br-locleg corpus explorer

← Claraval (MG)

materia nº 4/2026

Tipo PARECER - CCJR
Número / Ano 4 / 2026
Date 2026-03-02
EmentaA Comissão de CONSTITUIÇÃO , JUSTIÇA E REDAÇÃO, reunida e em conferencia os seus membros para examinarem o projeto de Lei nº006/2026 que “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESPAÇO COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE CLARAVAL-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, entendem que o mesmo examinado satisfaz as condições legais para ser apreciado em plenário.
native_id1492

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2026-02-26 Parecer favorável da comissão

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-03-02T20:00:14.388744-03:00 APROVADA 8 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

Câmara Municipal de Claraval – MG
 Rua 12 de Dezembro, 680 – Centro - CEP 37997 – 000 - Claraval - MG.
Tel. (034) 3353 5252
 E-mail: camaraclaraval@yahoo.com.br 
 
 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO , JUSTIÇA E REDAÇÃO .
 Projeto de Lei nº nº006/2026
Parecer de nº 004/2026
A Comissão de CONSTITUIÇÃO , JUSTIÇA E REDAÇÃO, reunida e em 
conferencia os seus membros para examinarem o projeto de Lei nº006/2026 que “ 
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESPAÇO COMUNITÁRIO NO 
MUNICÍPIO DE CLARAVAL-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” entendem 
que o mesmo examinado satisfaz as condições legais para ser apreciado em plenário.
Sala das Sessões, 02 de Março de 2026.
Honoroalde Carrijo Silvério
Presidente
Gabriela Ananda Neves Borges
Vice-Presidente
Willian Dias Cunha da Fonseca
Secretário

open original →