| Tipo | PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 16 / 2024 |
| Date | 2024-08-29 |
| Ementa | Altera a Lei Municipal nº 1.458, de 20 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025. |
| native_id | 1259 |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CLARAVAL/MG CNPJ:17.894.056/0001-30 Praça Divino Espírito Santo, 533 – Centro CEP 37.997-000 – CLARAVAL/MG – PABX: (34) 3353-5200 Projeto de Lei nº 10, de 29 de agosto de 2024. Altera a Lei Municipal nº 1.458, de 20 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025. O povo do Município de Claraval, Estado de Minas Gerais, por meio de seus representantes legais aprova, e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica alterado o Anexo de Detalhamento do PPA Despesa do exercício de 2025, da Lei Municipal nº 1.458 – Plano Plurianual para o quadriênio 2022/2025, os quais vigorarão para o exercício de 2025, de acordo com os anexos a esta Lei. Art. 2º - As demais legislações orçamentárias municipais, especialmente as Leis de Diretrizes Orçamentárias e as Leis Orçamentárias Anuais, para o período de 2025, quando necessário, deverão ser compatibilizadas com o Plano Plurianual para o quadriênio 2022/2025, considerando, inclusive, as alterações promovidas por esta Lei. Art. 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Claraval, 29 de agosto de 2024. ________________________________ Luiz Gonzaga Cintra Prefeito Municipal Código Ficha 2022 2023 2024 2025 MUNICÍPIO DE CLARAVAL Emissão: 24/08/2024 11:04:13 CONSOLIDADO MINAS GERAIS 17.894.056/0001-30 PPA 2022 A 2025 DETALHAMENTO DO PPA DESPESA Órgão 0101 - CORPO LEGISLATIVO Unidade 0101 - CORPO LEGISLATIVO Função 01 - LEGISLATIVA Subfunção 031 - ACAO LEGISLATIVA Programa 0101 - PROCESSO LEGISLATIVO 3.001 - AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E VEICULOS P/ A CAMARA 1 90.000,00 50.000,00 Total do Projeto/Atividade: 0,00 0,00 90.000,00 50.000,00 3.002 - REFORMA, AMPLIACAO DA SEDE DA CAMARA MUNICIPAL 2 90.000,00 50.000,00 Total do Projeto/Atividade: 0,00 0,00 90.000,00 50.000,00 4.001 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL 3 1.503.000,00 1.675.000,00 Total do Projeto/Atividade: 0,00 0,00 1.503.000,00 1.675.000,00 4.003 - HOMENAGENS, RECEPCOES E FESTIVIDADES DA CAMARA 4 21.000,00 25.000,00 Total do Projeto/Atividade: 0,00 0,00 21.000,00 25.000,00 Total da Unidade Orçamentária: 0,00 0,00 1.704.000,00 1.800.000,00 Total do Órgão: 0,00 0,00 1.704.000,00 1.800.000,00 Órgão 0201 - GABINETE DO PREFEITO Unidade 020101 - DEPARTAMENTO DE COMUNICACAO SOCIAL Função 24 - COMUNICACOES Subfunção 131 - COMUNICACAO SOCIAL Programa 0401 - ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL 2.107 - MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO COMUNICACAO SOCIAL 1 80.000,00 92.500,00 92.500,00 90.000,00 Total do Projeto/Atividade: 80.000,00 92.500,00 92.500,00 90.000,00 Total da Unidade Orçamentária: 80.000,00 92.500,00 92.500,00 90.000,00 Unidade 020102 - ASSESSORIA JURIDICA Função 02 - JUDICIARIA Subfunção 091 - DEFESA DA ORDEM JURIDICA Programa 0401 - ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL 2.108 - MANUTENCAO ASSSESSORIA JURIDICA 2 143.500,00 165.500,00 165.500,00 174.700,00 Total do Projeto/Atividade: 143.500,00 165.500,00 165.500,00 174.700,00 Total da Unidade Orçamentária: 143.500,00 165.500,00 165.500,00 174.700,00 Unidade 020103 - GABINETE DO PREFEITO Planej Consultoria E Sistemas Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 1 of 29 Planej Consultoria E Sistemas Produções de Software LTDA Código Ficha 2022 2023 2024 2025 MUNICÍPIO DE CLARAVAL Emissão: 24/08/2024 11:04:13 CONSOLIDADO MINAS GERAIS 17.894.056/0001-30 PPA 2022 A 2025 DETALHAMENTO DO PPA DESPESA Função 04 - ADMINISTRACAO Subfunção 122 - ADMINISTRACAO GERAL Programa 0401 - ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL 1.063 - AQUISICAO DE VEICULO PARA O GABINETE 3 10.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 Total do Projeto/Atividade: 10.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 2.003 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO GABINETE 4 374.000,00 404.500,00 404.500,00 401.500,00 Total do Projeto/Atividade: 374.000,00 404.500,00 404.500,00 401.500,00 2.056 - HOMENAGENS, RECEPCOES E FESTIVIDADES 5 7.000,00 6.000,00 6.000,00 1.500,00 Total do Projeto/Atividade: 7.000,00 6.000,00 6.000,00 1.500,00 Programa 9999 - RESERVAS 2.216 - RESERVA PARA EMENDAS IMPOSITIVAS 336 628.455,46 628.455,46 Total do Projeto/Atividade: 0,00 0,00 628.455,46 628.455,46 Total da Unidade Orçamentária: 391.000,00 411.500,00 1.039.955,46 1.032.455,46 Total do Órgão: 614.500,00 669.500,00 1.297.955,46 1.297.155,46 Órgão 0202 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO Unidade 020201 - DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS Função 04 - ADMINISTRACAO Subfunção 122 - ADMINISTRACAO GERAL Programa 0401 - ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL 2.005 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA ADMINSITRACAO 267 100.000,00 100.000,00 100.000,00 Total do Projeto/Atividade: 0,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 Subfunção 128 - FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS Programa 0401 - ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL 2.109 - MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE REC. HUMANOS 6 51.000,00 4.054,60 4.054,60 0,00 Total do Projeto/Atividade: 51.000,00 4.054,60 4.054,60 0,00 Total da Unidade Orçamentária: 51.000,00 104.054,60 104.054,60 100.000,00 Unidade 020202 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO Função 04 - ADMINISTRACAO Subfunção 122 - ADMINISTRACAO GERAL Programa 0401 - ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL 0.015 - CONTRIBUICAO A ASSOC.MINEIRA DOS MUNICIPIO-AMM Planej Consultoria E Sistemas Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 2 of 29 Planej Consultoria E Sistemas Produções de Software LTDA Código Ficha 2022 2023 2024 2025 MUNICÍPIO DE CLARAVAL Emissão: 24/08/2024 11:04:13 CONSOLIDADO MINAS GERAIS 17.894.056/0001-30 PPA 2022 A 2025 DETALHAMENTO DO PPA DESPESA 7 12.000,00 8.500,00 8.500,00 10.500,00 Total do Projeto/Atividade: 12.000,00 8.500,00 8.500,00 10.500,00 0.026 - CONTRATO DE RATEIO AO CONSORCIO AMEG 8 59.500,00 22.085,40 22.085,40 22.294,40 Total do Projeto/Atividade: 59.500,00 22.085,40 22.085,40 22.294,40 1.038 - REFORMA E AMPLIACAO DO CENTRO ADMINISTRATIVO 9 10.000,00 10.000,00 10.000,00 200.000,00 Total do Projeto/Atividade: 10.000,00 10.000,00 10.000,00 200.000,00 1.068 - AQUISICAO DE IMOVEL URBANO 10 10.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 Total do Projeto/Atividade: 10.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 2.005 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA ADMINSITRACAO 11 1.830.500,00 1.818.000,00 1.818.000,00 1.748.500,00 Total do Projeto/Atividade: 1.830.500,00 1.818.000,00 1.818.000,00 1.748.500,00 2.058 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 12 50.000,00 8.500,00 8.500,00 3.000,00 Total do Projeto/Atividade: 50.000,00 8.500,00 8.500,00 3.000,00 Subfunção 331 - PROTECAO E BENEFICIOS AO TRABALHADOR Programa 0401 - ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL 2.010 - CONTRIBUICAO PARA FORMACAO DO PASEP 13 320.000,00 309.900,00 309.900,00 328.200,00 Total do Projeto/Atividade: 320.000,00 309.900,00 309.900,00 328.200,00 Função 28 - ENCARGOS ESPECIAIS Subfunção 272 - PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO Programa 0000 - ENCARGOS ESPECIAS. 0.003 - DESPE. COM INATIVOS E PENSIONISTAS 285 230.000,00 230.000,00 257.000,00 Total do Projeto/Atividade: 0,00 230.000,00 230.000,00 257.000,00 Função 99 - RESERVAS Subfunção 999 - RESERVA DE CONTIGENCIA Programa 9999 - RESERVAS 9.999 - RESERVA DE CONTINGENCIA 286 30.000,00 30.000,00 50.000,00 Total do Projeto/Atividade: 0,00 30.000,00 30.000,00 50.000,00 Total da Unidade Orçamentária: 2.292.000,00 2.486.985,40 2.486.985,40 2.669.494,40 Unidade 020203 - DEPARTAMENTO DE SEGURANCA PUBLICA Função 06 - SEGURANCA PUBLICA Planej Consultoria E Sistemas Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 3 of 29 Planej Consultoria E Sistemas Produções de Software LTDA Código Ficha 2022 2023 2024 2025 MUNICÍPIO DE CLARAVAL Emissão: 24/08/2024 11:04:13 CONSOLIDADO MINAS GERAIS 17.894.056/0001-30 PPA 2022 A 2025 DETALHAMENTO DO PPA DESPESA Subfunção 181 - POLICIAMENTO Programa 0009 - ENCARGOS ESPECIAIS 0.009 - MANUTENCAO DE CONVENIO POLICIA FLORESTAL 14 12.