| materia |
38/2025 |
2025-10-16 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
"Institui o Estatuto dos Servidores Públicos da Câmara Municipal De Claraval e dá outras providências." |
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| materia |
3/2025 |
2025-10-15 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CLARAVAL REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
37/2025 |
2025-10-14 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
"Autoriza a abertura de crédito suplementar na Lei Orçamentária Anual nº 1546/2024." |
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| norma |
1570/2025 |
2025-10-09 |
LEI COMPLEMENTAR |
"Altera a Legislação Tributária Municipal, o Código Tributário (Lei Municipal nº 810 de 16 de dezembro de í997) atendendo a Lei Federal nº 116/2003, alterada pela LC nº 175/2020, e da outras providências." |
1 |
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| norma |
1569/2025 |
2025-10-08 |
LEI ORDINÁRIA |
"DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DA TAXA DE EXPEDIENTE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CLARAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| sessao |
4 |
2025-10-08 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
52/2025 |
2025-10-07 |
REQUERIMENTO |
"Da mesa da Câmara Municipal de Claraval – MG , em cumprimento a Disposição Regimental do artº 172 incisos I e seguintes do
Regimento Interno, solicita ao Plenário assentimento especial ao Projeto de Lei complementar nº007/2025 do Poder Executivo Municipal, urgência Especial para apreciação." |
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| materia |
7/2025 |
2025-10-06 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
"Altera a Legislação Tributária Municipal, o Código Tributário (Lei Municipal nº 810 de 16 de dezembro de í997) atendendo a Lei Federal nº 116/2003, alterada pela LC nº 175/2020, e da outras providências." |
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| materia |
15/2025 |
2025-10-06 |
PARECER - COFC |
A Comissão de ORÇAMENTO , FINANÇAS E CONTABILIDADE, reunida e em conferencia os seus membros para examinarem LEI Nº 036/2025 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FORNECER O “ KIT LANCHE SAÚDE”” PARA PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE LEVADOS PARA ATENDIMENTO FORA DO MUNICÍPIO DE CLARAVAL-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” entendem que o mesmo examinado satisfaz as condições legais para ser apreciado em plenário. |
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| materia |
15/2025 |
2025-10-06 |
PARECER - CCJR |
A Comissão de CONSTITUIÇÃO , JUSTIÇA E REDAÇÃO, reunida e em conferencia os seus membros para examinarem o projeto de LEI Nº 036/2025 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FORNECER O “ KIT LANCHE SAÚDE” PARA PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE LEVADOS PARA ATENDIMENTO FORA DO MUNICÍPIO DE CLARAVAL-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” entendem que o mesmo examinado satisfaz as condições legais para ser apreciado em plenário. |
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| materia |
16/2025 |
2025-10-06 |
PARECER - COFC |
A COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE, reunida em conferência com seus membros, analisou o veto total aposto pelo Senhor Prefeito Municipal ao Projeto de Lei nº 33/2025, de autoria da Vereadora Gabriela Ananda Neves Borges, que tem por
objeto: “DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DA TAXA DE EXPEDIENTE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CLARAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”, e opinam pela sua rejeição. |
1 |
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| materia |
16/2025 |
2025-10-06 |
PARECER - CCJR |
A COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE, reunida em conferência com seus membros, analisou o veto total aposto pelo Senhor Prefeito Municipal ao Projeto de Lei nº 33/2025, de autoria da Vereadora Gabriela Ananda Neves Borges, que tem por objeto: “DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DA TAXA DE EXPEDIENTE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CLARAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”, e opinam pela sua rejeição. |
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| materia |
27/2025 |
2025-10-06 |
INDICACÃO |
"Solicita providências quanto à situação dos animais de rua no município." |
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| materia |
