sessao nº 7

Câmara Municipal de Claraval
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 72 SESSÃO ORDINÁRIA da 1º Sessão Legislativa da 18º
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 05/05/2025 -
19:00 ; Encerramento: 05/05/2025 - 20:30
Mesa Diretora: Presidente: Nilson Martins (Porco) / SD ; Vice-Presidente: Luizinho
Cândido / PL ; Primeiro-Secretário: César Cintra (Do Parada) / SLD ; Segundo-Secretário:
Willian Dias / MDB
Lista de Presença na Sessão: Carlos Pires (Carioca) / AV ; César Cintra (Do Parada) /
SLD ; Gabriela Ananda / MDB ; Honoroalde Carrijo Silvério (Nono) / AV ; Luizinho Cândido
/ PL; Nilson Martins (Porco) / SD ; Roberta Freitas / SD ; Tiãozinho Do Bar / UNIÃO ;
Willian Dias / MDB
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: Abertos os trabalhos, o Presidente comunicou
aos presentes que a sessão será gravada e transmitida por intermédio das redes sociais
oficiais da Câmara Municipal. Em seguida, determinou ao Senhor Secretário a realização
das leituras regimentais obrigatórias. LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:
Conforme deliberação do plenário, ficou definido pela dispensa da leitura da ata da
reunião anterior, 62 Sessão Legislativa Ordinária de 2025, sendo, no entanto, colocada em
discussão e na sequência, por delibração do plenário, a Ata foi aprovada por
unanimidade. LEITURA REQUERIMENTOS: REQUERIMENTO Nº 22/2025 dos
vereadores(a) NILSON MARTINS DA SILVA, CARLOS CESAR CINTRA, HONOROALDE
CARRIJO SILVÉRIO, GABRIELA ANANDA NEVES BORGES, LUIS CRISTINO BORGES e
SEBASTIÃO CINTRA, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário,
REQUER ao Prefeito Municipal Que solicite ao secretario de infraestrutura, que o mesmo
se empenhe no sentido de viabilizar a recuperação das estradas vicinais na zona rural, em
especial do bairro Taquaril pois todas se encontram em situações precárias sem
manutenção há muito tempo e em situação extremamente perigosa colocando em risco
eminente de acidentes os seus usuários além do aumento de custo com manutenção dos
veículos principalmente dos já sofrido produtor rural, além de solicitarem providências
para que haja mais segurança , pois não contamos com viatura policial no bairro e há
roubos na região. Apresentamos as referidas demandas pois fomos procurados por
munícipes em visita ao bairro no dia 23 de abril de 2025 - “ CAMARA MAIS PERTO DA
POPULAÇÃO”, quando tivemos o relato de situações cobrando providencias destes
vereadores. O presente requerimento, após a abertura para discussão foi submetido a
deliberação do Plenário. REQUERIMENTO Nº 23/2025 dos vereadores(a) NILSON
MARTINS DA SILVA, CARLOS CÉSAR CINTRA, HONOROALDE CARRIJO SILVÉRIO,
ROBERTA FREITAS, LUIS CRISTINO BORGES e SEBASTIÃO CINTRA e WILLIAN DIAS
CUNHA DA FONSECA, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário,
REQUEREM que seja encaminhado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, de Claraval, José
Reinaldo Cintra, o presente Pedido de Providências, conforme apurado em visita realizada
ao Bairro Andrades, no dia 09 de abril de 2025, dentro do programa “CAMARA MAIS
PERTO DA POPULAÇÃO”. Durante a visita, os moradores relataram diversas demandas e
preocupaçõesrelatadas no presente Rquerimento, ce que exigem a atenção do Poder
Executivo Municipal. O presente requerimento, após a abertura para discussão foi
submetido a deliberação do Plenário. REQUERIMENTO Nº 24/2025 da Vereadora
GABRIELA ANANDA NEVES BORGES, nos termos regimentais e depois de ouvido o
soberano plenário, REQUER ao Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis,
cópia do ato normativo que instituiu a cobrança da “Taxa de Expediente”, que é atribuída,
pelo poder público, a expedição de documentos. O presente requerimento, após a abertura
para discussão foi submetido a deliberação do Plenário. INDICAÇÕES: INDICAÇÃO Nº
18/2025 do Vereador SEBASTIÃO CINTRA - Exmo. Sr. Presidente e Nobres Vereadores:,
Rua Doze de Dezembro N. 680 - Claraval MG Tel.: (34) 3353-5252 12/05/2025
49/0EMNNE
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vereador que subscreve a presente indicação, no uso de suas legais e regimentais
atribuições, apresenta a INDICAÇÃO, com o objetivo de sugerir ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal que viabilize junto ao Departamento competente a realizaçao de sinalização
