norma nº 1/2025

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DECRETO Nº 001 DE 02 DE JANEIRO DE 2025
“ESTABELECE O CALENDÁRIO DE FERIADOS E DECRETA
PONTOS FACULTATIVOS NO ÂMBITO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE CLARAVAL-MG, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
O Presidente da Câmara Municipal de Claraval MG, NILSON MARTINS DA
SILVA, no uso de suas atribuições legais conferidas por Lei, DECRETA:
Artigo 1º. Fica estabelecido o calendário de feriados e decreta pontos facultativos no
âmbito da Câmara Municipal De Claraval-MG no ano de 2025, conforme legislação
corrente, conforme segue:
Dia/Mês Semana Evento
20 DE JANEIRO Mártir São Sebastião Feriado Municipal
03 DE MARÇO Ponto facultativo
04 DE MARÇO Carnaval Feriado Nacional
05 DE MARÇO Cinzas Ponto Facultativo
17 DE ABRIL Quinta Feira Santa Ponto Facultativo
18 DE ABRIL Paixão de Cristo Feriado Nacional
21 DE ABRIL Tiradentes Feriado Nacional
01 DE MAIO Dia do Trabalho Feriado Nacional
02 DE MAIO k Ponto Facultativo
19 DE JUNHO Corpus Christi Feriado Nacional
20 DE JUNHO 3 Ponto Facultativo
20 DE AGOSTO Q São Bernardo Abade Feriado Municipal
27 DE OUTUBRO SEG Ponto Facultativo
28 DE OUTUBRO Dia do Servidor Público Feriado Nacional
20 DE NOVEMBRO QUI Consciência Negra Feriado Nacional
21 DE NOVEMBRO Ponto Facultativo
12 DE DEZEMBRO Aniversário da Cidade Feriado Municipal
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Ponto Facultativo
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31 DE DEZEMBRO Véspera de Ano Novo
Artigo 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
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Ponto Facultativo
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Câmara Municipal de Claraval, 10 de janeiro de 2025.
NILSON MARTINS DA SILVA
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
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