28/2025 |
2025-10-06 |
INDICACÃO |
"Solicita a instalação de ventiladores na cozinha do Velório Municipal." |
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| sessao |
15 |
2025-10-06 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
3 |
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| materia |
3/2025 |
2025-10-01 |
PROJETO DE RESOLUCÃO |
“INSTITUI O PARLAMENTO JOVEM NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLARAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
1567/2025 |
2025-09-29 |
LEI ORDINÁRIA |
“ Institui o Programa "Bom de Nota, Bom de Bola", no âmbito do Município de Claraval-MG, com foco na modalidade de Futebol, visando promover a permanência na escola, o bom desempenho escolar e o desenvolvimento esportivo de estudantes da rede
pública de ensino e dá outras providências” |
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| norma |
1568/2025 |
2025-09-29 |
LEI ORDINÁRIA |
"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CLARAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
51/2025 |
2025-09-17 |
REQUERIMENTO |
Cumprimentando-o cordialmente, servimo-nos do presente para expor ao Executivo Municipal as demandas apresentadas pelos moradores do BAIRRO RURAL ALTO DA SERRA – COMUNIDADE NOSSA SENHORA APARECIDA, conforme apurado em visita realizada no dia 16 de setembro de 2025, por meio do Projeto “CÂMARA MAIS PERTO DA POPULAÇÃO”, tendo os moradores relatado diversas demandas e preocupações que exigem a atenção do Poder Executivo Municipal. Diante do exposto, os vereadores abaixo assinados, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, REQUEREM ao Prefeito Municipal que informe as providências a serem tomadas quanto as demandas. O presente requerimento, após a abertura para discussão foi submetido a deliberação do Plenário. |
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| sessao |
14 |
2025-09-15 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
3 |
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| materia |
36/2025 |
2025-09-11 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FORNECER O “KIT LANCHE SAÚDE” PARA PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE LEVADOS PARA ATENDIMENTO FORA DO MUNICÍPIO DE CLARAVAL-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
13/2025 |
2025-09-10 |
PARECER - COFC |
"A Comissão de ORÇAMENTO , FINANÇAS E CONTABILIDADE, reunida e em conferencia os seus membros para examinarem LEI Nº 032/2025 que “INSTITUI O PROGRAMA "BOM DE NOTA, BOM DE BOLA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CLARAVAL-MG, COM
FOCO NA INTEGRAÇÃO ENTRE EDUCAÇÃO E ESPORTE, VISANDO PROMOVER A PERMANÊNCIA NA ESCOLA, O BOM DESEMPENHO ESCOLAR E O DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO DE ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” entendem que o mesmo examinado satisfaz as condições legais para ser apreciado em plenário. " |
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| materia |
13/2025 |
2025-09-10 |
PARECER - CCJR |
"A Comissão de CONSTITUIÇÃO , JUSTIÇA E REDAÇÃO, reunida e em conferencia os seus membros para examinarem o projeto de LEI Nº 032/2025 que ““INSTITUI O PROGRAMA "BOM DE NOTA, BOM DE BOLA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CLARAVAL-MG, COM FOCO NA INTEGRAÇÃO ENTRE EDUCAÇÃO E ESPORTE, VISANDO PROMOVER A PERMANÊNCIA NA ESCOLA, O BOM DESEMPENHO ESCOLAR E O DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO DE ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” entendem que o mesmo examinado satisfaz as condições legais para ser apreciado em plenário." |
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| materia |
14/2025 |
2025-09-10 |
PARECER - COFC |
"A Comissão de ORÇAMENTO , FINANÇAS E CONTABILIDADE, reunida e em conferencia os seus membros para examinarem LEI Nº 034/2025 que “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CLARAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” entendem que o mesmo examinado satisfaz as condições legais para ser apreciado em plenário." |
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| materia |
14/2025 |
2025-09-10 |
PARECER - CCJR |
"A Comissão de CONSTITUIÇÃO , JUSTIÇA E REDAÇÃO, reunida e em conferencia os seus membros para examinarem o projeto de LEI Nº 034/2025 que “ "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CLARAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." entendem que o mesmo examinado satisfaz as condições legais para ser apreciado em plenário." |