horizontal e vertical em toda a cidade, bem como repintar ou pintar as lombadas e faixas
de pedestres. Convocação de Secretários Municipais: Foi requerido pelo Vereador
Carlos Cesar Cintra a convocação do Secretário de Obras Municipais, Sr. Elésio e o
Diretor de Obras Municipais, o Sr. Alexandre ( Caú), a convocação foi submetida a
apreciaçao do Plenario e Provada por maioria absoluta. ABERTURA DA PALAVRA AOS
VEREADORES: Durante o uso da palavra pelos vereadores, o Vereador Carlos Pires de
Lima ressaltou, de forma especial, a importância da continuidade na manutenção das
estradas rurais, destacando sua relevância para os munícipes que se deslocam entre as
zonas urbana e rural de Claraval. Ressaltou que a acessibilidade é essencial tanto para o
escoamento da produção agrícola quanto para o acesso aos serviços públicos municipais,
motivo pelo qual manifestou apoio à convocação do Secretário Municipal de Obras e do
Diretor de Obras para prestarem os devidos esclarecimentos sobre o tema. Na sequência,
o Vereador Honoroalde reforçou a necessidade da manutenção das estradas rurais, com
ênfase na Região dos Silveiras. Demonstrou ainda insatisfação em relação a declarações
da Secretária Municipal de Saúde, que teria proibido os Agentes Comunitários de Saúde
de realizarem a distribuição de medicamentos obrigatórios à população. Reivindicou,
também, a devida instrumentalização e fornecimento de materiais básicos para o
consultório odontológico rural, bem como a retomada das ações de prevenção em saúde
nas escolas, requerendo o estrito cumprimento das leis e normas pertinentes. Em seguida,
o Vereador Luis Cristino Borges destacou seu comprometimento em ouvir e atender, na
medida do possível, às demandas da população, reiterando a necessidade de manutenção
efetiva e permanente das vias públicas. A Vereadora Roberta de Freitas, por sua vez,
pontuou que o município dispõe de duas máquinas destinadas à manutenção das vias
urbanas e rurais, e que essas seguem um cronograma previamente estabelecido.
Reforçou, ainda, a necessidade de implantação de lombofaixas, visando a segurança dos
pedestres durante as travessias. O Vereador Sebastião da Silva Cintra agradeceu a
presença dos colegas e do público, e informou estar empenhado na viabilização da
sinalização de trânsito, tanto horizontal (pintura de solo) quanto vertical (instalação de
placas), especialmente nos pontos de maior fluxo de pessoas, como escolas, fábricas e
indústrias. Manifestou preocupação com a situação da limpeza urbana, que classificou
como precária e em agravamento, e solicitou que a Prefeitura responda com mais
celeridade aos requerimentos e ofícios enviados pela Câmara, como forma de dar voz
efetiva à população. Por fim, reconheceu e agradeceu os esforços relativos à implantação
de mata-burros na região. O Vereador Willian Dias da Cunha Fonseca apresentou
indicação verbal para manutenção (completar com o local exato, se necessário), bem como
a indicação para limpeza da região do Paiolzinho, abrangendo a área de passeio e
travessia de pedestres nas vias principais. Solicitou, ainda, a manutenção dos
acostamentos da rodovia que interliga Claraval ao município de Ibiraci/MG. Em sua
manifestação, o Presidente da Câmara expressou indignação ao tomar conhecimento, por
meio de terceiros, de que máquinas pertencentes ao município estariam sendo utilizadas
para manutenção de carreadores de café em propriedade particular, o que considerou uma
vergonha, diante da extensa demanda de manutenção das estradas rurais públicas, que
beneficiam diretamente a coletividade. Solicitou esclarecimentos e providências imediatas
sobre o caso, a fim de assegurar a correta destinação dos recursos públicos e o
atendimento prioritário ao interesse público. Ao final, o Presidente informou a realização
da Reunião da Comunidade do Cupiara, referente ao Projeto Câmara Itinerante, marcada
para o dia 06 de maio de 2025, às 19h, na referida comunidade. Em nome de toda a
Câmara Municipal, dedicou homenagens às mães do município, parabenizando-as
Rua Doze de Dezembro N. 680 - Claraval MG Tel.: (34) 3353-5252 12/05/2025
19/0EMADR Dárina
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antecipadamente pelo Dia das Mães, a ser comemorado no próximo domingo, dia 11 de
maio.
