materia nº 9/2013

Câmara Municipal de Claraval
Estado de Minas Gerais
ATA DA NONA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE CLARAVAL - MG. NO EXERCICIO DE 2013.
Datw e horário: Aos dez dias do mês de julho de
2013, às vinte horas. Local: Sala de Sessões da Câmara
Municipal, a Rua 12 de Dezembro nº 680. Mesa Diretora:
Presidente vereador Honorovlde Carrijo Svério. Vice
Presidente vereadora Aparecida Eliana Bindo: Presença:
Vereadores Cássio Augusto Cintra Toledo, Donizete
Martins Batista, José Batista Borges Fho, Luiz Cristino
Borges Mauricio Bizgi e Reinaldo Gomes da Cunha.
Ausente: Vereador Carlos Pires de Lima. Havendo
“Quorum” regimental conforme assinaturas lançadas às
folhas de nº 18 (verso) do Livro de Presença, o Senhor
Presidente declarow aberto os trabalhos. Ordem do Dia:
Dando continuidade o Senhor Presidente solicitow w
Senhor Secretario que fizesse wu leiturov da Ata da
reunião anterior, sendo w mesma colocada em votação,
aprovada por unanimidade. Dando continuidade o
Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretario que
fizesse aq leitura do Oficio nº 195/2013 do Poder
Executivo e dos Projetos de Leis de nº 025 e 26/2013, que
respectivamente “Dispõe sobre abertura de crédito
adicional suplementar as dotações orçamentárias e dá
outras providencias”. Leitura do Projeto de Lei de nº
01/2013 (Substitutivo) de autoria da Mesa Diretora, que
“Dá nova redação ao Inciso VI do Art. 2º da Lei
Municipal de nº 1.288/2013 e dá outras providencias”.
Leitura do Projeto de Lei nº 01/2013, de autoria do
Vereador Cássio Augusto Cintra Toledo, que “Dispõe sobre
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outras providencias”. Leitura do Requerimento de nº
06/2013, de autoria da Mesa Diretora solicitando ao
Plenário w concessão do regime de urgência especial
para apreciação dos Projetos de Leis de nº 025 e
026/2013. Leitura dos Requerimentos de nº 07 e 08/2013,
de autoria da Mesa Diretora e vereadores, que “Dispõe
sobre a prorrogação de mandatos dos atuais
Conselheiros Tutelares e da outras providencias” e
“Dupõe sobre autorização para transporte de calcário e
análise de solo e dá outras providencias. Dando
continuidade o Senhor Presidente colocou em discussão e
votação o Requerimento de nº 06/2013, sendo mesmo
aprovado por unanimidade: Neste momento o Senhor
Presidente suspendeu os trabalhos por um breve
intervalo: Reiniciando os trabalhos o Senhor Presidente
solicitow ao Senhor Secretario que fizesse au leitura dos
Pareceres de nº 035/2013 das Comissões de Finanças,
Orçamento e Tomada de Conta e Legislação, Justiça e
Redação Fimal, entendendo que o projeto de Lei nº
025/2013 satisfay as condições paro ser apreciado pelo
Plenário: Dando continuidade o Senhor Presidente
colocow em discussão e votação os pareceres de nº
035/2013, sendo os mesmos aprovados por unanimidade:
Discussão e votação do projeto de Lei nº 025/2013, sendo
o mesmo aprovado por unanimidade. Usaram da
palavra no oportunidade os vereadores Cássio Augusto
Cintra Toledo; Reinaldo Gomes da Cunha e o Senhor
Presidente Honoronlde Cavrijo Svério, que solicitow
registro em Ata sobre o não envio de justificativas e
demonstrativos da origem dos créditos por pute do
Poder Executivo, em relação aos projetos de lei referente
à abertura da créditos suplementares. Leitura dos
Pareceres de nº 033/2013 das Comissões de Finanças,
Orçamento e Tomada de Conta e Legislação, Justiça e
Redação Final, entendendo que o projeto de Lei nº
026/2013 satisfaz as condições para ser apreciado pelo
Plenário: Dando continuidade o Senhor Presidente
colocow em discussão e votação os pareceres de nº
033/2013, sendo os mesmos aprovados por unanimidade:
Discussão e votação do projeto de Lei nº 026/2013, sendo
o mesmo aprovado por unanimidade. Leitura dos
Pareceres de nº 036/2013 das Comissões de Finanças;
Orçamento e Tomada de Conta e Legislação, Justiça e
Redação Final, entendendo que o projeto de Lei
Substitutivo nº 01/2013 satisfaz as condições para ser
apreciado pelo Plenário: Dando continuidade o Senhor
Presidente colocow em discussão e votação os pareceres
de nº 036/2013, sendo os mesmos aprovados por
unanimidade. Discussão e votação do projeto de Lei
Substitutivo nº 01/2013, sendo o mesmo aprovado por
unanimidade. Usaram da palavra no oportunidade os
vereadores Cássio Augusto Cintra Toledo; Donizete
Martins Batista, Maurício Biggi e o Senhor Presidente
Honoroalde Carrijo Suvério: Discussão e votação dos
Requerimentos de nº O7 e 08/2013, sendo os mesmos
aprovados por unanimidade: Leitura das Indicações de
nº 053/2013, apresentada pelo vereador Reinaldo Gomes
da Cunha e nº 054 a 058/2013, apresentadas pelo
vereador e Presidente, Honoronlde Carrijo Svério:
Dando continuidade o Senhor Presidente abriu w
palavra aos senhores (a) vereadores (a). Fizeram uso do
palavra à vereadora Aparecida Eliana Bindo, os
vereadores Cássio Augusto Cintra Toledo; Donizete
Martins Batista, José Batista Borges Flho;, Luis Cristino
Borges, Maurício Bizgi e Reinvldo Gomes da Cunha. Oy
vereadores Donizete Martins Batista e Mauricio Biggi
apresentaram solicitações verbais, no sentido de que a
o nomes das ruas e bairros da cidade. Dando
continuidade w palavra foi aberta aos (as) Secretários
(a) Municipais. Usaram da Palavra os Senhores Vitor
Ferreira da Cruz MD. Diretor Departamento de Serviços
urbanos e José Eurípedes Costa, MD. Coordenador de
Apoio Operacional e posteriormente aos presentes. Dando
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continuidade fey uso da palavra o Senhor Presidente,
vereador Honorowlde Carrijo Sdvério. Não havendo
nada mais a ser tratado o Senhor Presidente agradecew
a presença de todos, encerrando a presente Sessão com w
oração fino.
Sala das Sessões, 10 de julho de 2013.
ovlde Carrijo Svério-
Presidente
José Batista Borges Fho:
1º Secretário