materia nº 4/2016

Câmara Municipal de Claraval &.
Rua 12 de Dezembro, 680 - Centro - CEP 37997 - 000 - Claraval - MG.
ATA DA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE CLARAVAL - MG. NO EXERCICIO DE
2016.
Datw e horário: Aos dezesseis dias do mês de maio
de 2016, às dezenove horas e trinta minutos. Local: Sala
de Sessões da Câmara Municipal; a Rua 12 de Dezembro
nº 680. Mesa Diretora: Presidente vereador Honoroalde
Corrijo Swério; Vice Presidente Vereador: Luig Cristino
Borges. Primeiro Secretário Vereador: Cássio Augusto
Cintra Toledo. Presenças: Vereadora Aparecida Eliana
Bindo;, Vereadores Carlos Pires de Lima, Donizete Martins
Batista, José Batista Borges Flho, Mauricio Bigai e
Reimoldo Gomes da Cunha. Havendo “Quorum
nº 07/2016 (verso) do Livro de Presença, o Senhor
Presidente declarow aberto os trabalhos. Ordem do Dia:
Dando continuidade o Senhor Presidente solicitow ao
Senhor Secretario que fizesse a leitura da Ata da reunião
anterior, sendo a mesma colocada em votação;
aprovada por unanimidade. Dando continuidade o
Senhor Presidente solicitow ao Senhor Secretário que
fizesse ow leitura dos Ofícios nº 04, 59 e 75/2016. Leitura
do projeto de Lei nº 04/2016 - LDO Exercicio de 2017, que
“Dupõe sobre as Diretrizes Básicas para w elaboração da
Lei Orçamentária do Exercício de 2017 e dá outras
providencias”. Projeto de Lei Complementar nº 01/2016,
que “Dispõe sobre alteração de artigo do Plano Diretor
do Município e dá outras providencias”. Leitura do
projeto de Lei nº 05/2016, que “Revoga as Leis que dispõe
e dá outras providencias”. Leitura do projeto de Lei nº
05/2016, que Dispõe sobre o Tombamento Patrimonial
Cultural Imaterial da Festa de São Sebastião e
concomitantemente a Caminhada da Serrinha, em
celebração e homenagem ao padroeiro da cidade e dá
outras providências Leitura do projeto de Lei nº
06/2016, que Dispõe sobre a alteração da atu base pra
revisão geral e remuneração dos servidores públicos dos
Poderes Executivo e Legislativo e dá outras providencias.
Os projetos acima mencionados são de autoria dos
vereadores Cássio Augusto Cintra Toledo e Honoroalde
Carrijo Sdvério respectivamente. Dando continuídade o
Senhor Presidente solicitow ao Senhor Secretário que
fizesse ow leitura dos Pareceres de nº 07/2016 das
Comissões de Finanças, Orçamento e Tomada de Conto e
Legislação, Justiça e Redação Final, entendendo que o
projeto de Lei nº 04/2016 satisfaz as condições para ser
apreciado pelo Plenário: Dando continuidade o Senhor
Presidente colocow em discussão e votação os Pareceres
de nº 07/2016, sendo os mesmos aprovados por
unanimidade: Discussão e votação do projeto de Lei nº
04/2016, sendo o mesmo aprovado por unanimidade,
Quando da discussão do projeto de li acima
mencionado usaram da palavra os vereadores Carlos
Pires de Lima, Cássio Augusto Cintra Toledo, Donizete
Motins Batista, Maurício Bizaiy Reinaldo Gomes da
Cunha e o Senhor Presidente, vereador Honoroalde
Carrijo Sdvério: Leitura dos Pareceres de nº 08/2016 das
Comissões de Finanças, Orçamento e Tomada de Conta e
Legislação, Justiça e Redação Final, entendendo que o
projeto de Lei nº 05/2016 satisfaz as condições paro ser
apreciado pelo Plenário: Dando continuidade o Senhor
Presidente colocow em discussão e votação os Pareceres
de nº 08/2016, sendo os mesmos aprovados por
unanimidade. Discussão e votação do projeto de Lei nº
05/2016, sendo o mesmo aprovado por unanimidade:
Quando da discussão dos pareceres acima mencionado
maram day palavra à vereadora Aparecida Eliana
Bindo e os vereadores Carlos Pires de Lima, Cássio
E
Augusto Cintra Toledo e o Senhor Presidente, vereador
Honorowlde Carrijo Swério: Leitura dos Pareceres de nº
09/2016 das Comissões de Finanças, Orçamento e
Tomada de Conta e Legislação, Justiça e Redação Final,
entendendo que o projeto de Lei nº 06/2016 satisfaz as
condições para ser apreciado pelo Plenário: Dando
continuidade o Senhor Presidente colocow em discussão e
votação os Pareceres de nº 09/2016, sendo os mesmos
aprovados por unanimidade. Discussão e votação do
projeto de Lei nº 06/2016, sendo o mesmo aprovado por
unanimidade. Quando da discussão do projeto de lei
acima mencionado usaram da palavra à vereadora
Aparecida Eliana Bindo e os vereadores Carlos Pires de
Lima, Cássio Augusto Cintra Toledo, Donizete Martins
Batista, Reinaldo Gomes da Cunha e o Senhor
Presidente, vereador Honorovlde Carrijo Svério: Leitura
da Indicação nº 018/2016, apresentada pelo vereador
José Batista Borges Fdho: Dando continuidade w
palavra foi aberta aos Senhores Vereadores (a). Fizeram
mo da palavra à vereadora Aparecida Eliana Bindo, os
vereadores Cássio Augusto Cintra Toledo, Carlos Pires de
Lima, Donizete Martins Batista, José Batista Borges
Flho, Luis Cristino Borges Maurício Bigzis Reinaldo
Gomes da Cumnhwu e o Senhor Presidente, vereador
Honorovlde Carrijo Silvério. Dando continuidade o
Senhor Presidente comunicow ao Plenário sobre w
realização da Primeira Reunião Extraordinária de
2016, em Poautw o projeto de Lei Complementar nº
01/2016, do Poder Executivo. Não havendo nada mois o
ser tratado o Senhor agradeceu w presença de todos e
declarow encerrada x presente Sessão:
HE
Sala das Sessões, 16 de maio de 2016.
ovlde Carrijo Suvério-
Presidente
O q
a
Cássio Augusto Cintra Toledo
Secretário
CAMARA MUNICIPAL DE CLARAVAL
DESPACHO