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 Total do Projeto/Atividade: 12.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 Programa 0601 - MANUTENCAO DA SEGURANCA NO MUNICIPIO 2.013 - MANUTENCAO DA SEGURANCA NO MUNICIPIO 15 94.000,00 74.700,00 74.700,00 56.000,00 Total do Projeto/Atividade: 94.000,00 74.700,00 74.700,00 56.000,00 Total da Unidade Orçamentária: 106.000,00 76.700,00 76.700,00 58.000,00 Unidade 020205 - DEPARTAMENTO DE COMPRAS Função 04 - ADMINISTRACAO Subfunção 123 - ADMINISTRACAO FINANCEIRA Programa 0401 - ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL 2.110 - MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS 16 49.000,00 3.400,00 3.400,00 0,00 Total do Projeto/Atividade: 49.000,00 3.400,00 3.400,00 0,00 Total da Unidade Orçamentária: 49.000,00 3.400,00 3.400,00 0,00 Unidade 020206 - DEPARTAMENTO DE LICITACAO Função 04 - ADMINISTRACAO Subfunção 122 - ADMINISTRACAO GERAL Programa 0401 - ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL 2.111 - MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE LICITACAO 17 20.000,00 4.000,00 4.000,00 0,00 Total do Projeto/Atividade: 20.000,00 4.000,00 4.000,00 0,00 Total da Unidade Orçamentária: 20.000,00 4.000,00 4.000,00 0,00 Unidade 020207 - DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS Função 04 - ADMINISTRACAO Subfunção 123 - ADMINISTRACAO FINANCEIRA Programa 0401 - ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL 2.112 - MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS 18 8.000,00 2.500,00 2.500,00 0,00 Total do Projeto/Atividade: 8.000,00 2.500,00 2.500,00 0,00 Total da Unidade Orçamentária: 8.000,00 2.500,00 2.500,00 0,00 Unidade 020208 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO Função 04 - ADMINISTRACAO Subfunção 122 - ADMINISTRACAO GERAL Planej Consultoria E Sistemas Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 4 of 29 Planej Consultoria E Sistemas Produções de Software LTDA Código Ficha 2022 2023 2024 2025 MUNICÍPIO DE CLARAVAL Emissão: 24/08/2024 11:04:13 CONSOLIDADO MINAS GERAIS 17.894.056/0001-30 PPA 2022 A 2025 DETALHAMENTO DO PPA DESPESA Programa 0009 - ENCARGOS ESPECIAIS 2.202 - RESERVA PARA EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS 20 0,00 0,00 0,00 0,00 Total do Projeto/Atividade: 0,00 0,00 0,00 0,00 Função 28 - ENCARGOS ESPECIAIS Subfunção 272 - PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO Programa 0000 - ENCARGOS ESPECIAS. 0.003 - DESPE. COM INATIVOS E PENSIONISTAS 19 200.000,00 0,00 0,00 0,00 Total do Projeto/Atividade: 200.000,00 0,00 0,00 0,00 Total da Unidade Orçamentária: 200.000,00 0,00 0,00 0,00 Total do Órgão: 2.726.000,00 2.677.640,00 2.677.640,00 2.827.494,40 Órgão 0203 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS Unidade 020301 - DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE Função 04 - ADMINISTRACAO Subfunção 121 - PLANEJAMENTO E ORCAMENTO Programa 0402 - CONTROLE INTERNO 2.001 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CONTABILIDADE 21 156.000,00 105.500,00 105.500,00 90.500,00 Total do Projeto/Atividade: 156.000,00 105.500,00 105.500,00 90.500,00 Total da Unidade Orçamentária: 156.000,00 105.500,00 105.500,00 90.500,00 Unidade 020302 - DEPARTAMENTO DE TESOURARIA Função 04 - ADMINISTRACAO Subfunção 122 - ADMINISTRACAO GERAL Programa 0000 - ENCARGOS ESPECIAS. 2.145 - RESTITUICOES SOBRE O IMPOSTO/IPVA 22 176.500,00 220.000,00 220.000,00 250.000,00 Total do Projeto/Atividade: 176.500,00 220.000,00 220.000,00 250.000,00 Subfunção 123 - ADMINISTRACAO FINANCEIRA Programa 0402 - CONTROLE INTERNO 2.008 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA TESOURARIA 24 195.500,00 168.500,00 168.500,00 169.100,00 Total do Projeto/Atividade: 195.500,00 168.500,00 168.500,00 169.100,00 Função 28 - ENCARGOS ESPECIAIS Subfunção 843 - SERVICO DA DIVIDA INTERNA Programa 0000 - ENCARGOS ESPECIAS. 0.004 - OBRIGACOES DA DIVIDA PUBLICA Planej Consultoria E Sistemas Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 5 of 29 Planej Consultoria E Sistemas Produções de Software LTDA Código Ficha 2022 2023 2024 2025 MUNICÍPIO DE CLARAVAL Emissão: 24/08/2024 11:04:13 CONSOLIDADO MINAS GERAIS 17.894.056/0001-30 PPA 2022 A 2025 DETALHAMENTO DO PPA DESPESA 23 1.050.000,00 1.407.100,00 1.407.100,00 1.371.000,00 Total do Projeto/Atividade: 1.050.000,00 1.407.100,00 1.407.100,00 1.371.000,00 Total da Unidade Orçamentária: 1.422.000,00 1.795.600,00 1.795.600,00 1.790.100,00 Unidade 020303 - DEPARTAMENTO DE TRIBUTACAO E DIVIDA ATIVA Função 04 - ADMINISTRACAO Subfunção 123 - ADMINISTRACAO FINANCEIRA Programa 0402 - CONTROLE INTERNO 2.007 - MANUTENCAO ATIVIDADES TRIBUTACAO E DIVIDA ATIVA 25 148.000,00 89.500,00 89.500,00 90.600,00 Total do Projeto/Atividade: 148.000,00 89.500,00 89.500,00 90.600,00 2.113 - MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE INTERNO 277 3.000,00 3.000,00 3.000,00 Total do Projeto/Atividade: 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 Total da Unidade Orçamentária: 148.000,00 92.500,00 92.500,00 93.600,00 Unidade 020304 - DEPARTAMENTO DE CONTROLE INTERNO Função 04 - ADMINISTRACAO Subfunção 123 - ADMINISTRACAO FINANCEIRA Programa 0402 - CONTROLE INTERNO 2.113 - MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE INTERNO 26 54.000,00 0,00 0,00 0,00 Total do Projeto/Atividade: 54.000,00 0,00 0,00 0,00 Total da Unidade Orçamentária: 54.000,00 0,00 0,00 0,00 Total do Órgão: 1.780.000,00 1.993.600,00 1.993.600,00 1.974.200,00 Órgão 0204 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO Unidade 0204 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO Função 12 - EDUCACAO Subfunção 361 - ENSINO FUNDAMENTAL Programa 1201 - ATENDIMENTO AO ENSINO FUNDAMENTAL 2.073 - MANUTENCAO DE CONVENIOS DA EDUCACAO 27 63.000,00 0,00 0,00 0,00 Total do Projeto/Atividade: 63.000,00 0,00 0,00 0,00 Total da Unidade Orçamentária: 63.000,00 0,00 0,00 0,00 Unidade 020401 - ENSINO INFANTIL Função 12 - EDUCACAO Subfunção 365 - EDUCACAO INFANTIL Programa 1203 - ATENDIMENTO AO ENSINO INFANTIL 1.065 - CONSTRUCAO DE IMOVEIS PARA CRECHE MUNICIPAL Planej Consultoria E Sistemas Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 6 of 29 Planej Consultoria E Sistemas Produções de Software LTDA Código Ficha 2022 2023 2024 2025 MUNICÍPIO DE CLARAVAL Emissão: 24/08/2024 11:04:13 CONSOLIDADO MINAS GERAIS 17.894.056/0001-30 PPA 2022 A 2025 DETALHAMENTO DO PPA DESPESA 28 10.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 Total do Projeto/Atividade: 10.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.066 - AQUISICAO DE IMOVEIS PARA CRECHE 29 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 Total do Projeto/Atividade: 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 2.047 - MANUTENCAO DE CRECHES NO MUNICIPIO 30 485.000,00 203.500,00 203.500,00 290.000,00 Total do Projeto/Atividade: 485.000,00 203.500,00 203.500,00 290.000,00 2.049 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO PRE-ESCOLAR 31 19.000,00 11.500,00 11.500,00 19.500,00 Total do Projeto/Atividade: 19.000,00 11.500,00 11.500,00 19.500,00 Total da Unidade Orçamentária: 524.000,00 226.000,00 226.000,00 320.500,00 Unidade 020402 - ENSINO FUNDAMENTAL Função 08 - ASSISTENCIA SOCIAL Subfunção 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA Programa 0801 - ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 1.051 - AQUISICAO DE VEICULO P/ USO SERVICOS ACAO SOCIAL 33 11.000,00 0,00 0,00 0,00 Total do Projeto/Atividade: 11.000,00 0,00 0,00 0,00 Função 12 - EDUCACAO Subfunção 272 - PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO Programa 0000 - ENCARGOS ESPECIAS. 0.002 - DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS 32 75.000,00 83.000,00 83.000,00 85.000,00 Total do Projeto/Atividade: 75.000,00 83.000,00 83.000,00 85.000,00 Subfunção 361 - ENSINO FUNDAMENTAL Programa 1201 - ATENDIMENTO AO ENSINO FUNDAMENTAL 1.001 - AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA EDUCACAO 34 20.000,00 11.000,00 11.000,00 11.000,00 Total do Projeto/Atividade: 20.000,00 11.000,00 11.000,00 11.000,00 1.031 - AQUISICAO DE VEICULO PARA O TRANSPORTE ESCOLAR 35 20.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 Total do Projeto/Atividade: 20.