materia nº 2/2018

& Câmara Municipal de Clavaval-M &.
Rua 12 de Dezembro, 680 - Centro - CEP 37997 - 000 - Claraval - MG.
ATA DA SEGUNDA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE CLARAVAL - MG. NO
EXERCÍCIO DE 2018.
Datw e horário: Aos vinte e quatro dias do mês de
janeiro de 2018, às dezenove horas e degy minutos.
Local: Sala de Sessões da Câmara Municipal, a Rua
12 de Dezembro nº 680. Mesa Diretora: Presidente
vereador Bruno Alves de Freitas. Primeiro Secretário
Vereador: Mauro Cunha Junior. Presenças: Vereadora
Lucélia Regina Neves Borges, Vereadores: Alexandre
Luiy da Silva, André Luis Cintra, Daniel Pires de
Moraes, Donizete Martins Batista e Wender dos Passos
Calixto: Ausente: vereador José Batista Borges Filho;
Havendo “Quórum” regimental conforme assinaturas
lançadas às folhas de nº 033 (verso) do Livro de
Presença, o Senhor Presidente declarou aberto os
trabalhos. Ordem do Dia: Dando continuidade o
Senhor Presidente solicitow ao Senhor Secretario que
fizesse a leitura da Ata da reunião anterior, sendo a
mesma colocada em votação, aprovada por
unanimidade, Dando continuidade o Senhor
Presidente concedew a palavra aos Senhores Carlos
Antônio Ferreiro; Presidente do SEMPRE/Claravol. Dr.
Gabriel de Paula Gomes, Advogado do Sindicato. E
Cleydson Xavier dos Santos, Assessor Contábil da
Prefeitura Municipal de Claravol-MG, que fizeram
explicações e esclarecimentos aos vereadores e aos
presentes em relação ao projeto de Lei nº 025/2018.
Dando continuidade o Senhor Presidente solicitow ao:
ça
Senhor Secretário que fizesse leitura do Ofício nº
05/2018, dos Projetos de Lei nº 025 e 026/2018 e
Exposição de Motivos, de autoria do Poder Executivo;
que dispõe sobre; “Autoriza o Poder Executivo w
promover revisão geral anual dos salários dos
servidores do Município de Claraval/MG e dá outras
providencias” e “Dispõe sobre alteração do ot. 3º
Caput da Lev Complementar nº 010/2017 que institui
o Programa de Regularização Fiscal do Município de
Claravol-MG, mediante concessão de anistia de
multa, juros incidentes em créditos tributários e da
outras providencias”. Dando continuidade o Senhor
Presidente solicitow ao Senhor Secretário que fizesse o
leitura do Requerimento nº 02/2018, apresentado
pda Mesa Diretora, solicitando a concessão do
Regime de Urgência para apreciação dos projetos de
Lei nº 025 e 026/2018. Colocado em discussão e
votação, aprovado por unanimidade. Neste instante
o Senhor Presidente interrompew os trabalhos por um
breve intervalo regimental, Reiniciando os trabalhos
o Senhor Presidente solicitow ao Senhor Secretário
que fizesse q leitura dos Pareceres de nº 02/2018 das
Comissões de Finanças, Orçamento e Tomado de
Conta e Legislação, Justiça e Redação Final,
entendendo que o projeto de Lei 025/2018 satisfaz as
condições para ser apreciado pelo Plenário: Dando
continuidade o Senhor Presidente colocow em
discussão e votação os Pareceres de nº 02/2018, sendo
os mesmos aprovados por unanimidade. Discussão e
votação do projeto de Lei nº 025/2018, sendo o mesmo
reprovado por cinco votos contrários um voto
favorável e um abstenção. Votaram contrario w
aprovação do Projeto de Lei nº 025/2018 a vereadora
Lucélia Regina Neves Borges; os vereadores Alexandre
Luiy da Siva, Donizete Moutins Batista, Mauro
Cunha Jumior e Wender dos Passos Calixto. ae
Fm
9 /
vereador André Luis Cintra se absteve do voto:
Quando da discussão do Projeto de Lei acima
mencionado usaron da palavra à vereadora Lucélia
Regina Neves Borges, os vereadores Alexandre Luig da
Sdva, André Luis Cintra, Damiel Pires de Moraes,
Donizete Martins Batista, Mauro Cunha Junior,
Wender dos Passos Calixto e o Senhor Presidente,
vereador Bruno alves de Freitas Leituro dos
Pareceres de nº 03/2018 das Comissões de Finanças,
Orçamento e Tomada de Conta e Legislação, Justiça
e Redação Final, entendendo que o projeto de Lei
026/2018 satisfaz as condições paro ser apreciado
pdo Plenário. Dando continuidade o Senhor
Presidente colocow em discussão e votação os
Pareceres de nº 03/2018, sendo os mesmos aprovados
por unanimidade. Discussão e votação do projeto de
Lei nº 026/2018, sendo o mesmo reprovado por quatro
votos contrários e três votos favoráveis. Votaram
contrario w aprovação do Projeto de Lei nº 026/2018
q vereadora Lucélia Regina Neves Borges os
vereadores Alexandre Luiy da Sdvoa, Mouro Cunha
Jumior e Wender dos Passos Calixto. Quando da
discussão do projeto de Lei acima mencionado, fez
mo da palavra o vereador Mauro Cunha Junior.
Dando continuidade o Senhor Presidente abriu a
palavra aos Senhores (a) Vereadores (a). Usow do
palavra w vereadora Lucélia Regina Neves Borges, 0%
vereadores Alexandre Luiy day Silva, André Luis
Cintra, Donizete Martins Batista, Mauro Cunha
Junior, Wender dos Passos Calixto. Dando
continuidade w polavro foi aberta aos Secretários
(os) e posteriormente aos presentes Dando
continuidade fez uso da palavra o Senhor Presidente;
vereador Bruno Alves de Freitas. Não havendo nada
mais w ser tratado o Senhor Presidente agradeceu a
presença de todos e convidow paro w oração fino,
declarando encerrada a presente Sessão:
Sola das Sessões, 24 de janeiro de 2018.
= AMARA MUNICIPAL DE CLARAVAL
. DESPACHO