materia nº 2/2011

CÂMARA MUNICIPAL DE CLARAVAL
Estado de Minas Gerais
ATA DA SEGUNDA REUNIÃO ORDINARIA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE CLARAVAL - MG. NO EXERCÍCIO DE 2011.
Data e horário: Aos vinte e um dias do mês de
março de 2011, às dezenove horas e quinze minutos. Local:
Sala de Sessões da Câmara Municipal, wu Ruw 12 de
Dezembro nº. 680. Mesa Diretora: Presidente Vereador
Honoroalde Carrijo Svério: Vice Presidente Vereador Jose
Batista Borges FUho. Primeiro Secretorio; vereador Cássio
Augusto Cintra Toledo: Presença: Vereadores; Carlos Pires
de Lima, Donizete Martins Batista, João Jose Cintra,
vereadora Lucélia Regina Neves Borges, vereadores Luiz
Carlos Monteiro e Paulo dos Reis Ferreiro. Havendo
“Quorum” regimental conforme assinaturas lançadas às
folhas de nº. 39 do Livro de Presença, o Senhor Presidente
decarow aberto os trabalhos, convidando a todos para a
oração inicial. Dando continuidade o Senhor Presidente
convidow os Senhores Juscelino Batista Borges, DD. Prefeito
Municipal e Francisco Bray Neves, MD. Chefe de Gabinete
para ocupar lugar a Mesa. Ordem do Dia: Leitura da Ata
da reunião anterior, sendo a mesma aprovada por
unanimidade. Dando continuidade o Senhor Presidente
solicitow ao Senhor Secretário que fizesse w leitura do
Ofício GP 036/2011 do Poder Executivo; Leitura do projeto
de Lei nº 05/2011, que “Dispõe sobre au abertura de credito
especial da dotação orçamentário e da outras
providencias” Leitura do projeto de Lei nº 01/2011, que
“Dúpõe sobre aw nominação de vias públicas municipais
estrada fazendas Mandioca, Taquaril e Andrades e da
outras providencias”. Leitura do projeto de Lei nº 02/2011,
que “Dúpõe sobre a nominação de vias públicas
municipais estrada fazendas Posses, Porteira da Pedra e
da outras providencias”. Leitura do projeto de Lei nº
03/2011, que “Dispõe sobre a nominação de vias públicas
municipais estrada Porteira da Pedra, fazenda Mandioca
e da outras providencias”. Leitura do projeto de Lei nº
04/2011, que “Dispõe sobre wu nominação de vias públicas
municipais estrada fazendas Posses Bueno e da outras
providencias”. Leitura do projeto de Lei nº 05/2011, que
“Dúpõe sobre w nominação de vias públicas municipais
estrado Porteiro da Pedra, Sdveiro e day outras
providencias”. Leitura do projeto de Lei nº 06/2011, que
“Dupõe sobre a nominação de vias públicas municipais
estrada Ponte Preta, Taquari) e da outras providencias”.
Os projetos de Leis acima mencionados foram apresentados
pdo vereador e Presidente da Câmara Honoroalde Carrijo
Svério. Dando continuidade o Senhor Presidente
solicitow ao Senhor Secretario que fizesse w leitura do
Requerimento de nº02/2011, da Mesa Diretora, que dispõe
sobre w concessão do regime de urgência especial para
apreciação do projeto de lei de nº 05/2011. Colocado em
discussão e votação, aprovado por sete votos favoráveis e
uma abstenção. Absteve-se do voto o vereador Carlos Pires
de Lima. Neste momento o Senhor Presidente suspendew os
trabalhos por um breve intervodo regimental. Reiniciando
os trabalhos o Senhor Presidente solicitou ao Senhor
Secretario que fizesse à leitura dos Pareceres de nº 05/2011
das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e
Finanças, Orçamento e Tomada de Conta, entendendo
que o projeto de Lei de nº 05/2011 satisfaz as condições
para ser apreciado pelo Plenário: Dando continuídade o
Senhor Presidente colocow os Pareceres nº 05/2011 em
discussão, sendo os mesmos aprovados por unanimidade:
Discussão e votação do projeto de Lei nº 05/2011, sendo o
mesmo aprovado por sete votos favoráveis e uma
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odbstenção. Absteve-se do voto o vereador Carlos Pires de
Lima. Quando da discussão do projeto de lei acima
mencionado usow da palavra o vereador João Jose Cintra,
Dando continuidade o Senhor Presidente solicitow ao
Senhor Secretario que fizesse à leitura dos Pareceres de nº
06/2011 das Comissões de Legislação, Justiça e Redação
Final e Finanças, Orçamento e Tomada de Conta,
entendendo que o projeto de Lei de nº 01/2011 satisfaz as
condições para ser apreciado pelo Plenário. Dando
continuidade o Senhor Presidente colocow os Pareceres nº