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 1.048 - CONSTR. AMPLIACAO E REFORMA PREDIOS DA EDUCACAO 36 155.000,00 52.000,00 52.000,00 52.000,00 Total do Projeto/Atividade: 155.000,00 52.000,00 52.000,00 52.000,00 1.078 - AQUISICAO DE IMOVEIS Planej Consultoria E Sistemas Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 7 of 29 Planej Consultoria E Sistemas Produções de Software LTDA Código Ficha 2022 2023 2024 2025 MUNICÍPIO DE CLARAVAL Emissão: 24/08/2024 11:04:13 CONSOLIDADO MINAS GERAIS 17.894.056/0001-30 PPA 2022 A 2025 DETALHAMENTO DO PPA DESPESA 37 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 Total do Projeto/Atividade: 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 2.036 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA EDUCACAO-REC.PROPRIO 38 1.982.000,00 1.244.500,00 1.244.500,00 1.989.600,00 Total do Projeto/Atividade: 1.982.000,00 1.244.500,00 1.244.500,00 1.989.600,00 2.060 - MANUTENCAO DO TRANPORTE ESCOLAR 300 1.628.000,00 1.628.000,00 1.576.820,00 Total do Projeto/Atividade: 0,00 1.628.000,00 1.628.000,00 1.576.820,00 Total da Unidade Orçamentária: 2.273.000,00 3.043.500,00 3.043.500,00 3.739.420,00 Unidade 020403 - FUNDEB Função 12 - EDUCACAO Subfunção 361 - ENSINO FUNDAMENTAL Programa 1202 - MANUTENCAO DO FUNDEB 2.042 - DOCENTES DO MAGISTERIO FUNDAMENTAL-FUNDEB 39 2.061.000,00 3.465.000,00 3.465.000,00 3.668.500,00 Total do Projeto/Atividade: 2.061.000,00 3.465.000,00 3.465.000,00 3.668.500,00 2.044 - MANUTENCAO DO FUNDEB 40% FUNDAMENTAL 40 683.000,00 27.000,00 27.000,00 77.000,00 Total do Projeto/Atividade: 683.000,00 27.000,00 27.000,00 77.000,00 Subfunção 365 - EDUCACAO INFANTIL Programa 1202 - MANUTENCAO DO FUNDEB 2.098 - DOCENTES DO MAGISTERIO INFANTIL-FUNDEB 41 497.000,00 487.000,00 487.000,00 482.000,00 Total do Projeto/Atividade: 497.000,00 487.000,00 487.000,00 482.000,00 2.099 - MANUTENCAO DO FUNDEB-INFANTIL 42 156.000,00 11.500,00 11.500,00 10.500,00 Total do Projeto/Atividade: 156.000,00 11.500,00 11.500,00 10.500,00 Total da Unidade Orçamentária: 3.397.000,00 3.990.500,00 3.990.500,00 4.238.000,00 Unidade 020404 - ENSINO GERAL Função 12 - EDUCACAO Subfunção 306 - ALIMENTACAO E NUTRICAO Programa 1204 - PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR 2.034 - MANUTENCAO DA MERENDA ESCOLAR-RECURSO PROPRIO 52 316.000,00 348.500,00 348.500,00 388.100,00 Total do Projeto/Atividade: 316.000,00 348.500,00 348.500,00 388.100,00 2.072 - MANUTENCAO DA MERENDA ESCOLAR - CONVENIOS 53 150.000,00 100.000,00 100.000,00 70.000,00 Planej Consultoria E Sistemas Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 8 of 29 Planej Consultoria E Sistemas Produções de Software LTDA Código Ficha 2022 2023 2024 2025 MUNICÍPIO DE CLARAVAL Emissão: 24/08/2024 11:04:13 CONSOLIDADO MINAS GERAIS 17.894.056/0001-30 PPA 2022 A 2025 DETALHAMENTO DO PPA DESPESA Total do Projeto/Atividade: 150.000,00 100.000,00 100.000,00 70.000,00 2.094 - MANUTENCAO DA MERENDA ESCOLAR CRECHE PNAC 54 15.000,00 20.500,00 20.500,00 20.500,00 Total do Projeto/Atividade: 15.000,00 20.500,00 20.500,00 20.500,00 Subfunção 361 - ENSINO FUNDAMENTAL Programa 1201 - ATENDIMENTO AO ENSINO FUNDAMENTAL 2.041 - MANUTENCAO DOS RECURSOS - QESE 47 180.000,00 260.000,00 260.000,00 285.000,00 Total do Projeto/Atividade: 180.000,00 260.000,00 260.000,00 285.000,00 2.060 - MANUTENCAO DO TRANPORTE ESCOLAR 48 1.634.000,00 0,00 0,00 0,00 Total do Projeto/Atividade: 1.634.000,00 0,00 0,00 0,00 2.073 - MANUTENCAO DE CONVENIOS DA EDUCACAO 315 4.000,00 4.000,00 4.000,00 Total do Projeto/Atividade: 0,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 2.074 - MANUTENCAO DO PROG.DINH. DIRETO NA ESCOLA - PDDE 49 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 Total do Projeto/Atividade: 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 Subfunção 363 - ENSINO PROFISSIONAL Programa 0401 - ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL 2.135 - AUXILIO A ESTUDANTES/NIVEL TECNICO 43 10.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 Total do Projeto/Atividade: 10.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 Subfunção 364 - ENSINO SUPERIOR Programa 0401 - ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL 2.046 - AUX.A ESTUDANTES/CONCESSAO DE BOLSA DE ESTUDO 44 100.000,00 45.000,00 45.000,00 35.000,00 Total do Projeto/Atividade: 100.000,00 45.000,00 45.000,00 35.000,00 2.095 - MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR SUPERIOR 45 78.000,00 28.000,00 28.000,00 28.000,00 Total do Projeto/Atividade: 78.000,00 28.000,00 28.000,00 28.000,00 Subfunção 365 - EDUCACAO INFANTIL Programa 1203 - ATENDIMENTO AO ENSINO INFANTIL 2.093 - MANUTENCAO DE CRECHE CONVENIOS 51 27.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 Total do Projeto/Atividade: 27.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 Subfunção 366 - EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS Planej Consultoria E Sistemas Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 9 of 29 Planej Consultoria E Sistemas Produções de Software LTDA Código Ficha 2022 2023 2024 2025 MUNICÍPIO DE CLARAVAL Emissão: 24/08/2024 11:04:13 CONSOLIDADO MINAS GERAIS 17.894.056/0001-30 PPA 2022 A 2025 DETALHAMENTO DO PPA DESPESA Programa 1201 - ATENDIMENTO AO ENSINO FUNDAMENTAL 2.137 - MANUTENCAO DA EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS 50 25.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 Total do Projeto/Atividade: 25.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 Subfunção 367 - EDUCACAO ESPECIAL Programa 0401 - ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL 2.136 - MANUTENCAO TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO ESPECIAL 46 10.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 Total do Projeto/Atividade: 10.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 Programa 1205 - ENSINO ESPECIAL 0.007 - SUBVENCAO A APAE DE FRANCA 55 160.000,00 160.000,00 160.000,00 171.000,00 Total do Projeto/Atividade: 160.000,00 160.000,00 160.000,00 171.000,00 Total da Unidade Orçamentária: 2.708.000,00 981.000,00 981.000,00 1.016.600,00 Unidade 020405 - CULTURA Função 13 - CULTURA Subfunção 392 - DIFUSAO CULTURAL Programa 1301 - DIFUSAO CULTURAL 2.090 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES CULTURAIS 56 111.000,00 0,00 0,00 0,00 Total do Projeto/Atividade: 111.000,00 0,00 0,00 0,00 2.091 - EVENTOS CULTURAIS, CIVICOS E FOLCLORICOS 57 225.000,00 0,00 0,00 0,00 Total do Projeto/Atividade: 225.000,00 0,00 0,00 0,00 Total da Unidade Orçamentária: 336.000,00 0,00 0,00 0,00 Total do Órgão: 9.301.000,00 8.241.000,00 8.241.000,00 9.314.520,00 Órgão 0205 - SECRETARIA MUN. TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER Unidade 0205 - SECRETARIA MUN. TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER Função 04 - ADMINISTRACAO Subfunção 695 - TURISMO Programa 0401 - ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL 0.016 - CONTRIBUICAO A ASSOCIACAO NASCENTES DAS GERAIS-ANG 58 18.000,00 0,00 0,00 0,00 Total do Projeto/Atividade: 18.000,00 0,00 0,00 0,00 Função 27 - DESPORTO E LAZER Subfunção 122 - ADMINISTRACAO GERAL Programa 2701 - INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER Planej Consultoria E Sistemas Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 10 of 29 Planej Consultoria E Sistemas Produções de Software LTDA Código Ficha 2022 2023 2024 2025 MUNICÍPIO DE CLARAVAL Emissão: 24/08/2024 11:04:13 CONSOLIDADO MINAS GERAIS 17.894.056/0001-30 PPA 2022 A 2025 DETALHAMENTO DO PPA DESPESA 1.032 - CONSTRUCAO AMPLIACAO E REFORMAS AREAS DESPORTIVAS 59 40.000,00 0,00 0,00 0,00 Total do Projeto/Atividade: 40.000,00 0,00 0,00 0,00 2.055 - MANUTENCAO DAS ATIV. DE ESPORTE, LAZER E TURISMO 60 354.500,00 0,00 0,00 0,00 Total do Projeto/Atividade: 354.500,00 0,00 0,00 0,00 Subfunção 812 - DESPORTO COMUNITARIO Programa 2701 - INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER 0.023 - CLUBE HIPICO DE CLARAVAL 61 5.000,00 0,00 0,00 0,00 Total do Projeto/Atividade: 5.000,00 0,00 0,00 0,00 Total da Unidade Orçamentária: 417.500,00 0,00 0,00 0,00 Unidade 020501 - GABINETE DO SECRETARIO Função 13 - CULTURA Subfunção 392 - DIFUSAO CULTURAL Programa 1301 - DIFUSAO CULTURAL 2.154 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA 62 122.000,00 179.000,00 179.000,00 177.500,00 Total do Projeto/Atividade: 122.000,00 179.000,00 179.000,00 177.500,00 Total da Unidade Orçamentária: 122.000,00 179.000,00 179.000,00 177.500,00 Unidade 020502 - DEPARTAMENTO DE CULTURA Função 13 - CULTURA Subfunção 392 - DIFUSAO CULTURAL Programa 1301 - DIFUSAO CULTURAL 1.043 - CONSTRUCAO CASA DA CULTURA/TEATRO/BIBLIOTECA 63 15.