-22 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
3 |
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| norma |
1554/2025 |
2025-04-16 |
LEI ORDINÁRIA |
FIXA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CLARAVAL-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
19/2025 |
2025-04-15 |
REQUERIMENTO |
O vereador abaixo assinado, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, REQUER ao Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, informações quanto a implantação no currículo de Educação Básica das modalidades artísticas de artes visuais, dança, música e teatro. |
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| materia |
20/2025 |
2025-04-15 |
REQUERIMENTO |
Os vereadores abaixo assinados, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, REQUER ao Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, cópia de toda a documentação referente a contratação da empresa que realizou a obra de construção do Portal de entrada da cidade, bem como cópia de todos os processos de pagamento realizados referente a esta obra. |
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| materia |
21/2025 |
2025-04-15 |
REQUERIMENTO |
O vereador abaixo assinado, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, REQUER ao Prefeito Municipal que informe quais são as categorias e modalidades esportivas dispostas no Município para atender crianças, jovens e adolescentes, bem como qual a programação para cada uma delas. |
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| materia |
18/2025 |
2025-04-11 |
REQUERIMENTO |
Da Mesa da Câmara Municipal de Claraval - MG, em cumprimento a disposição regimental do art º 172, incisos I e seguintes do regimento interno , solicita ao plenário assentimento especial ao projeto de Lei Ordinária nº 014/2025 do poder Legislativo Municipal Urgência Especial para apreciação. |
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2 |
2025-04-11 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
— |
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| materia |
15/2025 |
2025-04-09 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
4/2025 |
2025-04-08 |
VETO AO PROJETO |
Cumpre-nos comunicar-lhe que, na forma do disposto no artigo 44, da Lei Orgânica do Município, o VETO TOTAL, ao Projeto de Lei n.º 12 de 13 de março de 2025, originário dessa Casa de Leis. |
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| norma |
1553/2025 |
2025-04-08 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Poder Executivo e Legislativo municipal a conceder até 06 (seis) faltas abonadas anuais aos servidores públicos municipais efetivos e celetistas, sendo 03 (três) no primeiro semestre e 03 (três) no segundo semestre, e dá outras providências. |
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| materia |
7/2025 |
2025-04-07 |
PARECER - CCJR |
A Comissão de CONSTITUIÇÃO , JUSTIÇA E REDAÇÃO, reunida e em conferencia os seus membros para examinarem o Veto ao projeto de nº006/2025 que “ AUTORIZA O PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER ATE 06 (SEIS) FALTAS ABONADAS ANUAIS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E EFETIVOS E CELETISTAS SENDO 03 (TRÊS) NO PRIMEIRO SEMESTRE E 03 (TRÊS) NO SEGUNDO SEMESTRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” entendem que o mesmo examinado satisfaz as condições legais para ser apreciado em plenário.
Sala das Sessões, 07 de Abril de 2025.
GABRIELA ANANDA NEVES BORGES
Presidente
HONOROALDE CARRIJO SILVÉRIO
Vice-Presidente
ROBERTA MOREIRA DE FREITAS CINTRA
Secretária |
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| materia |
7/2025 |
2025-04-07 |
PARECER - COFC |
A Comissão de ORÇAMENTO , FINANÇAS E CONTABILIDADE, reunida e em conferencia os seus membros para examinarem Veto ao projeto de Lei nº006/2025 que “ AUTORIZA O PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER ATE 06 (SEIS) FALTAS ABONADAS ANUAIS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E EFETIVOS E CELETISTAS SENDO 03 (TRÊS) NO PRIMEIRO SEMESTRE E 03 (TRÊS) NO SEGUNDO SEMESTRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” entendem que o mesmo examinado satisfaz as condições legais para ser apreciado em plenário.
Sala das Sessões, 07 de Abril de 2025.
HONOROALDE CARRIJO SILVÉRIO
Presidente
WILIAN DIAS CUNHA DA FONSECA
Vice-Presidente
SEBASTIÃO DA SILVA CINTRA
Secretário. |
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8/2025 |
2025-04-07 |
PARECER - CCJR |
A Comissão de CONSTITUIÇÃO , JUSTIÇA E REDAÇÃO, reunida e em conferencia os seus membros para examinarem o projeto de Lei Nº 0013/2025 sobre “ AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI nº 1546/2024 – QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CLARAVAL-MG PRA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” entendem que o mesmo examinado satisfaz as condições legais para ser apreciado em plenário.