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| materia |
50/2025 |
2025-09-10 |
REQUERIMENTO |
Cumprimentando-o cordialmente, servimo-nos do presente para expor ao Executivo Municipal as demandas apresentadas pelos moradores do BAIRRO RURAL CAPOEIRÃO, conforme apurado em visita realizada no dia 08 de setembro de 2025, por meio do Projeto “CÂMARA MAIS PERTO DA POPULAÇÃO”, tendo os moradores relatado diversas demandas e preocupações que exigem a atenção do Poder Executivo Municipal. Diante do exposto, os vereadores abaixo assinados, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, REQUEREM ao Prefeito Municipal que informe as providências a serem tomadas quanto as demandas. O presente requerimento, após a abertura para discussão foi submetido a deliberação do Plenário. |
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| materia |
6/2025 |
2025-09-09 |
VETO AO PROJETO |
"VETO AO PROJETO DE LEI Nº 33 DE 11 DE AGOSTO DE 2025." |
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| materia |
35/2025 |
2025-09-09 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a criação do programa municipal de equoterapia, e dá outras providenciais. |
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| materia |
12/2025 |
2025-09-01 |
PARECER - COFC |
A Comissão de ORÇAMENTO , FINANÇAS E CONTABILIDADE, reunida e em conferencia os seus membros para examinarem LEI Nº 033/2025 que
“DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DA TAXA DE EXPEDIENTE NO ÂMBITO DA ADIMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CLARAVAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS” entendem que o mesmo examinado satisfaz as condições legais para ser apreciado em plenário. |
0 |
no document
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| materia |
12/2025 |
2025-09-01 |
PARECER - CCJR |
A Comissão de CONSTITUIÇÃO , JUSTIÇA E REDAÇÃO, reunida e em conferencia os seus membros para examinarem o projeto de LEI Nº 033/2025 que “DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DA TAXA DE EXPEDIENTE NO ÂMBITO DA ADIMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CLARAVAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS” entendem que o mesmo examinado satisfaz as condições legais para ser apreciado em plenário. |
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| sessao |
13 |
2025-09-01 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
3 |
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| materia |
26/2025 |
2025-08-28 |
INDICACÃO |
O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, vem respeitosamente INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente da administração a realização da limpeza do forro do prédio da antiga Escola Municipal localizada no Bairro Rural Agudos, que atualmente está sendo utilizado como Posto de Atendimento da Saúde para a comunidade local. |
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| materia |
34/2025 |
2025-08-28 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CLARAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
48/2025 |
2025-08-28 |
REQUERIMENTO |
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Claraval – MG, Cumprimentando-o cordialmente, servimo-nos do presente para expor ao Executivo Municipal as demandas apresentadas pelos moradores do BAIRRO RURAL PORTEIRA DA PEDRA, conforme apurado em visita realizada no dia 21 de agosto de 2025, por meio do Projeto “Câmara Mais Perto da População”. Durante a visita, os moradores relataram diversas necessidades e preocupações que exigem atenção por parte do Poder Executivo Municipal. |
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| materia |
49/2025 |
2025-08-28 |
REQUERIMENTO |
Os vereadores que a este subscrevem, nos termos regimentais e após ouvido o soberano Plenário, REQUEREM ao Senhor Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis informações detalhadas sobre o cumprimento das Emendas Impositivas aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2024 e na Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2025. |
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| norma |
1563/2025 |
2025-08-20 |
LEI ORDINÁRIA |
"Autoriza a abertura de crédito suplementar na Lei Orçamentária Anual nº 1546/2024." |
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| norma |
1564/2025 |
2025-08-20 |
LEI ORDINÁRIA |
"Autoriza o poder executivo a abrir CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL na lei n.º 1546/2024 – que estima a receita e fixa a despesa do município de Claraval para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências." |