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 Total do Projeto/Atividade: 15.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 2.090 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES CULTURAIS 271 20.500,00 20.500,00 22.500,00 Total do Projeto/Atividade: 0,00 20.500,00 20.500,00 22.500,00 2.091 - EVENTOS CULTURAIS, CIVICOS E FOLCLORICOS 275 26.000,00 26.000,00 26.000,00 Total do Projeto/Atividade: 0,00 26.000,00 26.000,00 26.000,00 2.155 - FUNDO MUN. PRESERV. PATRIMON CULTURAL-FUMPAC 64 220.000,00 240.000,00 240.000,00 269.000,00 Total do Projeto/Atividade: 220.000,00 240.000,00 240.000,00 269.000,00 2.201 - MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA Planej Consultoria E Sistemas Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 11 of 29 Planej Consultoria E Sistemas Produções de Software LTDA Código Ficha 2022 2023 2024 2025 MUNICÍPIO DE CLARAVAL Emissão: 24/08/2024 11:04:13 CONSOLIDADO MINAS GERAIS 17.894.056/0001-30 PPA 2022 A 2025 DETALHAMENTO DO PPA DESPESA 65 0,00 116.000,00 116.000,00 131.000,00 Total do Projeto/Atividade: 0,00 116.000,00 116.000,00 131.000,00 2.205 - EMENDA IMPOSIT. MANUTENCAO DO EVENTO DIA DA BIBLIA 66 0,00 12.000,00 12.000,00 0,00 Total do Projeto/Atividade: 0,00 12.000,00 12.000,00 0,00 Total da Unidade Orçamentária: 235.000,00 415.500,00 415.500,00 449.500,00 Unidade 020503 - DEPARTAMENTO DE ESPORTES Função 27 - DESPORTO E LAZER Subfunção 122 - ADMINISTRACAO GERAL Programa 2701 - INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER 1.032 - CONSTRUCAO AMPLIACAO E REFORMAS AREAS DESPORTIVAS 215 11.000,00 11.000,00 201.000,00 Total do Projeto/Atividade: 0,00 11.000,00 11.000,00 201.000,00 2.055 - MANUTENCAO DAS ATIV. DE ESPORTE, LAZER E TURISMO 216 166.000,00 166.000,00 181.000,00 Total do Projeto/Atividade: 0,00 166.000,00 166.000,00 181.000,00 2.157 - FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES 67 62.000,00 280.000,00 280.000,00 280.000,00 Total do Projeto/Atividade: 62.000,00 280.000,00 280.000,00 280.000,00 Total da Unidade Orçamentária: 62.000,00 457.000,00 457.000,00 662.000,00 Unidade 020504 - DEPARTAMENTO DE TURISMO E LAZER Função 04 - ADMINISTRACAO Subfunção 695 - TURISMO Programa 0401 - ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL 0.016 - CONTRIBUICAO A ASSOCIACAO NASCENTES DAS GERAIS-ANG 190 18.000,00 18.000,00 20.000,00 Total do Projeto/Atividade: 0,00 18.000,00 18.000,00 20.000,00 Programa 0405 - INCENTIVO AO TURISMO. 1.062 - CONSTRUCAO DO PARQUE DE EXPOSICAO 68 20.000,00 51.000,00 51.000,00 101.000,00 Total do Projeto/Atividade: 20.000,00 51.000,00 51.000,00 101.000,00 2.153 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES TURISTICAS 69 121.000,00 27.000,00 27.000,00 34.000,00 Total do Projeto/Atividade: 121.000,00 27.000,00 27.000,00 34.000,00 2.156 - FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO-FUNTUR 70 184.000,00 611.000,00 611.000,00 261.000,00 Total do Projeto/Atividade: 184.000,00 611.000,00 611.000,00 261.000,00 Planej Consultoria E Sistemas Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 12 of 29 Planej Consultoria E Sistemas Produções de Software LTDA Código Ficha 2022 2023 2024 2025 MUNICÍPIO DE CLARAVAL Emissão: 24/08/2024 11:04:13 CONSOLIDADO MINAS GERAIS 17.894.056/0001-30 PPA 2022 A 2025 DETALHAMENTO DO PPA DESPESA Função 23 - COMERCIO E SERVICOS Subfunção 695 - TURISMO Programa 0405 - INCENTIVO AO TURISMO. 1.502 - INVESTIMENTO OBRAS E EQUIPAMENTOS PARA TURISMO 71 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 Total do Projeto/Atividade: 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 Função 27 - DESPORTO E LAZER Subfunção 812 - DESPORTO COMUNITARIO Programa 2701 - INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER 0.023 - CLUBE HIPICO DE CLARAVAL 195 5.000,00 5.000,00 5.000,00 Total do Projeto/Atividade: 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 Total da Unidade Orçamentária: 330.000,00 717.000,00 717.000,00 426.000,00 Total do Órgão: 1.166.500,00 1.768.500,00 1.768.500,00 1.715.000,00 Órgão 0206 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade 0206 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Função 10 - SAUDE Subfunção 122 - ADMINISTRACAO GERAL Programa 1001 - APRIMORAMENTO DA GESTAO MUNICIPAL DO SUS 1.069 - AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 72 6.000,00 0,00 0,00 0,00 Total do Projeto/Atividade: 6.000,00 0,00 0,00 0,00 2.163 - MANUT. ADMIN. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 73 396.000,00 0,00 0,00 0,00 Total do Projeto/Atividade: 396.000,00 0,00 0,00 0,00 Programa 1002 - CONSOLIDACAO INSTANCIAS DE PARTI.E CONT.SOCIAL 2.166 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE E CONFERENCIAS 75 8.500,00 0,00 0,00 0,00 Total do Projeto/Atividade: 8.500,00 0,00 0,00 0,00 Programa 1006 - IMPLEMENTACAO DAS ACOES DE VIGILANCIA EM SAUDE 2.177 - ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA COVID19 88 359.850,00 0,00 0,00 0,00 Total do Projeto/Atividade: 359.850,00 0,00 0,00 0,00 Subfunção 128 - FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS Programa 1001 - APRIMORAMENTO DA GESTAO MUNICIPAL DO SUS 2.173 - Manut. das Ativ. de Educacao Permanente em Saude 74 11.000,00 0,00 0,00 0,00 Planej Consultoria E Sistemas Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 13 of 29 Planej Consultoria E Sistemas Produções de Software LTDA Código Ficha 2022 2023 2024 2025 MUNICÍPIO DE CLARAVAL Emissão: 24/08/2024 11:04:13 CONSOLIDADO MINAS GERAIS 17.894.056/0001-30 PPA 2022 A 2025 DETALHAMENTO DO PPA DESPESA Total do Projeto/Atividade: 11.000,00 0,00 0,00 0,00 Subfunção 301 - ATENCAO BASICA Programa 1003 - EFETIVACAO DA ATENCAO PRIMARIA A SAUDE 1.070 - CONSTRUCAO E AMPLIACAO DE UNIDADES BASICAS 76 255.000,00 0,00 0,00 0,00 Total do Projeto/Atividade: 255.000,00 0,00 0,00 0,00 1.071 - AQUIS. DE VEICULOS.EQUIP. E MATERIAIS PERMANENTES 77 355.000,00 0,00 0,00 0,00 Total do Projeto/Atividade: 355.000,00 0,00 0,00 0,00 2.165 - MANUTENCAO DAS ACOES DE ATENCAO BASICA 78 3.533.000,00 0,00 0,00 0,00 Total do Projeto/Atividade: 3.533.000,00 0,00 0,00 0,00 Subfunção 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL Programa 1004 - AMPLIACAO/QUALIFICACAO DO ACESSO AOS SERVICOS MAC 0.020 - SUBVENCAO A APAE DE FRANCA - SAUDE 79 24.000,00 0,00 0,00 0,00 Total do Projeto/Atividade: 24.000,00 0,00 0,00 0,00 0.021 - MANUTENCAO DO CONSORCIO DE SAUDE - CISLAP 80 220.000,00 0,00 0,00 0,00 Total do Projeto/Atividade: 220.000,00 0,00 0,00 0,00 1.072 - AQUIS. DE VEICULO/EQUIPAMENTO P/OS SERVICOS DO MAC 81 95.000,00 0,00 0,00 0,00 Total do Projeto/Atividade: 95.000,00 0,00 0,00 0,00 2.167 - MANUT.DOS SERVICOS E ACOES DE MEDIA E ALTA COMPLEX 82 1.850.000,00 0,00 0,00 0,00 Total do Projeto/Atividade: 1.850.000,00 0,00 0,00 0,00 2.168 - MANUTENCAO DA REDE DE URGENCIA E EMERGENCIA-CISSUL 83 28.000,00 0,00 0,00 0,00 Total do Projeto/Atividade: 28.000,00 0,00 0,00 0,00 2.169 - AUXILIO TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO-TFD 84 33.000,00 0,00 0,00 0,00 Total do Projeto/Atividade: 33.000,00 0,00 0,00 0,00 Subfunção 303 - SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO Programa 1005 - FORTALECIMENTO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA 1.073 - AMLIACAO/REFORMA DE UNIDADE FARMACIA DE TODOS 85 120.000,00 0,00 0,00 0,00 Total do Projeto/Atividade: 120.000,00 0,00 0,00 0,00 Planej Consultoria E Sistemas Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 14 of 29 Planej Consultoria E Sistemas Produções de Software LTDA Código Ficha 2022 2023 2024 2025 MUNICÍPIO DE CLARAVAL Emissão: 24/08/2024 11:04:13 CONSOLIDADO MINAS GERAIS 17.894.056/0001-30 PPA 2022 A 2025 DETALHAMENTO DO PPA DESPESA 1.074 - AQUISICAO EQUIPAMENTOS P/UNIDADE FARMACIA DE TODOS 86 15.000,00 0,00 0,00 0,00 Total do Projeto/Atividade: 15.000,00 0,00 0,00 0,00 2.170 - MANUTENCAO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA 87 419.000,00 0,00 0,00 0,00 Total do Projeto/Atividade: 419.000,00 0,00 0,00 0,00 Subfunção 304 - VIGILANCIA