| norma |
1588/2026 |
2026-03-04 |
LEI ORDINÁRIA |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI Nº 1577/2025 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIODE CLARAVAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| materia |
4/2026 |
2026-03-02 |
PARECER - COFC |
A Comissão de ORÇAMENTO , FINANÇAS E CONTABILIDADE, reunida e em conferencia os seus membros para examinarem o projeto de Lei nº006/2026 que “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESPAÇO COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE CLARAVAL-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, entendem que o mesmo examinado satisfaz as condições legais para ser apreciado em plenário. |
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| materia |
4/2026 |
2026-03-02 |
PARECER - CCJR |
A Comissão de CONSTITUIÇÃO , JUSTIÇA E REDAÇÃO, reunida e em conferencia os seus membros para examinarem o projeto de Lei nº006/2026 que “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESPAÇO COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE CLARAVAL-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, entendem que o mesmo examinado satisfaz as condições legais para ser apreciado em plenário. |
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| materia |
5/2026 |
2026-03-02 |
PARECER - COFC |
A Comissão de ORÇAMENTO , FINANÇAS E CONTABILIDADE, reunida e em conferencia os seus membros para examinarem o projeto de Lei nº007/2026 que “ INSTITUI O CADASTRO E O MAPEAMENTO MUNICIPAL DAS ESTRADAS RURAIS E PONTOS CRÍTICOS NO MUNICÍPIO DE
CLARAVAL -MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, entendem que o mesmo examinado satisfaz as condições legais para ser apreciado em plenário. |
1 |
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| materia |
5/2026 |
2026-03-02 |
PARECER - CCJR |
A Comissão de CONSTITUIÇÃO , JUSTIÇA E REDAÇÃO, reunida e em conferencia os seus membros para examinarem o projeto de Lei nº007/2026 que “ INSTITUI O CADASTRO E O MAPEAMENTO MUNICIPAL DAS ESTRADAS RURAIS E PONTOS CRÍTICOS NO MUNICÍPIO DE CLARAVAL -MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", entendem que o mesmo examinado satisfaz as condições legais para ser apreciado em plenário. |
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| materia |
8/2026 |
2026-03-02 |
REQUERIMENTO |
Da mesa da Câmara Municipal de Claraval – MG , em cumprimento a Disposição Regimental do artº 172 incisos I e seguintes do Regimento Interno, solicita ao Plenário assentimento especial ao Projeto de Lei nº011/2026 do Poder Executivo Municipal, urgência Especial para apreciação. |
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| materia |
9/2026 |
2026-03-02 |
REQUERIMENTO |
Da mesa da Câmara Municipal de Claraval – MG , em cumprimento a Disposição Regimental do artº 172 incisos I e seguintes do Regimento Interno, solicita ao Plenário assentimento especial ao Projeto de Lei nº012/2026 do Poder Executivo Municipal, urgência Especial para apreciação. |
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| materia |
10/2026 |
2026-03-02 |
REQUERIMENTO |
Da mesa da Câmara Municipal de Claraval – MG , em cumprimento a Disposição Regimental do artº 172 incisos I e seguintes do Regimento Interno, solicita ao Plenário assentimento especial ao Projeto de Lei nº013/2026 do Poder Executivo Municipal, urgência Especial para apreciação. |
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| sessao |
3 |
2026-03-02 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
13/2026 |
2026-02-25 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI Nº 1577/2025 – QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE CLARAVAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MANUTENÇÃO DE SEGURANÇA DO MUNICIPIO." |
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| materia |
14/2026 |
2026-02-25 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE REAL DE 6% (SEIS POR CENTO) AOS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO E AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
1580/2026 |
2026-02-20 |
LEI ORDINÁRIA |
“Dispõe sobre a Autorização para Reajuste Anual dos Vencimentos dos Servidores do Município de Claraval/MG, pelo Poder Executivo e dá outras Providências”. |
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| norma |
1581/2026 |
2026-02-20 |
LEI ORDINÁRIA |
“DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS E VENCIMENTOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE CLARAVAL, INCLUINDO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
1582/2026 |
2026-02-20 |
LEI ORDINÁRIA |
"Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo judicial nos autos do processo n.º 5000473-06.2024.8.13.0297, em que são partes o Município de Claraval e Sindicato dos Empregados da Prefeitura de Claraval e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
1583/2026 |
2026-02-20 |
LEI ORDINÁRIA |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI Nº 1577/2025 – QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE CLARAVAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
1584/2026 |
2026-02-20 |
LEI ORDINÁRIA |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI Nº 1577/2025 – QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE CLARAVAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
1585/2026 |
2026-02-20 |
LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre o reajuste do valor do auxílio alimentação concedido aos servidores públicos municipais de Claraval e dá outras providências." |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-19 |
