| materia |
5/2025 |
2025-03-17 |
PARECER - COFC |
COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE
Veto ao Projeto de Lei nº 002/2025
Parecer de nº 005/2025
A Comissão de ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE, reunida e em conferencia os seus membros para examinarem Veto ao Projeto de de Lei nº 002/2025 que "Estabelece normas e princípios a serem aplicados em todos os processos licitatórios do Município de Claraval" entendem que o mesmo examinado satisfaz as condições legais para ser apreciado em plenário.
Sala das Sessões, 17 de Março de 2025.
HONOROALDE CARRIJO SILVERIO
Presidente
WILIAN DIAS CUNHA DA FONSECA
Vice-Presidente
SEBASTIÃO DA SILVA CINTRA
Secretário. |
0 |
no document
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| materia |
6/2025 |
2025-03-17 |
PARECER - CCJR |
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
Veto ao Projeto nº 005/2025
Parecer de nº 006/2025
A Comissão de CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, reunida e em conferencia os seus membros para examinarem o projeto de Lei n° 005/2025 que "Estabelece normas e princípios a serem aplicados em todos os eventos realizados com recursos públicos no Município de Claraval - MG" entendem que o mesmo examinado não satisfaz as condições legais para ser apreciado em plenário.
Sala das Sessões, 17 de Março de 2025.
GABRIELA ANANDA NEVES BORGES
Presidente
HONOROALDE CARRIJO SILVERIO
Vice-Presidente
ROBERTA MOREIRA DE FREITAS CINTRA
Secretária |
0 |
no document
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| materia |
6/2025 |
2025-03-17 |
PARECER - COFC |
COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE
Projeto de Lei nº 005/2025
Parecer de nº 006/2025
A Comissão de ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE, reunida e em conferencia os seus membros para examinarem Veto ao Projeto de de Lei nº 005/2025 que " Estabelece normas e princípios a serem aplicados em todos os eventos realizados com recursos públicos no Município de Claraval - MG" entendem que o mesmo examinado não satisfaz as condições legais para ser apreciado em plenário.
Sala das Sessões, 17 de Março de 2025.
HONOROALDE CARRIJO SILVERIO
Presidente
WILIAN DIAS CUNHA DA FONSECA
Vice-Presidente
SEBASTIÃO DA SILVA CINTRA
Secretário. |
0 |
no document
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| materia |
12/2025 |
2025-03-17 |
REQUERIMENTO |
Da Mesa da Câmara Municipal de Claraval - MG,, em cumprimento a disposição regimental do art° 172, incisos I e seguintes do regimento interno, solicita ao plenário assentimento especial ao projeto de Lei nº 012/2025 do poder Legislativo Municipal, Urgência Especial para apreciação.
Sala das Sessões, 17 de Março de 2025.
Nilson Martins da Silva
Presidente
Luís Cristino Borges
Vice Presidente
Carlos Cesar Cintra
1° Secretário |
1 |
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| materia |
13/2025 |
2025-03-17 |
INDICACÃO |
WILLIAN DIAS CUNHA DA FONSECA, vereador, no uso de suas legais e regimentais atribuições, venho apresentar a presente INDICAÇÃO, com o objetivo de sugerir ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que viabilize junto ao Departamento competente o retorno das aulas de hidroginástica para os Idosos. |
1 |
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| materia |
14/2025 |
2025-03-17 |
INDICACÃO |
"Carlos César Cintra, vereador, no uso de suas legais e regimentais atribuições, venho apresentar a presente INDICAÇÃO, com o objetivo de sugerir ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que proceda a construção de faixa acostamento na Rua Minas Gerais / Morro Cruzeiro." |
1 |
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| sessao |
4 |
2025-03-17 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
3 |
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| materia |
4/2025 |
2025-03-13 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
“Dispõe sobre a criação de cargo e vagas no município de Claraval/MG, na forma específica e da outras providências.” |
1 |
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| materia |
12/2025 |
2025-03-13 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI Nº 1.116/2009, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO E PRODUTIVIDADE – GDP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
13/2025 |
2025-03-13 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI Nº 1546/2024. |
1 |
extracted
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| materia |
2/2025 |
2025-03-12 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
“Dispõe sobre a criação de cargo e vagas no município de Claraval/MG, na forma específica e da outras providências.” |
1 |
extracted
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| materia |
3/2025 |