SANITARIA Programa 1006 - IMPLEMENTACAO DAS ACOES DE VIGILANCIA EM SAUDE 2.171 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA VIGILANCIA SANITARIA 89 86.000,00 0,00 0,00 0,00 Total do Projeto/Atividade: 86.000,00 0,00 0,00 0,00 Subfunção 305 - VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA Programa 1006 - IMPLEMENTACAO DAS ACOES DE VIGILANCIA EM SAUDE 1.075 - AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS/VEICULOS PARA VIGILANCIA 90 134.000,00 0,00 0,00 0,00 Total do Projeto/Atividade: 134.000,00 0,00 0,00 0,00 1.076 - CONST./MELHORIA ESTRUTURA FISICA DAS UNID. DA VIG. 91 57.000,00 0,00 0,00 0,00 Total do Projeto/Atividade: 57.000,00 0,00 0,00 0,00 2.172 - MANUTENCAO DAS ATIV. DA VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 92 375.060,00 0,00 0,00 0,00 Total do Projeto/Atividade: 375.060,00 0,00 0,00 0,00 Total da Unidade Orçamentária: 8.380.410,00 0,00 0,00 0,00 Unidade 020601 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - SEC. ADMINISTRACAO Função 10 - SAUDE Subfunção 122 - ADMINISTRACAO GERAL Programa 1001 - APRIMORAMENTO DA GESTAO MUNICIPAL DO SUS 1.069 - AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 291 5.000,00 5.000,00 43.000,00 Total do Projeto/Atividade: 0,00 5.000,00 5.000,00 43.000,00 2.163 - MANUT. ADMIN. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 292 394.600,00 394.600,00 490.400,00 Total do Projeto/Atividade: 0,00 394.600,00 394.600,00 490.400,00 Programa 1002 - CONSOLIDACAO INSTANCIAS DE PARTI.E CONT.SOCIAL 2.166 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE E CONFERENCIAS 293 7.300,00 7.300,00 6.800,00 Total do Projeto/Atividade: 0,00 7.300,00 7.300,00 6.800,00 Planej Consultoria E Sistemas Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 15 of 29 Planej Consultoria E Sistemas Produções de Software LTDA Código Ficha 2022 2023 2024 2025 MUNICÍPIO DE CLARAVAL Emissão: 24/08/2024 11:04:13 CONSOLIDADO MINAS GERAIS 17.894.056/0001-30 PPA 2022 A 2025 DETALHAMENTO DO PPA DESPESA Subfunção 128 - FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS Programa 1001 - APRIMORAMENTO DA GESTAO MUNICIPAL DO SUS 2.173 - Manut. das Ativ. de Educacao Permanente em Saude 294 700,00 700,00 700,00 Total do Projeto/Atividade: 0,00 700,00 700,00 700,00 Total da Unidade Orçamentária: 0,00 407.600,00 407.600,00 540.900,00 Unidade 020602 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ATENCAO BASICA Função 10 - SAUDE Subfunção 301 - ATENCAO BASICA Programa 1003 - EFETIVACAO DA ATENCAO PRIMARIA A SAUDE 1.070 - CONSTRUCAO E AMPLIACAO DE UNIDADES BASICAS 170 148.500,00 148.500,00 148.500,00 Total do Projeto/Atividade: 0,00 148.500,00 148.500,00 148.500,00 1.071 - AQUIS. DE VEICULOS.EQUIP. E MATERIAIS PERMANENTES 171 148.500,00 148.500,00 148.500,00 Total do Projeto/Atividade: 0,00 148.500,00 148.500,00 148.500,00 1.503 - EMENDA IMPOSIT.CONST. UN BAS SAUDE BAIRRO STA CRUZ 93 0,00 237.268,00 237.268,00 0,00 Total do Projeto/Atividade: 0,00 237.268,00 237.268,00 0,00 2.165 - MANUTENCAO DAS ACOES DE ATENCAO BASICA 175 4.897.100,00 4.897.100,00 4.322.000,00 Total do Projeto/Atividade: 0,00 4.897.100,00 4.897.100,00 4.322.000,00 2.209 - EMENDA IMPOSIT. MANUT. TRATAMENTO ODONTOLOGICO POP 94 0,00 13.895,00 13.895,00 0,00 Total do Projeto/Atividade: 0,00 13.895,00 13.895,00 0,00 2.210 - MANUTENCAO ATENCAO PRIMARIA - REC. TRANSP. UNIAO/E 95 0,00 0,00 0,00 0,00 Total do Projeto/Atividade: 0,00 0,00 0,00 0,00 Subfunção 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL Programa 1004 - AMPLIACAO/QUALIFICACAO DO ACESSO AOS SERVICOS MAC 0.020 - SUBVENCAO A APAE DE FRANCA - SAUDE 176 15.000,00 15.000,00 16.000,00 Total do Projeto/Atividade: 0,00 15.000,00 15.000,00 16.000,00 Total da Unidade Orçamentária: 0,00 5.460.263,00 5.460.263,00 4.635.000,00 Unidade 020603 - FMS - SERVICOS DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE Função 10 - SAUDE Subfunção 242 - ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA Planej Consultoria E Sistemas Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 16 of 29 Planej Consultoria E Sistemas Produções de Software LTDA Código Ficha 2022 2023 2024 2025 MUNICÍPIO DE CLARAVAL Emissão: 24/08/2024 11:04:13 CONSOLIDADO MINAS GERAIS 17.894.056/0001-30 PPA 2022 A 2025 DETALHAMENTO DO PPA DESPESA Programa 1004 - AMPLIACAO/QUALIFICACAO DO ACESSO AOS SERVICOS MAC 2.200 - MANUTENCAO ACOES DE CUIDADOS A PESSOAS COM DEFIC. 196 0,00 334 0,00 50.000,00 Total do Projeto/Atividade: 0,00 0,00 0,00 50.000,00 Subfunção 242 - ASSISTENCIA AO PORTADOR DE DEFICIENCIA Programa 1004 - AMPLIACAO/QUALIFICACAO DO ACESSO AOS SERVICOS MAC 2.200 - MANUTENCAO ACOES DE CUIDADOS A PESSOAS COM DEFIC. 96 0,00 50.260,00 50.260,00 0,00 Total do Projeto/Atividade: 0,00 50.260,00 50.260,00 0,00 Subfunção 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL Programa 1004 - AMPLIACAO/QUALIFICACAO DO ACESSO AOS SERVICOS MAC 0.021 - MANUTENCAO DO CONSORCIO DE SAUDE - CISLAP 199 260.000,00 260.000,00 280.000,00 Total do Projeto/Atividade: 0,00 260.000,00 260.000,00 280.000,00 1.072 - AQUIS. DE VEICULO/EQUIPAMENTO P/OS SERVICOS DO MAC 197 257.000,00 257.000,00 8.000,00 Total do Projeto/Atividade: 0,00 257.000,00 257.000,00 8.000,00 2.167 - MANUT.DOS SERVICOS E ACOES DE MEDIA E ALTA COMPLEX 201 2.332.500,00 2.332.500,00 2.716.000,00 Total do Projeto/Atividade: 0,00 2.332.500,00 2.332.500,00 2.716.000,00 2.168 - MANUTENCAO DA REDE DE URGENCIA E EMERGENCIA-CISSUL 200 63.000,00 63.000,00 25.000,00 Total do Projeto/Atividade: 0,00 63.000,00 63.000,00 25.000,00 2.169 - AUXILIO TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO-TFD 202 40.000,00 40.000,00 40.000,00 Total do Projeto/Atividade: 0,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 2.206 - EMENDA IMPOSIT. MANUTENCAO DAS CIRURGIAS ELETIVAS 97 0,00 67.790,00 67.790,00 0,00 Total do Projeto/Atividade: 0,00 67.790,00 67.790,00 0,00 2.208 - EMENDA IMPOSIT. MANUT. DE CONSULTAS E EXAMES A POP 98 0,00 10.000,00 10.000,00 0,00 Total do Projeto/Atividade: 0,00 10.000,00 10.000,00 0,00 2.211 - MANUTENCAO MEDIA E ALTA COMPLEX. - REC TRANSP. UNI 99 0,00 0,00 0,00 0,00 Total do Projeto/Atividade: 0,00 0,00 0,00 0,00 Total da Unidade Orçamentária: 0,00 3.080.550,00 3.080.550,00 3.119.000,00 Planej Consultoria E Sistemas Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 17 of 29 Planej Consultoria E Sistemas Produções de Software LTDA Código Ficha 2022 2023 2024 2025 MUNICÍPIO DE CLARAVAL Emissão: 24/08/2024 11:04:13 CONSOLIDADO MINAS GERAIS 17.894.056/0001-30 PPA 2022 A 2025 DETALHAMENTO DO PPA DESPESA Unidade 020604 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - VIGILANCIA EM SAUDE Função 10 - SAUDE Subfunção 122 - ADMINISTRACAO GERAL Programa 1006 - IMPLEMENTACAO DAS ACOES DE VIGILANCIA EM SAUDE 2.177 - ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA COVID19 184 103.000,00 103.000,00 Total do Projeto/Atividade: 0,00 103.000,00 103.000,00 0,00 Subfunção 304 - VIGILANCIA SANITARIA Programa 1006 - IMPLEMENTACAO DAS ACOES DE VIGILANCIA EM SAUDE 2.171 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA VIGILANCIA SANITARIA 185 52.500,00 52.500,00 50.500,00 Total do Projeto/Atividade: 0,00 52.500,00 52.500,00 50.500,00 Subfunção 305 - VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA Programa 1006 - IMPLEMENTACAO DAS ACOES DE VIGILANCIA EM SAUDE 1.075 - AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS/VEICULOS PARA VIGILANCIA 186 56.000,00 56.000,00 22.000,00 Total do Projeto/Atividade: 0,00 56.000,00 56.000,00 22.000,00 1.076 - CONST./MELHORIA ESTRUTURA FISICA DAS UNID. DA VIG. 187 16.000,00 16.000,00 16.000,00 Total do Projeto/Atividade: 0,00 16.000,00 16.000,00 16.000,00 1.080 - AQUISICAO DE IMOVEIS 100 95.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 Total do Projeto/Atividade: 95.