PARECER - COFC |
A Comissão de ORÇAMENTO , FINANÇAS E CONTABILIDADE, reunida e em conferencia os seus membros para examinarem o projeto de Lei nº004/2026 que “DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS E VENCIMENTOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE CLARAVAL, INCLUINDO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, entendem que o mesmo examinado satisfaz as condições legais para ser apreciado em plenário. |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-19 |
PARECER - CCJR |
A Comissão de CONSTITUIÇÃO , JUSTIÇA E REDAÇÃO, reunida e em conferencia os seus membros para examinarem o projeto de Lei nº004/2026 que “DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS E VENCIMENTOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE CLARAVAL, INCLUINDO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, entendem que o mesmo examinado satisfaz as condições legais para ser apreciado em plenário. |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-19 |
PARECER - COFC |
A Comissão de ORÇAMENTO , FINANÇAS E CONTABILIDADE, reunida e em conferencia os seus membros para examinarem o projeto de Lei nº003/2026 que “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REAJUSTE GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CLARAVAL – MG PELO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”,
entendem que o mesmo examinado satisfaz as condições legais para ser apreciado em
plenário. |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-19 |
PARECER - CCJR |
A Comissão de CONSTITUIÇÃO , JUSTIÇA E REDAÇÃO, reunida e em conferencia os seus membros para examinarem o projeto de Lei nº003/2026 que “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REAJUSTE GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CLARAVAL – MG PELO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, entendem que o
mesmo examinado satisfaz as condições legais para ser apreciado em plenário. |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-19 |
PARECER - COFC |
A Comissão de ORÇAMENTO , FINANÇAS E CONTABILIDADE, reunida e em conferencia os seus membros para examinarem o projeto de Resolução nº001/2026 que “DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E
COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLARAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” entendem que o mesmo examinado satisfaz as condições legais para ser apreciado em plenário. |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-19 |
PARECER - CCJR |
A Comissão de CONSTITUIÇÃO , JUSTIÇA E REDAÇÃO, reunida e em conferencia os seus membros para examinarem o projeto de Resolução nº001/2026 que “DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLARAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, entendem que o mesmo examinado satisfaz as condições legais para ser apreciado em plenário. |
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| materia |
4/2026 |
2026-02-19 |
REQUERIMENTO |
Da mesa da Câmara Municipal de Claraval – MG , em cumprimento a Disposição Regimental do artº 172 incisos I e seguintes do Regimento Interno, solicita ao Plenário assentimento especial ao Projeto de Lei nº005/2026 do Poder Executivo Municipal, urgência Especial para apreciação. |
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| materia |
5/2026 |
2026-02-19 |
REQUERIMENTO |
Da mesa da Câmara Municipal de Claraval – MG , em cumprimento a Disposição Regimental do artº 172 incisos I e seguintes do Regimento Interno, solicita ao Plenário assentimento especial ao Projeto de Lei nº008/2026 do Poder Executivo Municipal, urgência Especial para apreciação. |
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| materia |
6/2026 |
2026-02-19 |
REQUERIMENTO |
Da mesa da Câmara Municipal de Claraval – MG , em cumprimento a Disposição Regimental do artº 172 incisos I e seguintes do Regimento Interno, solicita ao Plenário assentimento especial ao Projeto de Lei nº009/2026 do Poder Executivo Municipal, urgência Especial para apreciação. |
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| materia |
7/2026 |
2026-02-19 |
REQUERIMENTO |
Da mesa da Câmara Municipal de Claraval – MG , em cumprimento a Disposição Regimental do artº 172 incisos I e seguintes do Regimento Interno, solicita ao Plenário assentimento especial ao Projeto de Lei nº010/2026 do Poder Executivo Municipal, urgência Especial para apreciação. |
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| materia |
11/2026 |
2026-02-19 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI Nº 1577/2025 – QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE CLARAVAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O TRANSPORTE ESCOLAR." |
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| materia |
12/2026 |
2026-02-19 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI Nº 1577/2025 – QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE CLARAVAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ABERTURA DE CREDITOS POR SUPERAVIT." |
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| sessao |
2 |
2026-02-19 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
3 |
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| materia |
8/2026 |
2026-02-11 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI Nº 1577/2025 – QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE CLARAVAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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pending_ocr
