materia nº 1/2017

Câmara Municipal de Claraval-M &.
Rua 12 de Dezembro, 680 - Centro - CEP 37997 — 000 - Claraval - MG.
ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLARAVAL - MG. NO
EXER CICIO DE 2017.
Datw e horário: Aos onze dias do mês de janeiro
de 2017, às dezenove horas e trinta minutos. Local:
Sua de Sessões da Câmara Municipal, a Ruw 12 de
Dezembro nº 680. Mesa Diretora: Presidente vereador
Alexandre Luiy da Silva; Vice Presidente Vereador:
Donizete Martins Batista. Primeiro Secretário
Vereador: Bruno Alves de Freitas. Presenças:
Vereadora Lucélia Regina Neves Borges, Vereadores
André Luis Cintra, Daniel Pires de Moraes, José
Batista Borges Flho, Mauro Cunha Júnior e Wender
dos Passos Calixto. Havendo “Quórum” regimental
conforme assinaturas lançadas às folhas de nº
07/2016 do Livro de Presença, o Senhor Presidente
declarow aberto os trabalhos. Dando continuidade o
Senhor Presidente convidow w todos para a oração
inicial. Ordem do Dia: Dando continuidade o
Senhor Presidente solicitow ao Senhor Secretario que
fizesse a leitura da proposta consensual para w
formação das Comissões Permanentes da Câmara
Municipal para o exercicio de 2017, com a seguinte
constituição: Para a Comissão de Legislação, Justiça
e Redação Final, Vereadores (a) José Batista Borges
Filho, Mauro Cunha Júnior e Lucélia Regina Neves
Borges. Sendo designado como Presidente o vereador
José Batista Borges Flho e como Membros o vereador
Mauro Cunha Júnior e a vereadora Lucélia Regina
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Neves Borges Para a Comissão de Finanças,
Orçamento e Tomada de Conta. Vereadores Daniel
Pires de Moraes, André Luis Cintra e Mauro Cunha
Júnior. Sendo designado como Presidente o vereador
Doamiel Pires de Moraes e como Membros os vereadores
André Luis Cintra e Mauro Cunha Junior. Para w
Comissão de Obras e Serviços Públicos. Vereadores
Wender dos Passos Calixto, André Luis Cintra e José
Batista Borges Flho. Sendo designado como
Presidente o vereador Wender dos Passos Calixto e
como Membros os vereadores André Luis Cintra e José
Batista Borges Flho: Para a Comissão de Educação;
Souúde e Assistência. Vereadora Lucélia Regina Neves
Borges e os vereadores Domiel Pires de Moraes e André
Luis Cintra. Sendo designada como Presidente w
vereadora Lucélia Regina Neves Borges e como
Membros os vereadores Daniel Pires de Moraes e
André Luis Cintra. Dando continuidade o Senhor
Presidente solicitow ao Senhor Secretario, vereador
Bruno Alves de Freitas que fizesse o leitura do Oficio
nº 03/2017 do Poder Executivo: Leitura do projeto de
Lei nº 01/2017, que dispõe sobre: “Caracteriga
situação de excepcional interesse público, autoriza a
contratação temporária de servidores e dá outras
providencias”. Leitura da exposição de Motivos
referente ao projeto de Lei acima mencionado:
Dando continuidade o Senhor Presidente solicitou ao
Senhor Secretário que fizesse a leitura do
Requerimento nº 01/2017, da Mesa Diretora que
solicita w concessão do Regime de Urgência para
apreciação do projeto de Lei nº 01/2016 do Poder
Executivo: Colocado em discussão e votação,
aprovado por unanimidade. Dando continuidade o
Senhor Presidente supendew os trabalhos por um
breve intervalo: Reiniciando os trabalhos o Senhor
Presidente solicitow ao Senhor Secretário que fizesse a
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leitura da Emenda Modificativa nº 01/2017 ao
projeto de Lei nº 01/2017, de autoria da Mesa
Diretora e vereadores. Colocada em discussão e
votação, aprovada por unanimidade. Leitura dos
Pareceres de nº 01/2017 das Comissões de Finanças,
Orçamento e Tomada de Conta e Legislação, Justiça
e Redação Final, entendendo que o projeto de Lei nº
01/2017 satisfaz as condições paro ser apreciado pelo
Plenário: Dando continuidade o Senhor Presidente
colocow em discussão e votação os Pareceres de nº
01/2017, sendo os mesmos aprovados por
unanimidade. Discussão e votação do projeto de Lei
nº 01/2017, sendo o mesmo aprovado por
unanimidade. Quando da discussão do projeto de
Lei acima mencionado fey uso da palavra à
vereadora Lucélia Regina Neves Borges, que solicitow
ao Senhor Presidente que registrasse em Ata o sew
pronunciamento sobre “providencias paro realização
de Concurso Público já”. A vereadora Lucélia Regina
Neves Borges solicitow através de Indicação Verbal
providencias paro que sejam retiradas as peliculas de
Insulfim dos veículos oficiais do Poder Executivo e do
Poder Legislativo e que se registrasse em Atu w
presente solicitação. Usam da palavra os
vereadores Bruno Alves de Freitas e André Luis
Cintra. Dando continuidade o Senhor Presidente
abriw ow poalavro aos Senhores Vereadores (a).
Fizeram uso da palavra à vereadora Lucélia Regina
Neves Borges, os vereadores André Luis Cintra, Bruno
Alves de Freitas, Domiel Pires de Morais, Donizete
Motins Batista, José Batista Borges Flho, Mauro
Cunha Júnior, Wender dos Passos Calixto e o Senhor
Presidente, vereador Alexandre Luiz da Silva. Dando
continuidade q palavra foi concedida aos
Secretários (a). Fey uso da palavra o Senhor Válber
Vidal, MD Secretário de Saúde. Dando continuidade
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a palavra foi aberta aos presentes. Não havendo
nada mais aq sw tratado o Senhor Presidente
agradecew w presença de todos e convidow para a
oração final, declarando encerrada w presente
Sessão:
Sala das Sessões, 11 de janeiro de 2017.
Alexandre Luig da Sdva
Presidente
Bruno Alves de Freitas
Secretário
CÂMARA MUNICIPAL DE CLARAVAL
DESPACHO