materia nº 2/2013

Camara Municipal de Claraval
Estado de Minas Gerais
ATA DA SEGUNDA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE CLARAVAL - MG. NO EXERCICIO DE 2.013.
Datw e horário: Aos vinte e quatro dias do mês de
abril de 2013, às dezenove horas e trinta minutos. Local:
Soda de Sessões da Câmara Municipal, wa Ruw 12 de
Dezembro nº 680. Mesa Diretora: Presidente vereador
Honoroalde Carrijo Suwvério. Vice Presidente vereadora
Aparecida Eliana Bindo: Presença dos Vereadores; Carlos
Pires de Lima, Cássio Augusto Cintra Toledo, Donizete
Mortins Batista, José Batista Borges Fho, Mauricio Bizai
e Reinaldo Gomes da Cunha. Ausente: Vereador Luiy
Cristino Borges. Havendo “Quorum” regimental conforme
assinaturas lançadas às folhas de nº 14 do Livro de
Presença, o Senhor Presidente decdarow aberto os
trabalhos. Ordem do Dia: Dando continuidade o Senhor
Presidente solicitow ao Senhor Secretario que fizesse w
leitura da Ata da reunião anterior, sendo w mesma
colocada em votação, aprovada por unanimidade:
Dando continuidade o Senhor Presidente solicitou ao
Senhor Secretario que fizesse q leitura de Oficio do Poder
Executivo encaminhando os projeto de Lei nº 015, 016,
017 e 018/2013. Leitura do Projeto de Lei de nº 015/2013,
que “Autoriza a Prefeitura a conceder beneficios
alimentares aos servidores públicos e dá outras
providencias”. Projeto de Lei de nº 016/2013, que
“Autorizo q concessão de contribuições e contém outras
providencias”. Projeto de Lei de nº 017/2013, que
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o
Programa Municipal de Desenvolvimento da cadeia
produtiva da Aquicultura Familiar, bem como utilizar
recursos nv promoção de ações de apoio e incentivo w
atividade”. Projeto de Lei de nº 018/2013, que “Autoriza
o Poder Executivo Municipal q promover revisão geral de
salários dos servidores públicos do Poder Executivo e dá
outras providencias”. Dando continuidade o Senhor
Presidente solicitow ao Senhor Secretario que fizesse a
leitura do Requerimento de nº 03/2013, de autoria da
Mesa Diretora, solicitando ao Plenário w concessão do
Regime de Urgência Especial para apreciação dos
projetos de leis acima mencionados. Colocado em
discussão e votação, o Requerimento foi aprovado por
unanimidade. Neste momento o Senhor Presidente
supendew os traboulhos por um breve intervodo:
Reiniciando os trabalhos o Senhor Presidente solicitow a
Senhor Secretario que fizesse w leitura dos Pareceres de
nº 015/2013 das Comissões de Finanças, Orçamento e
Tomada de Conta e Legislação, Justiça e Redação Fina,
entendendo que o projeto de Lei nº 015/2013 satisfaz as
condições para ser apreciado pedo Plenário. Dando
continuidade o Senhor Presidente colocow em discussão
os pareceres de nº 015/2013. Now discussão dos Pareceres
acima mencionados o vereador Donizete Martins Batista
solicitow ao Senhor Presidente que adiasse a votação do
Projeto de Lei nº 015/2013, por entender que o mesmo
deve ser amoalisado por mais tempo pelos vereadores:
Havendo a concordância do Plenário, com exceção do
vereador Carlos Pires de Lima, que solicitow ao Senhor
Presidente que se registrasse ev Atw que ee era contra o
adiamento da votação do projeto de Lei m. 015/2013,
ficow assimv adiado w discussão e votação do referido
projeto: Na ocasião usaram da palavra w vereadora
Aparecida Eliana Bindo;, os vereadores Carlos Pires de
