materia nº 15/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE CLARAVAL/MG 
CNPJ:17.894.056/0001-30 
Praça Divino Espírito Santo, 533 – Centro 
CEP 37.997-000 – CLARAVAL/MG – PABX: (34) 3353-5200
Projeto de Lei nº 11, de 29 de agosto de 2024. 
 
Altera a Lei Municipal nº 1541, de 02 de julho de 
2024 que dispõe sobre as diretrizes para a 
elaboração da proposta orçamentária para o 
exercício financeiro de 2025. 
O povo do Município de Claraval, Estado de Minas Gerais, por meio de 
seus representantes legais aprova, e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte 
Lei: 
Art. 1º - Fica autorizada a alteração do Anexo de Metas Fiscais e Anexo de 
Metas e Prioridades, instituídos pela Lei de Diretrizes Orçamentárias para o 
exercício financeiro de 2025, os quais passarão a vigorar conforme anexos 
constantes da presente Lei. 
Art. 2º - As demais legislações orçamentárias municipais, especialmente a 
Lei Orçamentária Anual de 2025, quando necessário, deverão ser 
compatibilizadas com esta Lei. 
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as 
disposições em contrário. 
Claraval, 29 de agosto de 2024. 
________________________________ 
Luiz Gonzaga Cintra 
Prefeito Municipal 
MUNICÍPIO DE CLARAVAL
CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
DEMONSTRATIVO 3 - METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES
2025
AMF - Demonstrativo 3 ( LRF, art . 4º, § 2º, Inciso II ) Valores em R$1,00
ESPECIFICAÇÃO VALORES A PREÇOS CORRENTES
2022 2023 % 2024 % 2025 % 2026 % 2027 %
Receita Total 35.425.850,00 38.668.250,00 9,15 39.076.113,00 1,05 38.597.440,00 3,06 41.170.330,00 2,23 41.745.360,00 1,40
Receitas Primárias ( I ) 34.365.000,00 38.171.750,00 11,08 38.583.913,00 1,08 37.594.890,00 2,97 40.602.360,00 2,20 41.149.860,00 1,35
Despesa Total 35.425.850,00 38.668.250,00 9,15 39.076.113,00 1,05 38.597.440,00 3,06 41.170.330,00 2,23 41.745.360,00 1,40
Despesas Primárias ( II ) 34.480.850,00 37.297.650,00 8,17 37.829.013,00 1,42 37.586.186,59 3,68 40.170.330,00 2,42 40.695.360,00 1,31
Resultado Primário ( III ) = ( I - II ) -115.850,00 874.100,00 -854,51 754.900,00 -13,64 8.703,41 -32,58 432.030,00 -15,12 454.500,00 5,20
Resultado Nominal -6.019.934,81 -2.983.820,04 -50,43 2.104.372,47 -170,53 -348.000,00 -116,54 -402.000,00 15,52 -380.000,00 -5,47
Dívida Pública Consolidada 3.650.000,00 3.000.000,00 -17,81 2.750.000,00 -8,33 2.402.000,00 -12,65 2.000.000,00 -16,74 1.620.000,00 -19,00
Dívida Consolidada Líquida -7.212.837,61 -10.196.657,65 41,37 -8.092.285,18 -20,64 -8.440.285,18 4,30 -8.842.285,18 4,76 -9.222.285,18 4,30
ESPECIFICAÇÃO VALORES A PREÇOS CONSTANTES
2022 2023 % 2024 % 2025 % 2026 % 2027 %
Receita Total 38.407.378,10 40.021.638,75 4,20 39.076.113,00 -2,36 38.597.440,00 -1,38 37.700.904,28 -2,17 36.581.317,20 -2,97
Receitas Primárias ( I ) 37.257.244,31 39.507.761,25 6,04 38.583.913,00 -2,34 37.594.890,00 -1,47 37.180.797,14 -2,20 36.059.482,58 -3,02
Despesa Total 38.407.378,10 40.021.638,75 4,20 39.076.113,00 -2,36 38.597.440,00 -1,38 37.700.904,28 -2,17 36.581.317,20 -2,97
Despesas Primárias ( II ) 37.382.844,54 38.603.067,75 3,26 37.829.013,00 -2,01 37.586.186,59 -0,79 36.785.174,33 -1,99 35.661.205,77 -3,06
Resultado Primário ( III ) = ( I - II ) -125.600,23 904.693,50 -820,30 754.900,00 -16,56 8.703,41 -35,48 395.622,81 -18,77 398.276,81 0,67
Resultado Nominal -6.526.587,57 -3.088.253,74 -52,68 2.104.372,47 -168,14 -348.000,00 -115,82 -368.123,44 10,54 -332.992,71 -9,54
Dívida Pública Consolidada 3.957.193,13 3.105.000,00 -21,54 2.750.000,00 -11,43 2.402.000,00 -16,42 1.831.459,90 -20,32 1.419.600,50 -22,49
Dívida Consolidada Líquida -7.819.888,06 -10.553.540,67 34,96 -8.092.285,18 -23,32 -8.440.285,18 -0,19 -8.097.145,38 0,25 -8.081.457,18 -0,19
ÍNDICES DE INFLAÇÃO ( EM % ) 
2022 2023 2024 2025 2026 2027
5,79 4,75 3,50 4,50 4,50 4,50
© PLANEJ CONSULTORIA E SISTEMAS emitido por SUPORTE DO SISTEMA versão 1.155
MUNICÍPIO DE CLARAVAL
CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
DEMONSTRATIVO 1 - METAS ANUAIS
2025
AMF - Demonstrativo 1 ( LRF, art . 4º, § 1 ) Valores em R$1,00
2025 2026 2027
ESPECIFICAÇÃO VALOR VALOR % PIB VALOR VALOR % PIB VALOR VALOR % PIB
CORRENTE ( a ) CONSTANTE * CORRENTE ( b ) CONSTANTE * CORRENTE ( c ) CONSTANTE *
Receita Total 38.597.440,00 38.597.440,00 0,00 41.170.330,00 37.700.904,28 0,00 41.745.360,00 36.581.317,20 0,00
Receitas Primárias ( I ) 37.594.890,00 37.594.890,00 0,00 40.602.360,00 37.180.797,14 0,00 41.149.860,00 36.059.482,58 0,00
Despesa Total 38.597.440,00 38.597.440,00 0,00 41.170.330,00 37.700.904,28 0,00 41.745.360,00 36.581.317,20 0,00
Despesas Primárias ( II ) 37.586.186,59 37.586.186,59 0,00 40.170.330,00 36.785.174,33 0,00 40.695.360,00 35.661.205,77 0,00
Resultado Primário ( III ) = ( I - II ) 8.703,41 8.703,41 0,00 432.030,00 395.622,81 0,00 454.500,00 398.276,81 0,00
Resultado Nominal -348.000,00 -348.000,00 0,00 -402.000,00 -368.123,44 0,00 -380.000,00 -332.992,71 0,00
Dívida Pública Consolidada 2.402.000,00 2.402.000,00 0,00 2.000.000,00 1.831.459,90 0,00 1.620.000,00 1.419.600,50 0,00
Dívida Consolidada Líquida -8.440.285,18 -8.440.285,18 0,00 -8.842.285,18 -8.097.145,38 0,00 -9.222.285,18 -8.081.457,18 0,00
Receitas Primárias advindas de PPP ( IV ) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Primárias geradas por PPP ( V ) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Impacto do saldo das PPP ( VI ) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 * Valor Corrente / PIB x 100
PRODUTO INTERNO BRUTO ( PIB ) - VALORES PREVISTOS ( EM REAIS ) 
2025 2026 2027
0,00 0,00 0,00
ÍNDICES DE INFLAÇÃO -- VALORES PREVISTOS ( EM % ) 
2025 2026 2027
4,50 4,50 4,50
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MUNICÍPIO DE CLARAVAL - MG
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
2025
ANEXOS DE METAS
OBJETIVO: LEGISLAR
Programa: 0101 - PROCESSO LEGISLATIVO
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE RESULTADO ESPERADO
Unidade Gestora: CAMARA MUNICIPAL DE CLARAVAL
3.001 AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E VEICULOS P/ A CAMARA UN EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS
3.002 REFORMA, AMPLIACAO DA SEDE DA CAMARA MUNICIPAL UN SEDE REFORMADA E OU AMPLIADA
4.001 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL POR CENTO ATIVIDADES MANTIDAS
4.003 HOMENAGENS, RECEPCOES E FESTIVIDADES DA CAMARA UN HOMENAGENS E FESTIVIDADES REALIZADAS
Total Programa
MUNICÍPIO DE CLARAVAL - MG
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
2025
ANEXOS DE METAS
OBJETIVO: CUMPRIR COM AS OBRIGACOES ESPECIAIS DO MUNICIPIO
Programa: 0000 - ENCARGOS ESPECIAS.
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE RESULTADO ESPERADO
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE CLARAVAL
0.002 DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS DESPESAS COM INATIVOS E PENSONISTAS
MANTIDOS
UN
0.003 DESPE. COM INATIVOS E PENSIONISTAS DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS
MANTIDOS
UN
0.003 DESPE. COM INATIVOS E PENSIONISTAS DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS
MANTIDOS
UN
0.004 OBRIGACOES DA DIVIDA PUBLICA UN ATIVIDADE ATENDIDA
2.145 RESTITUICOES SOBRE O IMPOSTO/IPVA UN RESTITUICOES EFETUADAS
OBJETIVO: CONVENIO POLICIA FLORESTAL
Programa: 0009 - ENCARGOS ESPECIAIS
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE RESULTADO ESPERADO
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE CLARAVAL
0.009 MANUTENCAO DE CONVENIO POLICIA FLORESTAL APOIAR A SEGURANCA PUBLICA EM GERAL PARA
GARANTIAD
UN
2.202 RESERVA PARA EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS UN emendas executadas
MUNICÍPIO DE CLARAVAL - MG
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
2025
ANEXOS DE METAS
OBJETIVO: ADMINISTRAR O SERVICO PUBLICO VISANDO A QUALIDADEEFICIENCIA DOS TRABALHOS REALIZADOS A POPULACAO
Programa: 0401 - ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE RESULTADO ESPERADO
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE CLARAVAL
0.015 CONTRIBUICAO A ASSOC.MINEIRA DOS MUNICIPIO-AMM UN ATIVIDADE MANTIDA
0.016 CONTRIBUICAO A ASSOCIACAO NASCENTES DAS GERAIS-ANG UN ATIVIDADE ATENDIDA
0.016 CONTRIBUICAO A ASSOCIACAO NASCENTES DAS GERAIS-ANG UN ATIVIDADE ATENDIDA
0.026 CONTRATO DE RATEIO AO CONSORCIO AMEG UN ATIVIDADE ATENDIDA
1.038 REFORMA E AMPLIACAO DO CENTRO ADMINISTRATIVO UN PREDIO REFORMADO E AMPLIADO
1.041 OBRAS DE ESTRUTURACAO DE VIAS PUBLICAS UN OBRAS REALIZADAS
1.054 CONSTRUCAO DE ATERRO SANITARIO UN ATERRO SANITARIO CONSTRUIDO
1.063 AQUISICAO DE VEICULO PARA O GABINETE UN VEICULO ADQUIRIDO
1.068 AQUISICAO DE IMOVEL URBANO UN IMOVEL URBANO ADQUIRIDO
1.077 PAVIMENTACAO DE ESTRADA RURAL UN ESTRADA PORTEIRA DA PEDRA PAVIMENTADA
2.003 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO GABINETE POR CENTO ATIVIDADES MANTIDAS
2.005 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA ADMINSITRACAO POR CENTO ATIVIDADES MANTIDAS
2.005 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA ADMINSITRACAO POR CENTO ATIVIDADES MANTIDAS
2.010 CONTRIBUICAO PARA FORMACAO DO PASEP UN CONTRIBUICOES MANTIDAS
2.046 AUX.A ESTUDANTES/CONCESSAO DE BOLSA DE ESTUDO UN AUXILIOS MANTIDOS
2.052 MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE SERVICOS URBANOS POR CENTO ATIVIDADES MANTIDAS
2.056 HOMENAGENS, RECEPCOES E FESTIVIDADES POR CENTO HOMENAGENS MANTIDDAS
2.058 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS POR CENTO OBRIGACOES MANTIDAS
2.070 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO MEIO AMBIENTE UN ATIVIDADE ATENDIDA
2.095 MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR SUPERIOR UN TRANSPORTE MANTIDO
2.107 MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO COMUNICACAO SOCIAL UN DEPARTAMENTOCOMUNICACAO SOCIAL MANTIDO
2.108 MANUTENCAO ASSSESSORIA JURIDICA UN ASSESSORIA JURIDICA MANTIDA
2.109 MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE REC. HUMANOS UN DEPARTAMENTO DE REC.HUMANOS MANTIDO
2.110 MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS UN DEPARTAMENTO DE COMPRAS MANTIDO
2.111 MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE LICITACAO UN DEPARTAMENTO DE LICITACAO MANTIDO
2.112 MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS UN DEPARTAMETNO DE SUPRIMENTOS MATIDO
2.117 MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA UN DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA MANTIDO
2.118 MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE OBRAS PUBLICAS UN DEPARTAMENTO DE OBRAS PUBLICAS MANTIDO
2.127 MANUTENCAO DEPTO. VIGILANCIA E FISCALIZACAO UN DEPARTAMENTO MANTIDO
2.127 MANUTENCAO DEPTO. VIGILANCIA E FISCALIZACAO UN DEPARTAMENTO MANTIDO
2.135 AUXILIO A ESTUDANTES/NIVEL TECNICO UN TRANSPORTE MANTIDO
2.136 MANUTENCAO TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO ESPECIAL UN TRANSPORTE MANTIDO
2.140 INCENTIVO A INDUSTRIAS NO MUNICIPIO UN INCENTIVO MANTIDO
2.213 MANUTENÇÃO DO CONTRATO DE PROGRAMA PATRULHA - UN ATIVIDADE MANTIDA
MUNICÍPIO DE CLARAVAL - MG
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
2025
ANEXOS DE METAS
OBJETIVO: ADMINISTRAR O SERVICO PUBLICO VISANDO A QUALIDADEEFICIENCIA DOS TRABALHOS REALIZADOS A POPULACAO
Programa: 0401 - ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE RESULTADO ESPERADO
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE CLARAVAL
CONSÓRCIO AMEG
2.214 MANUTENÇÃO DO CONTRATO DE PROGRAMA SIM - CONSÓRCIO
AMEG
UN ATIVIDADE MANTIDA
2.215 MANUTENÇÃO DO CONTRATO DE PROGRAMA CASTRAMOVEL -
CONSÓRCIO AMEG
UN ATIVIDADE MANTIDA
OBJETIVO: CONTROLAR OS ATOS DA ADMINISTRACAO PUBLICA INTERNAFISCALIZAR A EXECUCAO REGULAR DE PROGRAMAS E CON VENIOS, AVALIACAO DE DESEMPENHOS, AUXILIAR NO
DE SE NVOLVIMENTO DE PROGRAMAS
Programa: 0402 - CONTROLE INTERNO
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE RESULTADO ESPERADO
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE CLARAVAL
2.001 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CONTABILIDADE POR CENTO ATIVIDADES MANTIDAS
2.007 MANUTENCAO ATIVIDADES TRIBUTACAO E DIVIDA ATIVA POR CENTO ATIVIDADES MANTIDAS
2.008 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA TESOURARIA POR CENTO ATIVIDADES MANTIDAS
2.113 MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE INTERNO UN DEPARTAMENTO DE CONTROLE INTERNO MANTIDO
2.113 MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE INTERNO UN DEPARTAMENTO DE CONTROLE INTERNO MANTIDO
OBJETIVO: INCENTIVO AO TURISMO NO MUNICIPIO, VISANDO CRESCIMENTO ECONOMICO
Programa: 0405 - INCENTIVO AO TURISMO.
