| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 1 / 2026 |
| Date | 2026-01-05 |
| Ementa | “ESTABELECE O CALENDÁRIO DE FERIADOS E DECRETA PONTOS FACULTATIVOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLARAVAL-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
| native_id | 1499 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.90 · pages: 2
Rua 12 de Dezembro, 680 — Centro - CEP 37997 — 000 - Claraval - MG. Tel. (034) 33535111 — Tele fax (034) 3353 5252 E-mail: camaraclaravala) yahoo.com.br DECRETO Nº 001 DE 05 DE JANEIRO DE 2026 “ESTABELECE O CALENDÁRIO DE FERIADOS E DECRETA PONTOS FACULTATIVOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLARAVAL-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O Presidente da Câmara Municipal de Claraval MG, Carlos César Cintra, no uso de suas atribuições legais conferidas por Lei, DECRETA: Artigo 1º. Fica estabelecido o calendário de feriados e decreta pontos facultativos no âmbito da Câmara Municipal de Claraval-MG no ano de 2026, conforme legislação corrente, conforme segue: Tipo anda Dia/Mês Semana Evento 19 DE JANEIRO Ponto Facultativo a 20 DE JANEIRO TER MÁRTIR SÃO SEBASTIÃO Feriado Municipal 16 DE FEVEREIRO Ponto Facultativo 17 DE FEVEREIRO CARNAVAL Ponto Facultativo [is DE FEVEREIRO | QUA “Tcinzas E 02 DE ABRIL QUI | Ponto Facultativo 03 DE ABRIL E TPaIxãO DE CRISTO 1 Feriado Nacional — 20 DE ABRIL SEG | Ponto Facultativo E DE ABRIL TER TIRADENTES Feriado Nacional o1 DE MAIO SEX DIA DO TRABALHO Feriado Nacional 04 DE JUNHO QUI CORPUS CHRISTI [feriado Nacional SEX Ponto Facultativo 05 DE JUNHO 20 DE AGOSTO Feriado Municipal SÃO BERNARDO ABADE 21 DE AGOSTO SEX Ponto Facultativo o7 DE SETEMBRO SEG INDEPENDÊNCIA to Feriado Nacional BRASIL Nas Rua 12 de Dezembro, 680 — Centro - CEP 37997 — 000 - Claraval - MG. Tel. (034) 33535111 — Tele fax (084) 3353 5252 E-mail: camaraclaraval(a yahoo.com.br 12 DE OUTUBRO SAS NOSSA SENHORA | Jose SEG APARECIDA Feriado Nacional | — + —+ DIA DO SERVIDOR |... Rel Feriado Nacional 28 DE OUTUBRO QUA PÚBLICO 02 DE NOVEMBRO SEG FINADOS Feriado Nacional 20 DE NOVEMBRO 24 DE DEZEMBRO SEX CONSCIÊNCIA NEGRA Feriado Nacional == I QU Ponto Facultativo 25 DE DEZEMBRO SEX NATAL Feriado Nacional 31 DE DEZEMBRO QUI VÉSPERA DE ANO NOVO Ponto Facultativo Artigo 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Câmara Municipal de Claraval, 06 de janeiro de 2026. es CARLOS CÉSAR CINTRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL