materia nº 1/2011

CÂMARA MUNICIPAL DE CLARAVAL
Estado de Minas Gerais
ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO EXTRAORDINARIA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE CLARAVAL - MG. NO EXERCÍCIO DE 2011.
Datw e horário: Aos trinta e um dias do mês de
janeiro de 2011, às dezenove horas e trinta minutos.
Local: Sala de Sessões da Câmara Municipal; a Ruw 12 de
Dezembro nº 680. Mesa Diretora: Presidente Vereador João
Jose Cintra. Primeira Secretária vereadora Lucélia Regina
Neves Borges; Presença dos Vereadores; Carlos Pires de
Lima, Cássio Augusto Cintra Toledo, Donizete Martins
Batista, Honorovlde Carrijo Svério, José Batista Borges
Fho; Luiy Carlos Monteiro e Palo dos Reis Ferreira.
Havendo “Quorum” regimental conforme assinaturas
lançadas às folhas de nº 37 (verso) do Livro de Presença, o
Senhor Presidente declarow aberto os trabalhos. Dando
continuidade o Senhor Presidente convidow paro tomar
assento a Mesa os Senhores Juscelino Batista Borges, DD.
Prefeito Municipal e Francisco Braz Neves, MD. Chefe de
Gabinete Ordem do Dia: Leitura da Ata da reunião
anterior, sendo w mesma aprovada por unanimidade:
Dando continuidade o Senhor Presidente informow ao
Plenário, que conforme o disposto no Regimento Interno
da Câmara Municipal, naqueda datu haveria a
reodização de eleição paro renovação da Mesa Diretora,
biênio 2011 a 2012. Dando continuidade e cumpridas às
formalidades de praxe; o Senhor Presidente dew início w
votação, sendo feita a verificação de “quorum” e iniciada
a votação com w chamada dos Senhores Vereadores (a) e
ow distribuição das cédulas de votação: Terminada w
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votação, procedeu-se a apuração com w contagem dos
votos que apresentow o seguinte resultado: Presidentes
Vereador Honoroalde Carrijo Sdwvério com 7 (sete) votos.
Vice Presidente; Vereador Jose Batista Borges Fho com 9
(nove) votos. Primeiro Secretário, Vereador Cássio Augusto
Cintra Toledo com 9 (nove) votos. Segundo Secretário;
Vereador João Jose Cintra com 9 (nove) votos. O vereador
Luiz Carlos Monteiro, concorrente ao corgo de Presidente
obteve 2 (dois) votos. Dando continuidade os recém eleitos
foram declarados empossados emv seus respectivos cargos
pedo Senhor Presidente. Dando continuidade seguiram-se
os provunciamentos e homenagens aos ex integrantes da
Mesa Diretora. Dando continuidade, sob a Presidência do
vereador Honoroalde Covrijo Suvério, passou-se q
formação das Comissões Permanentes da Câmara
Municipal. Dando continuidade o Senhor Presidente se
reumiw com os Senhores Vereadores e foi apresentado uma
proposta para a formação das Comissões Permanentes,
ficando assim constituídas: Comissão de Legislação,
Justiça e Redação Final - Presidente, vereadora Lucélia
Regina Neves Borges membros vereadores Donizete
Martins Batista e Luiy Carlos Monteiro: Comissão de
Finanças, Orçamento e Tomada de Conta - Presidente,
vereador João Jose Cintra e membros vereadora Lucélia
Regina Neves Borges, vereador Donizete Martins Batista.