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE RESULTADO ESPERADO
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE CLARAVAL
1.062 CONSTRUCAO DO PARQUE DE EXPOSICAO UN PARQUE CONSTRUIDO
1.502 INVESTIMENTO OBRAS E EQUIPAMENTOS PARA TURISMO UN OBRAS E EQUIPAMENTOS REVERTIDOS P/ TURISMO
2.153 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES TURISTICAS UN TURISMO EM ACAO
2.156 FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO-FUNTUR UN FUNDO MUNICIPAL CRIADO
OBJETIVO: PROMOVER O DESENVOLVIMENTO RURAL, EFETIVAR AASSISTENCIA AOS AGRO- PECUARISTAS
Programa: 0410 - DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE RESULTADO ESPERADO
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE CLARAVAL
1.016 CONSTR., CONSERVACAO E AMPL. PONTES E MATA BURROS POR CENTO CONSERVACAO E AMPLIACOES MANTIDAS
1.039 AQUISICAO DE MAQUINAS/VEICULOS E EQUIPAMENTOS VEICULOS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS
ADQUIRIDOS
UN
1.042 AMPLIACAO E REFORMA DA GARAGEM MUNICIPAL UN PREDIO REFORMADO E AMPLIADO
1.507 EMENDA IMPOSIT. CONST. CONSERV. AMPL MATA BURROS MATA BURROS CONSTRUIDOS, CONSERVADOS E
AMPLIADOS
UN
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DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
2025
ANEXOS DE METAS
OBJETIVO: GARANTIR A SEGURANCA DA POPULACAO PROPORCIONANDO-LHES O DIREITO A VIDA
Programa: 0601 - MANUTENCAO DA SEGURANCA NO MUNICIPIO
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE RESULTADO ESPERADO
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE CLARAVAL
2.013 MANUTENCAO DA SEGURANCA NO MUNICIPIO POR CENTO ATIVIDADES MANTIDAS
MUNICÍPIO DE CLARAVAL - MG
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
2025
ANEXOS DE METAS
OBJETIVO: CRIACAO DE PROGRAMAS PARA ATENDIMENTO A POPULACAOCARENTE DO MUNICIPIO, ASSISTENCIA A CRIANCA E ADO LESCENTE, ATENDIMENTO AO IDOSO
Programa: 0801 - ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE RESULTADO ESPERADO
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE CLARAVAL
0.025 SUBVENCAO A APAE DE FRANCA- AS. SOCIAL UN SUBVENCAO REPASSADA
0.025 SUBVENCAO A APAE DE FRANCA- AS. SOCIAL UN SUBVENCAO REPASSADA
0.027 SUBVENCAO SOCIAL - ACOLHIMENTO AO IDOSO UN ACOLHIMENTO AO IDOSO SUBVENCIONADO
0.027 SUBVENCAO SOCIAL - ACOLHIMENTO AO IDOSO UN ACOLHIMENTO AO IDOSO SUBVENCIONADO
1.051 AQUISICAO DE VEICULO P/ USO SERVICOS ACAO SOCIAL UN VEICULO ADIQUIRIDO
1.051 AQUISICAO DE VEICULO P/ USO SERVICOS ACAO SOCIAL UN VEICULO ADIQUIRIDO
1.056 CONSTRUIR E EQUIPAR O CRAS UN CRAS CONSTRUIDO E EQUIPADO
2.014 MANUTENCAO DA ASSISTENCIA SOCIAL GERAL POR CENTO ATIVIDADES MANTIDAS
2.014 MANUTENCAO DA ASSISTENCIA SOCIAL GERAL POR CENTO ATIVIDADES MANTIDAS
2.016 TRANSPORTE DE TRABALHADORES UN TRASNSPORTES MANTIDOS
2.023 MANUT. DO CONS.TUTELAR DA CRIANCA E ADOLESCENTE POR CENTO ATIVIDADES MANTIDAS
2.097 SUBVENCAO A CASA DA SOPA UN ENTIDADE ATENDIDA
2.097 SUBVENCAO A CASA DA SOPA UN ENTIDADE ATENDIDA
2.142 MANUTENCAO DO IGD M UN IGD MANTIDO
2.146 MANUTENCAO DO SCFV UN SERVICOS MANTIDOS
2.147 MANUTENCAO DO PAIF UN PROGRAMAS MANTIDOS
2.148 MANUTENCAO DO PROGRAMA PISO MINEIRO UN PROGRAMA MANTIDO
2.149 MANUTENCAO PROGRAMA FAMILIA ACOLHEDORA UN PROGRAMA MANTIDO
2.150 MANUTENCAO DE BENEFICIOS EVENTUAIS UN BENEFICIOS EVENTUAIS MANTIDOS
2.151 MANUT. DO FUNDO MUNIC. DIREITOS CRIANCA E ADOLESC. UN FUNDO MANTIDO
2.152 ATENDIMENETO A POPULACAO DISTRIBUICAO DIVERSAS UN POPULACAO ATENDIDA
2.160 MANUTENCAO DO IGD-SUAS UN IGD MANTIDO
2.161 MANUTENCAO DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA UN PROGRAMA BPC MANTIDO
2.174 MANUTENCAO PROGRAMA ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL UN PROGRAMA REALIZADO
2.176 MANUT. DO CONSELHO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL UN CONSELHO MUNICIPAL ATENDIDO
2.178 ACOES DO COVID NO SUAS PARA EPI - PORTARIA 369 UN ACOES REALIZADAS
2.179 ACOES DO COVID NO SUAS P/ ACOLHIMENTO-PORTARIA 369 UN ACOES REALIZADAS
2.180 MANUT. ATIVID. EXECUCAO EMENDAS PARLAMENTAR UN EXECUCAO DE EMENDAS MANTIDAS
2.182 MANUTENCAO DA REDE CUIDAR / FAMILIA ACOLHEDORA UN REDE CUIDAR / FAMILIA ACOLHEDORA MANTIDO
2.183 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES CADASTRO UNICO/PROCAD-SU UN ATIVIDADES CADASTRO UNICO/MANTIDAS
2.203 EMENDA IMPOSIT. SUBVENCAO A CASA DA SOPA UN SUBVENCAO CONCEDIDA
2.207 EMENDA IMPOSIT. SUBVENCAO ASSOC. BENEF.DE CLARAVAL UN SUBVENCAO REPASSADA
2.217 MANUTENÇÃO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE ADULTOS UN ATIVIDADES MANTIDAS
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
2025
ANEXOS DE METAS
OBJETIVO: FAVORECER A DEMOCRATIZACAO DAS RELACOES DE TRABALHOS E APOIAR A FORMACAO DOS PROFISSIONAIS NO AMBI TODO SUS.IMPLEMENTAR E MONITORAR OS
INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO, COM EFETIVA GESTAO DO FINAN CIAMENTO EM SAUDE,EFETIVA ORGANIZACAO DOS FLUXOS D
Programa: 1001 - APRIMORAMENTO DA GESTAO MUNICIPAL DO SUS
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE RESULTADO ESPERADO
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE CLARAVAL
1.069 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE UN EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS
1.069 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE UN EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS
2.163 MANUT. ADMIN. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE UN SECRETARIA MUNCIPAL DE SAUDE DE SAUDE
2.163 MANUT. ADMIN. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE UN SECRETARIA MUNCIPAL DE SAUDE DE SAUDE
2.173 Manut. das Ativ. de Educacao Permanente em Saude UN Educacao Permanente em Saude mantida
2.173 Manut. das Ativ. de Educacao Permanente em Saude UN Educacao Permanente em Saude mantida
OBJETIVO: TORNAR O CONTROLE SOCIAL MAIS ATUANTE NA CONSTRUCAO DE UM SUS MELHOR.