Sala das Sessões, 07 de Abril de 2025.
HONOROALDE CARRIJO SILVÉRIO
Presidente
WILIAN DIAS CUNHA DA FONSECA
Vice-Presidente
SEBASTIÃO DA SILVA CINTRA
Secretário. |
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| materia |
8/2025 |
2025-04-07 |
PARECER - COFC |
A Comissão de ORÇAMENTO , FINANÇAS E CONTABILIDADE, reunida e em conferencia os seus membros para examinarem o Projeto de de Lei nº0013/2025 que “ AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI nº 1546/2024 – QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CLARAVAL-MG PRA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” ” entendem que o mesmo examinado satisfaz as condições legais para ser apreciado em plenário.
HONOROALDE CARRIJO SILVÉRIO
Presidente
WILIAN DIAS CUNHA DA FONSECA
Vice-Presidente
SEBASTIÃO DA SILVA CINTRA
Secretário. |
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| materia |
15/2025 |
2025-04-07 |
INDICACÃO |
GABRIELA ANANDA NEVES BORGES, vereadora, no uso de suas legais e regimentais atribuições, venho apresentar a presente INDICAÇÃO, com o objetivo de sugerir ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que seja feita a limpeza dos terrenos de todos os condomínios do município, bem como demais terrenos particulares que estejam causando transtornos aos moradores. |
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16/2025 |
2025-04-07 |
INDICACÃO |
GABRIELA ANANDA NEVES BORGES, vereador(a), no uso de suas legais e regimentais atribuições, vem apresentar a presente INDICAÇÃO, com o objetivo de sugerir ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal implantação de academia municipal. |
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17/2025 |
2025-04-07 |
INDICACÃO |
GABRIELA ANANDA NEVES BORGES, vereadora, no uso de suas legais e regimentais atribuições, vem apresentar a presente INDICAÇÃO, com o objetivo de sugerir ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que o ônibus que leva os estudantes para a faculdade seja substituído por um mais confortável. |
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5 |
2025-04-07 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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| materia |
14/2025 |
2025-04-01 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO Nº 14/2025
Os vereadores abaixo assinados, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, REQUER ao Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, cópia das declarações de acúmulo de cargos de todos os servidores municipais que encontram-se acumulando cargos neste ano.
Sala das Sessões, Claraval-MG, 01 de abril de 2025.
NILSON MARTINS DA SILVA
Presidente da Câmara
GABRIELA ANANDA NEVES BORGES
Vereadora
WILLIAN DIAS CUNHA DA FONSECA
Vereador |
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| materia |
15/2025 |
2025-04-01 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO Nº 15/2025
Os vereadores abaixo assinados, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, REQUER ao Prefeito Municipal que seja encaminhado a esta Casa de Leis, cópia de toda a documentação referente ao processo de aquisição pela Prefeitura Municipal do prédio localizado na Rua Joaquim Plácido Cintra, nº 171, onde atualmente está localizado o ESF Nilton Soares Maia, bem como cópia da matrícula atualizada do referido imóvel.
Sala das Sessões, Claraval-MG, 01 de abril de 2025.
NILSON MARTINS DA SILVA
Presidente da Câmara
WILLIAN DIAS CUNHA DA FONSECA
Vereador
GABRIELA ANANDA NEVES BORGES
Vereadora
SEBASTIÃO DA SILVA CINTRA
Vereador
HONOROALDE CARRIJO SILVÉRIO
Vereador |
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| materia |
16/2025 |
2025-04-01 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO Nº 16/2025
O vereador abaixo assinado, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, REQUER ao Prefeito Municipal que seja encaminhado a esta Casa de Leis, cópia da Lei de criação do cargo de Chefe do Departamento de Acompanhamento Social, bem como seja informado a relação de todos os funcionários lotados no CRAS bem como as atividades desempenhadas por cada um.
Sala das Sessões, Claraval-MG, 01 de abril de 2025.
WILLIAN DIAS CUNHA DA FONSECA
Vereador |
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| materia |
17/2025 |
2025-04-01 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO Nº 17/2025
Os vereadores abaixo assinados, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, REQUER ao Prefeito Municipal informações sobre o motivo pelo qual não estão sendo fornecidos pela Secretaria Municipal de Saúde os medicamentos e itens necessários para paciente estomizada Claudemira Artemis Santana
Sala das Sessões, Claraval-MG, 01 de abril de 2025.
