materia nº 5/2014

Câmara Municipal de Claraval
Estado de Minas Gerais
ATA DA QUINTA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE CLARAVAL - MG. NO EXERCICIO DE 2014.
Data e horário: Aos dois dias do mês de abril de 2014, às
dezenove horas e trinta minutos. Local: Sala de Sessões da Câmara
Municipal, a Rua 12 de Dezembro nº 680. Mesa Diretora: Presidente
vereador Honoroalde Carrijo Silvério, Vice Presidente Vereadora:
Aparecida Eliana Bindo, Primeiro Secretário Vereador Jose Batista
Borges Filho. Presenças: Vereadores: Carlos Pires de Lima, Cássio
Augusto Cintra Toledo, Luiz Cristino Borges, Maurício Bizzi e Reinaldo
Gomes da Cunha. Ausente: vereador Donizete Martins Batista.
Havendo “Quorum” regimental conforme assinaturas lançadas às
folhas de nº 29 do Livro de Presença, o Senhor Presidente declarou
aberto os trabalhos. Ordem do Dia: Dando continuidade o Senhor
Presidente solicitou a vereadora Aparecida Eliana Bindo que fizesse
as leituras do expediente, tendo em vista problemas de saude do 1º
Secretario, vereador Jose Batista Borges Filho. Leitura da Ata da
reunião anterior, sendo a mesma colocada em votação, aprovada por
unanimidade. Dando continuidade o Senhor Presidente solicitou a
vereadora Aparecida Eliana Bindo que fizesse a leitura do Ofício nº
078/2014 e do Projeto de Lei nº 09/2014 que dispõe sobre: “Autoriza
o Poder Executivo Municipal a doar terreno de propriedade do
Município de Claraval ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR,
administrado pela Caixa Econômica Federal. Leitura do Substitutivo nº
02/2014 a Lei Municipal nº 1.313/2014, que dispõe sobre: "Reforma o
programa de bolsas de estudos, criado pela Lei nº 935/2001 e dá
outras providencias". Leitura dos projetos de Resolução que; "Dispõe
sobre o Regulamento para avaliação de Desempenho no período do
Estágio Probatório dos Servidores de Carreira da Câmara Municipal
de Claraval-m6 e dá outras providencias" e "Dispõe sobre a Comissão
Especial para avaliação de Desempenho do Estágio Probatório dos
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Servidores de Carreira da Câmara Municipal de Claraval-M6 e dá
outras providencias”. Dando continuidade o Senhor Presidente
solicitou que se fizesse a leitura dos Pareceres de nº 014/2014 das
Comissões de Finanças, Orçamento e Tomada de Conta e Legislação,
Justiça e Redação Final, entendendo que o projeto de Resolução nº
01/2014, satisfaz as condições para ser apreciado pelo Plenário.
Dando continuidade o Senhor Presidente colocou em discussão e
votação os pareceres de nº 014/2014, sendo os mesmos aprovados por
unanimidade. Discussão e votação do projeto de Resolução nº 01/2014,
sendo o mesmo aprovado por unanimidade. Usaram da palavra o
vereador Carlos Pires de Lima e o Senhor Presidente vereador
Honoroalde Carrijo Silvério. Leitura dos Pareceres de nº 015/2014
das Comissões de Finanças, Orçamento e Tomada de Conta e
Legislação, Justiça e Redação Final, entendendo que o projeto de
Resolução nº 02/2014, satisfaz as condições para ser apreciado pelo
Plenário. Dando continuidade o Senhor Presidente colocou em
discussão e votação os pareceres de nº 015/2014, sendo os mesmos
aprovados por unanimidade. Discussão e votação do projeto de
Resolução nº 02/2014, sendo o mesmo aprovado por unanimidade.
Usaram da palavra o vereador Cassio Augusto Cintra Toledo e o
Senhor Presidente, vereador Honoroalde Carrijo Silvério. Dando
continuidade o Senhor Presidente solicitou ao vereador Carlos Pires
de Lima, Presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de
Conta que se manifestasse sobre o Parecer da Comissão, sendo que o
mesmo foi assinado apenas por um dos membros, estando o outro
ausente. O vereador Carlos Pires de Lima disse que não assinou o
Parecer por não estar de acordo com o projeto de Substitutivo a Lei
nº 1.313/214 e solicitou ao Senhor Presidente que fosse concedido a
Comissão o parazo de 48 (quarenta e oito) horas para apresentação do
Parecer, o que foi concedido com aprovação do Plenário. Dando
continuidade o Senhor Presidente solicitou a leitura das Indicações de
nº 012 e 013/2014, apresentada pelo vereador Carlos Pires de Lima.
Dando continuidade o Senhor Presidente comunicou ao Plenário que a
próxima reunião ordinária da Câmara, a ser realizada dia 21 de abril,
feriado nacional, se a mesma deveria ser antecipada para o dia 14 de
abril ou prorrogada pra o dia 28 de abril. Em votação simbolica,
definiu-se pela antecipação da reunião que será realizada dia 14 de
abril em horário habitual. Dando continuidade a palavra foi aberta aos
senhores (a) vereadores (a). Fizeram uso da palavra a vereadora
Aparecida Eliana Bindo, os vereadores Carlos Pires de Lima, José
Batista Borges Filho, Luis Cristino Borges, Mauricio Bizzi e Reinaldo
Gomes da Cunha. Dando continuidade a palavra foi aberta aos (as)
Secretários (a) Municipais e posteriormente aos presentes. Dando
continuidade fez uso da palavra o Senhor Presidente, vereador
Honoroalde Carrijo Silvério. Não havendo nada mais a ser tratado o
Senhor Presidente agradeceu a presença de todos, encerrando a
presente Sessão com a oração final,
Sala das Sessões, 02 de abril de 2014
onoroalde Carrijo Silvério
Presidente
)
José Bátista Borges Filho.
1º Secretário