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 2.172 - MANUTENCAO DAS ATIV. DA VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 188 453.000,00 453.000,00 580.500,00 Total do Projeto/Atividade: 0,00 453.000,00 453.000,00 580.500,00 Total da Unidade Orçamentária: 95.000,00 681.500,00 681.500,00 670.000,00 Unidade 020605 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE- ASSISTENCIA FARMACEUTICA Função 10 - SAUDE Subfunção 303 - SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO Programa 1005 - FORTALECIMENTO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA 1.073 - AMLIACAO/REFORMA DE UNIDADE FARMACIA DE TODOS 330 55.000,00 55.000,00 22.000,00 Total do Projeto/Atividade: 0,00 55.000,00 55.000,00 22.000,00 1.074 - AQUISICAO EQUIPAMENTOS P/UNIDADE FARMACIA DE TODOS 329 6.500,00 6.500,00 6.500,00 Total do Projeto/Atividade: 0,00 6.500,00 6.500,00 6.500,00 Planej Consultoria E Sistemas Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 18 of 29 Planej Consultoria E Sistemas Produções de Software LTDA Código Ficha 2022 2023 2024 2025 MUNICÍPIO DE CLARAVAL Emissão: 24/08/2024 11:04:13 CONSOLIDADO MINAS GERAIS 17.894.056/0001-30 PPA 2022 A 2025 DETALHAMENTO DO PPA DESPESA 2.170 - MANUTENCAO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA 332 393.500,00 393.500,00 428.500,00 Total do Projeto/Atividade: 0,00 393.500,00 393.500,00 428.500,00 2.212 - MANUTENCAO ASSIST. FARMACEUTICA-REC. TRANSP. UNIAO 101 0,00 0,00 0,00 0,00 Total do Projeto/Atividade: 0,00 0,00 0,00 0,00 Subfunção 306 - ALIMENTACAO E NUTRICAO Programa 1005 - FORTALECIMENTO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA 2.181 - MANUTENCAO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES 102 50.000,00 45.000,00 45.000,00 87.000,00 Total do Projeto/Atividade: 50.000,00 45.000,00 45.000,00 87.000,00 Total da Unidade Orçamentária: 50.000,00 500.000,00 500.000,00 544.000,00 Total do Órgão: 8.525.410,00 10.129.913,00 10.129.913,00 9.508.900,00 Órgão 0207 - SECRETARIA MUNICIPAL CIDADANIA E ACAO SOCIAL Unidade 0207 - SECRETARIA MUNICIPAL CIDADANIA E ACAO SOCIAL Função 08 - ASSISTENCIA SOCIAL Subfunção 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA Programa 0801 - ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 0.025 - SUBVENCAO A APAE DE FRANCA- AS. SOCIAL 103 50.000,00 0,00 0,00 0,00 Total do Projeto/Atividade: 50.000,00 0,00 0,00 0,00 Total da Unidade Orçamentária: 50.000,00 0,00 0,00 0,00 Unidade 020701 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Função 08 - ASSISTENCIA SOCIAL Subfunção 241 - ASSISTÊNCIA À PESSOA IDOSA Programa 0801 - ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 0.027 - SUBVENCAO SOCIAL - ACOLHIMENTO AO IDOSO 339 0,00 0,00 Total do Projeto/Atividade: 0,00 0,00 0,00 0,00 Subfunção 241 - ASSISTENCIA AO IDOSO Programa 0801 - ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 0.027 - SUBVENCAO SOCIAL - ACOLHIMENTO AO IDOSO 104 12.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 Total do Projeto/Atividade: 12.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 Subfunção 243 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE Programa 0801 - ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 2.149 - MANUTENCAO PROGRAMA FAMILIA ACOLHEDORA Planej Consultoria E Sistemas Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 19 of 29 Planej Consultoria E Sistemas Produções de Software LTDA Código Ficha 2022 2023 2024 2025 MUNICÍPIO DE CLARAVAL Emissão: 24/08/2024 11:04:13 CONSOLIDADO MINAS GERAIS 17.894.056/0001-30 PPA 2022 A 2025 DETALHAMENTO DO PPA DESPESA 105 31.000,00 43.500,00 43.500,00 43.000,00 Total do Projeto/Atividade: 31.000,00 43.500,00 43.500,00 43.000,00 Subfunção 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE Programa 0801 - ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 2.149 - MANUTENCAO PROGRAMA FAMILIA ACOLHEDORA 340 0,00 0,00 Total do Projeto/Atividade: 0,00 0,00 0,00 0,00 Subfunção 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA Programa 0801 - ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 0.025 - SUBVENCAO A APAE DE FRANCA- AS. SOCIAL 249 70.000,00 70.000,00 70.000,00 Total do Projeto/Atividade: 0,00 70.000,00 70.000,00 70.000,00 1.051 - AQUISICAO DE VEICULO P/ USO SERVICOS ACAO SOCIAL 260 4.000,00 4.000,00 4.000,00 Total do Projeto/Atividade: 0,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 1.056 - CONSTRUIR E EQUIPAR O CRAS 106 7.000,00 512.000,00 512.000,00 32.000,00 Total do Projeto/Atividade: 7.000,00 512.000,00 512.000,00 32.000,00 2.014 - MANUTENCAO DA ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 107 317.000,00 0,00 0,00 0,00 Total do Projeto/Atividade: 317.000,00 0,00 0,00 0,00 2.016 - TRANSPORTE DE TRABALHADORES 108 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 Total do Projeto/Atividade: 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.097 - SUBVENCAO A CASA DA SOPA 245 73.000,00 73.000,00 143.000,00 Total do Projeto/Atividade: 0,00 73.000,00 73.000,00 143.000,00 2.142 - MANUTENCAO DO IGD M 109 18.000,00 65.000,00 65.000,00 67.500,01 Total do Projeto/Atividade: 18.000,00 65.000,00 65.000,00 67.500,01 2.146 - MANUTENCAO DO SCFV 110 108.000,00 98.000,00 98.000,00 54.000,00 Total do Projeto/Atividade: 108.000,00 98.000,00 98.000,00 54.000,00 2.147 - MANUTENCAO DO PAIF 111 68.000,00 115.400,00 115.400,00 259.500,00 Total do Projeto/Atividade: 68.000,00 115.400,00 115.400,00 259.500,00 2.148 - MANUTENCAO DO PROGRAMA PISO MINEIRO Planej Consultoria E Sistemas Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 20 of 29 Planej Consultoria E Sistemas Produções de Software LTDA Código Ficha 2022 2023 2024 2025 MUNICÍPIO DE CLARAVAL Emissão: 24/08/2024 11:04:13 CONSOLIDADO MINAS GERAIS 17.894.056/0001-30 PPA 2022 A 2025 DETALHAMENTO DO PPA DESPESA 112 24.000,00 24.000,00 24.000,00 24.000,00 Total do Projeto/Atividade: 24.000,00 24.000,00 24.000,00 24.000,00 2.150 - MANUTENCAO DE BENEFICIOS EVENTUAIS 113 42.000,00 100.100,00 100.100,00 102.100,00 Total do Projeto/Atividade: 42.000,00 100.100,00 100.100,00 102.100,00 2.152 - ATENDIMENETO A POPULACAO DISTRIBUICAO DIVERSAS 114 120.000,00 132.000,00 132.000,00 132.000,00 Total do Projeto/Atividade: 120.000,00 132.000,00 132.000,00 132.000,00 2.160 - MANUTENCAO DO IGD-SUAS 115 4.000,00 17.000,00 17.000,00 17.000,00 Total do Projeto/Atividade: 4.000,00 17.000,00 17.000,00 17.000,00 2.161 - MANUTENCAO DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA 116 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 Total do Projeto/Atividade: 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.174 - MANUTENCAO PROGRAMA ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL 117 15.000,00 20.000,00 20.000,00 21.000,00 Total do Projeto/Atividade: 15.000,00 20.000,00 20.000,00 21.000,00 2.178 - ACOES DO COVID NO SUAS PARA EPI - PORTARIA 369 118 2.000,00 0,00 0,00 0,00 Total do Projeto/Atividade: 2.000,00 0,00 0,00 0,00 2.179 - ACOES DO COVID NO SUAS P/ ACOLHIMENTO-PORTARIA 369 119 2.000,00 0,00 0,00 0,00 Total do Projeto/Atividade: 2.000,00 0,00 0,00 0,00 2.180 - MANUT. ATIVID. EXECUCAO EMENDAS PARLAMENTAR 120 171.000,00 0,00 0,00 0,00 Total do Projeto/Atividade: 171.000,00 0,00 0,00 0,00 2.182 - MANUTENCAO DA REDE CUIDAR / FAMILIA ACOLHEDORA 121 0,00 38.000,00 38.000,00 39.500,00 Total do Projeto/Atividade: 0,00 38.000,00 38.000,00 39.500,00 2.183 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES CADASTRO UNICO/PROCAD-SU 122 0,00 1.000,00 1.000,00 20.400,00 Total do Projeto/Atividade: 0,00 1.000,00 1.000,00 20.400,00 2.203 - EMENDA IMPOSIT. SUBVENCAO A CASA DA SOPA 123 0,00 50.000,00 50.000,00 0,00 Total do Projeto/Atividade: 0,00 50.000,00 50.000,00 0,00 2.207 - EMENDA IMPOSIT. SUBVENCAO ASSOC. BENEF.DE CLARAVAL 124 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 Planej Consultoria E Sistemas Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 21 of 29 Planej Consultoria E Sistemas Produções de Software LTDA Código Ficha 2022 2023 2024 2025 MUNICÍPIO DE CLARAVAL Emissão: 24/08/2024 11:04:13 CONSOLIDADO MINAS GERAIS 17.894.056/0001-30 PPA 2022 A 2025 DETALHAMENTO DO PPA DESPESA Total do Projeto/Atividade: 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 2.217 - MANUTENÇÃO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE ADULTOS 338 80.000,00 80.000,00 Total do Projeto/Atividade: 0,00 0,00 80.000,00 80.000,00 Função 16 - HABITACAO Subfunção 482 - HABITACAO URBANA Programa 1601 - PROGRAMAS HABITACIONAIS 1.044 - CONSTRUCAO DE CASAS POPULARES 262 2.000,00 2.000,00 2.000,00 Total do Projeto/Atividade: 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 1.045 - REFORMA DE CASAS POPULARES 261 1.000,00 1.000,00 1.000,00 Total do Projeto/Atividade: 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 Total da Unidade Orçamentária: 945.000,00 1.405.000,00 1.485.000,00 1.146.000,01 Unidade 020702 - SECRETARIA MUNICIPAL CIDADANIA E ACAO SOCIAL Função 08 - ASSISTENCIA SOCIAL Subfunção 243 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE Programa 0801 - ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 2.023 - MANUT. DO CONS.TUTELAR DA CRIANCA E ADOLESCENTE 125 268.000,00 272.200,00 272.200,00 313.500,00 Total do Projeto/Atividade: 268.000,00 272.200,00 272.200,00 313.500,00 Subfunção 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE Programa 0801 - ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 2.023 - MANUT. DO CONS.TUTELAR DA CRIANCA E ADOLESCENTE 342 0,00 0,00 Total do Projeto/Atividade: 0,00 0,00 0,00 0,00 Subfunção 243 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE Programa 0801 - ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 2.151 - MANUT. DO FUNDO MUNIC. DIREITOS CRIANCA E ADOLESC. 