materia nº 1/2016

Câmara Municipal de Claraval M &.
Rua 12 de Dezembro, 680 - Centro - CEP 37997 - 000 - Claraval - MG.
ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE CLARAVAL - MG. NO EXER
CICIO DE 2016.
Datw e horário: Aos quinze dias do mês de fevereiro
de 2016, às dezenove horas e trinta minutos. Local: Sada
de Sessões da Câmara Municipal; a Ruw 12 de Dezembro
nº 680. Mesa Diretora: Presidente vereador Honorowlde
Corrijo Sdvério; Vice Presidente Vereador: Luig Cristino
Borges Primeiro Secretário Vereador: Cássio Augusto
Cintra Toledo. Presenças: Vereadora Aparecida Eliana
Bindo; Vereadores Carlos Pires de Lima, Donizete Martins
Batista, José Batista Borges Flho, Mauricio Bizai e
Reimuldo Gomes da Cunha. Havendo “Quorum”
nº 06/2016 do Livro de Presença, o Senhor Presidente
declarow aberto os trabalhos. Ordem do Dia: Dando
continuidade o Senhor Presidente solicitow ao Senhor
Secretario que fizesse a leiturov da Atw da reunião
anterior, sendo aq mesma colocada em votação,
aprovada por unanimidade. Dando continuidade o
Senhor Presidente solicitow ao Senhor Secretário que
fizesse a leitura da proposta de formação das Comissões
Permanentes para a Sessão Legislativa de 2016, que ficow
cssimv constituida: Comissão de Legislação, Justiça e
Redação Fimal. Presidente vereador Mauricio Bizai,
membros: vereadora Aparecida Eliana Bindo e vereador
Corlos Pires de Lima. Comissão de Finanças, Orçamento e
Tomada de Conta. Presidente vereador Donizete Martins
Batista, membros: vereador José Batista Borges Flho e
vereador Reinaldo Gomes da Cunha. Comissão de Obras
e Serviços Públicos. Presidente vereador Reinaldo Gomes
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da Cunha, membros: vereador Mauricio Bizgi e vereador
Coros Pires de Lima. Comissão de Educação, Suide e
Assistência. Presidente vereadora Aparecida Eliana
Bindo, membros: vereador José Batista Borges Flho e
vereador Donizete Martins Batista. Dando continuidade
o Senhor Presidente solicitow ao Senhor Secretário;
vereador Cássio Augusto Cintra Toledo que fizesse a
leitura do Oficio nº 01/2016 do Poder Executivo: Leitura
do projeto de Lei nº 01/2016, que “Dispõe sobre a
abertura de crédito adicional suplementas e dá outras
providencias”. Dando continuidade o Senhor Presidente
solicitow ao Senhor Secretário que fizesse a leitura dos
projetos de Leis nº 01/2016, que dispõe sobre: “Concede
revisão geral dos subsídios do Prefeito, Vice Prefeito,
Secretários Municipais e dá outras providencias”.
“Leitura do projeto de Lei nº 02/2016 que dispõe sobre:
Concede revisão geral dos subsídios do Prefeito, Vice
Prefeito, Secretários Municipais e dá outras
providencias”. Dando continuidade o Senhor Presidente
solicitow ao Senhor Secretário que fizesse w leitura do
Requerimento nº 01/2016, da Mesa Diretora que solicita
a concessão do Regime de Urgência para apreciação do-
projeto de Lei nº 01/2016 do Poder Executivo: Colocado
em discussão e votação, aprovado por unanimidade:
Dando continuidade o Senhor Presidente suspendeu os
trabalhos por um breve intervalo: Reiniciando os
trabalhos o Senhor Presidente solicitow ao Senhor
Secretário que fizesse a leitura da Emenda Supressiva nº
01/2016 ao projeto de Lei nº 01/2016, de autoria dos
vereadores Cássio Augusto Cintra Toledo e Donizete
Moutims Batista. Colocada em discussão e votação,
reprovada por cinco votos contrários e quatro votos
favoráveis. Votaram contratios w aprovação da Emenda
Supressiva nº 01/2016 a vereadora Aparecida Eliana
Bindo, os vereadores Carlos Pires de Limas, José Batista
Borges Filho; Reinaldo Gomes da Cunha e favoráveis a
sua aprovação os vereadores Cássio Augusto Cintra
Toledo, Donizete Martins Batista, Luis Cristino Borges e
Maurício Bigziy havendo empate nv votação o Senhor
Presidente vereador Honorowlde Carrijo Sdwvério proferiw
o voto de Minerva. Quando da discussão da Emenda
Supressiva nº 01/2016, usaram da palavra os vereadores
Cássio Augusto Cintra Toledo e Donizete Martins Batista.