2025-03-12 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
“Dispõe sobre a criação de cargo e vagas no município de Claraval/MG, na forma específica e da outras providências.” |
1 |
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| materia |
11/2025 |
2025-03-11 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI Nº 1546/2024. |
1 |
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| materia |
1/2025 |
2025-03-06 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
Dispõe sobre a criação de cargo e vagas no município de Claraval/MG, na forma específica e da outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
2/2025 |
2025-03-06 |
PARECER - COFC |
"Autoriza o Poder Executivo e Legislativo Municipal a conceder até 06 (seis) faltas abonadas anuais aos servidores públicos municipais efetivos e celetistas, sendo 03 (três) no primeiro semestres e 03 (três) no segundo semestre. e dá outras providências." |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
2/2025 |
2025-03-06 |
PARECER - CCJR |
"Autoriza o Poder Executivo e Legislativo Municipal a conceder até 06 (seis) faltas abonadas anuais aos servidores públicos municipais efetivos e celetistas, sendo 03 (três) no primeiro semestres e 03 (três) no segundo semestre. e dá outras providências." |
1 |
extracted
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| materia |
2/2025 |
2025-03-06 |
VETO AO PROJETO |
Cumpre-nos comunicar-lhe que, na forma do disposto no artigo 44, da Lei Orgânica do Município, o VETO TOTAL, ao Projeto de Lei n.º 005 de 14
de janeiro de 2025. |
1 |
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| materia |
2/2025 |
2025-03-06 |
ATA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA |
Ata 2ª Reunião Ordinária 2025. |
1 |
extracted
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| materia |
3/2025 |
2025-03-06 |
PARECER - CCJR |
"Autoriza o Poder Executivo e Legislativo Municipal a conceder até 06 (seis) faltas abonadas anuais aos servidores públicos municipais efetivos e celetistas, sendo 03 (três) no primeiro semestres e 03 (três) no segundo semestre. e dá outras providências." |
1 |
extracted
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| materia |
8/2025 |
2025-03-06 |
INDICACÃO |
. |
1 |
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| materia |
9/2025 |
2025-03-06 |
INDICACÃO |
. |
1 |
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| materia |
10/2025 |
2025-03-06 |
INDICACÃO |
. |
1 |
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| materia |
11/2025 |
2025-03-06 |
INDICACÃO |
. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
12/2025 |
2025-03-06 |
INDICACÃO |
. |
1 |
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| sessao |
3 |
2025-03-06 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
3 |
extracted
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| materia |
3/2025 |
2025-03-03 |
PARECER - COFC |
"Autoriza o Poder Executivo e Legislativo Municipal a conceder até 06 (seis) faltas abonadas anuais aos servidores públicos municipais efetivos e celetistas, sendo 03 (três) no primeiro semestres e 03 (três) no segundo semestre. e dá outras providências." |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
1/2025 |
2025-02-27 |
VETO AO PROJETO |
VETO AO PROJETO DE LEI, QUE ESTABELECE NORMAS E PRINCIPIOS A SEREM APLICADOS EM TODOS OS PROCESSOS LICITATORIOS DO MUNICIPIO DE CLARAVAL. |
1 |
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|
| norma |
1547/2025 |
2025-02-18 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REAJUSTE ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE CLARAVAL/MG PELO PODER EXECUTIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
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| norma |
1548/2025 |
2025-02-18 |
LEI ORDINÁRIA |
CONCEDE REVISÃO GERAL E ANUAL AOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CLARAVAL, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
1 |
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|
| norma |
1549/2025 |
2025-02-18 |
LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre procedimentos relativos a requisições de "pequeno valor" de obrigação da fazenda pública municipal atendendo ao disposto nos §§ 3º e 4º do art. 100 da Constituição Federal e dá outras providências". |
1 |
extracted
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| sessao |
2 |
2025-02-17 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
1 |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-13 |
PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA |
“Autoriza o Poder Executivo e Legislativo municipal a conceder até 06 (seis) faltas abonadas anuais aos servidores públicos municipais efetivos e celetistas, sendo 03 (três) no primeiro semestre e 03 (três) no segundo semestre, e dá outras providências.”. |
