materia nº 5/2016

Câmara Municipal de Claraval-M &.
Rua 12 de Dezembro, 680 - Centro - CEP 37997 - 000 - Claraval - MG.
ATA DA QUINTA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE CLARAVAL - MG. NO
EXERCÍCIO DE 2016.
Data e horário: Aos vinte dias do mês de junho de
2016, às dezenove horas e trinta minutos. Local: Sala de
Sessões da Câmara Municipal, a Run 12 de Dezembro nº
680. Mesa Diretora: Presidente vereador Honoroalde
Carrijo Suwério; Vice Presidente Vereador: Luig Cristino
Borges. Primeiro Secretário Vereador: Cássio Augusto
Cintra Toledo: Presenças: Vereadora Aparecida Eliana
Bindo; Vereadores Carlos Pires de Lima, Donizete Martins
Batista, Jose Batista Borges Flho, Mauricio Bizai e
Reinvldo Gomes da Cumha. Havendo “Quorum”
nº 10/2016 (verso) do Livro de Presença, o Senhor
Presidente declarow aberto os trabalhos. Ordem do Dia:
Dando continuidade o Senhor Presidente solicitow ao
Senhor Secretario que fizesse a leitura da Ata da reunião
anterior, sendo aq mesma colocada em votação,
aprovada por unanimidade. Dando continuidade o
Senhor Presidente solicitow ao Senhor Secretário que
fizesse a leitura do Oficio nº 111/2016 do Poder
Executivo e do Projeto de Lei nº 06/2016, que disode
sobre: “Criação de cargos de Agente Comunitário de
Saúde e Agente de Combate às Endemias institui sew
vencimento básico, em conformidade com w Lei Federal
mv 12.994/2014 e dá outras providencias”. Leitura do
projeto de Resolução nº 01/2016 do Poder Legislativo,
que dispõe sobre: Concede revisão de salários de
servidores públicos municipal e dá outras providencias.
Leitura, discussão do Requerimento nº 07/2016 que
dispõe sobre a concessão do Regime de Urgência Especial,
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ao projeto de Lei nº” 06/2016, sendo o mesmo colocado ev
discussão e votação, aprovado por unanimidade:
Quando da discussão do Requerimento usaram da
palavra à vereadora Aparecida Eliana Bindo, o
vereador Corlos Pires de Lima, o Assessor Jurídico da
Prefeitura Municipal Dr. Jose de Andrade e o Senhor
Presidente vereador Honoroalde Carrijo Svério. O
vereador Carlos Pires de Lima solicitow ao Senhor
Presidente w concessão de vista ao projeto de Lei nº
06/2016, segundo o vereador o projeto precisa ser melhor
analisado, sendo concedido o prazo de dey dias pela
Mesa. Dando continuidade o Senhor Presidente solicitow
ao Senhor Secretário que fizesse w leitura dos Pareceres
de nº 15/2016 das Comissões de Finanças, Orçamento e
Tomada de Conta e Legislação, Justiça e Redação Final,
entendendo que o projeto de Resolução nº” 01/2016
satisfaz as condições para ser apreciado pelo Plenário:
Dando continuidade o Senhor Presidente colocow em
discussão e votação os Pareceres de nº 15/2016, sendo os
mesmos aprovados por unanimidade. Discussão e
votação do projeto de Resolução nº 01/2016, sendo o
mesmo aprovado por unanimidade: Quando da
discussão do projeto de Resolução acima mencionado
maram da palavra à vereadora Aparecida Eliana
Bindo, os vereadores Carlos Pires de Lima, Cássio Augusto
Cintra Toledo e o Senhor Presidente, vereador
Honorovlde Cavrijo Sdvério. Dando continuídade o
Senhor Presidente solicitow ao Senhor Secretário que
fizesse o leitura das Indicações de nº 22 e 23/2016,
apresentadas pelo vereador Carlos Pires de Lima. Dando
continuidade a palavra for aberta aos Senhores
Vereadores (a). Fizeram wo da palavra os vereadores,
Corlos Pires de Lima, Cássio Augusto Cintra Toledo e o
Senhor Presidente, vereador Honoroalde Carrijo Silvério
e posteriormente a Sra. Solange Pereiro da Slva Ferreira
MD Secretária Municipal de Side. Não havendo nada
mais w ser tratado o Senhor Presidente agradeceu w
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presença de todos e declarou encerrado w presente
Sessão, convidando a todos para a oração final.
Sada dass junho-de 2016.
K ovlde Carrijo Svério
Presidente
Cássio o Cintra Toledo
Secretário
CAMARA MUNICIPAL DE CLARAVA.
DESPACHO
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