| Tipo | PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA |
|---|---|
| Número / Ano | 1 / 2013 |
| Date | 2013-03-18 |
| Ementa | "Institui o Fundo Municipal de Turismo e dá outras providencias." |
| native_id | 1243 |
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Câmara Municipal de Claraval - MG. Rua 12 de Dezembro, 680 - Centro - CEP 37997 - 000 - Claraval - MG. Tel. (034) 33535111 - Tele fax (034) 3353 5252 E-mail: camaraclaravalôyahoo.com.br Apresentação de Emenda. Emenda de n.01/2013 Emenda Modificativa Projeto de Lei nº 03/2013 Ementa: “Institui o Fundo Municipal de Turismo e dá outras providencias”, Texto: Aos artigos 3º. 5º e 6º do Projeto de Lei nº 03/2013, as ALINEAS deverão ser substituídas por INCISOS, conforme determina a legislação. Art. 3º-.... 1=... =... O =... IV-.. Vi q VI-.. Art. 5º-... I-.. H-.. =... IV-.. Vim Vi=... VII= VII-... IX -... Art. 6º-... I-... Justificativas: Tendo em vista as normas vigentes de redação legislativa Sala das Sessões. 18 de março de 2013. Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ugusto Cintra Toledo Presidente os Pires de Lima Membro Membro CAMARA MUNICIPAL DE CLARAVAL DESPACHO