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| norma |
1565/2025 |
2025-08-20 |
LEI ORDINÁRIA |
"Autoriza a abertura de crédito suplementar na Lei Orçamentária Anual nº 1546/2024." |
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| norma |
1566/2025 |
2025-08-20 |
LEI COMPLEMENTAR |
"Dispõe sobre a criação de vagas para o cargo de Enfermeiro no município de Claraval/MG, na forma específica e da outras providências." |
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| norma |
1562/2025 |
2025-08-19 |
LEI ORDINÁRIA |
“DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NA ZONA RURAL, DE ESTUDANTES RESIDENTES EM ÁREAS LIMÍTROFES AO MUNICÍPIO DE CLARAVAL-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
11/2025 |
2025-08-18 |
PARECER - CCJR |
A Comissão de CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, reunida e em
conferencia os seus membros para examinarem o projeto de LEI Nº 025/2025 que “INSTITUI A MEDALHA “HONRA AO MÉRITO “DOM CARMELO RÉCHIA” NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLARAVAL-MG – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” entendem que o mesmo examinado satisfaz as condições legais para ser apreciado em
plenário. |
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| materia |
11/2025 |
2025-08-18 |
PARECER - COFC |
A Comissão de ORÇAMENTO , FINANÇAS E CONTABILIDADE,
reunida e em conferencia os seus membros para examinarem LEI Nº 025/2025 que “ INSTITUI A MEDALHA “HONRA AO MÉRITO “DOM CARMELO RÉCHIA” NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLARAVAL-MG – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” entendem que o mesmo examinado satisfaz as condições legais para ser apreciado em
plenário. |
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| materia |
43/2025 |
2025-08-18 |
REQUERIMENTO |
Da Mesa da Câmara Municipal de Claraval - MG, em cumprimento à disposição regimental do art. 172 incisos I e seguintes do regimento interno, solicita ao Plenário assentimento especial ao projeto de Lei nº 026/2025 do Poder Executivo Municipal, Urgência Especial para apreciação. |
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| materia |
44/2025 |
2025-08-18 |
REQUERIMENTO |
Da Mesa da Câmara Municipal de Claraval - MG, em cumprimento à disposição regimental do art.º 172 incisos I e seguintes do regimento interno, solicita ao Plenário assentimento especial ao projeto de Lei nº 027/2025 do Poder Executivo Municipal, Urgência Especial para apreciação. |
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| materia |
45/2025 |
2025-08-18 |
REQUERIMENTO |
Da Mesa da Câmara Municipal de Claraval - MG, em cumprimento à disposição regimental do art. 172 incisos I e seguintes do regimento interno, solicita ao Plenário assentimento especial ao projeto de Lei nº 028/2025 do Poder Executivo Municipal, Urgência Especial para apreciação. |
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| materia |
46/2025 |
2025-08-18 |
REQUERIMENTO |
Da Mesa da Câmara Municipal de Claraval - MG, em cumprimento à disposição regimental do art. 172 incisos I e seguintes do regimento interno, solicita ao Plenário assentimento especial ao projeto de Lei nº 029/2025 do Poder Executivo Municipal, Urgência Especial para apreciação. |
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| materia |
47/2025 |
2025-08-18 |
REQUERIMENTO |
Da Mesa da Câmara Municipal de Claraval - MG, em cumprimento à disposição regimental do art. 172 incisos I e seguintes do regimento interno, solicita ao Plenário assentimento especial ao projeto de Lei nº 031/2025 do Poder Executivo Municipal, Urgência Especial para apreciação. |
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| sessao |
12 |
2025-08-18 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
31/2025 |
2025-08-14 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre a criação de vagas para o cargo de Enfermeiro no município de Claraval/MG, na forma específica e da outras providências." |
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| materia |
30/2025 |
2025-08-12 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
"Institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2026 a 2029, em cumprimento ao disposto no art, 165, § 1º da Constituição Federal, estabelecendo, para o período, as diretrizes, os programas com seus respectivos objetivos e indicadores e as ações governamentais com suas metas". |
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