materia nº 2/2013

Câmara Municipal de Claraval
Estado de Minas Gerais
ATA DA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE CLARAVAL - MG. NO EXERCICIO DE 2013.
Datw e horário: Aos dezoito dias do mês de março
de 2013, às dezenove horas e trinta minutos. Local: Sda
de Sessões da Câmara Municipal; a Rua 12 de Dezembro
nº 680. Mesa Diretora: Presidente vereador Honoroalde
Carrijo Sdwério: Vice Presidente vereadora Aparecida
Eliana Bindo. Primeiro Secretario vereador José Batista
Borges Fho. Presença dos Vereadores; Carlos Pires de
Lima, Cássio Augusto Cintra Toledo, Donizete Mortiny
Batista, Luiy Cristino Borges, Maurício Biggi e Reinaldo
Gomes da Cunha. Havendo “Quorum” regimental
conforme assinaturas lançadas às folhas de nº 13 do
Livro de Presença, o Senhor Presidente declarow aberto os
trabalhos. Ordem do Dia: Dando continuidade o Senhor
Presidente solicitow ao Senhor Secretario que fizesse a
leitura da Ata da reunião anterior, sendo a mesma
colocada em votação; aprovada por unanimidade:
Dando continuidade o Senhor Presidente solicitow ao
Senhor Secretario que fizesse a leitura de Oficio do Poder
Executivo encaminhando projetos de Leis. Leitura dos
Projetos de Leis de nº 05/2013, que dispõe sobre:
“Autoriza w concessão de contribuições e contém outras
providencias”; nº 08/2013, que dispõe sobre: “Altera itens
da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de
claraval, instituída pela Lei Complementar nº 01 de 11
de março de 2009”, nº 09/2013, que dispõe sobre: “Revoga
ow Lei nº 1.048 de 24 de março de 2006 e dá outras
providencias”, nº 10/2013 que dispõe sobre: “Revoga a Lei
nº 1.195 de 19 de outubro de 2010”, nº 11/2013 que
dispõe sobre: “Atualiza e estabelece nova legislação
municipal relativas ao Conselho Deliberativo Municipal
do Patrimônio Cultural de Claraval” e nº 12/2013, que
dispõe sobre: “Altera artigos da Lei 1.136/2009 e dá
outras providencias”. Dando continuidade o Senhor
Presidente solicitow ao Senhor que fizesse q leitura do
Requerimento de nº 01/2013, da Mesa Diretora,
solicitando ao Plenário a concessão do Regime de
urgência para apreciação dos projetos acima
mencionados, conforme solicitação do Poder Executivo:
Colocado em discussão e votação, aprovado por
unanimidade, Neste momento o Senhor Presidente
suspendeu os trabalhos por um breve intervalo:
Reiniciando os trabalhos o Senhor Presidente solicitow
ao Senhor Secretario que fizesse w leitura dos Pareceres
de nº 04/2013 das Comissões de Finanças, Orçamento e
Tomada de Conta e Legislação, Justiça e Redação Final,
entendendo que o projeto de Lei nº 01/2013 satisfaz as
condições para ser apreciado pelo Plenário: Dando
continuidade o Senhor Presidente colocou em discussão e
votação os pareceres de nº 04/2013, sendo os mesmos
aprovados por unanimidade. Discussão e votação do
projeto de Lei nº 01/2013, sendo o mesmo aprovado por
unanimidade. Quando da discussão do projeto de Lei
acima mencionado, fey uso da palavra o vereador
Carlos Pires de Lima. Leitura dos Pareceres de nº 05/2013
das Comissões de Finanças, Orçamento e Tomada de
Contw e Legislação; Justiça e Redação Final, entendendo
que oprojeto de Lei nº” 02/2013 satisfaz as condições para
ser apreciado pelo Plenário. Dando continuidade o
Senhor Presidente colocow em discussão e votação os
pareceres de nº 05/2013, sendo os mesmos aprovados por
unanimidade: Discussão e votação do projeto de Lei nº
02/2013, sendo o mesmo aprovado por unanimidade:
Leitura dos Pareceres de nº 06/2013 das Comissões de
Finanças, Orçamento e Tomada de Conta e Legislação,
Justiça e Redação Final, entendendo que o projeto de Lei
nº 03/2013 satisfas as condições paro ser apreciado pelo
Plenário: Dando continuidade o Senhor Presidente
colocou em discussão e votação os pareceres de nº
06/2013, juntamente com a Emenda Modificativa de nº
01/2013, sendo oy mesmos aprovados por unanimidade:
Discussão e votação do projeto de Lei nº 03/2013, sendo o
mesmo aprovado por unanimidade. O vereador Cássio
Augusto Cintra Toledo, Presidente da Comissão de
Legislação, Justiça e Redação Final, quando da
discussão do projeto de Lei nº 03/2013, solicitow w
dispensa de votação da redação final do- referido projeto
de Lei. Leitura dos Pareceres de nº 07/2013 das Comissões
de Finanças, Orçamento e Tomada de Contw e
