materia nº 13/2014

Câmara Municipal de Claraval
Estado de Minas Gerais
ATA DA DÉCIMA TERCEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE CLARAVAL - MG. NO EXERCICIO DE
2014.
Data e horário: Aos dez dias do mês de novembro de
2014, às dezesseis horas e quinze minutos. Local: Sala de Sessões da
Câmara Municipal, a Rua 12 de Dezembro nº 680. Mesa Diretora:
Presidente vereador Honoroalde Carrijo Silvério, Vice Presidente
Vereadora: Aparecida Eliana Bindo, segundo Secretário vereador
Cássio Augusto Cintra Toledo. Presenças: Vereadores: Donizete
Martins Batista, Luiz Cristino Borges, Maurício Bizzi e Reinaldo
Gomes da Cunha. O vereador Carlos Pires de Lima chegou já no final
da Sessão. Ausente: Vereador Jose Batista Borges Filho. Havendo
"Quorum” Regimental conforme assinaturas lançadas às folhas de nº
37 do Livro de Presença, o Senhor Presidente declarou aberto os
trabalhos. Ordem do Dia: Dando continuidade o Senhor Presidente
solicitou ao Senhor Secretario, vereador Cássio Augusto Cintra
Toledo que fizesse a leitura da Ata da reunião anterior, sendo a
mesma colocada em votação, aprovada por unanimidade. Dando
continuidade o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretario que
fizesse a leitura do projeto de Lei nº 34/2014 do Poder Executivo,
que: “Autoriza o Poder Executivo a aderir ao Consórcio e ratificam os
termos do Contrato Intermunicipal de Saneamento Básico, Meio
Ambiente, Atenção à Sanidade dos Produtos de Origem Agropecuária,
Segurança Alimentar e Combate a Zoonoses Serra da Canastra, Alto
São Francisco e Médio Rio Grande - CICANASTRA e dá outras
providencias. Dando continuidade o Senhor Presidente solicitou ao
Senhor Secretario que fizesse a leitura do Requerimento de nº
15/2014, da Mesa Diretora que solicita a concessão do regime de
urgência para apreciação do projeto acima mencionado. Dando
continuidade o Senhor Presidente colocou o Requerimento nº
015/2014 em discussão e votação, sendo o mesmo aprovado por
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unanimidade. Neste momento o Senhor Presidente interrompeu os
trabalhos para um breve intervalo regimental. Reiniciando os
trabalhos o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretario que
fizesse a leitura da Emenda Aditiva nº 06/2014 e dos Pareceres de nº
45/2014 das Comissões de Finanças, Orçamento e Tomada de Conta e
Legislação, Justiça e Redação Final, entendendo que o projeto de Lei
nº 34/2014, satisfaz as condições para ser apreciado pelo Plenário.
Colocados em discussão e votação, aprovados por unanimidade. Dando
continuidade o Senhor Presidente colocou em discussão e votação o
projeto de Lei nº 34/2014, sendo o mesmo aprovado por unanimidade.
O Senhor Presidente consultou o Plenário sobre a dispensa de votação
de redação final ao projeto de Lei nº 034/2014, o que foi consentido.
Fez uso da palavra o Senhor Presidente vereador Honoroalde Carriíjo
Silvério. Dando continuidade a palavra foi aberta aos senhores (a)
vereadores (a). Fizeram uso da palavra a vereadora Aparecida Eliana
Bindo, os vereadores Cássio Augusto Cintra Toledo e Reinaldo Gomes
da Cunha. Dando continuidade a palavra foi concedida ao Senhor
Juliano Diogo Pereira, DD. Prefeito Municipal. Dando continuidade a
palavra foi aberta aos (as) Secretários (a) Municipais e
posteriormente aos presentes. Dando continuidade fez uso da palavra
o Senhor Presidente, vereador Honoroalde Carrijo Silvério. Não
havendo nada mais a ser tratado o Senhor Presidente agradeceu a
presença de todos, encerrando a presente Sessão com a oração final.
nofoalde Carrijo Silvério
Presidente
José Batista Borges Filho.
1º Secretário