materia nº 6/2014

Câmara Municipal de Claraval!
Estado de Minas Gerais
ATA DA SEXTA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE CLARAVAL - MG. NO EXERCICIO DE 2014.
Data e horário: Aos doze dias do mês de maio de 2014, às
dezenove horas e trinta minutos. Local: Sala de Sessões da Câmara
Municipal, a Rua 12 de Dezembro nº 680. Mesa Diretora: Presidente
vereador Honoroalde Carrijo Silvério, Vice Presidente Vereadora:
Aparecida Eliana Bindo, Primeiro Secretário Vereador Jose Batista
Borges Filho. Presenças: Vereadores: Carlos Pires de Lima, Cássio
Augusto Cintra Toledo, Donizete Martins Batista, Luiz Cristino
Borges, Maurício Bizzi e Reinaldo Gomes da Cunha. Havendo "Quorum”
Regimental conforme assinaturas lançadas às folhas de nº 30 (verso)
do Livro de Presença, o Senhor Presidente declarou aberto os
trabalhos. Ordem do Dia: Dando continuidade o Senhor Presidente
solicitou ao Senhor Secretario, vereador Jose Batista Borges Filho
que fizesse a leitura da Ata da reunião anterior, sendo a mesma
colocada em votação, aprovada por unanimidade. Dando continuidade o
Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretario que fizesse a
feitura de Ofícios do Poder Executivo. Leitura do projeto de Lei nº
10/2014 do Poder Executivo, que "Dispoe sobre a reformulação do
Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - CMDR e dá outras
providencias”. Leitura dos projetos de Lei nº 12 e 13/2014, do Poder
Executivo que dispõem sobre: “Declara de utilidade pública as
entidades associativas que especifica e dá outras providências”.
Leitura do projeto de Lei nº 15/2014, do Poder executivo que Dispõe
sobre a abertura de credito adicional suplementar as dotações
orçamentárias e dá outras providencias”. Leitura do projeto de Lei nº
04/2014 do Poder Legislativo, que dispõe sobre: "Concede Título de
Cidadão Honorário de Claraval ao Exmo. Senhor Antonio Carlos
Arantes” DD. Deputado Estadual. Leitura da biografia do Deputado
Antonio Carlos Arantes. Dando continuidade o Senhor Presidente
ÉS —— LL , 410
solicitou ao Senhor Secretario que fizesse a leitura do Requerimento
de nº 07/2014, da Mesa Diretora que solicita a concessão do regime
de urgencia para apreciação dos projetos acima mencionados.
Colocado em discussão e votação, aprovado por unanimidade. Neste
momento o Senhor Presidente interrompeu os trabalhos para um
breve intervalo regimental. Reiniciando os trabalhos o Senhor
Presidente solicitou ao Senhor Secretario que fizesse a leitura dos
Pareceres de nº 20/2014 das Comissões de Finanças, Orçamento e
Tomada de Conta e Legislação, Justiça e Redação Final, entendendo
que o projeto de Lei nº 10/2014, satisfaz as condições para ser
apreciado pelo Plenário, colocados em discussão e votação, aprovados
por unanimidade. Dando continuidade o Senhor Presidente colocou em
discussão e votação o projeto de Lei nº 10/2014, sendo o mesmo
aprovado por unanimidade. Leitura dos Pareceres de nº 23/2014 das
Comissões de Finanças, Orçamento e Tomada de Conta e Legislação,
Justiça e Redação Final, entendendo que o projeto de Lei nº 15/2014,
satisfaz as condições para ser apreciado pelo Plenário, colocados em
discussão e votação, aprovados por unanimidade. Dando continuidade o
Senhor Presidente colocou em discussão e votação o projeto de Lei nº
15/2014, sendo o mesmo aprovado popr uanimidade. Usaram da palavra
o vereador Cássio Augusto Cintra Toledo e o Senhor Presidente
vereador Honoroalde Carrijo Silvério. Leitura dos Pareceres de nº
24/2014 das Comissões de Finanças, Orçamento e Tomada de Conta e
Legislação, Justiça e Redação Final, entendendo que o projeto de Lei
nº 04/2014, satisfaz as condições para ser apreciado pelo Plenário.
Colocados em discussão e votação, aprovados por unanimidade.
Discussão e votação do projeto de Lei nº 04/2014, sendo o mesmo
aprovado por unanimidade. Usaram da palavra os vereadores Carlos
Pires de Lima, Cassio Augusto Cintra Toledo, Mauricio Bizzi, Reinaldo
Gomes da Cunha e o Senhor Presidente, vereador Honoroalde Carrijo
Silvério. Dando continuidade o Senhor Presidente solicitou ao Senhor
Secretario que fizesse a leitura do Requerimento de nº 08/2014, da
Mesa Diretora, colocado em discussão e votação, aprovado por
unanimidade. Usaram da palavra o vereador Carlos Pires de Lima e o
Senhor Presidente, vereador Honoroalde Carrijo Silvério. Leitura do
Oficio de nº 107/2014, do Poder Executivo. Os projetos de Lei de nº
12 e 13/2014, não foram colocados em discussão na presente sessão,
os mesmos deverão serem substituídos devido a mudança de redação
por parte do Poder executivo. Dando continuidade a palavra foi aberta
aos senhores (a) vereadores (a). Fizeram uso da palavra a vereadora
Aparecida Eliana Bindo, os vereadores Carlos Pires de Lima, Cássio
Augusto Cintra Toledo, Luis Cristino Borges, Mauricio Bizzi e Reinaldo
Gomes da Cunha. Dando continuidade a palavra foi aberta aos (as)
Secretários (a) Municipais e posteriormente aos presentes. Dando
continuidade fez uso da palavra o Senhor Presidente, vereador
Honoroalde Carrijo Silvério, que fez Indicação Verbal, solicitando,
com máxima urgencia a execução dos serviços de conservação e
manutenção de estrada na propriedade do Senhor Joaquim Alves de
Freitas. Dando continuidade a palavra foi aberta aos Secretários (as)
municipais. Dando continuidade a palavra foi aberta aos prsentes. Não
havendo nada mais a ser tratado o Senhor Presidente agradeceu a
presença de todos, encerrando a presente Sessão com a oração final.
“ Sala das Sessões, 12 de maio de 2014.
onoroalde Carrijo Silvério
Presidente
José Batista Borges Filho.
1º Secretário
CviARA MUNICIPAL DE CLARAVAL
DESPACHO
APROVADO
Discussão 49
Tê os em”
412