1 |
extracted
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| materia |
2/2025 |
2025-02-12 |
PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA |
"Autoriza o Poder Executivo e Legislativo Municipal a conceder até 06 (seis) faltas abonadas anuais aos servidores públicos municipais efetivos e celetistas, sendo 03 (três) no primeiro semestres e 03 (três) no segundo semestre. e dá outras providências." |
1 |
extracted
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| materia |
10/2025 |
2025-02-12 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
FIXA OS VENCIMENTOS BASE PARA OS CARGOS E FUNÇÕES DE ASSISTENTE PARLAMENTAR E ASSESSOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLARAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
1/2025 |
2025-02-11 |
PROJETO DE RESOLUCÃO |
CONCEDE REVISÃO GERAL E ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DE CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CLARAVAL, ESTADO DE MINAS GERAIS NO ANO DE 2025. |
0 |
no document
|
| materia |
7/2025 |
2025-02-11 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre procedimentos relativos a requisições de "pequeno valor" de obrigação da fazenda pública municipal atendendo ao disposto nos §§ 3º e 4º do art. 100 da Constituição Federal e dá outras providências". |
1 |
extracted
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| materia |
8/2025 |
2025-02-11 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
CONCEDE REVISÃO GERAL E ANUAL AOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CLARAVAL, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
0 |
no document
|
| materia |
9/2025 |
2025-02-11 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REAJUSTE ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE CLARAVAL/MG PELO PODER EXECUTIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
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| norma |
1/2025 |
2025-02-11 |
Resolução |
CONCEDE REVISÃO GERAL E ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DE CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CLARAVAL, ESTADO DE MINAS GERAIS NO ANO DE 2025. |
1 |
extracted
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| materia |
7/2025 |
2025-02-06 |
INDICACÃO |
. |
1 |
extracted
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| sessao |
1 |
2025-02-03 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
|
| materia |
6/2025 |
2025-01-29 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Poder Executivo e Legislativo municipal a conceder até 06 (seis) faltas abonadas anuais aos servidores públicos municipais efetivos e celetistas, sendo 03 (três) no primeiro semestre e 03 (três) no segundo semestre, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3/2025 |
2025-01-23 |
PORTARIA |
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE PROCESSO DE DOAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CLARAVAL NO ÂMBITO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.544 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024. |
0 |
no document
|
| materia |
1/2025 |
2025-01-16 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO COM RESSALVAS DAS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE CLARAVAL, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2023. |
0 |
no document
|
| materia |
5/2025 |
2025-01-16 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Estabelece normas e princípios a serem aplicados em todos os eventos realizados com recursos públicos no Município de Claraval/MG.” |
1 |
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| norma |
1/2025 |
2025-01-10 |
Decreto Legislativo |
“ESTABELECE O CALENDÁRIO DE FERIADOS E DECRETA PONTOS FACULTATIVOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLARAVAL-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
4/2025 |
2025-01-09 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Poder Legislativo a implantar plano de saúde para os servidores públicos de carreira, comissionados, e aos vereadores da Câmara Municipal de Claraval e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
3/2025 |
2025-01-02 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Estabelece normas e princípios a serem aplicados em todos os processos licitatórios do Município de Claraval/MG.” |
1 |
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| norma |
1/2025 |
2025-01-02 |
PORTARIA |
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MARIA REGINA BORGES PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
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| norma |
2/2025 |
2025-01-02 |
PORTARIA |
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MAIKON DE JESUS SILVA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO.” |
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