Leitura dos Pareceres de nº 01/2016 das Comissões de
Finanças, Orçamento e Tomada de Conta e Legislação,
Justiça e Redação Final, entendendo que o projeto de Lei
nº 01/2016 satisfaz as condições para ser apreciado pelo
Plenário: Dando continuidade o Senhor Presidente
colocow em discussão e votação os Pareceres de nº
01/2016, sendo os mesmos aprovados por unanimidade:
Discussão e votação do projeto de Lei nº 01/2016, sendo o
mesmo aprovado por seis votos favoráveis e dois votos
contrários. Votaram contrário a aprovação do projeto de
Lei nº 01/2016 os vereadores Cássio Augusto Cintra
Toledo e Donizete Martins Batista. Quando da discussão
do projeto de Lei acima mencionado usaram da palavra
os vereadores Corlos Pires de Lima, Cássio Augusto Cintra
Toledo, Donizete Martins Batista, Maurício Bizais
Reinaldo Gomes da Cunha e o Senhor Presidente
vereador Honoroalde Cowrijo Suvério. Leitura dos
Pareceres de nº 02/2016 das Comissões de Finanças,
Orçamento e Tomada de Conta e Legislação, Justiça e
Redação Final, entendendo que o projeto de Lei nº
02/2016 satisfaz ay condições para ser apreciado pelo
Plenário. Dando continuidade o Senhor Presidente
colocow em discussão e votação os Pareceres de nº
02/2016, sendo os mesmos aprovados por unanimidade:
Discussão e votação do projeto de Lei nº 02/2016, sendo o
mesmo aprovado por seis votos favoráveis e dois votos
contrários. Votaram contrário a aprovação do projeto de
Lei nº 02/2016 os vereadores Cássio Augusto Cintra
Toledo e Donizete Mortins Batista. Quando da discussão
do projeto de Lei acima mencionado usaram da palavra
os vereadores Corlos Pires de Lima e Luis Cristino Borges.
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Leitura dos Pareceres de nº 03/2016 das Comissões de
Finanças, Orçamento e Tomada de Conta e Legislação;
Justiça e Redação Final, entendendo que o projeto de Lei
nº 01/2016 satisfaz as condições para ser apreciado pelo
Plenário: Dando continuidade o Senhor Presidente
colocow em discussão e votação os Pareceres de nº
03/2016, sendo os mesmos aprovados por unanimidade.
Discussão e votação do projeto de Lei nº 01/2016, sendo o
mesmo aprovado por unanimidade. Quando da
discussão do projeto de Lei acima mencionado usaram
da palavra os vereadores Corlos Pires de Lima Donizete
Martins Batista, José Batista Borges Flho, Luis Cristino
Borges e Reinaldo Gomes da Cunha. Leitura das
Indicações de nº 01, 02, 03 e 04/2016, apresentadas pelo
vereador Carlos Pires de Lima. Indicação de nº 06/2016,
apresentada pelo vereador Donizete Martins Batista.
Indicações de nº O7 e 08/2016, apresentada pelo
vereador Cássio Augusto Cintra Toledo: Indicação de nº
09/2016, apresentada pelo vereador Honooroclde Carrijo-
Sdwério. Indicações de nº 10, 11 e 12/2016, apresentadas
pelo vereador José Batista Borges Flho. Dando
continuidade aq palavra foi aberta aos Senhores
Vereadores (a). Fizeram wo da palavra à vereadora
Aparecida Eliana Bindo, os vereadores Cássio Augusto
Cintra Toledo; Donizete Martins Batista, José Batista
Borges Flho, Luis Cristino Borges Mauricio Bizai,
Reinaldo Gomes da Cunha e o Senhor Presidente,
vereador Honoroalde Carrijo Svério. Não havendo
nada mais w ser tratado o Senhor declarou encerrada a
presente Sessão:
Sala das Sessões, 15 de fevereiro de 2016.
ovlde Carrijo Sdvério
Presidente
Cássio Augusto Cintra Toledo
Secretário