materia nº 7/2013

Estado de Minas Gerais
ATA DA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE CLARAVAL - MG. NO EXERCICIO DE
2013.
Data e horário: Aos dezesseis dias do mês de setembro de
2013, às dezenove horas e trinta minutos. Local: Sala de Sessões da
Câmara Municipal, a Rua 12 de Dezembro nº 680. Mesa Diretora:
Presidente vereador Honoroalde Carrijo Silvério, Vice Presidente
Vereadora: Aparecida Eliana Bindo, Primeiro Secretário Vereador
Jose Batista Borges Filho. Presenças: Vereadores: Carlos Pires de
Lima, Donizete Martins Batista, Luiz Cristino Borges, Maurício Bizz
e Reinaldo Gomes da Cunha. Ausente: vereador Cássio Augusto Cintra
Toledo. Havendo "Quorum” regimental conforme assinaturas lançadas
às folhas de nº 20 (verso) do Livro de Presença, o Senhor Presidente
declarou aberto os trabalhos. Dando continuidade o Senhor
Presidente convidou para ocupar lugar a Mesa o Exmo. Senhor
Edivaldo Simões de Oliveira DD. Vice Prefeito Municipal. Ordem do
Dia: Dando continuidade o Senhor Presidente solicitou ao Senhor
Secretario que fizesse a leitura da Ata da reunião anterior, sendo a
mesma colocada em votação, aprovada por unanimidade. Dando
continuidade o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretario que
fizesse a leitura dos Ofício de nº 240 e 248/2013 do Poder Executivo
e dos Projetos de Leis nº 034 e 035/820153, que "Dispõe sobre a
contratação por tempo determinado de mão de obra técnica
especializada a ser utilizada no programa de Saúde da Família e na
Vigilância e Saúde Municipal e dá outras provideencias” e “Altera a Lei
nº 1282/2013 de março de 2013 e dá outras providencias”. Leitura
do projeto de Lei Complementar nº 03/2013, que “Dispõe sobre a
expansão do perímetro urbano do Município e dá outras providencias”.
Leitura do Requerimento de nº 013/2013, de autoria da Mesa Diretora
, 364
aa
solicitando ao Plenário a concessão do regime de urgência especial
para apreciação dos Projetos de Leis acima mencionados. Dando
continuidade o Senhor Presidente colocou em discussão e votação o
Reguerimento de nº 013/2013, sendo mesmo aprovado por
unanimidade. Neste momento o Senhor Presidente suspendeu os
trabalhos por um breve intervalo. Reiniciando os trabalhos o Senhor
Presidente solicitou ao Senhor Secretario que fizesse a leitura dos
Pareceres de nº 045/2013 das Comissões de Finanças, Orçamento e
Tomada de Conta e Legislação, Justiça e Redação Final, entendendo
que o projeto de Lei Complementar nº 034/2013 satisfaz as condições
para ser apreciado pelo Plenário. Dando continuidade o Senhor
Presidente colocou em discussão e votação os pareceres de nº
045/2013, sendo os mesmos aprovados por unanimidade. Discussão e
votação do projeto de Lei nº 034/2013, sendo o mesmo aprovado por
unanimidade. Quando da discussão do referido projeto, usaram da
palavra os vereadores Carlos Pires de Lima e o Senhor Presidente
vereador Honoroalde Carrijo Silvério. Leitura dos Pareceres de nº
046/2013 das Comissões de Finanças, Orçamento e Tomada de Conta
e Legislação, Justiça e Redação Final, entendendo que o projeto de Lei
nº 035/2013 satisfaz as condições para ser apreciado pelo Plenário.
Dando continuidade o Senhor Presidente colocou em discussão e
votação os pareceres de nº 046/2013, sendo os mesmos aprovados
por unanimidade. Discussão e votação do projeto de Lei nº 035/2013,
sendo o mesmo aprovado por unanimidade. Usou da palavra na
oportunidade o Senhor Presidente vereador Honoroalde Carrijo
Silvério. Leitura dos Pareceres de nº 047/2013 das Comissões de
Finanças, Orçamento e Tomada de Conta e Legislação, Justiça e
Redação Final, entendendo que o projeto de Lei Complementar nº
03/2013 satisfaz as condições para ser apreciado pelo Plenário.
Dando continuidade o Senhor Presidente colocou em discussão e
votação os pareceres de nº 047/2013, sendo os mesmos aprovados
por unanimidade. Discussão e votação do projeto de Lei Complementar
nº 03/2013, sendo o mesmo aprovado por unanimidade. Leitura das
Indicações de nº 059 e 060/2013, apresentadas pelo vereador Carlos
Pires de Lima e nº 061/2013, apresentada pelo vereador Reinaldo
Gomes da Cunha. Dando continuidade o Senhor Presidente abriu a
palavra aos senhores (a) vereadores (a). Fizeram uso da palavra a
vereadora Aparecida Eliana Bindo, os vereadores Carlos Pires de Lima,
Donizete Martins Batista, Luis Cristino Borges, Mauricio Bizzi e
Reinaldo Gomes da Cunha. Dando continuidade a palavra foi aberta aos
(as) Secretários (a) Municipais e posteriormente aos presentes.
Dando continuidade fez uso da palavra o Senhor Edivaldo Simões de
Oliveira, DD. Vice Prefeito Municipal e o Senhor Presidente, vereador
Honoroalde Carrijo Silvério. Não havendo nada mais a ser tratado o
Senhor Presidente agradeceu a presença de todos, encerrando a
presente Sessão com a oração final.
Sala das Sessões, 16 de setembro de 20153.
onoroalde Carrijo Silvério
Presidente
José Batista Borges Filho.
1º Secretário
CÂMARA MUNICIPAL DE CLARAVAL