Lima, Cássio Augusto Cintra Toledo, Donizete Martins
Batista, Mauricio Bizzis Reinaldo Gomes da Cunha e o
Senhor Presidente, vereador Honoroalde Carrijo Sdvério:
Leitura dos Pareceres de nº 016/2013 das Comissões de
Finanças, Orçamento e Tomada de Conta e Legislação,
Justiça e Redação Final, entendendo que o projeto de Lei
nº 016/2013 satisfaz as condições para ser apreciado
pelo Plenário: Dando continuidade o Senhor Presidente
colocow em discussão e votação os pareceres de nº
016/2013, sendo os mesmos aprovados por unanimidade,
Discussão e votação do projeto de Lei nº 016/2013, sendo
o mesmo aprovado por umanimidade: Quando da
discussão do projeto de Lei acima mencionado, fey uso
da palavra o vereador Corlos Pires de Limw e o Senhor
Presidente, vereador Honorovlde Carrijo Sdvério: Leitura
dos Pareceres de nº 017/2013 das Comissões de Finanças,
Orçamento e Tomada de Conto e Legislação, Justiça e
Redação Fimal, entendendo que o projeto de Lei nº
017/2013 satisfaz as condições para ser apreciado pelo
Plenário: Dando continuidade o Senhor Presidente
colocow emv discussão e votação os pareceres de nº
017/2013, sendo os mesmos aprovados por unanimidade:
Discussão e votação do projeto de Lei nº 017/2013, sendo
o mesmo aprovado por unanimidade: Quando da
discussão do projeto de Lei acima mencionado, fizeram
uso da palavra os vereadores Corlos Pires de Lima,
Donizete Martins Batista e Cássio Augusto Cintra Toledo:
Leitura dos Pareceres de nº 018/2013 das Comissões de
Finanças, Orçamento e Tomada de Conta e Legislação;
Justiça e Redação Final; entendendo que o projeto de Lei
nº 018/2013 satisfaz as condições para ser apreciado
pedo Plenário: Dando continuidade o Senhor Presidente
colocow em discussão e votação os pareceres de nº
018/2013, sendo os mesmos aprovados por unanimidade:
Discussão e votação do projeto de Lei nº 018/2013, sendo
o mesmo aprovado por unanimidade. Quando da
discussão do projeto de Lei acima mencionado, fizeram
mo da palavra os vereadores Corlos Pires de Lima,
Donizete Martins Batista e o Senhor Presidente, vereador
Honoroalde Carrijo Sdvério: Leitura das Indicações de
nº 028 e 029/2013, apresentada E vereador, Reinaldo
Gomes da Cunha. Indicação de nº 30/2013, apresentada
pelo vereador Carlos Pires de Lima. Indicações de nº 31,
32, 33 e 034/2013, apresentadas pelo vereador e
Presidente da Câmara Honorovlde Corrijo Svério e
Indicação de nº 035/2013, apresentada pelo vereador
Cássio Augusto Cintra Toledo: Dando continuidade o
Senhor Presidente abriu a palavra aos senhores (a)
vereadores (a). Usaram da palavra à vereadora
Aparecida Eliana Bindo, oy vereadores Carlos Pires de
Lima, Cássio Augusto Cintra Toledo, Donizete Martins
Batista, José Batista Borges Flho, Mauricio Bizgi e
Reinaldo Gomes da Cunha. Dando continuidade w
palavra foi aberta a Senhora Rosa Pala Moisés, MD
Chefe de Gabinete e aos (as) Secretários (a) Municipais e
posteriormente aos presentes. Dando continuidade usow
da palavra o Senhor Presidente, vereador Honoroalde
Carrijo Svério: Não havendo nada mois o ser tratado o
Senhor Presidente agradeceu w presença de todos,
encerrando a presente Sessão comv a oração final
Sala das Sessões, 24 de abril de 2013.
ovlde Carrijo Sdvério-
Presidente
Jose Batista Borges Flho:
1º Secretário
CAMARA MUNICIPAL DE CLARAVAL
DESPACHO
APROVADO
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