materia nº 9/2014

Câmara Municipal de Claraval
Estado de Minas Gerais
ATA DA NONA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE CLARAVAL - ME. NO EXERCICIO DE 2014.
Data e horário: Aos vinte dias do mês de outubro de 2014, às
dezenove horas e quinze minutos. Local: Sala de Sessões da Câmara
Municipal, a Rua 12 de Dezembro nº 680. Mesa Diretora: Presidente
vereador Honoroalde Carrijo Silvério, Vice Presidente Vereadora:
Aparecida Eliana Bindo, Primeiro Secretário Vereador Jose Batista
Borges Filho. Presenças: Vereadores: Carlos Pires de Lima, Cássio
Augusto Cintra Toledo, Donizete Martins Batista, Luiz Cristino
Borges, Maurício Bizzi e Reinaldo Gomes da Cunha. Havendo "Quorum”
Regimental conforme assinaturas lançadas às folhas de nº 36 do Livro
de Presença, o Senhor Presidente declarou aberto os trabalhos.
Ordem do Dia: Dando continuidade o Senhor Presidente solicitou ao
segundo Secretario, vereador Cássio Augusto Cintra Toledo que
assumisse as funções do primeiro Secretário, vereador Jose Batista
Borges Filho. Dando continuidade o Senhor Secretário fez a leitura da
Ata da reunião anterior, sendo a mesma colocada em votação,
aprovada por unanimidade. Dando continuidade o Senhor Presidente
convidou para ocupar lugar a Mesa o Exmo. Senhor Juliano Diogo
Pereira, DD. Prefeito Municipal Dando continuidade o Senhor
Presidente solicitou ao Senhor Secretario que fizesse a leitura de
Ofícios do Poder Executivo. Leitura dos Projetos de Lei do Poder
Executivo de nº 27/2014, que: “Altera a redação de artigos da Lei nº
671/91, com redação dada pela Lei 703/92 e dá outras providencias”,
28/2014, que "Dispõe sobre o Projeto Árvore da Vida e dá outras
providencias” e 30/2014, que "Dispõe sobre adequação do vencimento
do cargo de agente comunitário e dá outras providencias”. Leitura da
Mensagem de nº 02/2014 e do projeto de Lei 31/2014, do Poder
Executivo que: "Estima a receita e fixa a despesa do Município de
Claraval para o exercício financeiro de 2015". O projeto de Lei nº
da DA e 499
32/2014, do Poder Executivo que: "Dispõe sobre a alteração da Lei
Municipal que dispõe sobre o Plano Plurianual para 2014-2017 (PPA);
Lei Municipal LDO, que dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da
Lei Orçamentária de 2014; Lei Municipal nº 1.310, de 20 de dezembro
de 2013, que estima a receita e fixa a despesa do Município de
Claraval-MG para o exercício financeiro de 2014; autoriza a abertura
de credito especial no orçamento do exercício de 2014 e da outras
providencias", após leitura e tendo sido constatado um erro de
digitação, com o consentimento do Plenário, o mesmo foi retirado de
pauta para a devida correção. Dando continuidade o Senhor
Presidente solicitou ao Senhor Secretario que fizesse a leitura do
Reguerimento de nº 13/2014, da Mesa Diretora que solicita a
concessão do regime de urgência para apreciação dos projetos acima
mencionados. Colocado em discussão e votação, aprovado por
unanimidade. Neste momento o Senhor Presidente interrompeu os
trabalhos para um breve intervalo regimental. Reiniciando os
trabalhos o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretario que
fizesse a leitura dos Pareceres de nº 39/2014 das Comissões de
Finanças, Orçamento e Tomada de Conta e Legislação, Justiça e
Redação Final, entendendo que o projeto de Lei nº 27/2014, satisfaz
as condições para ser apreciado pelo Plenário. Colocados em discussão
e votação, aprovados por unanimidade. Dando continuidade o Senhor
Presidente colocou em discussão e votação o projeto de Lei nº
27/2014, sendo o mesmo aprovado por unanimidade. Leitura dos
Pareceres de nº 40/2014 das Comissões de Finanças, Orçamento e
Tomada de Conta e Legislação, Justiça e Redação Final, entendendo
que o projeto de Lei nº 28/2014, satisfaz as condições para ser
apreciado pelo Plenário. Colocados em discussão e votação, aprovados
por unanimidade. Dando continuidade o Senhor Presidente colocou em
discussão e votação o projeto de Lei nº 28/2014, sendo o mesmo
aprovado por unanimidade. Leitura dos Pareceres de nº 41/2014 das
Comissões de Finanças, Orçamento e Tomada de Conta e Legislação,
Justiça e Redação Final, entendendo que o projeto de Lei nº 30/2014,
satisfaz as condições para ser apreciado pelo Plenário. Colocados em
discussão e votação, aprovados por unanimidade. Dando continuidade o
Senhor Presidente colocou em discussão e votação o projeto de Lei nº
30/2014, sendo o mesmo aprovado por unanimidade. Leitura das
= = s00
Indicações de nº 016 e 017/2014, apresentadas pelos vereadores
Honoroalde Carrijo Silvério e Cássio Augusto Cintra Toledo. Dando
continuidade a palavra foi aberta aos senhores (a) vereadores (a).
Fizeram uso da palavra os vereadores Carlos Pires de Lima, Cássio
Augusto Cintra Toledo, Donizete Martins Batista Jose Batista
Borges Filho, Maurício Bizzi, Luis Cristino Borges e Reinaldo Gomes da
Cunha. Dando continuidade a palavra foi concedida ao Senhor Juliano
Diogo Pereira, DD. Prefeito Municipal. Dando continuidade a palavra
foi aberta aos (as) Secretários (a) Municipais e posteriormente aos
presentes. Dando continuidade fez uso da palavra o Senhor
Presidente, vereador Honoroalde Carrijo Silvério. Não havendo nada
mais a ser tratado o Senhor Presidente agradeceu a presença de
todos, encerrando a presente Sessão com a oração final.
Sala das Sessões, 1D de se Henbro de 2014.
onoroalde Carrijo Silvério
Presidente
Cássio Augusto Cintra Toledo.
2º Secretário
CÂMARA MUNICIPAL DE CLARAVAL
DESPACHO