NILSON MARTINS DA SILVA
Presidente da Câmara
WILLIAN DIAS CUNHA DA FONSECA
Vereador |
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| materia |
3/2025 |
2025-03-28 |
VETO AO PROJETO |
Veto total, ao Projeto de Lei n.o 06 de 28de janeiro de 2025, concessão de até 06 (seis) faltas abonadas anuais aos servidores públicos municipais efetivos e celetistas, sendo 03 (três) no primeiro semestre e 03 (três) no segundo semestre. |
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| materia |
14/2025 |
2025-03-26 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
FIXA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CLARAVAL-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1552/2025 |
2025-03-20 |
LEI COMPLEMENTAR |
“Dispõe sobre a criação de cargo e vagas no município de Claraval/MG, na forma específica e da outras providências.” |
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| sessao |
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2025-03-19 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
— |
3 |
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| materia |
5/2025 |
2025-03-18 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
“Dispõe sobre a criação de cargo e vagas no município de Claraval/MG, na forma específica e da outras providências.” |
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| materia |
13/2025 |
2025-03-18 |
REQUERIMENTO |
Da Mesa da Câmara Municipal de Claraval - MG, em cumprimento a disposição regimental do art º 172 , incisos I e seguintes do regimento interno , solicita ao plenário assentimento especial ao projeto de Lei Complementar nº 002/2025 do poder Executivo Municipal , Urgência Especial para apreciação. |
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| norma |
1550/2025 |
2025-03-18 |
LEI ORDINÁRIA |
“Estabelece normas e princípios a serem aplicados em todos os eventos realizados com recursos públicos no Município de Claraval/MG.” |
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| norma |
1551/2025 |
2025-03-18 |
LEI ORDINÁRIA |
“Estabelece normas e princípios a serem aplicados em todos os processos licitatórios do Município de Claraval/MG.” |
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| materia |
4/2025 |
2025-03-17 |
PARECER - CCJR |
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO .
Projeto de Lei nº 0012/2025
Parecer de nº 004/2025
A Comissão de CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, reunida e em conferencia os seus membros para examinarem o projeto de Lei nº12/2025 que
Altera o art. 4º da Lei nº 1.116/2009, que dispõe sobre a concessão da Gratificação de Desempenho e Produtividade - GDP, e dá outras providências" entendem que o mesmo examinado satisfaz as condições legais para ser apreciado em plenário.
Sala das Sessões, 17 de Março de 2025.
GABRIELA ANANDA NEVES BORGES
Presidente
HONOROALDE CARRIJO SILVERIO
Vice-Presidente
ROBERTA MOREIRA DE FREITAS CINTRA
Secretária |
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| materia |
4/2025 |
2025-03-17 |
PARECER - COFC |
COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE
Projeto de Lei nº0012/2025
Parecer de nº 004/2025
A Comissão de ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE, reunida e em conferencia os seus membros para examinarem Veto ao Projeto de de Lei nº012/2025 que "Altera o art. 4º da Lei nº 1.116/2009, que dispõe sobre a concessão da Gratificação de Desempenho e Produtividade - GDP, e dá outras providências" " entendem que o mesmo examinado satisfaz as condições legais para ser apreciado em plenário.
Sala das Sessões, 17 de Março de 2025.
HONOROALDE CARRIJO SILVERIO
Presidente
WILIAN DIAS CUNHA DA FONSECA
Vice-Presidente
SEBASTIÃO DA SILVA CINTRA
Secretário. |
0 |
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| materia |
5/2025 |
2025-03-17 |
PARECER - CCJR |
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
Veto ao Projeto nº Lei nº 002/2025
Parecer de nº 005/2025
A Comissão de CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, reunida e em conferencia os seus membros para examinarem o projeto de nº 002/2025 que Estabelece normas e princípios a serem aplicados em todos os processos licitatórios do Município de Claraval" entendem que o mesmo examinado satisfaz as condições legais para ser apreciado em plenário.
Sala das Sessões, 17 de Março de 2025.
GABRIELA ANANDA NEVES BORGES
Presidente
HONOROALDE CARRIJO SILVERIO
Vice-Presidente
ROBERTA MOREIRA DE FREITAS CINTRA
Secretária |
0 |
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