126 12.000,00 13.000,00 13.000,00 13.000,00 Total do Projeto/Atividade: 12.000,00 13.000,00 13.000,00 13.000,00 Subfunção 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE Programa 0801 - ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 2.151 - MANUT. DO FUNDO MUNIC. DIREITOS CRIANCA E ADOLESC. 341 0,00 0,00 Total do Projeto/Atividade: 0,00 0,00 0,00 0,00 Subfunção 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA Planej Consultoria E Sistemas Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 22 of 29 Planej Consultoria E Sistemas Produções de Software LTDA Código Ficha 2022 2023 2024 2025 MUNICÍPIO DE CLARAVAL Emissão: 24/08/2024 11:04:13 CONSOLIDADO MINAS GERAIS 17.894.056/0001-30 PPA 2022 A 2025 DETALHAMENTO DO PPA DESPESA Programa 0801 - ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 2.014 - MANUTENCAO DA ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 290 348.200,00 348.200,00 303.000,00 Total do Projeto/Atividade: 0,00 348.200,00 348.200,00 303.000,00 2.097 - SUBVENCAO A CASA DA SOPA 127 40.000,00 0,00 0,00 0,00 Total do Projeto/Atividade: 40.000,00 0,00 0,00 0,00 2.176 - MANUT. DO CONSELHO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL 128 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 Total do Projeto/Atividade: 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 Função 16 - HABITACAO Subfunção 482 - HABITACAO URBANA Programa 1601 - PROGRAMAS HABITACIONAIS 1.044 - CONSTRUCAO DE CASAS POPULARES 129 2.000,00 0,00 0,00 0,00 Total do Projeto/Atividade: 2.000,00 0,00 0,00 0,00 1.045 - REFORMA DE CASAS POPULARES 130 1.000,00 0,00 0,00 0,00 Total do Projeto/Atividade: 1.000,00 0,00 0,00 0,00 Total da Unidade Orçamentária: 333.000,00 643.400,00 643.400,00 639.500,00 Total do Órgão: 1.328.000,00 2.048.400,00 2.128.400,00 1.785.500,01 Órgão 0208 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS Unidade 020801 - DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA Função 04 - ADMINISTRACAO Subfunção 452 - SERVICOS URBANOS Programa 0401 - ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL 2.117 - MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA 131 6.000,00 3.000,00 3.000,00 5.500,00 Total do Projeto/Atividade: 6.000,00 3.000,00 3.000,00 5.500,00 Total da Unidade Orçamentária: 6.000,00 3.000,00 3.000,00 5.500,00 Unidade 020802 - DEPARTAMENTO DE OBRAS PUBLICA Função 04 - ADMINISTRACAO Subfunção 606 - EXTENSAO RURAL Programa 0401 - ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL 2.118 - MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE OBRAS PUBLICAS 132 3.107.440,00 5.422.500,00 5.422.500,00 4.799.500,00 Total do Projeto/Atividade: 3.107.440,00 5.422.500,00 5.422.500,00 4.799.500,00 Planej Consultoria E Sistemas Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 23 of 29 Planej Consultoria E Sistemas Produções de Software LTDA Código Ficha 2022 2023 2024 2025 MUNICÍPIO DE CLARAVAL Emissão: 24/08/2024 11:04:13 CONSOLIDADO MINAS GERAIS 17.894.056/0001-30 PPA 2022 A 2025 DETALHAMENTO DO PPA DESPESA Programa 0410 - DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL 1.016 - CONSTR., CONSERVACAO E AMPL. PONTES E MATA BURROS 134 170.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 Total do Projeto/Atividade: 170.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 1.039 - AQUISICAO DE MAQUINAS/VEICULOS E EQUIPAMENTOS 135 25.000,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00 Total do Projeto/Atividade: 25.000,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00 1.042 - AMPLIACAO E REFORMA DA GARAGEM MUNICIPAL 136 11.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 Total do Projeto/Atividade: 11.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 Função 15 - URBANISMO Subfunção 452 - SERVICOS URBANOS Programa 1501 - PLANEJAMENTO URBANO 1.079 - REFORMA DE PRACA NO MUNICIPIO 137 10.000,00 56.000,00 56.000,00 51.000,00 Total do Projeto/Atividade: 10.000,00 56.000,00 56.000,00 51.000,00 1.504 - EMENDA IMPOSIT. CONSTR. PARQ INF. PRACAS MUNIC. 138 0,00 69.685,00 69.685,00 0,00 Total do Projeto/Atividade: 0,00 69.685,00 69.685,00 0,00 1.505 - EMENDA IMPOSIT.CONST. PLAYG. EUCAL.PORTEIRA PEDRA 139 0,00 15.000,00 15.000,00 0,00 Total do Projeto/Atividade: 0,00 15.000,00 15.000,00 0,00 1.506 - EMENDA IMPOSIT.CONST.CENTRO LAZER B.DIVINO NECO OL 140 0,00 28.895,00 28.895,00 0,00 Total do Projeto/Atividade: 0,00 28.895,00 28.895,00 0,00 Função 20 - AGRICULTURA Subfunção 606 - EXTENSAO RURAL Programa 0401 - ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL 2.213 - MANUTENÇÃO DO CONTRATO DE PROGRAMA PATRULHA - CONSÓRCIO AMEG 335 12.500,00 12.500,00 Total do Projeto/Atividade: 0,00 0,00 12.500,00 12.500,00 Função 25 - ENERGIA Subfunção 752 - ENERGIA ELETRICA Programa 2501 - ELETRIFICACAO RURAL 1.047 - EXTENSAO DE REDE ELETRICA RURAL 141 10.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 Total do Projeto/Atividade: 10.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 Planej Consultoria E Sistemas Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 24 of 29 Planej Consultoria E Sistemas Produções de Software LTDA Código Ficha 2022 2023 2024 2025 MUNICÍPIO DE CLARAVAL Emissão: 24/08/2024 11:04:13 CONSOLIDADO MINAS GERAIS 17.894.056/0001-30 PPA 2022 A 2025 DETALHAMENTO DO PPA DESPESA Função 26 - TRANSPORTE Subfunção 782 - TRANSPORTE RODOVIARIO Programa 0401 - ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL 1.077 - PAVIMENTACAO DE ESTRADA RURAL 133 800.000,00 2.003.000,00 2.003.000,00 1.503.000,00 Total do Projeto/Atividade: 800.000,00 2.003.000,00 2.003.000,00 1.503.000,00 Total da Unidade Orçamentária: 4.133.440,00 7.753.080,00 7.765.580,00 6.524.000,00 Unidade 020803 - DEPARTAMENTO DE SERVICOS URBANOS Função 15 - URBANISMO Subfunção 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA Programa 0401 - ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL 1.041 - OBRAS DE ESTRUTURACAO DE VIAS PUBLICAS 142 400.000,00 6.000,00 6.000,00 1.100,00 Total do Projeto/Atividade: 400.000,00 6.000,00 6.000,00 1.100,00 Programa 1501 - PLANEJAMENTO URBANO 1.035 - RECAPEAMENTO DE RUAS E AVENIDAS 144 25.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 Total do Projeto/Atividade: 25.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 1.036 - ASFALTAMENTO DE RUAS E AVENIDAS 145 25.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 Total do Projeto/Atividade: 25.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 1.037 - AQUISICAO DE IMOVEIS URBANOS 146 20.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 Total do Projeto/Atividade: 20.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 Subfunção 452 - SERVICOS URBANOS Programa 0401 - ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL 2.052 - MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE SERVICOS URBANOS 143 974.000,00 990.400,00 990.400,00 792.200,00 Total do Projeto/Atividade: 974.000,00 990.400,00 990.400,00 792.200,00 Programa 1501 - PLANEJAMENTO URBANO 1.026 - CONSTRUCAO DE CALCADAS E MUROS NA CIDADE 147 20.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 Total do Projeto/Atividade: 20.