materia nº 3/2014

Câmara Municipal de Claraval!
Estado de Minas Gerais
ATA DA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE CLARAVAL - MG. NO EXERCICIO DE 2014.
Data e horário: Aos quinze dias do mês de abril de 2014, às
dezenove horas e trinta minutos. Local: Sala de Sessões da Câmara
Municipal, a Rua 12 de Dezembro nº 680. Mesa Diretora: Presidente
vereador Honoroalde Carrijo Silvério, Vice Presidente Vereadora:
Aparecida Eliana Bindo, Primeiro Secretário Vereador Jose Batista
Borges Filho. Presenças: Vereadores: Carlos Pires de Lima, Donizete
Martins Batista, Luiz Cristino Borges, Maurício Bizzi e Reinaldo
Gomes da Cunha. Ausente: Vereador Cássio Augusto Cintra Toledo.
Havendo “Quorum” regimental! conforme assinaturas lançadas às
folhas de nº 29 (verso) e 30 do Livro de Presença. Dando continuidade
o Senhor Presidente declarou aberto os trabalhos. Ordem do Dia:
Dando continuidade o Senhor Presidente solicitou ao Senhor
Secretario que fizesse a leitura da Ata da reunião anterior, sendo a
mesma colocada em votação, aprovada por unanimidade. Dando
continuidade o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretario que
fizesse a leitura do projeto de Lei nº 14/2014 do Poder Executivo que
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar as dotações
orçamentárias e dá outras providencias”. Leitura do Substitutivo a Lei
Municipal nº 1313/2014, que dispõe sobre: "Reformula o programa de
bolsa de estudos criado pela Lei 935/2001 e dá outras providencias”.
Dando continuidade o Senhor Presidente solicitou ao Senhor
Secretário que fizesse a leitura do Requerimento de nº 06/2014, da
Mesa Diretora que solicita concessão de Urgencia Especial para
apreciação dos projetos de Lei acima mencionados. Colocado em
discussão e votação, aprovado por unanimidade. Dando continuidade o
Senhor Presidente suspendeu os trabalhos por um breve intervalo
regimental. Reiniciando os trabalhos o Senhor Presidente solicitou ao
Senhor Secretario que fizesse a leitura dos Pareceres de nº
CY o ZA E 407
017/2014 das Comissões de Finanças, Orçamento e Tomada de Conta
e Legislação, Justiça e Redação Final, entendendo que o projeto de Lei
nº 09/2014, satisfaz as condições para ser apreciado pelo Plenário.
Colocado em discussão e votação, aprovado por unanimidade.
Discussão e votação do projeto de Lei nº 09/2014, sendo o mesmo
aprovado por unanimidde. Dando continuidade o Senhor Presidente
solicitou ao Senhor Secretario que fizesse a leitura dos Pareceres de
nº 018/2014 das Comissões de Finanças, Orçamento e Tomada de
Conta e Legislação, Justiça e Redação Final, entendendo que o projeto
de Lei nº 14/2014, satisfaz as condições para ser apreciado pelo
Plenário. Colocado em discussão e votação, aprovado por unanimidade.
Discussão e votação do projeto de Lei nº 14/2014, sendo o mesmo
aprovado por unanimidde. Usaram da palavra os vereadores Carlos
Pires de Lima e o Senhor Presidente vereador Honoroalde Carrijo
Silvério. Dando continuidade o Senhor Presidente solicitou ao Senhor
Secretario que fizesse a leitura dos Pareceres de nº 019/2014 das
Comissões de Finanças, Orçamento e Tomada de Conta e Legislação,
Justiça e Redação Final, entendendo que o projeto de Substitutivo a
Lei Municipal nº 1313/2014, satisfaz as condições para ser apreciado
pelo Plenário. Colocado em discussão e votação, aprovado por
unanimidade. Discussão e votação do projeto de Substitutivo a Lei
Municipal nº 1313/2014, sendo o mesmo reprovado por cinco votos
contrarios e dois votos favoráveis. Votaram contrario a aprovação do
Substitutivo os vereadores; Carlos Pires de Lima, Donizete Martins
Batista, Luis Cristino Borges, Mauricio Bizzi e Reinaldo Gomes da
cunha Usaram da palavra os vereadores Carlos Pires de Lima e o
Senhor Presidente vereador Honoroalde Carrijo Silvério. Dando
continuidade o Senhor Presidente abriu a palavra aos senhores (a)
vereadores (a). Fizeram uso da palavra os vereadores Carlos Pires de
Lima, Donizete Martins Batista, Jose Batista Borges Filho, Luis
Cristino Borges, Maurício Bizzi, Reinaldo Gomes da Cunha e o Senhor
Presidente vereador Honoroalde Carrijo Silvério. Dando continuidade
a palavra foi aberta aos (as) Secretários (a) Municipais e
posteriormente aos presentes. Dando continuidade, fez uso da palavra
o Senhor Presidente, vereador Honoroalde Carrijo Silvério. Não
havendo nada mais a ser tratado o Senhor Presidente agradeceu a
presença de todos, encerrando a presente Sessão com a oração final.
Sala das Sessões, 15 de abril de 2014.
noroalde Carrijo Silvério
Presidente
José Batista Borges Filho.
1º Secretário
AMARA MUNICIPAL DE CLARAVAL
º DESPACHO
409