materia nº 2/2012

CÂMARA MUNICIPAL DE CLARA VAL
Estado de Minas Gerais
ATA DA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE CLARAVAL - MG. NO
EXERCICIO DE 2012.
Datw e horário: Aos vinte e seis dias do mês
de morço de 2012, às dezenove horas e trinta
minutos. Local Sada de Sessões da Câmara
Municipal, a Ruw 12 de Degembro nº 680. Mesa
Diretora: Presidente Vereador Honoroalde Carrijo
Suwério. Vice Presidente vereador José Batista Borges
Fdho. Primeiro Secretário vereador Cássio Augusto
Cintra Toledo. Presença: Vereadores; Corlos Pires de
Lima, Donizete Martins Batista, João Jose Cintra,
Vereadora Lucélia Regina Neves Borges, vereadores
Luiz Corlos Monteiro e Paulo dos Reis Ferreira.
Havendo “Quorum” regimental conforme assinaturas
lançadas às folhas de nº 02 do Livro de Presença, o
Senhor Presidente declarow aberto os trabalhos.
Dando continuidade o Senhor Presidente convidow
paro tomar assento a Mesa os Senhores Juscelino
Batistu Borges DD. Prefeito Municipal e Francisco
Braz Neves, MD. Chefe de Gabinete. Ordem do Dia:
Leitura da Ata da reunião anterior, sendo w mesma
aprovada. Dando continuidade o Senhor Presidente
solicitow ao Senhor Secretario que fizesse a leitura
dos Ofícios GP de nº 037 E 042/2012, do Poder
Executivo; encaminhando o Projeto de Lei
Complementar nº 01/2012, que dispõe sobre: “Dá
nova redação e revoga dispositivos da Lei
Complementar nº 01/2009” e Projeto de Lei nº
01/2012 que dispõe sobre: “Autoriza baixa de bens
wverviveis ao Patrimônio Público Municipal Local e
da outras providencias”. Leitura do Projeto de Lei nº
01/2012 apresentado pelo vereador Cássio Augusto
Cintra Toledo; que dispõe sobre: “Concede Título de
cidadão honorário de Claraval ao Exmo: Senhor
Carlos Melles”. Leitura dos Projetos de Resoluções de
nº 01 /2012, que: “Diuupõe sobre o adiamento de
reunião ordinária e dá outras providencias” de
autoria da Mesu Diretora e de nº 02/2012, que:
“Regulamenta o uso do veiculo oficial da Câmara
Municipal de Claraval e dá outras providencias”, de
autoria do Senhor Presidente, vereador Honorovlde
Corrijo Swvério. Dando continuidade o Senhor
Presidente solicitow ao Senhor Secretário que fizesse a
leitura do Requerimento de nº 01/12, apresentado
pda Mesa Diretora, solicitando a concessão do
Regime de Urgência Especial para apreciação do
projeto de Lei Complementar nº 01/2012 e Projeto de
Lei nº 01/2012, do Poder Executivo: Colocado em
discussão e votação, sendo o mesmo aprovado por
unanimidade, Neste momento o Senhor Presidente
supendew os trabalhos por um breve intervalo
regimentol. Reiniciando os trabalhos o Senhor
Presidente solicitow ao Senhor Secretario que fizesse w
leitura dos Pareceres de nº 04/2012 das Comissões de
Legislação, Justiça e Redação Final e Finanças,
Orçamento e Tomada de Conta, entendendo que o
projeto de Lei Complementar nº 01/2012, satisfaz ay
condições paro ser apreciado pelo Plenário: Colocado
emv discussão e votação, sendo os mesmos aprovados
por sete votos favoráveis e um voto contrário. Votow
contrario a aprovação dos Pareceres acimw
mencionados o vereador Carlos Pires de Lima.
