materia nº 14/2014

Cámara Municipal de Claraval
Estado de Minas Gerais
ATA DA DÉCIMA QUARTA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE CLARAVAL - MG. NO EXERCICIO DE
2014.
Data e horário: Aos dezessete dias do mês de novembro de
2014, às dezenove horas e quinze minutos. Local: Sala de Sessões da
Câmara Municipal, a Rua 12 de Dezembro nº 680. Mesa Diretora:
Presidente vereador Honoroalde Carrijo Silvério, Vice Presidente
Vereadora: Aparecida Eliana Bindo, Primeiro Secretário vereador
Jose Batista Borges Filho. Presenças: Vereadores: Carlos Pires de
Lima, Cássio Augusto Cintra Toledo, Donizete Martins Batista, Luiz
Cristino Borges, Maurício Bizzi e Reinaldo Gomes da Cunha. Havendo
"Quorum” Regimental conforme assinaturas lançadas às folhas de nº
38 do Livro de Presença, o Senhor Presidente declarou aberto os
trabalhos. Ordem do Dia: Dando continuidade o Senhor Presidente
solicitou ao Senhor Secretario, vereador José Batista Borges Filho
que fizesse a leitura da Ata da reunião anterior, sendo a mesma
colocada em votação, aprovada por unanimidade. Dando continuidade o
Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretario que fizesse leitura
de Ofícios nº 412 e 421/2014 do Poder Executivo. Leitura dos
projetos de Lei Complementar nº Ot e 02/2014 do Poder Executivo,
que: "Dispõe sobre ampliação do perímetro urbano do Município e dá
outras providencias. Leitura do Projeto de Decreto Legislativo nº
02/2014, que Dispõe sobre a regulamentação das funções do Assessor
Jurídico da Câmara Municipal de Claraval e dá outras providencias,
Dando continuidade o Senhor Presidente solicitou ao Senhor
Secretario que fizesse a leitura do Requerimento de nº 16/2014, da
Mesa Diretora que solicita a concessão do regime de urgência para
apreciação dos projetos de Lei nº 01 e 02/2014. Dando continuidade o
Senhor Presidente colocou o Reguerimento nº 016/2014 em discussão
e votação, sendo o mesmo aprovado por unanimidade. Neste momento
o Senhor Presidente interrompeu os trabalhos para um breve
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intervalo regimental. Reiniciando os trabalhos o Senhor Presidente
solicitou ao Senhor Secretario que fizesse a leitura dos Pareceres de
nº 47/2014 das Comissões de Finanças, Orçamento e Tomada de
Conta e Legislação, Justiça e Redação Final, entendendo que o projeto
de Lei Complementar nº 01/2014, satisfaz as condições para ser
apreciado pelo Plenário. Colocados em discussão e votação, aprovados
por unanimidade. Dando continuidade o Senhor Presidente colocou em
discussão e votação o projeto de Lei Complementar nº 01/2014, sendo
o mesmo aprovado por unanimidade. Usaram da palavra os vereadores
Cássio Augusto Cintra Toledo e Donizete Martins Batista. Leitura dos
Pareceres de nº 48/2014 das Comissões de Finanças, Orçamento e
Tomada de Conta e Legislação, Justiça e Redação Final, entendendo
gue o projeto de Lei Complementar nº 02/2014, satisfaz as condições
para ser apreciado pelo Plenário. Colocados em discussão e votação,
aprovados por unanimidade. Dando continuidade o Senhor Presidente
colocou em discussão e votação o projeto de Lei Complementar nº
02/2014, sendo o mesmo aprovado por unanimidade. Usaram da
palavra os vereadores Carlos Pires de Lima, Donizete Martins Batista,
Maurício Bizzi e o Senhor Presidente vereador Honoroalde Carrijo
Silvério. Leitura dos Pareceres de nº 49/2014 das Comissões de
Finanças, Orçamento e Tomada de Conta e Legislação, Justiça e
Redação Final, entendendo que o projeto de Lei nº 02/2014, satisfaz
as condições para ser apreciado pelo Plenário. Colocados em discussão
e votação, aprovados por unanimidade. Dando continuidade o Senhor
Presidente colocou em discussão e votação o projeto de Lei nº
02/2014, sendo o mesmo aprovado por unanimidade. Usou da palavra o
Senhor Presidente vereador Honoroalde Carrijo Silvério. Dando
continuidade o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretario que
fizesse a leitura da Indicação nº 018/2014, apresentada pelo
vereador e Presidente da Câmara Honoroalde Carrijo Silvério. Dando
continuidade a palavra foi aberta aos senhores (a) vereadores (a).
Fizeram uso da palavra a vereadora Aparecida Eliana Bindo, os
vereadores Carlos Pires de Lima, Donizete Martins Batista e Reinaldo
Gomes da Cunha. Dando continuidade a palavra foi aberta aos (as)
Secretários (a) Municipais e posteriormente aos presentes. Dando
continuidade fez uso da palavra o Senhor Presidente, vereador
Honoroalde Carrijo Silvério. Não havendo nada mais a ser tratado o
Senhor Presidente agradeceu a presença de todos, encerrando a
presente Sessão com a oração final.
Sala das Sessões, 17 de novembro de 2014.
oroalde Carrijo Silvério
Presidente
Prado
José Batista Borges Filho.
1º Secretário
MARA MUNICIPAL DE CLARAVAL
SA DESPACHO