Comissão de Obras e Serviços Públicos - Presidente,
vereador Donizete Martins Batista, membros vereador
João Jose Cintra e vereadora Lucélia Regina Neves Borges:
Comissão de Educação, Saúde e Assistência - Presidente,
vereador Luiz Corlos Monteiro e membros vereadora
Lucélia Regina Neves Borges e vereador Paulo dos Reis
Ferreira. Dando continuidade o Senhor Presidente
vereador Honoroalde Carrijo Sdvério solicitow ao Senhor
Secretário da Mesa; vereador Cássio Augusto Cintra Toledo
que fizesse w leitura do Ofício GP 07/2011 do Poder
Executivo: Leitura do projeto de Lei nº 01/2011, que
e contém outras providencias”. Leitura do Ofício GP
08/2011 do Poder Executivo: Leitura do projeto de Lei nº
02/2011, que “Autoriza a concessão de subvenções, auxidios
financeiros e contém outras providencias”. Leitura do
Oficio GP 09/2011 do Poder Executivo: Leitura do projeto de
Levin” 03/2011, que “Concede aumento de sdário do cargo
de agente comunitário de saúde e dá outras
providencias”. Leitura do Ofício GP 010/2011 do Poder
Executivo: Leitura do projeto de Lei nº 04/2011, que
“Concede reposição do salário base dos servidores do
Município e dá outras providencias”. Dando continuidade
o Senhor Presidente solicitow ao Senhor Secretario que
fizesse ow leitura do Requerimento de nº01/2011, da Mesa
Diretora, que dispõe sobre w concessão do regime de
urgência especial para apreciação dos projetos de leis
acima mencionados. Colocado em discussão e votação;
aprovado por unanimidade. Neste momento o Senhor
Presidente suspendew os trabalhos por um breve intervodo-
regimentol, Reiniciando os trabalhos o Senhor Presidente
solicitow ao Senhor Secretario que fizesse à leitura dos
Pareceres de nº 01/2011 das Comissões de Legislação,
Justiça e Redação Final e Finanças, Orçamento e Tomada
de Conta, entendendo que o projeto de Lei de nº 01/2011
satisfaz ay condições paro ser apreciado pedo Plenário:
Dando continuidade o Senhor Presidente colocow os
Pareceres nº 01/2011 em discussão, sendo os mesmos
aprovados por unanimidade. Discussão e votação do
projeto de Lei nº 01/2011, sendo o mesmo aprovado por
Quando da discussão do projeto de lei
acima mencionado usow da palavra a vereadora Lucélia
Regina Neves Borges Dando continuidade o Senhor
Presidente solicitow ao Senhor Secretario que fizesse à
leitura dos Pareceres de nº 02/2011 das Comissões de
Legislação, Justiça e Redação Final e Finanças,
Orçamento e Tomada de Conta, entendendo que o projeto
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de Lei de nº 02/2011 satisfay as condições para ser
apreciado pelo Plenário. Dando continuídade o Senhor
Presidente colocow os Pareceres nº 02/2011 em discussão,
sendo os mesmos aprovados por unanimidade, Discussão e
votação do projeto de Lei nº 02/2011 sendo o mesmo
aprovado por unanimidade. Quando da discussão do
projeto de lei acima mencionado usaram da palavra os
vereadores João Jose Cintra, Donizete Martins Batista, a
vereadora Lucélia Regina Neves Borges, os Vereadores
Carlos Pires de Lima, Cássio Augusto Cintra Toledo e o
Senhor Presidente, vereador Honoroalde Carrijo Silvério:
Dando continuidade o Senhor Presidente solicitow ao
Senhor Secretario que fizesse à leitura dos Pareceres de nº
03/2011 das Comissões de Legislação, Justiça e Redação
Final e Finanças, Orçamento e Tomada de Conta,
entendendo-que o projeto de Lei de nº 03/2011 satisfas as
condições para ser apreciado pedo Plenário: Dando
continuidade o Senhor Presidente colocow os Pareceres nº
03/2011 em discussão, sendo os mesmos aprovados por
unanimidade. Discussão e votação do projeto de Lei nº
03/2011, sendo o mesmo aprovado por unanimidade:
Quando da discussão do projeto de lei acima mencionado
maroam do palavra os Vereadores Carlos Pires de Lima e
Cássio Augusto Cintra Toledo. Dando contivuidade o
Senhor Presidente solicitow ao Senhor Secretario que fizesse
à leitura dos Pareceres de nº 04/2011 das Comissões de
Legislação, Justiça e Redação Final e Finanças
Orçamento e Tomada de Conta, entendendo que o projeto
de Lei de nº 04/2011 satisfaz as condições para ser
apreciado pelo Plenário: Dando continuidade o Senhor
Presidente colocow os Pareceres nº 04/2011 em discussão,
sendo os mesmos aprovados por unanimidade. Discussão e
votação do projeto de Lei nº 04/2011 sendo o mesmo
aprovado por unanimidade. Dando continuidade o
Senhor Presidente abrw aq palavra aos Senhores
Vereadores (a). Usaram da petlhovre os vereadores Corlos
Pires de Lima, Cássio Augusto Cintra Toledo, Donizete
Martins Batista, João Jose Cintra, Jose Batista Borges
Flho, a vereadora Lucélia Regina Neves Borges os
vereadores Luiy Carlos Monteiro e Paulo dos Reis Ferreira e
o Senhor Presidente vereador Honoroalde Corrijo Svério:
Usaram da palavra também os Senhores Juscelino Batista
Borges, DD. Prefeito Municipal e Francisco Braz Neves, MD
Chefe de Gabinete. Dando continuidade w palavra foi
aberta aos Secretários (as) Municipais e aos presentes: Não
havendo nada mais para ser tratado, o Senhor Presidente
agradecew w presença de todos, encerrando w Sessão com
woração final.
Soda das Sessões, 31 de janeiro de 2011.
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CARTÓRIO 2º Ds srcençal
RESPONSÁVEL
| UNICIPAL DE CLARAVAL
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