materia nº 15/2014

Câmara Municipal de Claraval
Estado de Minas Gerais
ATA DA DÉCIMA QUINTA REUNIÃO EXTI RAORDINÁRIA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE CLARAVAL - MG. NO EXERCICIO DE
2014.
Data e horário: Ao 1º dia do mês de dezembro de 2014, às
dezenove horas e quinze minutos. Local: Sala de Sessões da Câmara
Municipal, a Rua 12 de Dezembro nº 680. Mesa Diretora: Presidente
vereador Honoroalde Carrijo Silvério, Vice Presidente Vereadora:
Aparecida Eliana Bindo, Primeiro Secretário vereador Jose Batista
Borges Filho. Presenças: Vereadores: Carlos Pires de Lima, Cássio
Augusto Cintra Toledo, Donizete Martins Batista, Luiz Cristino
Borges, Maurício Bizzi e Reinaldo Gomes da Cunha. Havendo "Quorum”
Regimental conforme assinaturas lançadas às folhas de nº 38 (verso)
do Livro de Presença, o Senhor Presidente declarou aberto os
trabalhos. Dando continuidade o Senhor Presidente convidou para
ocupar lugar à Mesa o Exmo. Senhor Juliano Diogo Pereira, Prefeito
Municipal. Presente também o Exmo. Senhor Edivaldo Simões de
Oliveira Vice Prefeito Municipal. Ordem do Dia: Dando continuidade o
Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretario, vereador José
Batista Borges Filho que fizesse a leitura da Ata da reunião anterior,
sendo a mesma colocada em votação, aprovada por unanimidade. Dando
continuidade o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretario que
fizesse leitura do projeto de Lei nº 05/2014, do Poder Legislativo,
que dispõe sobre "Concede título de cidadão honorário de Claraval MG
a Pe José Carlos de Carvalho. Dando continuidade o Senhor
Presidente consultou o Plenário sobre a necessidade de se fazer a
leitura do projeto de Resolução nº 06/2014 que Estabelece o
Regimento Interno da Câmara Municipal de Claraval MG, sendo que
havia divergências entre os vereadores sobre fazer ou não a leitura
do projeto na integra. O Senhor Presidente então colocou em votação,
houve quatro votos favoráveis a leitura e quatro votos contrários,
havendo a necessidade do voto do Senhor “GE votou pela
Ed
A
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não leitura do projeto na integra. Logo após, decidiram de comum
acordo adiar a votação do projeto, ficando agendada uma reunião
entre os senhores vereadores e assessoria jurídica para análise do
projeto antes da votação. A reunião foi marcada para o dia O? de
dezembro, as 18:30 hs na Câmara Municipal. Dando continuidade o
Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretario que fizesse a
feitura da Emenda Modificativa nº 10/2014 ao projeto de Lei nº
024/2014, que "Dispõe sobre o Núcleo de Apoio à Saúde da Família -
NASF e dos cargos necessários ao seu funcionamento e dá outras
providências”. Leitura dos Pareceres de nº 52/2014 das Comissões de
Finanças, Orçamento e Tomada de Conta e Legislação, Justiça e
Redação Final, entendendo que o projeto de Lei nº 024/2014, satisfaz
as condições para ser apreciado pelo Plenário. Colocados em discussão
e votação, aprovados por unanimidade juntamente com a Emenda
Modificativa nº 10/2014 Dando continuidade o Senhor Presidente
colocou em discussão e votação o projeto de Lei nº 024/2014, sendo o
mesmo aprovado por unanimidade. Leitura dos Pareceres de nº
51/2014 das Comissões de Finanças, Orçamento e Tomada de Conta e
Legislação, Justiça e Redação Final, entendendo que o projeto de Lei
nº 05/2014, satisfaz as condições para ser apreciado pelo Plenário.
Colocados em discussão e votação, aprovados por unanimidade. Dando
continuidade o Senhor Presidente colocou em discussão e votação o
projeto de Lei nº 05/2014, sendo o mesmo aprovado por unanimidade.
Usaram da palavra os vereadores Carlos Pires de Lima, Donizete
Martins Batista e o Senhor Presidente vereador Honoroalde Carrijo
Silvério. Dando continuidade a palavra foi aberta aos senhores (a)
vereadores (a). Fizeram uso da palavra os vereadores Carlos Pires de
Lima, Cássio Augusto Cintra Toledo e Donizete Martins Batista. Dando
continuidade a palavra foi concedida ao Exmo. Senhor Juliano Diogo
Pereira, Prefeito Municipal. Dando continuidade a palavra foi aberta
aos (as) Secretários (a) Municipais e posteriormente aos presentes.
Dando continuidade fez uso da palavra o Senhor Presidente, vereador
Honoroalde Carrijo Silvério. Não havendo nada mais a ser tratado o
Senhor Presidente agradeceu a presença de todos, encerrando a
presente Sessão com a oração final.
Sala das Sessões, 1º de dezembro de 2014.
Honoroalde Carrijo Silvério
Presidente
José Batista Borges Filho.
1º Secretário
LARAVAL
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