materia nº 2/2014

Estado de Minas Gerais
g Cámara Municipal de Claraval
ATA DA SEGUNDA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE CLARAVAL - MG. NO EXERCICIO DE 2014.
Data e horário: Aos trinta dias do mês de janeiro de 2014, às
dezessete horas e vinte minutos. Local: Sala de Sessões da Câmara
Municipal, a Rua 12 de Dezembro nº 680. Mesa Diretora: Presidente
vereador Honoroalde Carrijo Silvério, Vice Presidente Vereadora:
Aparecida Eliana Bindo, Primeiro Secretário Vereador Jose Batista
Borges Filho. Presenças: Vereadores: Carlos Pires de Lima, Cássio
Augusto Cintra Toledo, Donizete Martins Batista, Luiz Cristino
Borges, Maurício Bizzi e Reinaldo Gomes da Cunha. Havendo "Quorum vá
regimental conforme assinaturas lançadas às folhas de nº 26 do Livro
de Presença, o Senhor Presidente declarou aberto os trabalhos.
Dando continuidade o Senhor Presidente convidou o Senhor Juliano
Diogo Pereira, DD. Prefeito Municipal para ocupar lugar a Mesa.
Ordem do Dia: Dando continuidade o Senhor Presidente solicitou ao
Senhor Secretario que fizesse a leitura da Ata da reunião anterior,
sendo a mesma colocada em votação, aprovada por unanimidade. Dando
continuidade o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretario que
fizesse a leitura do Ofício nº 322/2013 e dos Projetos de Leis nº 040
e 041/2013 do Poder Executivo que dispõe sobre; “Concede isenção
de tributos, que especifica à Empresa prestadora dos serviços
públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário por
ocasião da outorga destes serviços” e "Autoriza o Poder Executivo a
celebrar Convênio de Cooperação com o Estado de Minas Gerais, para
fim de estabelecer uma colaboração federativa na organização,
regulação, fiscalização e prestação dos serviços públicos municipais de
abastecimento de água e de esgotamento sanitário, e dá outras
providencias”. Dando continuidade o Senhor Presidente explicou aos
Senhores Vereadores que como os projetos de Leis 040 e 041/2013
não entraram em tramitação na legislatura de 2013, por questão de
o SA e 390
não entraram em tramitação na legislatura de 2013, por questão de
ordem regimental ficou definido que os moesmos deverão ser
substituídos, com nova numeração e data, conforme o combinado
entre o Poder Executivo e o Poder Legislativo. Dando continuidade o
Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a
leitura das Indicações de nº 03 e 04/2014, apresentadas pelo
vereador Reinaldo Gomes da Cunha e nº 05/2014, apresentada pelo
vereador Carlos Pires de Lima Dando continuidade a palavra foi
aberta aos senhores vereadores (a). Usaram da palavra o vereador
Carlos Pires de Lima, Donizete Martins Batista, Luis Cristino Borges,
Maurício Bizzi, Reinaldo Gomes da Cunha e o Senhor Presidente,
vereador Honoroalde Carrijo Silvério. Dando continuidade a palavra
foi aberta aos (as) Secretários (a) Municipais e posteriormente aos
presentes. Dando continuidade fezeram uso da palavra os Senhores
Prefeito Municipal, Juliano Diogo Pereira e o Senhor Presidente,
vereador Honoroalde Carrijo Silvério. O Senhor Presidente convocou
o Plenário para a 3º Reunião Extraordinária, a ser realizada dia 03 de
fevereiro as 19:00 hs, em pauta os Projetos de Leis nº 02, 04 e
05/2014. Não havendo nada mais a ser tratado o Senhor Presidente
agradeceu a presença de todos, encerrando a presente Sessão com a
oração final,
Sala das Sessões, 30 de Janeiro de 2014.
4 onoroalde Carrijo Silvério
José Batista Borges Filho.
1º Secretário