Programa: 1002 - CONSOLIDACAO INSTANCIAS DE PARTI.E CONT.SOCIAL
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE RESULTADO ESPERADO
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE CLARAVAL
2.166 CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE E CONFERENCIAS UN CONFERENCIAS E CONSELHO ATENDIDOS
2.166 CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE E CONFERENCIAS UN CONFERENCIAS E CONSELHO ATENDIDOS
OBJETIVO: TORNAR A APS RESOLUTIVA E ATENDER AS NECESSIDADESDE SAUDE DA POPULACAO.
Programa: 1003 - EFETIVACAO DA ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE RESULTADO ESPERADO
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE CLARAVAL
1.070 CONSTRUCAO E AMPLIACAO DE UNIDADES BASICAS UN UNIDADES BASICAS CONSTRUIDAS E AMPLIADAS
1.070 CONSTRUCAO E AMPLIACAO DE UNIDADES BASICAS UN UNIDADES BASICAS CONSTRUIDAS E AMPLIADAS
1.071 AQUIS. DE VEICULOS.EQUIP. E MATERIAIS PERMANENTES MATERIAIS PERMANENTES E VEICULOS
ADQUIRIDOS
UN
1.071 AQUIS. DE VEICULOS.EQUIP. E MATERIAIS PERMANENTES MATERIAIS PERMANENTES E VEICULOS
ADQUIRIDOS
UN
1.503 EMENDA IMPOSIT.CONST. UN BAS SAUDE BAIRRO STA CRUZ UNIDADE DE SAUDE CONSTRUIDO NO BAIRRO STA
CRUZ
UN
2.165 MANUTENCAO DAS ACOES DE ATENCAO BASICA UN ACOES DE ATENCAO BASICA MANTIDOS
2.165 MANUTENCAO DAS ACOES DE ATENCAO BASICA UN ACOES DE ATENCAO BASICA MANTIDOS
2.209 EMENDA IMPOSIT. MANUT. TRATAMENTO ODONTOLOGICO POP UN TRATAMENTO MANTIDO
2.210 MANUTENCAO ATENCAO PRIMARIA - REC. TRANSP. UNIAO/E UN
MUNICÍPIO DE CLARAVAL - MG
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
2025
ANEXOS DE METAS
OBJETIVO: FORTALECER AS REDES ASSISTENCIAIS, OFERECENDO ATENDIMENTO EM TEMPO OPORTUNO E DE FORMA INTEGRAL
Programa: 1004 - AMPLIACAO/QUALIFICACAO DO ACESSO AOS SERVICOS MAC
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE RESULTADO ESPERADO
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE CLARAVAL
0.020 SUBVENCAO A APAE DE FRANCA - SAUDE UN SUBVENCAO CONCEDIDA A APAE
0.020 SUBVENCAO A APAE DE FRANCA - SAUDE UN SUBVENCAO CONCEDIDA A APAE
0.021 MANUTENCAO DO CONSORCIO DE SAUDE - CISLAP UN CONSORCIO DE SAUDE MANTIDO
0.021 MANUTENCAO DO CONSORCIO DE SAUDE - CISLAP UN CONSORCIO DE SAUDE MANTIDO
1.072 AQUIS. DE VEICULO/EQUIPAMENTO P/OS SERVICOS DO MAC UN VEICULOS E EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS
1.072 AQUIS. DE VEICULO/EQUIPAMENTO P/OS SERVICOS DO MAC UN VEICULOS E EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS
2.167 MANUT.DOS SERVICOS E ACOES DE MEDIA E ALTA COMPLEX SERVICOES E ACOES DE MEDIA E ALTA
COMPLEX.MANTIDOS
UN
2.167 MANUT.DOS SERVICOS E ACOES DE MEDIA E ALTA COMPLEX SERVICOES E ACOES DE MEDIA E ALTA
COMPLEX.MANTIDOS
UN
2.168 MANUTENCAO DA REDE DE URGENCIA E EMERGENCIA-CISSUL UN REDE DE URGENCIA E EMERGENCIA MANTIDOS
2.168 MANUTENCAO DA REDE DE URGENCIA E EMERGENCIA-CISSUL UN REDE DE URGENCIA E EMERGENCIA MANTIDOS
2.169 AUXILIO TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO-TFD UN TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO MANTIDO
2.169 AUXILIO TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO-TFD UN TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO MANTIDO
2.200 MANUTENCAO ACOES DE CUIDADOS A PESSOAS COM DEFIC. POR CENTO ATIVIDADES MANTIDAS
2.200 MANUTENCAO ACOES DE CUIDADOS A PESSOAS COM DEFIC. POR CENTO ATIVIDADES MANTIDAS
2.206 EMENDA IMPOSIT. MANUTENCAO DAS CIRURGIAS ELETIVAS UN CIRURGIAS ELETIVAS REALIZADAS
2.208 EMENDA IMPOSIT. MANUT. DE CONSULTAS E EXAMES A POP UN CONSULTAS E EXAMES REALIZADOS