Legislação, Justiça e Redação Final, entendendo que o
projeto de Lei nº 04/2013 satisfaz as condições paro ser
apreciado pedo Plenário: Dando continuidade o Senhor
Presidente colocow em discussão e votação os pareceres
de nº 07/2013, sendo os mesmos aprovados por
unanimidade. Discussão e votação do projeto de Lei nº
04/2013, sendo o mesmo aprovado por unanimidade:
Leitura dos Pareceres de nº 08/2013 das Comissões de
Finanças; Orçamento e Tomada de Conta e Legislação;
Justiça e Redação Final, entendendo que o projeto de Lei
nº 05/2013 satisfas as condições para ser apreciado pelo
Plenário: Dando contimuidade o Senhor Presidente
colocow em discussão e votação os pareceres de nº
08/2013, sendo os mesmos aprovados por unanimidade,
Discussão e votação do projeto de Lei nº 05/2013, sendo o
mesmo aprovado por umanimidade: Leitura dos
Pareceres de nº 09/2013 das Comissões de Finanças;
Orçamento e Tomada de Conta e Legislação, Justiça e
Redação Fimal, entendendo que o projeto de Lei nº
08/2013 satisfay ay condições paro ser apreciado pedo-
Plenário. Dando continuidade o Senhor Presidente
colocow em discussão e votação os pareceres de nº
09/2013, sendo os mesmos aprovados por unanimidade:
Discussão e votação do projeto de Lei nº 08/2013, sendo o
mesmo aprovado por unanimidade. Leitura dos
Pareceres de nº 010/2013 das Comissões de Finanças,
Orçamento e Tomada de Conta e Legislação, Justiça e
Redação Fimal, entendendo que o projeto de Lei nº
09/2013 satisfaz as condições paro ser apreciado pelo
Plenário: Dando continuidade o Senhor Presidente
colocow em discussão e votação os pareceres de nº
010/2013, sendo os mesmos aprovados por unanimidade:
Discussão e votação do projeto de Lei nº 09/2013, sendo o
mesmo aprovado por unanimidade: Leitura dos
Pareceres de nº 011/2013 das Comissões de Finanças,
Orçamento e Tomada de Conta e Legislação, Justiça e
Redação Fimal, entendendo que o projeto de Lei nº?
010/2013 satisfaz as condições para ser apreciado pdo-
Plenário. Dando continuidade o Senhor Presidente
colocow emv discussão e votação os pareceres de nº
011/2013, sendo os mesmos aprovados por unanimidade:
Discussão e votação do projeto de Lei nº 010/2013, sendo
o mesmo aprovado por unanimidade. Leitura dos
Pareceres de nº 012/2013 das Comissões de Finanças,
Orçamento e Tomada de Conta e Legislação, Justiça e
Redação Fimol, entendendo que o projeto de Lei nº
011/2013 satisfaz as condições paro ser apreciado pdo-
Plenário. Dando continuidade o Senhor Presidente
colocow em discussão e votação os pareceres de nº
012/2013, sendo os mesmos aprovados por unanimidade:
Discussão e votação do projeto de Lei nº 011/2013, sendo
o mesmo aprovado por unanimidade. Leitura dos
Pareceres de nº 013/2013 das Comissões de Finanças;
Orçamento e Tomada de Conta e Legislação, Justiça e
Redação Final, entendendo que o projeto de Lei nº
012/2013 satisfaz as condições paro ser apreciado pelo
Plenário: Dando continuidade o Senhor Presidente
colocow em discussão e votação os pareceres de nº
013/2013, sendo os mesmos aprovados por unanimidade:
Discussão e votação do projeto de Lei nº 012/2013, sendo
o mesmo aprovado por unanimidade: Dando
continuidade o Senhor Presidente solicitow ao Senhor
Secretario que fizesse a leitura das Indicações de nº 017
e 018/2013, apresentadas pelo vereador Carlos Pires de
Lima. Leitura das Indicações de nº 019, 20, 21 e
22/2013, apresentada pelo vereador e Presidente da
Câmoro — Honoroalde Carrijo Sdvério Dando
continuidade o Senhor Presidente abriw a palavra aos
senhores (a) vereadores (a). Fizeram wo da palavra à
vereadora Aparecida Eliana Bindo, os vereadores Carlos
Pires de Lima, Cássio Augusto Cintra Toledo, Donizete
Martins Batista, José Batista Borges Flho, Luig Cristino
Borges, Mauricio Bizgi e Reinaldo Gomes da Cunha.
Dando continuidade a palavra foi aberta aos (as)
Secretários (a) Municipais e posteriormente aos presentes.
Dando continuidade wow da palavra o Senhor
Presidente, vereador Honoroalde Corrijo Swério: Não
havendo nada mais a ser tratado o Senhor Presidente
agradecew w presença de todos, encerrando a presente
Sessão com w oração final
Sala das Sessões, 18 de março de 2013.
KH ovlde Carrijo Suvério-
Presidente
Jose Batista Borges Flho:
1º Secretário
CÂMARA ass DE CLARAVAL
RENOVADO
o ca ai L$ Es
se
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