| Tipo | ATA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 13 / 2015 |
| Date | 2015-11-05 |
| Ementa | "Ata da 13ª Reunião Extraordinária de 2015." |
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Câmara Municipal de Claraval M &. 000 - Claraval - MG. Rua 12 de Dezembro, 680 — Centro - CEP 37997 ATA DA DÉCIMA TERCEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLARAVAL - MG. NO EXERCICIO DE 2075. Data e horário: Aos cinco dias do mês de novembro de 2015, às dezenove horas e vinte minutos. Local: Sala de Sessões da Câmara Municipal, a Rua 12 de Dezembro nº 680. Mesu Diretora: Presidente vereador Reinaldo Gomes da Cunha; Vice Presidente Vereador: Mauricio Bizgi. Primeiro Secretário Vereador Carlos Pires de Lima. Presenças: Vereadora aparecida Eliana Bindo, Vereadores Cássio Augusto Cintra Toledo, Donizete Martins Batista, Honorovlde Carrijo SUvério, José Batista Borges Flho e Luis Cristino Borges. Havendo “Quorum” nº 02/2015 do Livro de Presença, o Senhor Presidente decarow aberto os trabalhos. Ordem do Dia: Dando continuidade o Senhor Presidente solicitow ao Senhor Secretario que fizesse w leitura da Ata dy reunião anterior, sendo a mesmw colocada em votação e aprovada. O vereador Carlos Pires de Lima solicitow informações ao Senhor Presidente sobre o projeto de Resolução nº 04/2015, sendo que na reunião anterior, através de solicitação do vereador Honorovlde Carrijo Suvério, Presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Fimal foi concedido um prazo para apresentação do parecer ao projeto. Oy vereadores Cássio Augusto Cintra Toledo, Carlos Pires de Lima, Honoroclde Corrijo Sdvério e o Senhor Presidente vereador Reinaldo Gomes doa Cunha se manifestando sobre o assunto e após e entendimentos ficow definido que o ro deverá ser discutido e votado no próximo dia 30 E cd de novembro em sessão extraordinário do Poder Legislativo: Dando continuidade o Senhor Presidente solicitow ao Senhor Secretário que fizesse w leitura do Oficio nº 330/2015 e do Projeto de Lei Complementar nº 03/2015, que dispõe sobre: “Institui o Programa de Regularização Fiscal no Município de Claraval-MG, mediante concessão de anistia de multas juros e correção monetário incidentes em créditos tributários e dá outras providencias”. Dando continuidade o Senhor Presidente concedew a palavra au Drº Cristiane de Castro e ao Dr. José de Andrade Pires, Assessores Jurídicos da Prefeitura Municipal de Claraval que se colocaram a disposição dos Senhores Vereadores para prestar as informações e os esclarecimentos que eles entenderem ser necessários sobre o Projeto de Lei Complementar nº 03/2015. Na oportunidade usaram day palavra os vereadores Corlos Pires de Lima, Cássio Augusto Cintra Toledo, Donizete Mortins Batista, Honoroalde Carrijo Sdvério, José Batista Borges Fho, Luis Cristino Borges, Mauricio Bigzi e o Senhor Presidente vereador Reinaldo Gomes da Cunha. Dando continuidade o Senhor Presidente, em nome de todos os vereadores agradecew w presença da Drº? Cristiane de Costro e também do Dr. José de Andrade Pires com relação às informações, os esclarecimentos e aos questionamentos apresentados pelos Senhores Vereadores dada à grande importância do projeto de li para aq comunidade. Dando continuidade o Senhor Presidente abriw w palavra aos Senhores Vereadores (a). Fizeram wo da palavra q vereadora Aparecida Eliana Bindo, os vereadores Carlos Pires de Lima, Cássio Augusto Cintra Toledo, Donizete Mortins Batista, Luis Cristino Borges e Mauricio Bigai e o Senhor Presidente, vereador Reinaldo Gomes da Cunha. Não endo nada mois aq sr tratado o Senhor e declarou encerrada x presente Sessão: Sala das Sessões, 05 de novembro de 2015.