materia nº 4/2014

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7) Câmara Municipal de Claraval
Estado de Minas Gerais
ATA DA QUARTA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE CLARAVAL - MG. NO EXERCICIO DE 2014.
Data e horário: Aos vinte e sete dias do mês de fevereiro de
2014, às dezenove horas e quinze minutos. Local: Sala de Sessões da
Câmara Municipal, a Rua 12 de Dezembro nº 680. Mesa Diretora:
Presidente vereador Honoroalde Carrijo Silvério, Vice Presidente
Vereadora: Aparecida Eliana Bindo, Primeiro Secretário Vereador
Jose Batista Borges Filho. Presenças: Vereadores: Carlos Pires de
Lima, Cássio Augusto Cintra Toledo, Luiz Cristino Borges, Maurício
Bizzi e Reinaldo Gomes da Cunha. Ausente: vereador Donizete
Martins Batista. Havendo "Quorum” regimental conforme assinaturas
lançadas às folhas de nº 28 do Livro de Presença, o Senhor Presidente
declarou aberto os trabalhos. Ordem do Dia: Dando continuidade o
Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretario que fizesse a
leitura da Ata da reunião anterior, sendo a mesma colocada em
votação, aprovada por unanimidade. Dando continuidade o Senhor
Presidente solicitou ao Senhor Secretario que fizesse a leitura dos
Ofícios nº 058 e 060/2014, do Projeto de Lei nº 07/2014 que dispõe
sobre:"Autoriza baixa de bens inservíveis do patrimônio público
municipal constantes de veículos e máquinas de terraplenagem, e dá
outras providencias”. Leitura do Substitutivo ao projeto de Lei nº
03/2014, que dispõe sobre: "Reforma o programa de bolsas de
estudos, criado pela Lei nº 935/2001 e dá outras providencias”.
Dando continuidade o Senhor Presidente solicitou ao Senhor
Secretário que fizesse a leitura do Requerimento de nº 04/2014, da
Mesa Diretora que solicita concessão de Urgencia Especial para
apreciação do projeto de Lei nº 07/2014. Colocado em discussão e
votação, aprovado por unanimidade. Dando continuidade o Senhor
Presidente suspendeu os trabalhos por um breve intervalo regimental,
Reiniciando os trabalhos o Senhor Presidente solicitou ao Senhor
Secretario que fizesse a leitura da Emenda Aditiva de nº 04/2014 ao
projeto de Lei nº 07/2014. Colocada em discussão e votação,
aprovada por unanimidade. Leitura dos Pareceres de nº 011/2014 das
Comissões de Finanças, Orçamento e Tomada de Conta e Legislação,
Justiça e Redação Final, entendendo que o projeto de Lei nº 07/2014,
satisfaz as condições para ser apreciado pelo Plenário. Dando
continuidade o Senhor Presidente colocou em discussão e votação os
pareceres de nº OI1/2014, sendo os mesmos aprovados por
unanimidade. Discussão e votação do projeto de Lei nº 07/2014,
sendo o mesmo aprovado por cinco votos favoráveis, uma abstenção e
um voto contrário. Votou contra a aprovação do projeto de Lei nº
07/2014 o vereador José Batista Borges Filho e se absteve so voto o
vereador Cássio Augusto Cintra Toledo. Usaram da palavra os
vereadores Carlos Pires de Lima, Cássio Augusto Cintra Toledo, José
Batista Borges Filho e o Senhor Presidente vereador Honoroalde
Carrijo Silvério. Leitura das Emendas Aditivas de nº 05 e 06/2014 ao
Substitutivo do projeto de Lei nº 03/2014. Colocada em discussão e
votação, aprovadas por unanimidade. Leitura dos Pareceres de nº
012/2014 das Comissões de Finanças, Orçamento e Tomada de Conta
e Legislação, Justiça e Redação Final, entendendo que o Substitutivo
ao projeto de Lei nº 03/2014, satisfaz as condições para ser
apreciado pelo Plenário. Dando continuidade o Senhor Presidente
colocou em discussão e votação os pareceres de nº 012/2014, sendo
os mesmos aprovados por unanimidade. Discussão e votação do
Substitutivo ao projeto de Lei nº 03/2014, sendo o mesmo aprovado
por cinco votos favoráveis, uma abstenção e um voto contrário. Votou
contrário a aprovação do projeto acima mencionado o vereador José
Batista Borges Filho e se absteve do voto o vereador Cassio Augusto
Cintra Toledo. Usaram da palavra a vereadora Aparecida Eliana Bindo,
os vereadores Carlos Pires de Lima, Cassio Augusto Cintra Toledo,
José Batista Borges Filho, Luis Cristino Borges, Mauricio Bizzi,
Reinaldo Gomes da Cunha e o Senhor Presidente, vereador Honoroalde
Carrijo Silvério. Dando continuidade o Senhor Presidente solicitou ao
Senhor Secretário que fizesse a leitura da Indicação de nº 09/2014
apresentada pelo vereador Reinaldo Gomes da Cunha. Dando
continuidade a palavra foi aberta aos senhores (a) vereadores (a).
Fizeram uso da palavra a vereadora Aparecida Eliana Bindo, os
vereadores Carlos Pires de Lima, Cássio Augusto Cintra Toledo, José
Batista Borges Filho, Luis Cristino Borges, Maurício Bizzi e Reinaldo
Gomes da Cunha. Dando continuidade a palavra foi aberta aos (as)
Secretários (a) Municipais e posteriormente aos presentes. Dando
continuidade fez uso da palavra o Senhor Presidente, vereador
Honoroalde Carrijo Silvério. Não havendo nada mais a ser tratado o
Senhor Presidente agradeceu a presença de todos, encerrando a
presente Sessão com a oração final.
Sala das Sessões, 27 de Fevereiro de 2014.
onoroalde Carrijo Silvério
Presidente
José Batista Borges Filho.
1º Secretário
LARAVAL
UNICIPAL DE O
n DESPACHO