materia nº 9/2012

EN Câmara Municipal de Clavaval-ME.
Estado de flinas Gerais.
ATA DA NONA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE CLARAVAL - MG. NO EXERCICIO DE 2012.
Datw e horário: Aos quatro dias do mês de julho de
2012, às dezenove horas e trinta minutos. Local: Sala de
sessões da Câmara Municipal, a Ruw 12 de Dezembro nº
680. Mesu Diretora: Presidente Vereador Honoroalde
Carrijo- Sdwério: Vice Presidente Vereador José Batista
Borges Filho: Primeiro Secretário vereador Cássio
Augusto Cintra Toledo: Presença: Vereadores; Donizete
Martins Batista, João Jose Cintra e a Vereadora Lucélia
Regina Neves Borges: Ausentes: Vereadores Corlos Pires de
Lima, Luig Carlos Monteiro: e Paulo dos Reis Ferreira.
Havendo “Quorum” regimental conforme assinaturas
lançados às folhas de nº 07 do Livro de Presença, o
senhor Presidente declarow aberto os trabalhos. Ordem
do Dia: Leitura dv Ata da reunião anterior, sendo w
mesma aprovado, Dando continuidade o Senhor
Presidente solicitow ao Senhor Secretario que fizesse w
leitura dos Ofícios GP nº 137, 140, 142 e 143/2012 do
Poder Executivo: Dando continuidade o Senhor
Presidente solicitow ao Senhor Secretário que fizesse w
leitura dos projetos de Leis nº 014/2012, que “Dispõe sobre
a criação de cargos e vagas no Municipio de Claraval -
MG é dá outras providencias”, 015/2012, que “Dispõe
sobre w contratação de pessoal em caráter excepcional
temporário e dá outras providencias” e 016/2012, que
“Modifica o artigo-8º da Lei 990/2003 de 05 de dezembro
de 2003, que dispõe sobre Politica Municipal de proteção;
defesa e atendimento dos direitos dv criança e do
adolescente, e revoga disposições emv contrário”. Leitura
do Decreto Legislativo nº 05/2012 e do Parecer,
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apresentados pelu Comissão de Legislação, Justiça e
Redação Final, sobre “Dispõe sobre a manutenção de
decisão sobre Veto Parcial ao cvt. 15 da Lei Municipal nº
1.258, de 29 de junho de 2012”. Dando continuidade o
Senhor Presidente solicitow ao Senhor Secretário que
fizesse a leitura do requerimento de nº 05/2012, da Mesa
Diretora, solicitando a concessão do regime de urgência
especial para apreciação dos projetos de nº 14, 15 é
16/2012, do Poder Executivo: Colocado em discussão e
votação, aprovado por unanimidade. Neste momento o
Senhor Presidente suspendew os trabalhos por um breve
intervalo regimentol. Reiniciando os trabalhos, o Senhor
Presidente solicitow ao Senhor Secretario que fizesse a
leitura dos Pareceres de nº 29/2012 das Comissões de
Legislação, Justiça e Redação Final e Finanças,
Orçamento e Tomado de Conta, entendendo que o
projeto de Lei nº 014/2012, satisfos as condições paro ser
apreciado pelo Plenário. Colocado em discussão e
votação, sendo os mesmos aprovados por unanimidade,
Discussão e votação do projeto de Lei nº 14/2012, sendo o
mesmo aprovado por umanimidade. Leitura dos
Pareceres de nº30/2012 das Comissões de Legislação;
Justiça e Redação Final e Finanças Orçamento e
Tomada de Conta, entendendo que o projeto de Lei nº
015/2012, satisfaz as condições para ser apreciado pelo
Plenário: Colocado em discussão e votação, sendo os
mesmos aprovados por umanimidade. Discussão e
votação do projeto de Lei nº 015/2012, sendo o mesmo
aprovado por unanimidade. Leitura dos Pareceres de
vº31/2012 das Comissões de Legislação, Justiça e
Redação Final e Finanças, Orçamento e Tomada de
Conta, entendendo que o projeto de Lei nº 016/2012,
satisfos as condições paro ser apreciado pelo Plenário:
Colocado em discussão e votação, sendo os mesmos
aprovados por unanimidade. Discussão e votação do
projeto de Lei nº 016/2012, sendo o mesmo aprovado por
unanimidade. Leitura do Parecer nº32/2012 da
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Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
entendendo que o projeto de Decreto Legislativo nº
05/2012, satisfaz as condições paro ser apreciado pelo
Plenário: Colocado em discussão e votação, sendo o
mesmo aprovado por unanimidade. Discussão do projeto
de Decreto Legislativo nº 05/2012, juntamente com o
Parecer nº 01/2012. Como o previsto no ovtigo 73 8 2º da
Lei Orgânica do Município, no caso w votação deve ser
feita em escrutinio secreto: Assimv sendo o Senhor
Presidente fez w chamado dos Senhores Vereadores,
ordem alfabética, procedendo à votação através de
cédulas assinadas pela Mesa. Ao término da votação;
procedew-se w contagem dos votos sendo os mesmos
aprovados por unanimidade. Dando continuidade o
Senhor Presidente abrwv w palavra aos senhores (a)
vereadores (a). Figeromv uso dv palavra o vereador
Donizete Moutins Batista, o vereador Joio José Cintra a
vereadora Lucélia Regina Neves Borges e o Senhor
Presidente, vereador Honorovlde Carrijo Silvério: Não
havendo nado mais w ser tratado o Senhor Presidente
agradecew w presença de todos, encerrando wu presente
Sessão com w oração final.
Sala das Sessões, 04 de julho de 2012.
a
rocdde Carrijo Sdvério:
Presidente
o
Cóssio Augusto Cintra Toledo:
1º Secretário