materia nº 5/2013

Câmara Municipal de Claraval
Estado de Minas Gerais
ATA DA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE CLARAVAL - MG. NO EXERCICIO DE 2013.
Datw e horário: Aos dezessete dias do mês de junho
de 2013, às dezenove horas e trinta minutos. Local: Sala
de Sessões da Câmara Municipal, a Rua 12 de Dezembro
nº 680. Mesa Diretora: Presidente vereador Honoroalde
Corrijo Sdvério: Vice Presidente vereadora Aparecida
Eliana Bindo. Presença: Vereadores Corlos Pires de Lima,
Cássio Augusto Cintra Toledo, Donizete Martins Batista,
José Batista Borges Flho, Luiz Cristino Borges, Mauricio
Bizgi e Reinaldo Gomes da Cunha. Havendo “Quorum”
nº 16 do Livro de Presença, o Senhor Presidente declarow
aberto os trabalhos Dando continuidade o Senhor
Presidente convidow os Exmos Senhores Juliano Diogo
Pereira e Edivaldo Simões de Oliveira DD. Prefeito e Vice
Prefeito Municipal para ocupar lugares qu Mesa. Ordem
do Dia: Dando continuidade o Senhor Presidente
solicitow a Senhor Secretario que fizesse o leitura da Ata
da reunião anterior, sendo wu mesma colocada em
votação, aprovada por unanimidade. Dando
continuidade o Senhor Presidente solicitow ao Senhor
Secretario que fizesse a leitura dos Ofícios de nº 167, 168,
169 e 170/2013 do Poder Executivo encaminhando os
Projetos de Leis nº 021, 022, 023 e 024/2013. Dando-
continuidade o Senhor Presidente solicitow ao Senhor
Secretario que fizesse w leitura do Projeto de Lei de nº
021/2013, que “Altera artigos da Lei Municipal nº
1136/2009 e dá outras providencias”. Leitura do Projeto
de Lei nº 022/2013, que “Dá novo redação w artigos que
As 400
específica da Lei 1262/2012, que dispõe sobre a política
municipal dos direitos da Criança e do Adolescente e dá
outras providencias”. Leitura do Projeto de Lei de nº
023/2013, que “Dispõe sobre autorização para transporte
de calcário e análise de solo e dá outras providencias”.
Leitura do Projeto de Lei nº 024/2013, que “Institui
normas para o funcionamento da Feiro Livre de
Claraval e dá outras providencias”. Leitura do Projeto de
Resolução de nº 03/2013, de autoria da Mesa Diretora
que dispõe sobre: “Concede revisão de salário de servidor
público municipal e dá outras providencias. Dando
continuidade o Senhor Presidente solicitow especial
atenção da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Final em relação ao artigo 2º do Projeto de Lei nº
023/2013. Em sew entendimento w redação do referido
artigo é um pouco confusa, não expressando de forma
clara e objetiva as normas o ser definidas pela Lei Após
entendimentos, decidiw se pelo retirada de tramitação
dos Projetos de Leis nº 023 e 024/2013. Leitura do Oficio
do Poder executivo, solicitando a retirada de
tramitação dos projetos de Leis de nº 023 e 024/2013.
Leitura, discussão e votação do Requerimento de nº
05/2013, de autoria da Mesa Diretora, solicitando ao
Plenário a concessão do Regime de Urgência Especial
para apreciação dos referidos projetos de leis de nº 021 e
022/2013. Colocado em discussão e votação, aprovado
por unanimidade. Neste momento o Senhor Presidente
suspendew os trabalhos por um breve intervodo:
Reiniciando os trabalhos o Senhor Presidente solicitow
ao Senhor Secretario que fizesse w leitura dos Pareceres
de nº 024/2013 das Comissões de Finanças, Orçamento e
Tomada de Conta e Legislação, Justiça e Redação Final,
entendendo que o projeto de Lei nº 021/2013 satisfaz as
condições para ser apreciado pelo Plenário. Dando
continuidade o Senhor Presidente colocou em discussão e
votação os pareceres de nº 024/2013, sendo os mesmos
aprovados por unanimidade. Discussão e votação do
projeto de Lei nº 021/2013, sendo o mesmo aprovado por
unanimidade. Leitura dos Pareceres de nº 025/2013 das
Comissões de Finanças, Orçamento e Tomada de Conta e
Legislação, Justiça e Redação Final, entendendo que o
projeto de Lei nº 022/2013 satisfaz as condições para ser
apreciado pelo Plenário: Dando continuidade o Senhor
Presidente colocow em discussão e votação os pareceres
de nº 025/2013, sendo os mesmos aprovados por
unanimidade. Discussão e votação do projeto de Lei nº
022/2013, sendo o mesmo aprovado por unanimidade.
Quando da discussão do projeto de Lei acima
mencionado, fizeram uso da palavro os vereadores
Corlos Pires de Lima, Cássio Augusto Cintra Toledo;
Donizete Martins Batista, Aparecida Eliana Bindo
Leitura dos Pareceres de nº 028/2013 das Comissões de
Finanças, Orçamento e Tomada de Conta e Legislação,
Justiça e Redação Final, entendendo que o projeto de
Resolução nº 03/2013 satisfaz as condições paro ser
apreciado pelo Plenário: Dando continuidade o Senhor
Presidente colocow em discussão e votação os pareceres
de nº 028/2013, sendo os mesmos aprovados por
unanimidade, Discussão e votação do projeto de
Resolução nº 03/2013, sendo o mesmo aprovado por
unanimidade. Leitura das Indicações de nº 041 w
048/2013, apresentadas pelos vereadores Corlos Pires de
Lima e Reinaldo Gomes da Cunha. Dando continuidade
o Senhor Presidente abriw a palavra aos senhores (a)
vereadores (a). Fizeram wo da palavra à vereadora
Aparecida Eliana Bindo, os vereadores Carlos Pires de
Lima, Cássio Augusto Cintra Toledo, Donizete Martins
Batista, José batista Borges Filho, Luis Cristino Borges,
Mauricio Bizgi e Reinaldo Gomes da Cunha. Dando
continuidade w palavra foi aberta aos (as) Secretários
(a) Municipais. Usaram da Palavra os Senhores Vitor
Ferreira da Cruz, MD. Diretor Departamento de Serviços
urbanos e José Eurípedes Costa, MD. Coordenador de
Apoio Operacional e posteriormente aos presentes. Dando
continuidade usaram da palavra os Senhores Edvaldo
Simões de Oliveira, DD. Vice Prefeito e Juliano Diogo
Pereira, DD. Prefeito Municipal. Dando continuidade fe
wo da palavra o Senhor Presidente, vereador
Honoroalde Carrijo Sdwério: Não havendo nada mais a
ser tratado o Senhor Presidente agradeceu a presença de
todos, encerrando a presente Sessão com wu oração final.
Sala das Sessões, 17 de junho de 2013.
—
Honoroclde Carrijo Sdvério-
Presidente
José Batista Borges Fho:
1º Secretário
AMARA MUNICIPAL DE CLARAVAL
E DESPACHO
APROVADO