2.211 MANUTENCAO MEDIA E ALTA COMPLEX. - REC TRANSP. UNI UN
OBJETIVO: GARANTIR A POPULACAO O ACESSO A MEDICAMENTOS NO AMBITO DO SUS
Programa: 1005 - FORTALECIMENTO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE RESULTADO ESPERADO
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE CLARAVAL
1.073 AMLIACAO/REFORMA DE UNIDADE FARMACIA DE TODOS UN UNIDADE FARMACIA DE TODOS CONSTRUIDA
1.073 AMLIACAO/REFORMA DE UNIDADE FARMACIA DE TODOS UN UNIDADE FARMACIA DE TODOS CONSTRUIDA
1.074 AQUISICAO EQUIPAMENTOS P/UNIDADE FARMACIA DE TODOS EQUIPAMENTOS P/ UNIDADE FARMACIA DE TODOS
ADQUIRID
UN
1.074 AQUISICAO EQUIPAMENTOS P/UNIDADE FARMACIA DE TODOS EQUIPAMENTOS P/ UNIDADE FARMACIA DE TODOS
ADQUIRID
UN
2.170 MANUTENCAO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA UN ASSISTENCIA FARMACEUTICA MANTIDA
2.170 MANUTENCAO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA UN ASSISTENCIA FARMACEUTICA MANTIDA
2.181 MANUTENCAO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES UN SUPLEMENTOS ALIMENTARES MANTIDOS
2.212 MANUTENCAO ASSIST. FARMACEUTICA-REC. TRANSP. UNIAO UN
MUNICÍPIO DE CLARAVAL - MG
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
2025
ANEXOS DE METAS
OBJETIVO: REDUZIR E PREVENIR RISCOS E AGRAVOS A SAUDE DA POPULACAO,CONSIDERANDO OS DETERMINANTES SOCIAIS, POR MEIO DAS ACOES DE VIGILANCIA, PROMOCAO E PRO TE
CAO, COM FOCO NA PREVENCAO DE DOENCAS CRONICAS NA O TRANSMISSIVEIS E NO CONTROLE DE DOENCAS TR
Programa: 1006 - IMPLEMENTACAO DAS ACOES DE VIGILANCIA EM SAUDE
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE RESULTADO ESPERADO
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE CLARAVAL
1.075 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS/VEICULOS PARA VIGILANCIA EQUIOAMENTOS E VEICULOS PARA VIGILANCIA
ADQUIRIDOS
UN
1.075 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS/VEICULOS PARA VIGILANCIA EQUIOAMENTOS E VEICULOS PARA VIGILANCIA
ADQUIRIDOS
UN
1.076 CONST./MELHORIA ESTRUTURA FISICA DAS UNID. DA VIG. ESTRUTURA FISICA DAS UNID. DA VIGILANCIA
CONSTRUID
UN
1.076 CONST./MELHORIA ESTRUTURA FISICA DAS UNID. DA VIG. ESTRUTURA FISICA DAS UNID. DA VIGILANCIA
CONSTRUID
UN
1.080 AQUISICAO DE IMOVEIS UN
2.171 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA VIGILANCIA SANITARIA UN ATIVIDADES DA VIGILANCIA SANITARIA MANTIDAS
2.171 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA VIGILANCIA SANITARIA UN ATIVIDADES DA VIGILANCIA SANITARIA MANTIDAS
2.172 MANUTENCAO DAS ATIV. DA VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA UN ATIV. DA VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA MANTIDAS
2.172 MANUTENCAO DAS ATIV. DA VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA UN ATIV. DA VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA MANTIDAS
2.177 ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA COVID19 PREVENCAO TOTAL E ATENDIMENTO DE
EMERGENCIA APANDE
UN
2.177 ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA COVID19 PREVENCAO TOTAL E ATENDIMENTO DE
EMERGENCIA APANDE
UN
OBJETIVO: PERMITIR O INGRESSO E PERMANENCIA DO ALUNO NA SALADE AULA.
Programa: 1201 - ATENDIMENTO AO ENSINO FUNDAMENTAL
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE RESULTADO ESPERADO
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE CLARAVAL
1.001 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA EDUCACAO POR CENTO BENS ADQUIRIDOS
1.031 AQUISICAO DE VEICULO PARA O TRANSPORTE ESCOLAR UN VEICULO ADQUIRIDO
1.048 CONSTR. AMPLIACAO E REFORMA PREDIOS DA EDUCACAO CONSTR., REFORMAS E AMPLIACAO DE PREDISO
EDUC.