06/2011 em discussão, sendo os mesmos aprovados por
unanimidade. Discussão e votação do projeto de Lei nº
01/2011 sendo o mesmo aprovado por unanimidade,
Quando da discussão do projeto de lei acima mencionado
maram day palavra os vereadores João Jose Cintra;
Donizete Martins Batista, Luiz Carlos Monteiro e Paulo dos
Reis Ferreira. Dando continuidade o Senhor Presidente
solicitow ao Senhor Secreturio que fizesse à leitura dos
Pareceres de nº 07/2011 das Comissões de Legislação;
Justiça e Redação Final e Finanças, Orçamento e Tomada
de Conta, entendendo que o projeto de Lei de nº 02/2011
satisfas ay condições paro ser apreciado pedo Plenário:
Dando continuidade o Senhor Presidente colocou os
Pareceres nº 07/2011 em discussão, sendo os mesmos
aprovados por unanimidade. Discussão e votação do
projeto de Lei nº 02/2011, sendo o mesmo aprovado por
unanimidade, Dando continuidade o Senhor Presidente
solicitow ao Senhor Secretario que fizesse à leitura dos
Pareceres de nº 08/2011 das Comissões de Legislação,
Justiça e Redação Final e Finanças, Orçamento e Tomada
de Conta, entendendo que o projeto de Lei de nº 03/2011
satisfas ay condições paro ser apreciado pelo Plenário:
Dando continuidade o Senhor Presidente colocow os
Pareceres nº 08/2011 emv discussão, sendo os mesmos
aprovados por unanimidade. Discussão e votação do
projeto de Lei nº 03/2011 id o mesmo aprovado por
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unanimidade, Dando continuidade o Senhor Presidente
solicitow ao Senhor Secretario que fizesse à leitura dos
Pareceres de nº 09/2011 das Comissões de Legislação;
Justiça e Redação Final e Finanças, Orçamento e Tomada
de Conta, entendendo que o projeto de Lei de nº 04/2011
satisfaz as condições paro ser apreciado pelo Plenário:
Dando continuidade o Senhor Presidente colocou os
Pareceres nº 09/2011 em discussão, sendo os mesmos
aprovados por unanimidade. Discussão e votação do
projeto de Lei nº 04/2011 sendo o mesmo aprovado por
« Dando continuidade o Senhor Presidente
solicitow ao Senhor Secretario que fizesse à leitura dos
Pareceres de nº 10/2011 das Comissões de Legislação;
Justiça e Redação Final e Finanças, Orçamento e Tomada
de Conta, entendendo que o projeto de Lei de nº 05/2011
satisfas as condições para ser apreciado pedo Plenário:
Dando continuidade o Senhor Presidente colocow os
Pareceres nº 10/2011 em discussão, sendo os mesmos
aprovados por unanimidade. Discussão e votação do
projeto de Lei nº 05/2011, sendo o mesmo aprovado por
unanimidade. Dando continuidade o Senhor Presidente
solicitow ao Senhor Secretario que fizesse à leitura dos
Pareceres de nº 11/2011 das Comissões de Legislação;
Justiça e Redação Final e Finanças, Orçamento e Tomada
de Conta, entendendo que o projeto de Lei de nº 06/2011
satisfaz as condições para ser apreciado pelo Plenário:
Dando continuidade o Senhor Presidente colocou os
Pareceres nº 11/2011 em discussão, sendo os mesmos
aprovados por unanimidade. Discussão e votação do
projeto de Lei nº 06/2011 sendo o mesmo aprovado por
« Dando continuidade o Senhor Presidente
solicitow ao Senhor Secretario que fizesse w leitura das
Indicações de mn 06 e 07/2011, apresentadas pelos
vereadores Corlos Pires de Lima e Cássio Augusto Cintra
Toledo: Dando continuidade o Senhor Presidente abriw w
palavra aos Senhores Vereadores (a). Usaram da palavra
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os vereadores Carlos Pires de Lima, Cássio Augusto Cintra
Toledo, Donizete Martins Batista, João Jose Cintra, w
vereadora Lucélia Regina Neves Borges, os vereadores Luig
Carlos Monteiro, Palo dos Reis Ferreiro e o Senhor
Presidente vereador Honoroalde Carrijo Sdvério. Dando
continuidade o Senhor Presidente concedew a palavra aos
Senhores Juscelino Batista Borges, DD. Prefeito Municipal e
Francisco Braz Neves MD. Chefe de Gabinete: Dando
continuidade a palavra foi concedida aos Secretários (as)
Municipais e posteriormente aos presentes. Não havendo
nada mais para ser tratado, o Senhor Presidente
agradecew w presença de todos, encerrando a Sessão com
woração final.
Sala das Sessões, 21 de fevereiro de 2011.
Honórovlde Carrijo Sdvério
Presidente
Cássio Augusto Cintra Toledo