materia nº 4/2012

Câmara Municipal de Claraval -MG.
Estado de Minas Gerais.
ATA DA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE CLARAVAL - MG. NO EXERCICIO DE 2012.
Data e horário: Aos vinte e um dias do mês de maio
de 2012, às dezenove horas e quinze minutos. Local; Sola
de Sessões da Câmara Municipal, uv Ruw 12 de Dezembro
nº 680. Mes Diretora: Presidente Vereador Honoroalde
Corrijo Sdvério. Vice Presidente vereador José Batista
Borges Flho. Primeiro Secretário vereador Cássio
Augusto Cintra Toledo: Presença: Vereadores; Carlos Pires
de Lima, Donizete Martins Batista, João Jose Cintra,
Vereadora Lucélia Regina Neves Borges, vereadores Luig
Corlos Monteiro e Polo dos Reis Ferreira. Havendo
“Quorum” regimental conforme assinaturas lançados às
folhas de nº 02 (verso) e 03 do Livro de Presença, o
Senhor Presidente declarow aberto os trabalhos. Dando
continuidade o Senhor Presidente convidou para tomar
assento a Mes o Senhor Francisco Brovg Neves, MD. Chefe
de Gabinete: Ordem do Dia: Leitura da Ata do reunião
anterior, sendo w mesmo aprovada. Quando da
aprovação da Ato, fey uso do palavra o vereador Carlos
Pires de Lima. Dando continuidade o Senhor Presidente
solicitow wo Senhor Secretario que fizesse a leitura dos
Ofícios GP de nº 043 e 083/2012, do Poder Executivo
encaminhando os projetos de Lei nº 02/2012, que dispõe
sobre: “Autoriza o Município de Claraval MG participar |
do Consórcio Intermunicipal de Saide parw
e emergência e ações de educação permanente ex
urgêncio e emergência - CISGEM, e da outras
providencias” e nº 05/2012 que dispõe sobre: “Concede
revisão geral de sodário dos servidores do Município e dá
outras providencias”. Leitura dos projetos de Leis de |
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autoria do Poder Legislativo de nº02/2012 que “Concede
revisão geral aos subsidios do Prefeito e Vice Prefeito
Municipal e dá outras providencias”, nº03/2012 que
“Concede revisão geral aos subsidios dos Vereadores e
Presidente da Câmara Municipal e dá outras
providencias” e nº 04/2012 que “Concede revisão geral,
de salários aos servidores do Poder Legislativo Municipal
e dá outras providencias. Leiturav do projeto de
Resolução nº 03/2012, de autoria do vereador Cássio
Augusto Cintra Toledo, que dispõe sobre: “Institui o
Diploma Comemorativo aos Alunos que se destacaram
nas Escolas Públicas Municipais e Estaduais”. Leitura da
Mensagem e do projeto de Lei de nº 03/2012 - LDO para o
Exercicio de 2013, de autoria do Poder Executivo;
Leitura, discussão e votação do Requerimento nº
02/2012, da Mesa Diretora que solicita w concessão do
regime de urgência especial para apreciação dos projetos
de Lei nº 02 e 05/2012, conforme solicitações de Ofícios
GP nº 043 e 083/2012, do Poder Executivo, protocolos nº
175 e 177/2012. Colocado em discussão e votação
aprovado por unanimidade. Neste momento o Senhor
Presidente comunicow ao Plenário a supensão dos
trabalhos por um breve intervado regimental.