UN
1.078 AQUISICAO DE IMOVEIS UN AQUISICAO DE IMOVEIS CONCLUIDA
2.036 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA EDUCACAO-REC.PROPRIO POR CENTO ATIVIDADES MANTIDAS
2.041 MANUTENCAO DOS RECURSOS - QESE POR CENTO ATIVIDADES MANTIDAS
2.060 MANUTENCAO DO TRANPORTE ESCOLAR POR CENTO ATIVIDADES MANTIDAS
2.060 MANUTENCAO DO TRANPORTE ESCOLAR POR CENTO ATIVIDADES MANTIDAS
2.073 MANUTENCAO DE CONVENIOS DA EDUCACAO UN CONVENIOS MANTIDOS
2.073 MANUTENCAO DE CONVENIOS DA EDUCACAO UN CONVENIOS MANTIDOS
2.074 MANUTENCAO DO PROG.DINH. DIRETO NA ESCOLA - PDDE UN PROGRAMA ATENDIDO
2.137 MANUTENCAO DA EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS UN EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS MANTIDOS
MUNICÍPIO DE CLARAVAL - MG
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
2025
ANEXOS DE METAS
OBJETIVO: ASSEGURAR AO ALUNO E PROFESSOR ENSINO DE QUALIDADE
Programa: 1202 - MANUTENCAO DO FUNDEB
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE RESULTADO ESPERADO
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE CLARAVAL
2.042 DOCENTES DO MAGISTERIO FUNDAMENTAL-FUNDEB % REMUNERACOES MANTIDAS
2.044 MANUTENCAO DO FUNDEB 40% FUNDAMENTAL POR CENTO ATIVIDADES MANTIDAS
2.098 DOCENTES DO MAGISTERIO INFANTIL-FUNDEB UN ENSINO INFANTIL ATENDIDO
2.099 MANUTENCAO DO FUNDEB-INFANTIL UN ENSINO INFANTIL ATENDIDO
OBJETIVO: UNIVERSALIZACAO DA EDUCACAO INFANTIL
Programa: 1203 - ATENDIMENTO AO ENSINO INFANTIL
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE RESULTADO ESPERADO
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE CLARAVAL
1.065 CONSTRUCAO DE IMOVEIS PARA CRECHE MUNICIPAL UN IMOVEIS CONSTRUIDOS
1.066 AQUISICAO DE IMOVEIS PARA CRECHE UN IMOVEIS ADQUIRIDOS
2.047 MANUTENCAO DE CRECHES NO MUNICIPIO POR CENTO ATIVIDADES MANTIDAS
2.049 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO PRE-ESCOLAR POR CENTO ATIVIDADES MANTIDAS
2.093 MANUTENCAO DE CRECHE CONVENIOS UN CRECHE ATENDIDA
OBJETIVO: PROPORCIONAR AO ALUNO DA REDE PUBLICA CONDICOES SATISFATORIAS DE APRENDIZAGEM FORNECENDO ALIMENTACAOESCOLAR
Programa: 1204 - PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE RESULTADO ESPERADO
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE CLARAVAL
2.034 MANUTENCAO DA MERENDA ESCOLAR-RECURSO PROPRIO POR CENTO ATIVIDADES MANTIDAS
2.072 MANUTENCAO DA MERENDA ESCOLAR - CONVENIOS UN ATIVIDADE ATENDIDA
2.094 MANUTENCAO DA MERENDA ESCOLAR CRECHE PNAC UN CRECHE ATENDIDA
OBJETIVO: EDUCACAO ESPECIAL AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS DO MUNICIPIO DE CLARAVAL
Programa: 1205 - ENSINO ESPECIAL
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE RESULTADO ESPERADO
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE CLARAVAL
0.007 SUBVENCAO A APAE DE FRANCA UN SUBVENCAO CONCEDIDA
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
2025
ANEXOS DE METAS
OBJETIVO: INCENTIVAR AS MANIFESTACOES CULTURAIS E ARTISTICASPROMOVER O DESENVOLVIMENTO CULTURAL
Programa: 1301 - DIFUSAO CULTURAL
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE RESULTADO ESPERADO
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE CLARAVAL
1.043 CONSTRUCAO CASA DA CULTURA/TEATRO/BIBLIOTECA UN PREDIOS CONSTRUIDOS
2.090 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES CULTURAIS POR CENTO ATIVIDADES MANTIDAS
2.090 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES CULTURAIS POR CENTO ATIVIDADES MANTIDAS
2.091 EVENTOS CULTURAIS, CIVICOS E FOLCLORICOS UN EVENTOS REALIZADOS
2.091 EVENTOS CULTURAIS, CIVICOS E FOLCLORICOS UN EVENTOS REALIZADOS
2.154 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA POR CENTO ATIVIDADES MANTIDAS
2.155 FUNDO MUN. PRESERV. PATRIMON CULTURAL-FUMPAC UN FUNDO MUNICIPAL MANTIDO
2.201 MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA UN FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA MANTIDO
2.205 EMENDA IMPOSIT. MANUTENCAO DO EVENTO DIA DA BIBLIA UN EVENTO REALIZADO
OBJETIVO: PROPORCIONAR MELHORIA NA QUALIDADE DE VIDA DA POPULACAO
Programa: 1501 - PLANEJAMENTO URBANO
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE RESULTADO ESPERADO
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE CLARAVAL
1.014 EXTENSAO DE REDE ELETRICA URBANA POR CENTO EXTENSAO DE REDE ELETRICA CONSTRUIDAS
1.026 CONSTRUCAO DE CALCADAS E MUROS NA CIDADE UN CALCADAS CONSTRUIDAS
1.027 OBRAS DE REDES PLUVIAIS, AGUA E ESGOTO UN OBRAS REALIZADAS