Matérias do Expediente: 1 - REQUERIMENTO nº 22 de 2025, Os Vereadores que este
subscreve requer que, uma vez ouvido o plenário, seja encaminhado ao Exmo. Sr. Prefeito
Municipal, (José Reinaldo Cintra ) os seguintes pedidos de Providências: Que solicite ao
secretario de infraestrutura, que o mesmo se empenhe no sentido de viabilizar a
recuperação das estradas vicinais na zona rural, em especial do bairro Taquaril pois todas
se encontram em situações precárias sem manutenção há muito tempo e em situação
extremamente perigosa colocando em risco eminente de acidentes os seus usuários além
do aumento de custo com manutenção dos veículos principalmente dos já sofrido produtor
rural, pois fui procurado por munícipes e em visita ao bairro no dia 23 de abril de 2025 - “
CÂMARA MAIS PERTO DA POPULAÇÃO” tivemos o relato de situações cobrando
providencias destes vereadores. Autores: , Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE Votos Nominais : Carlos Pires de Lima - Sim
; CARLOS CÉSAR CINTRA - Sim ; GABRIELA ANANDA NEVES BORGES - Sim ;
Honoroalde Carrijo Silvério - Sim ; Luiz Cristino Borges - Sim ; Nilson Martins da Silva -
Não Votou ; ROBERTA MOREIRA DE FREITAS CINTRA - Sim ; SEBASTIÃO DA SILVA
CINTRA - Sim ; WILLIAN DIAS CUNHA DA FONSECA - Sim ; 2 - REQUERIMENTO nº
23 de 2025, Os Vereadores que subscrevem o presente requerimento, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, após ouvido o plenário, requerem que seja encaminhado
ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, de Claraval, José Reinaldo Cintra, o presente Pedido de
Providências, conforme apurado em visita realizada ao Bairro Andrades, no dia 09 de abril
de 2025, dentro do programa “Câmara Mais Perto da População”. Autores: , Tipo:
Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Votos Nominais : Carlos Pires de Lima - Sim ; CARLOS CÉSAR CINTRA - Sim ;
GABRIELA ANANDA NEVES BORGES - Sim ; Honoroalde Carrijo Silvério - Sim ; Luiz
Cristino Borges - Sim ; Nilson Martins da Silva - Não Votou ; ROBERTA MOREIRA DE
FREITAS CINTRA - Sim ; SEBASTIÃO DA SILVA CINTRA - Sim ; WILLIAN DIAS CUNHA
DA FONSECA - Sim ; 3 - REQUERIMENTO nº 24 de 2025, GABRIELA ANANDA NEVES
BORGES, vereadora desta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o
soberano plenário, REQUER ao Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis,
cópia do ato normativo que instituiu a cobrança da “Taxa de Expediente”, que é atribuída,
pelo poder público, a expedição de documentos. Autor: Gabriela Ananda, Tipo: Nominal,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE Votos
Nominais : Carlos Pires de Lima - Sim ; CARLOS CESAR CINTRA - Sim ; GABRIELA
ANANDA NEVES BORGES - Sim ; Honoroalde Carrijo Silvério - Sim ; Luiz Cristino Borges
- Sim ; Nilson Martins da Silva - Não Votou ; ROBERTA MOREIRA DE FREITAS CINTRA -
Sim ; SEBASTIÃO DA SILVA CINTRA - Sim ; WILLIAN DIAS CUNHA DA FONSECA - Sim ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Carlos Pires (Carioca) / AV; César Cintra (Do
Parada) / SLD ; Gabriela Ananda / MDB ; Honoroalde Carrijo Silvério (Nono) / AV ;
Luizinho Cândido / PL ; Nilson Martins (Porco) / SD ; Roberta Freitas / SD ; Tiãozinho Do
Bar / UNIÃO ; Willian Dias / MDB
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Rua Doze de Dezembro N. 680 - Claraval MG Tel.: (34) 3353-5252 12/05/2025
49/0RDNDE Dánina 2
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Presidente: Nilson Vice-Presidente:
Martins da Silva / SD Luiz Cristino Borges
1 PL
Primeiro- Segundo-
Secretário: CARLOS Secretário:
CÉSAR CINTRA / WILLIAN DIAS
SLD CUNHA DA
FONSECA / MDB
Rua Doze de Dezembro N. 680 - Claraval MG Tel.: (34) 3353-5252 12/05/2025
419108009 Décima