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 2.101 - MANUTENCAO DO TRANSITO MUNICIPAL 148 9.000,00 9.000,00 9.000,00 9.000,00 Total do Projeto/Atividade: 9.000,00 9.000,00 9.000,00 9.000,00 Função 17 - SANEAMENTO Planej Consultoria E Sistemas Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 25 of 29 Planej Consultoria E Sistemas Produções de Software LTDA Código Ficha 2022 2023 2024 2025 MUNICÍPIO DE CLARAVAL Emissão: 24/08/2024 11:04:13 CONSOLIDADO MINAS GERAIS 17.894.056/0001-30 PPA 2022 A 2025 DETALHAMENTO DO PPA DESPESA Subfunção 512 - SANEAMENTO BASICO URBANO Programa 1501 - PLANEJAMENTO URBANO 1.027 - OBRAS DE REDES PLUVIAIS, AGUA E ESGOTO 149 1.272.000,00 0,00 0,00 0,00 Total do Projeto/Atividade: 1.272.000,00 0,00 0,00 0,00 Função 25 - ENERGIA Subfunção 752 - ENERGIA ELETRICA Programa 1501 - PLANEJAMENTO URBANO 1.014 - EXTENSAO DE REDE ELETRICA URBANA 150 33.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 Total do Projeto/Atividade: 33.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 Função 26 - TRANSPORTE Subfunção 782 - TRANSPORTE RODOVIARIO Programa 1501 - PLANEJAMENTO URBANO 1.028 - AQUISICAO DE VEICULOS E MAQUINAS 151 25.000,00 11.000,00 11.000,00 11.000,00 Total do Projeto/Atividade: 25.000,00 11.000,00 11.000,00 11.000,00 Total da Unidade Orçamentária: 2.803.000,00 1.066.400,00 1.066.400,00 863.300,00 Total do Órgão: 6.942.440,00 8.822.480,00 8.834.980,00 7.392.800,00 Órgão 0209 - SECRETARIA MUNIC. AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO Unidade 020901 - DEPARTAMENTO COMERCIO, INDUSTRIA E SERVICOS RURAIS Função 20 - AGRICULTURA Subfunção 606 - EXTENSAO RURAL Programa 2001 - PROMOCAO E EXTENSAO RURAL 2.092 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA EMATER/MG 153 190.000,00 195.000,00 195.000,00 215.000,00 Total do Projeto/Atividade: 190.000,00 195.000,00 195.000,00 215.000,00 2.115 - MANUT. DO DEPTO COM. IND. SERVICOS RURAIS 154 65.000,00 24.500,00 24.500,00 30.000,00 Total do Projeto/Atividade: 65.000,00 24.500,00 24.500,00 30.000,00 Função 22 - INDUSTRIA Subfunção 661 - PROMOCAO INDUSTRIAL Programa 0401 - ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL 2.140 - INCENTIVO A INDUSTRIAS NO MUNICIPIO 152 10.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 Total do Projeto/Atividade: 10.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 Função 25 - ENERGIA Planej Consultoria E Sistemas Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 26 of 29 Planej Consultoria E Sistemas Produções de Software LTDA Código Ficha 2022 2023 2024 2025 MUNICÍPIO DE CLARAVAL Emissão: 24/08/2024 11:04:13 CONSOLIDADO MINAS GERAIS 17.894.056/0001-30 PPA 2022 A 2025 DETALHAMENTO DO PPA DESPESA Subfunção 752 - ENERGIA ELETRICA Programa 2501 - ELETRIFICACAO RURAL 1.049 - EXTENSAO DE REDE ELETRICA RURAL 155 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 Total do Projeto/Atividade: 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 Total da Unidade Orçamentária: 275.000,00 231.500,00 231.500,00 257.000,00 Unidade 020902 - DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA Função 04 - ADMINISTRACAO Subfunção 606 - EXTENSAO RURAL Programa 0410 - DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL 1.507 - EMENDA IMPOSIT. CONST. CONSERV. AMPL MATA BURROS 156 0,00 45.790,00 45.790,00 0,00 Total do Projeto/Atividade: 0,00 45.790,00 45.790,00 0,00 Função 20 - AGRICULTURA Subfunção 605 - ABASTECIMENTO Programa 0401 - ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL 2.214 - MANUTENÇÃO DO CONTRATO DE PROGRAMA SIM - CONSÓRCIO AMEG 337 7.186,80 7.186,80 Total do Projeto/Atividade: 0,00 0,00 7.186,80 7.186,80 Subfunção 606 - EXTENSAO RURAL Programa 2001 - PROMOCAO E EXTENSAO RURAL 0.017 - INCENTIVO AS ASSOCIACOES RURAIS 157 10.000,00 7.000,00 7.000,00 2.000,00 Total do Projeto/Atividade: 10.000,00 7.000,00 7.000,00 2.000,00 0.028 - EMENDA IMPOSIT. CONTRIB. A COOP. AGRIC. ORGANICA 158 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 Total do Projeto/Atividade: 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 0.029 - EMENDA IMPOSIT. CONTRIB. A ASSOC. PEQ. PROD BERTOL 159 0,00 19.895,00 19.895,00 0,00 Total do Projeto/Atividade: 0,00 19.895,00 19.895,00 0,00 0.030 - EMENDA IMPOSIT.CONTRIB.ASSOC AGRIC FAM.ZAGUDOS E R 160 0,00 16.000,00 16.000,00 0,00 Total do Projeto/Atividade: 0,00 16.000,00 16.000,00 0,00 1.067 - AQUISICAO DE VEICULOS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS 161 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 Total do Projeto/Atividade: 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 2.158 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA AGRICULTURA Planej Consultoria E Sistemas Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 27 of 29 Planej Consultoria E Sistemas Produções de Software LTDA Código Ficha 2022 2023 2024 2025 MUNICÍPIO DE CLARAVAL Emissão: 24/08/2024 11:04:13 CONSOLIDADO MINAS GERAIS 17.894.056/0001-30 PPA 2022 A 2025 DETALHAMENTO DO PPA DESPESA 162 82.000,00 32.000,00 32.000,00 36.500,00 Total do Projeto/Atividade: 82.000,00 32.000,00 32.000,00 36.500,00 2.204 - EMENDA IMPOSIT.AQUIS.PLUVIOMETROS P/PRODUTORES CL. 163 0,00 13.895,00 13.895,00 0,00 Total do Projeto/Atividade: 0,00 13.895,00 13.895,00 0,00 Total da Unidade Orçamentária: 112.000,00 159.580,00 166.766,80 65.686,80 Total do Órgão: 387.000,00 391.080,00 398.266,80 322.686,80 Órgão 0210 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Unidade 021001 - DEPARTAMENTO DE VIGILANCIA E FISCALIZACAO Função 18 - GESTAO AMBIENTAL Subfunção 542 - CONTROLE AMBIENTAL Programa 0401 - ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL 2.127 - MANUTENCAO DEPTO. VIGILANCIA E FISCALIZACAO 164 84.000,00 6.500,00 6.500,00 10.500,00 Total do Projeto/Atividade: 84.000,00 6.500,00 6.500,00 10.500,00 Total da Unidade Orçamentária: 84.000,00 6.500,00 6.500,00 10.500,00 Unidade 021002 - DEPARTAMENTO DE AGUA, ESGOTOS E ATERRO SANITARIO Função 17 - SANEAMENTO Subfunção 512 - SANEAMENTO BASICO URBANO Programa 0401 - ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL 1.054 - CONSTRUCAO DE ATERRO SANITARIO 165 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 Total do Projeto/Atividade: 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 Programa 1501 - PLANEJAMENTO URBANO 1.027 - OBRAS DE REDES PLUVIAIS, AGUA E ESGOTO 181 17.000,00 17.000,00 17.000,00 Total do Projeto/Atividade: 0,00 17.000,00 17.000,00 17.000,00 1.050 - OBRAS DE SANEAMENTO BASICO 166 910.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 Total do Projeto/Atividade: 910.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 2.128 - MANUTENCAO DEPTO. AGUA, ESGOTO E ATERRO SANITARIO 167 445.000,00 493.000,00 493.000,00 500.000,00 Total do Projeto/Atividade: 445.000,00 493.000,00 493.000,00 500.000,00 Total da Unidade Orçamentária: 1.365.000,00 530.000,00 530.000,00 537.000,00 Unidade 021003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Função 04 - ADMINISTRACAO Subfunção 122 - ADMINISTRACAO GERAL Planej Consultoria E Sistemas Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 28 of 29 Planej Consultoria E Sistemas Produções de Software LTDA Código Ficha 2022 2023 2024 2025 MUNICÍPIO DE CLARAVAL Emissão: 24/08/2024 11:04:13 CONSOLIDADO MINAS GERAIS 17.894.056/0001-30 PPA 2022 A 2025 DETALHAMENTO DO PPA DESPESA Programa 0401 - ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL 2.070 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO MEIO AMBIENTE 168 147.000,00 91.500,00 91.500,00 97.100,00 Total do Projeto/Atividade: 147.000,00 91.500,00 91.500,00 97.100,00 Função 18 - GESTAO AMBIENTAL Subfunção 542 - CONTROLE AMBIENTAL Programa 0401 - ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL 2.127 - MANUTENCAO DEPTO. VIGILANCIA E FISCALIZACAO 178 2.000,00 2.000,00 5.500,00 Total do Projeto/Atividade: 0,00 2.000,00 2.000,00 5.500,00 2.215 - MANUTENÇÃO DO CONTRATO DE PROGRAMA CASTRAMOVEL - CONSÓRCIO AMEG 333 9.083,33 9.083,33 Total do Projeto/Atividade: 0,00 0,00 9.083,33 9.083,33 Total da Unidade Orçamentária: 147.000,00 93.500,00 102.583,33 111.683,33 Total do Órgão: 1.596.000,00 630.000,00 639.083,33 659.183,33 Órgão 0299 - RESERVA DE CONTINGENCIA Unidade 0299 - RESERVA DE CONTINGENCIA Função 99 - RESERVAS Subfunção 999 - RESERVA DE CONTIGENCIA Programa 9999 - RESERVAS 9.999 - RESERVA DE CONTINGENCIA 169 50.000,00 0,00 0,00 0,00 Total do Projeto/Atividade: 50.000,00 0,00 0,00 0,00 Total da Unidade Orçamentária: 50.000,00 0,00 0,00 0,00 Total do Órgão: 50.000,00 0,00 0,00 0,00 Total Geral: 34.416.850,00 37.372.113,00 39.813.338,59 38.597.440,00 Planej Consultoria E Sistemas Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 29 of 29 Planej Consultoria E Sistemas Produções de Software LTDA