materia nº 2/2016

Câmara Municipal de Clarabal-M &.
Rua 12 de Dezembro, 680 - Centro - CEP 37997 - 000 - Claraval - MG.
ATA DA SEGUNDA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE CLARAVAL - MG. NO EXER
CICIO DE 2016.
Data e horário: Aos vinte e três dias do mês de maio
de 2016, às vinte horas. Local: Sala de Sessões da Câmara
Municipal, a Rua 12 de Dezembro n” 680. Mesa Diretora:
Presidente vereador Honorovide Carrijo Svério; Vice
Presidente Vereador: Luiy Cristino Borges. Primeiro
Secretário Vereador: Cássio Augusto Cintra Toledo:
Presenças: Vereadores Carlos Pires de Lima, Donizete
Martins Batista, Jose Batista Borges Flho, Mauricio Bizgi
e Reinaldo Gomes da Cunha. Ausente: Vereadora
Aparecida Eliana Bindo. Havendo “Quorum” regimental
conforme assinaturas lançadas às folhas de nº 08/2016
(versso) do Livro de Presença, o Senhor Presidente
decdarow aberto os trabalhos Ordem do Dia: Dando
continuidade o Senhor Presidente solicitow ao Senhor
Secretario que fizesse w leitura dv Atu do reunião
anterior, sendo a mesma colocada em votação;
aprovada por unanimidade. Dando continuidade o
Senhor Presidente solicitow ao Senhor Secretário que
fizesse a leitura do Oficio nº 95/2016 e do Projeto de Lei
nº 06/2016, que dispõe sobre: “Criação de cargos de
Agentes Comunitários de Saúde e de Agentes de Combate
às Endemias institui seu vencimento básico, em
conformidade com w Lei Federal nº 12.994/2014 e dá
outras providências”. Dando continuidade o Senhor
Presiente solicitow ao Senhor Secretário que fizesse w
leitura do Requerimento nº 04/2016, da Mesa Diretora
que solicita ao Plenário o Regime de Urgência paro
apreciação do projeto de Lei acima mencionado:
Colocado em discussão e votação, aprovado por
unanimidade. Dando continuidade o Senhor Presidente
supendew os trabalhos por um breve intervalo:
Reiniciando os trabalhos o Senhor Presidente solicitow
ao Senhor Secretário que fizesse w leitura dos Pareceres
de nº 11/2016 das Comissões de Finanças, Orçamento e
Tomada de Conta e Legislação; Justiça e Redação Final,
entendendo que o projeto de Lei nº 05/2016 satisfos as
condições para ser apreciado pelo Plenário. Dando
continuidade o Senhor Presidente colocou em discussão e
votação os Pareceres de nº 11/2016, sendo os mesmos
aprovados por unanimidade. Discussão e votação do
projeto de Lei nº 05/2016, sendo o mesmo aprovado por
unanimidade. Quando da discussão do projeto de Lei
acima mencionado usow da palavra o Senhor Presidente
vereador Honoroalde Carrijo Sdvério. Leitura dos
Pareceres de nº 12/2016 das Comissões de Finanças,
Orçamento e Tomada de Conta e Legislação, Justiça e
Redação Final, entendendo que o projeto de Lei nº
06/2016 satisfaz as condições para ser apreciado pelo
Plenário. Dando continuidade o Senhor Presidente
colocow em discussão e votação os Pareceres de nº
12/2016, sendo os mesmos aprovados por unanimidade.
Quando da discussão do projeto de Lei nº 06/2016,
moram da palavra os vereadores Donizete Martins
Batista e Carlos Pires de Lima. O vereador Carlos Pires de
Lima apresentou pedido de vistas ao projeto em
discussão, sendo o mesmo concedido pela Mesa, ficando
adiada a votação do projeto por dez dias. Dando
continuidade o Senhor Presidente solicitow ao Senhor
Secretário que fizesse w leitura da Indicação de nº
019/2016, apresentada pelo vereador José Batista Borges
Fdho. Dando continuidade w palavra foi aberta aos
Senhores Vereadores (a). Fey wo da palavra os
vereadores, Corlos Pires de Lima, Cássio Augusto Cintra
Toledo, Donizete Motins Batista, Luis Cristino Borges,
Reinaldo Gomes da Cunha e o Senhor Presidente,
vereador Honoroalde Carrijo Svério. Oy vereadores
Donizete Moutins Batista e Luis Cristino Borges
apresentaram Indicações Verbais em Plenário: Não
havendo nada mois ow ser tratado o Senhor Presidente
agradecew q presença de todos e declarow encerrada q
presente Sessão; convidando a todos para w oração final.
Sala das Sessões, 23 de maio de 2016.
K ovlde Carrijo Sdvério-
Presidente
Cássio Augusto Cintra Toledo
Secretário
CÂMARA MUNICIPAL DE CLARAVAL
DESPACHO
APROVADO
Discussão
Data ; o5 dez SÉ
SIDENTE
SECRETÁRIO
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