|
| materia |
9/2026 |
2026-02-11 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI Nº 1577/2025 – QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE CLARAVAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
10/2026 |
2026-02-11 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre o reajuste do valor do auxílio alimentação concedido aos servidores públicos municipais de Claraval e dá outras providências." |
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|
| materia |
6/2026 |
2026-02-05 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Dispõe sobre a denominação de espaço comunitário no Município de Claraval/MG e dá outras providências.” |
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| materia |
7/2026 |
2026-02-05 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Institui o Cadastro e o Mapeamento Municipal das Estradas Rurais e Pontos Críticos no Município de Claraval/MG e dá outras providências.” |
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| norma |
1579/2026 |
2026-02-04 |
LEI ORDINÁRIA |
"Autoriza concessão de Subvenções, Auxílios Financeiros e Contribuições e contém outras providências." |
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| materia |
5/2026 |
2026-02-03 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
"Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo judicial nos autos do processo n.º 5000473-06.2024.8.13.0297, em que são partes o Município de Claraval e Sindicato dos Empregados da Prefeitura de Claraval e dá outras providências." |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-02 |
REQUERIMENTO |
Da mesa da Câmara Municipal de Claraval – MG , em cumprimento a Disposição Regimental do artº 172 incisos I e seguintes do Regimento Interno, solicita ao Plenário assentimento especial ao Projeto de Lei nº002/2026 do Poder Executivo Municipal, urgência Especial para apreciação. |
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| sessao |
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2026-02-02 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
3 |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-28 |
PROJETO DE RESOLUCÃO |
“DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLARAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
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| materia |
3/2026 |
2026-01-28 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Dispõe sobre a Autorização para Reajuste Anual dos Vencimentos dos Servidores do Município de Claraval/MG, pelo Poder Executivo e dá outras Providências”. |
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| materia |
3/2026 |
2026-01-28 |
REQUERIMENTO |
O vereador que este subscreve, nos termos regimentais e após ouvido o soberano Plenário, REQUER ao Senhor Prefeito Municipal, que sejam prestadas informações detalhadas acerca do motivo pelo qual não foram finalizadas as obras de construção de calçadas, realizadas por meio de emenda parlamentar do Deputado Federal Emidinho Madeira. |
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| materia |
4/2026 |
2026-01-28 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS E VENCIMENTOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE CLARAVAL, INCLUINDO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
0 |
no document
|
| norma |
1578/2026 |
2026-01-16 |
LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre a reestruturação da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do município de Claraval/MG, altera sua nomenclatura para Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC), reestrutura o conselho municipal de defesa civil, cria o fundo municipal de proteção e defesa civil, e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-15 |
REQUERIMENTO |
Da mesa da Câmara Municipal de Claraval – MG , em
cumprimento a Disposição Regimental do artº 172 incisos I e seguintes
do Regimento Interno, solicita ao Plenário assentimento especial ao
Projeto de Lei nº001/2026 do Poder Executivo Municipal, urgência
Especial para apreciação. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2026 |
2026-01-15 |
PORTARIA |
"DISPÕE SOBRE O SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DAS DIÁRIAS PARA COBERTURA DE DESPESAS DE VIAGENS DOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLARAVAL." |
1 |
extracted
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| sessao |
1 |
2026-01-15 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
1/2026 |
2026-01-08 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a reestruturação da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do município de Claraval/MG, altera sua nomenclatura para Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC), reestrutura o conselho municipal de defesa civil, cria o fundo municipal de proteção e defesa civil, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
2/2026 |
2026-01-08 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
"Autoriza concessão de Subvenções, Auxílios Financeiros e Contribuições e contém outras providências." |
1 |
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| norma |
1/2026 |
2026-01-05 |
Decreto Legislativo |
“ESTABELECE O CALENDÁRIO DE FERIADOS E DECRETA PONTOS FACULTATIVOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLARAVAL-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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