Discussão e votação do projeto de Lei nº 01/2012,
sendo o mesmo aprovado por sete votos favoráveis e
um voto contrário: Votow contrário a aprovação do
Be Gê- 320
Projeto de Lei de nº 01/2012 o vereador Carlos Pires
de Lima, que também fez uso da palavra quando da
discussão do Projeto de Lei acima mencionado:
Leitura dos Pareceres de nº 05/2012 das Comissões de
Legislação, Justiça e Redação Final e Finanças,
Orçamento e Tomada de Conta, entendendo que o
projeto de Lei nº 01/2012, satisfaz as condições para
ser apreciado pelo Plenário: Colocado em discussão e
votação, sendo os mesmos aprovados por
unanimidade, Discussão do projeto de Lei nº
01/2012, sendo o mesmo aprovado por unanimidade:
Quando da discussão do Projeto de Lei acimw
mencionado fizeram uso da palavra o vereador
Coulos Pires de Lima, o Exmo. Senhor Prefeito
Municipal e o Senhor Presidente; vereador
Honorovldé Carrijo Svério: Leitura dos Pareceres de
nº 06/2012 das Comissões de Legislação, Justiça e
Redação Final e Finanças, Orçamento e Tomada de
Conta, entendendo que o projeto de Lei nº 01/2012,
do Poder Legislativo, satisfaz as condições paro ser
apreciado pelo Plenário: Colocado em discussão e
votação, sendo os mesmos aprovados por
unanimidade. Discussão do projeto de Lei nº 01/2012
do Poder Legislativo, sendo o mesmo aprovado por
unanimidade. Quando da discussão do Projeto de
Lei acima mencionado fizeram uso da palavra os
vereadores Cássio Augusto Cintra Toledo, Carlos Pires
de Lima, João Jose Cintra e o Senhor Presidente,
vereador Honoroalde Carrijo Svério. Leitura dos
Pareceres de nº 03/2012 das Comissões de Legislação;
Justiça e Redação Final e Finanças, Orçamento e
Tomada de Conta, entendendo que o projeto de
Resolução nº 01/2012, satisfas as condições para ser
apreciado pelo Plenário: Colocado em discussão e
votação; sendo os mesmos aprovados por
unanimidade. Discussão do projeto de Resolução nº
dE 321
01/2012, sendo o mesmo aprovado por unanimidade:
Leitura dos Pareceres de nº 07/2012 das Comissões de
Legislação, Justiça e Redação Final e Finanças,
Orçamento e Tomada de Conta, entendendo que o
projeto de Resolução nº 02/2012, satisfog as condições
para ser apreciado pelo Plenário: Colocado em
discussão e votação, sendo os mesmos aprovados por
unanimidade, Quando da discussão do projeto de
Resolução de nº 02/2012 o vereador Carlos Pires de
Lima, usando a palavra solicitow ao Senhor
Presidente o adiamento da votação do projeto: Neste
mesmo sentido se monifestaram ainda às vereadores
Donizete Mortins Batista e Luiy Carlos Monteiro:
Também fez uso da palavra o vereador João Jose
Cintra. O Senhor Presidente, após consulta ao
Plenário; 'e de acordo com este; determinou o
adiamento da votação do projeto de Resolução m.
02/2012, ficando o mesmo para w próxima sessão:
Leitura das Indicações de nº O7, 08, 09,10 e 11/2012,
apresentadas pelo vereador Carlos Pires de Lima
Dando continuidade o Senhor Presidente abriw a
palavra aos Senhores vereadores. Fizeram wo da
palavra os vereadores Corlos Pires de Lima, Donizete
Martins Batista, Luigy Carlos Monteiro; Paulo dos Reis
Ferreira. Dando continuidade aq palavra foi
concedida vos Senhores Juscelino Batista Borges, DD.
Prefeito Municipal e Francisco Braz Neves, MD Chefe
de Gabinete. Dando continuidade a palavra foi
aberta aos presentes. Não havendo nada mois a ser
tratado o Senhor Presidente, após fazer uso dy
palavra, agradecew w presença de todos, encerrando
a presente Sessão com a oração final
Sala das Sessões, 26 de março de 2012.
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Honorovlde Carrijo Sdvério
Presidente
Cássio Augusto Cintra Toledo:
1º Secretário
a ARAVAL
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CAMARA MUNC a pAÇHO
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