Reiniciando os trabalhos o Senhor Presidente solicitow
ao Senhor Secretario que fizesse a leitura dos Pareceres
de nº 09/2012 das Comissões de Legislação, Justiça e
Redação Final e Finanças, Orçamento e Tomada de
Conta, entendendo que o projeto de Lei nº 02/2012,
satisfaz as condições paro ser apreciado pelo Plenário:
Quando da discussão dos pareceres acima mencionados
ow vereadora Lucélia Regina Neves Borges solicitou ao
Senhor Presidente que devido w complexidade o projeto
fosse retirado de pauta, sendo adiado sum votação: Os
vereadores Cássio Augusto Cintra Toledo e João Jose
Cintra também se manifestaram w respeito do projeto:
Conforme decisão do Plenário, após consulta, o Senhor
Presidente retirow o projeto de pauto e determinow que
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fosse encaminhado Ofícios ao Senhor Secretario
Municipal de Saúde e aos Senhores Vereadores,
convidando-os paro participar de uma reunião ow ser
realizado dia 23 do corrente, as 09h30hs no sede da
Câmara Municipal, quando serão tratados assuntos
referente ao projeto de Lei de nº 02/2012. Dando
continuidade o Senhor Presidente solicitow ao Senhor
Secretario que fizesse w leitura dos Pareceres de nº
10/2012 das Comissões de Legislação, Justiça e Redação
Final e Finanças, Orçamento e Tomado de Conta,
entendendo que o projeto de Lei nº 05/2012, satisfaz as
condições para ser apreciado pelo Plenário: Colocado em
discussão e votação, sendo os mesmos aprovados por
unanimidade, Quando da discussão dos pareceres
acima mencionados, usaromv da palavra os vereadores
Corlos Pires de Lima, João Jose Cintra, Luiy Carlos
Monteiro e o Senhor Presidente, vereador Honoroalde
Carrijo Svério: Discussão e votação do projeto de Lei nº
05/2012, sendo o mesmo aprovado por unanimidade,
Leitura dos Pareceres de nº 11/2012 das Comissões de
Legislação, Justiça e Redação Final e Finanças,
Orçamento e Tomada de Conta, entendendo que o
projeto de Lei nº 02/2012, do Poder Legislativo, satisfos
as condições para ser apreciado pedo Plenário. Colocado
em discussão e votação, sendo os mesmos aprovados por
unanimidade. Discussão e votação do projeto de Lei nº
02/2012, sendo o mesmo aprovado por unanimidade
Leitura dos Pareceres de nº 12/2012 das Comissões de
Legislação, Justiça e Redação Final e Finanças,
Orçamento e Tomada de Conta, entendendo que o
projeto de Lei nº 03/2012, do Poder Legislativo, satisfas
as condições para ser apreciado pelo Plenário, Colocado
em discussão e votação, sendo os mesmos aprovados por
unanimidade. Discussão e votação do projeto de Lei nº
03/2012, sendo o mesmo aprovado por unanimidade,
Leitura dos Pareceres de nº 13/2012 das Comissões de
Legislação, Justiça e ar Final e Finanças
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Orçamento e Tomada de Conta, entendendo que o
projeto de Lei nº 04/2012, do Poder Legislativo, satisfos
as condições para ser apreciado pelo Plenário: Colocado
em discussão e votação, sendo os mesmos aprovados por
unanimidade. Discussão e votação do projeto de Lei nº
04/2012, sendo o mesmo aprovado por unanimidade
Dando continuidade o Senhor Presidente solicitow ao
Senhor Secretário que fizesse a leitura das Indicações de
vº 12, 13 é 14/2012, apresentadas pelo vereador Carlos
Pires de Lima, que depois de lidas em Plenário serão
encaminhadas ao Poder Executivo Municipal. Dando
continuidade o Senhor Presidente abriw w palavra aos
Senhores vereadores Fizeram wo da palavra os
vereadores Corlos Pires de Lima, Cássio Augusto Cintra
Toledo, Donizete Martins Batista, José Batista Borges
Fho, João Jose Cintra, vereadora Lucélia Regina Neves
Borges, os vereadores Luiy Carlos Monteiro e Paulo dos
Reis Ferreira. Dando continuidade w palavra foi
concedida vo Senhor Francisco Braz Neves, MD Chefe de
Gabinete. Dando continuidade w palavra foi aberta aos
presentes. Não havendo nada mois w ser tratado o
Senhor Presidente, após fazer uso da palavra, agradecew
aq presença de todos, encerrando a presente Sessão com w
Sala das Sessões, 21 de maio de 2012.
ovlde Carrijo Svério:
Presidente
EE — o
Cássio Augusto Cintra Toledo:
1º Secretário
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