materia nº 10/2013

Câmara Municipal de Claraval
Estado de Minas Gerais
ATA DA DÉCIMA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE CLARAVAL - MG. NO EXERCICIO DE 2013.
Datw e horário: Aos cinco dias do mês de agosto
de 2013, às dezenove horas e quarenta minutos. Local:
sala de Sessões da Câmara Municipal, a Ruw 12 de
Dezembro nº 680. Mesa Diretora: Presidente vereador
Honorovlde Carrijo Svério: Vice Presidente vereadora
Aparecida Eliana Bindo: Presença: Vereadores: Carlos
Pires de Lima, Cássio Augusto Cintra Toledo, Donizete
Mortins Batista, José Batista Borges Flho;, Luig Cristino
Borges, Maurício Bizgi e Reinaldo Gomes da Cunha.
Dando continuidade o Senhor Presidente convidow o
Exmo: Senhor Juliano Diogo Pereira, DD. Prefeito
Municipal para ocupar lugar a Mes Havendo
folhas de nº 19 do Livro de Presença, o Senhor Presidente
decdarow aberto os trabalhos. Ordem do Dia: Dando
continuidade o Senhor Presidente solicitow a Senhor
Secretario que fizesse w leitura da Ata da reunião
anterior, sendo aq mesma colocada em votação,
aprovada por unanimidade. Dando continuidade o
Senhor Presidente solicitow ao Senhor Secretario que
fizesse q leitura do Oficio nº 215, do Poder Executivo e
dos Projetos de Leis de nº 027, 028, 029 e 030/2013, que
dispõe respectivamente sobre: “Altera o artigo 1º da Lei
999/2004”, “Altera o parágrafo único do artigo 2º e suas
respectivas tabelas da Lei 1.120/2009”, “Altera o
parágrafo único do artigo 2º da Lei 1.163/2009” é
“Extingue o cargo de Assessor Jurídico Administrativo e
da outras providencias”. Leila peito Rega ento de nº
Ed 417
VZ—
|) = Z4
09/2013, de autoria da Mesa Diretora solicitando ao
Plenário w concessão do regime de urgência especial,
para apreciação dos Projetos de Leis acima
mencionados. Dando continuidade o Senhor Presidente
colocow em discussão e votação o Requerimento de nº
09/2013, sendo mesmo aprovado por unanimidade, Neste
momento o Senhor Presidente suspendew os trabolhos por
um breve intervalo: Reiniciando os trabalhos o Senhor
Presidente solicitow ao Senhor Secretario que fizesse a
leitura dos Pareceres de nº 037/2013 das Comissões de
Finanças, Orçamento e Tomada de Conta e Legislação;
Justiça e Redação Final, entendendo que o projeto de Lei
nº 027/2013 satisfaz as condições paro ser apreciado
pelo Plenário: Dando continuidade o Senhor Presidente
colocow em discussão e votação os pareceres de nº
037/2013, sendo os mesmos aprovados por unanimidade:
Discussão e votação do projeto de Lei nº 027/2013, sendo
o mesmo aprovado por unanimidade. Leitura dos
Pareceres de nº 038/2013 das Comissões de Finanças;
Orçamento e Tomada de Conta e Legislação, Justiça e
Redação Final, entendendo que o projeto de Lei nº
028/2013 satisfaz as condições paro ser apreciado pelo
Plenário. Dando continuidade o Senhor Presidente
colocou em discussão e votação os pareceres de nº
038/2013, sendo os mesmos aprovados por unanimidade:
Discussão e votação do projeto de Lei nº 028/2013, sendo
o mesmo aprovado por unanimidade. Leitura dos
Pareceres de nº 039/2013 das Comissões de Finanças,
Orçamento e Tomada de Conta e Legislação, Justiça e
Redação Final, entendendo que o projeto de Lei
Substitutivo nº 029/2013 satisfaz as condições para ser
apreciado pelo Plenário: Dando continuidade o Senhor
Presidente colocow em discussão e votação os pareceres
de nº 039/2013, sendo os mesmos aprovados por
unanimidade. Discussão e votação do projeto de Lei nº
029/2013, sendo o mesmo aprovado por unanimidade:
Usaram da palavra no apnntandaddo o vereador Carlos
Pires de Lima e o Senhor Presidente Honoroalde Carrijo-
Sdvério: Leitura dos Pareceres de nº 040/2013 das
Comissões de Finanças, Orçamento e Tomada de Contw e
Legislação, Justiça e Redação Final, entendendo que o
projeto de Lei nº 030/2013 satisfas as condições para ser
apreciado pelo Plenário: Dando continuidade o Senhor
Presidente colocow ev discussão e votação os pareceres
de nº 040/2013, sendo os mesmos aprovados por
unanimidade. Discussão e votação do projeto de Lei nº
030/2013, sendo o mesmo aprovado por unanimidade:
Dando continuidade o Senhor Presidente solicitow ao
Senhor Secretário que fizesse a leitura da Moção de
Repúdio a Cemig Distribuidora S/A; “às práticas de
planejamento; fornecimento e de projetos de
desenvolvimento da rede elétrica de Claraval”. A Moção
foi apresentada pedo Poder Legislativo, com assinaturas
do Senhor Presidente, integrantes da Mesa Diretora e
todos os vereadores. Dando continuidade o Senhor
Presidente convocou o Plenário para aq 11º Reunião
Extraordinária w ser readizado dia O7 de agosto às
e horas, em pauto os projetos de Leis de nº 31 e
32/2013 do Poder Executivo: Dando continuidade o
Senhor Presidente abriw a palavra aos senhores (a)
vereadores (a). Fizeram uso da palavra à vereadora
Aparecida Eliana Bindo, oy vereadores Carlos Pires de
Lima, Cássio Augusto Cintra Toledo, Donizete Martins
Batista, José Batista Borges Flho, Luis Cristino Borges;
Mauricio Biggi e Reinaldo Gomes da Cunha. O vereador
Cássio Augusto Cintra Toledo apresentou Indicação
Verbal, solicitando aq execução dos serviços de
conservação e momutenção de um mato burro nv
propriedade do Senhor Roberto, no bairro do “Córrego
Fundo”, o qual foi danificado. Dando continuidade à
palavra concedida ao Senhor Juliano Diogo Pereira DD.
Prefeito Municipal. Dando continuidade w palavra foi
aberta aos (as) Secretários (a) Municipais e
posteriormente aos presentes Dando continuidade fey
mo da palavra o Senhor Presidente, vereador
Honorovlde Carrijo Suwvério: Não havendo nada mais a
ser tratado o Senhor Presidente agradecew q presença de
todos, encerrando a presente Sessão com w oração final.
sala das Sessões, 05 de agosto de 2013.
ovlde Carrijo Suvério-
Presidente
José Batista Borges Flho:
1º Secretário
CÂMARA aim DE CLARAVAL
SPACHO
APROVADO