materia nº 9/2014

Cámara Municipal de Claraval
Estado de Minas Gerais
ATA DA NONA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE CLARAVAL - MG. NO EXERCICIO DE 2014.
Data e horário: Aos vinte e quatro dias do mês de junho de
2014, às dezenove horas e trinta minutos. Local: Sala de Sessões da
Câmara Municipal, a Rua 12 de Dezembro nº 680. Mesa Diretora:
Presidente vereador Honoroalde Carrijo Silvério, Vice Presidente
vereadora Aparecida Eliana Bindo, Primeiro Secretário Vereador Jose
Batista Borges Filho. Presenças: Vereadores Luiz Cristino Borges e
Reinaldo Gomes da Cunha. Ausentes: vereadores Carlos Pires de Lima,
Cássio Augusto Cintra Toledo, Donizete Martins Batista e Maurício
Bizzi. Havendo "Quorum” Regimental conforme assinaturas lançadas
às folhas de nº 33 do Livro de Presença, o Senhor Presidente declarou
aberto os trabalhos. Ordem do Dia: Dando continuidade o Senhor
Presidente solicitou ao Senhor Secretario, vereador Jose Batista
Borges Filho que fizesse a leitura da Ata da reunião anterior, sendo a
mesma colocada em votação, aprovada por unanimidade. Dando
continuidade o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretario que
fizesse a leitura do projeto de Lei nº 17/2014 do Poder Executivo que
dispõe sobre: "Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio de
Cooperação com o Estado de Minas Gerais, para fim de estabelecer
uma colaboração federativa na organização, regulação, fiscalização e
prestação dos serviços públicos municipais de abastecimento de água
e de esgotamento sanitário, e dá outras providencias”. Dando
continuidade o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretario que
fizesse a leitura dos projetos de Resoluções de nº 04 e 05/2014 que
dispôem sobre: "Concede revisão de salários dos servidores públicos
municipal e dá outras providencias” e “Altera artigo 2º da Resolução
nº 02/2009 que dispõe sobre a concessão de Desempenho e
Produtividade e dá outras providencias”. Leitura dos Pareceres de nº
30/2014 das Comissões de Finanças, Orçamento e Tomada de Conta e
LE. as
Legislação, Justiça e Redação Final, entendendo que o projeto de
Resolução nº 04/2014, satisfaz as condições para ser apreciado pelo
Plenário. Colocados em discussão e votação, aprovados por
unanimidade. Dando continuidade o Senhor Presidente colocou em
discussão e votação o projeto de Resolução nº 04/2014, sendo o
mesmo aprovado por unanimidade. Leitura dos Pareceres de nº
31/2014 das Comissões de Finanças, Orçamento e Tomada de Conta e
Legislação, Justiça e Redação Final, entendendo que o projeto de
Resolução nº 05/2014, satisfaz as condições para ser apreciado pelo
Plenário. Colocados em discussão e votação aprovados por
unanimidade. Dando continuidade o Senhor Presidente colocou em
discussão e votação o projeto de Resolução nº 05/2014, sendo o
mesmo aprovado por unanimidade. Dando continuidade a palavra foi
aberta aos senhores (a) vereadores (a). Dando continuidade a palavra
foi aberta aos (as) Secretários (a) Municipais e posteriormente aos
presentes. Dando continuidade fez uso da palavra o Senhor
Presidente, que fez a convocação do Plenário para a realização da
décima reunião extraordinária, a ser realizada dia 25 de junho de
2014, as 19:00 hs. em pauta discussão e votação do projeto de lei nº
017/2014 do Poder Executivo. Não havendo nada mais a ser tratado a
Senhora Presidente agradeceu a presença de todos, encerrando a
presente Sessão com a oração final,
Sala das Sessões, 24 de junho de 2014.
Honoroalde Carrijo Silvério
Presidente
CAMARA MUNICIPAL DE CLARAVAL
DESPACHO
Data das Sessões, > de >) 1) de 20 17
PRESIDENTE José Batista Borges Filho.
—SEGRETRO
SE 1º Secretário