1.027 OBRAS DE REDES PLUVIAIS, AGUA E ESGOTO UN OBRAS REALIZADAS
1.028 AQUISICAO DE VEICULOS E MAQUINAS UN EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS
1.035 RECAPEAMENTO DE RUAS E AVENIDAS UN RUAS E AVENIDAS RECUPERADAS
1.036 ASFALTAMENTO DE RUAS E AVENIDAS UN ASFALTO REALIZADO
1.037 AQUISICAO DE IMOVEIS URBANOS UN IMOVEIS ADQUIRIDOS
1.050 OBRAS DE SANEAMENTO BASICO UN OBRAS EXECUTADAS
1.079 REFORMA DE PRACA NO MUNICIPIO UN REFORMA REALIZADA
1.504 EMENDA IMPOSIT. CONSTR. PARQ INF. PRACAS MUNIC. PQ CONSTRUIDO PRACA FRANC. GARCIA, 31 JAN E
STA CR
UN
1.505 EMENDA IMPOSIT.CONST. PLAYG. EUCAL.PORTEIRA PEDRA PLAYGROUND CONSTRUIDO NO BAIRRO PORT
PEDRA
UN
1.506 EMENDA IMPOSIT.CONST.CENTRO LAZER B.DIVINO NECO OL UN CENTRO LAZER CONSTRUIDO
2.101 MANUTENCAO DO TRANSITO MUNICIPAL UN TRANSITO MANTIDO
2.128 MANUTENCAO DEPTO. AGUA, ESGOTO E ATERRO SANITARIO UN DEPARTAMENTO MANTIDO
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DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
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ANEXOS DE METAS
OBJETIVO: GARANTIR A POPULACAO DIREITO A MORADIA
Programa: 1601 - PROGRAMAS HABITACIONAIS
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE RESULTADO ESPERADO
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE CLARAVAL
1.044 CONSTRUCAO DE CASAS POPULARES UN CASAS CONSTRUIDAS
1.044 CONSTRUCAO DE CASAS POPULARES UN CASAS CONSTRUIDAS
1.045 REFORMA DE CASAS POPULARES UN CASAS REFORMADAS
1.045 REFORMA DE CASAS POPULARES UN CASAS REFORMADAS
OBJETIVO: PROMOVER O DESENVOLVIMENTO RURAL DANDO APOIO AOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS
Programa: 2001 - PROMOCAO E EXTENSAO RURAL
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE RESULTADO ESPERADO
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE CLARAVAL
0.017 INCENTIVO AS ASSOCIACOES RURAIS UN ASSCIACOES INCENTIVADAS
0.028 EMENDA IMPOSIT. CONTRIB. A COOP. AGRIC. ORGANICA UN CONTRIBUICAO REALIZADA
0.029 EMENDA IMPOSIT. CONTRIB. A ASSOC. PEQ. PROD BERTOL UN CONTRIBUICAO REALIZADA
0.030 EMENDA IMPOSIT.CONTRIB.ASSOC AGRIC FAM.ZAGUDOS E R UN CONTRIBUICAO REALIZADA
1.067 AQUISICAO DE VEICULOS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS VEICULOS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS
ADQUIRIDOS
UN
2.092 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA EMATER/MG POR CENTO ATIVIDADES MANTIDAS
2.115 MANUT. DO DEPTO COM. IND. SERVICOS RURAIS UN DEPTO COM., IND. E SERVICOS RURAL
2.158 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA AGRICULTURA UN ATIVIDADE MANTIDA
2.204 EMENDA IMPOSIT.AQUIS.PLUVIOMETROS P/PRODUTORES CL. UN PLUVIOMETROS ADQUIRIDOS E DISTRIBUIDOS
OBJETIVO: ESTENDER ENERGIA A POPULACAO RURAL
Programa: 2501 - ELETRIFICACAO RURAL
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE RESULTADO ESPERADO
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE CLARAVAL
1.047 EXTENSAO DE REDE ELETRICA RURAL UN REDE ELETRICA EXTENDIDA
1.049 EXTENSAO DE REDE ELETRICA RURAL UN REDE ELETRICA EXTENDIDA
MUNICÍPIO DE CLARAVAL - MG
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
2025
ANEXOS DE METAS
OBJETIVO: APOIAR O ESPORTE E LAZER AOS MUNICIPES, GARANTIDOQUALIDADE DE VIDA A TODOS.
Programa: 2701 - INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE RESULTADO ESPERADO
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE CLARAVAL
0.023 CLUBE HIPICO DE CLARAVAL UN SUBVENCAO REPASSADA
0.023 CLUBE HIPICO DE CLARAVAL UN SUBVENCAO REPASSADA
1.032 CONSTRUCAO AMPLIACAO E REFORMAS AREAS DESPORTIVAS UN OBRAS REALIZADAS
1.032 CONSTRUCAO AMPLIACAO E REFORMAS AREAS DESPORTIVAS UN OBRAS REALIZADAS
2.055 MANUTENCAO DAS ATIV. DE ESPORTE, LAZER E TURISMO POR CENTO ATIVIDADES MANTIDAS
2.055 MANUTENCAO DAS ATIV. DE ESPORTE, LAZER E TURISMO POR CENTO ATIVIDADES MANTIDAS
2.157 FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES UN FUNDO MUNICIPAL MANTIDO
OBJETIVO:
Programa: 9999 - RESERVAS
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE RESULTADO ESPERADO
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE CLARAVAL
2.216 RESERVA PARA EMENDAS IMPOSITIVAS UN RESERVAS MANTIDAS
9.999 RESERVA DE CONTINGENCIA UN RESERVAS MANTIDAS
9.999 RESERVA DE CONTINGENCIA UN RESERVAS MANTIDAS
Total Programa
Total Geral
FONTE: Sistema de Administração de Finanças Públicas, Unidade Responsável: Departamento De Administracao, Emissão: 24/08/2024 , às 11:07:46 .