materia nº 1/2014

Cámara Municipal de Claraval
Estado de Minas Gerais
ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE CLARAVAL - MG. NO EXERCICIO DE 2014.
Data e horário: Aos dezessete dias do mês de fevereiro de
2014, às dezenove horas e trinta minutos. Local: Sala de Sessões da
Câmara Municipal, a Rua 12 de Dezembro nº 680. Mesa Diretora:
Presidente vereador Honoroalde Carrijo Silvério, Vice Presidente
Vereadora: Aparecida Eliana Bindo, Primeiro Secretário Vereador
Jose Batista Borges Filho. Presenças: Vereadores: Carlos Pires de
Lima, Cássio Augusto Cintra Toledo, Donizete Martins Batista, Luiz
Cristino Borges, Maurício Bizzi e Reinaldo Gomes da Cunha. Havendo
"Quorum” regimental conforme assinaturas lançadas às folhas de nº
27 (verso) do Livro de Presença, o Senhor Presidente declarou aberto
os trabalhos. Dando continuidade o Senhor Presidente convidou o
Senhor Juliano Diogo Pereira, DD. Prefeito Municipal para ocupar
lugar a Mesa. Ordem do Dia: Dando continuidade o Senhor Presidente
solicitou ao Senhor Secretario que fizesse a leitura da Ata da reunião
anterior, sendo a mesma colocada em votação, aprovada por
unanimidade. Dando continuidade o Senhor Presidente solicitou ao
Senhor Secretario que fizesse a leitura dos Ofícios nº O29 e
042/2014 e dos Projetos de Leis números 03/2014 do Poder
Executivo que dispõe sobre: "Reformula o programa de bolsas de
estudos, criado pela Lei nº 935/2001, e dá outras providencias”;
06/2014 que "Dispõe sobre a Política Municipal de Turismo” e
07/2014, que "Autoriza baixa de bens inservíveis ao patrimonio
público municipal e dá outras providencias”. Dando continuidade o
Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a
leitura do Requerimento de nº 03/2014, da Mesa Diretora que solicita
concessão de Urgencia Especial para apreciação dos projetos de Leis
acima mencionados. Colocado em discussão, usaram da palavra a
vereadora Aparecida Eliana Bindo, os vereadores Carlos Pir.
Cássio Augusto Cintra Toledo, Donizete Martins Batista, José Batista
Borges Filho, Luis Cristino Borges, Maurício Bizzi, Reinaldo Gomes da
cunha e o Senhor Presidente, vereador Honoroalde Carrijo Silvério.
Dando continuidade e em atendimento a solicitação dos Senhores
Vereadores (a) o Requerimento de nº 03/2014, em discussão foi
modificado devido ao adiamento da votação dos projetos de Leis nº 03
e 07/2014, permanecendo a solicitação de urgencia especial apenas
para apreciação do projeto de Lei nº 06/2014. Dando continuidade,
após ser substituido, o Senhor Presidente colocou em votação o
Rquerimento de nº 03/2014, sendo o mesmo aprovado por
unanimidade. Dando continuidade o Senhor Presidente suspendeu os
trabalhos por um breve intervalo regimental. Reiniciando os trabalhos
o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretario que fizesse a
leitura dos Pareceres de nº 09/2014 das Comissões de Finanças,
Orçamento e Tomada de Conta e Legislação, Justiça e Redação Final,
entendendo que o projeto de Lei nº 06/2014, satisfaz as condições
para ser apreciado pelo Plenário. Discussão e votação os pareceres de
nº 09/2014, sendo os mesmos aprovados por unanimidade. Discussão e
votação do projeto de Lei nº 06/2014, sendo o mesmo aprovado por
unanimidde. Usaram da palavra os vereadores Carlos Pires de Lima,
Donizete Martins Batista e o Senhor Presidente vereador Honoroalde
Carrijo Silvério. Leitura das Indicações de nº 06, 07 e 08/2014,
apresentadas pelo vereador Carlos Pires de Lima. Dando continuidade
o Senhor Presidente abriu a palavra aos senhores (a) vereadores (a).
Fizeram uso da palavra a vereadora Aparecida Eliana Bindo, os
vereadores Carlos Pires de Lima, Cássio Augusto Cintra Toledo,
Donizete Martins Batista, Jose Batista Borges Filho, Reinaldo Gomes
da Cunha e o Senhor Presidente vereador Honoroalde Carrijo Silvério.
O vereador Cássio Augusto Cintra Toledo, apresentou Indicação
Verbal, no sentido de que sejam cumpridas as normas de transito com
relação a veiculos estacionados de maneira irregular em vias públicas.
Dando continuidade a palavra foi aberta aos (as) Secretários (a)
Municipais e posteriormente aos presentes. Dando continuidade
fezeram uso da palavra os Senhores Juliano Diogo Pereira, DD.
Prefeito Municipal e o Senhor Presidente, vereador Honoroalde
Carrijo Silvério. Não havendo nada mais a ser tratado o Senhor
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LL
Presidente agradeceu a presença de todos, encerrando a presente
Sessão com a oração final.
Sala das Sessões, 17 de Fevereiro de 2014.
onoroalde Carrijo Silvério
Presidente
José Batista Borges Filho.
1º Secretário
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