materia nº 2/2017

Câmara Municipal de Clavaval-M &.
Rua 12 de Dezembro, 680 - Centro - CEP 37997 - 000 - Claraval - MG.
ATA DA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE CLARAVAL - MG. NO EXER
CICIO DE 2017.
Datw e horário: Aos vinte dias do mês de março
de 2017, às dezenove horas e quinze minutos. Local;
sala de Sessões da Câmara Municipal, a Rua 12 de
Dezembro nº 680. Mesa Diretora: Presidente vereador
Alexandre Luiy da Slva; Vice Presidente Vereador:
Donizete Martins Batista. Primeiro Secretário
Vereador: .Bruno Alves de Freitas Presenças:
Vereadora Lucélia Regina Neves Borges, Vereadores
André Luis Cintra, Dowmiel Pires de Moraes, José
Batista Borges Filho e Wender dos Passos Calixto:
Ausente: Vereador Mauro Cunha Júmior. Havendo
“Quorum” regimentolL — conforme — assinaturas
lançadas às folhas de nº 020/2017 (verso) do Livro
de Presença, o Senhor Presidente declarow aberto os
trabalhos. Ordem do Dia: Dando continuidade o
Senhor Presidente solicitow ao Senhor Secretario que
fizesse a leitura da Ata da reunião anterior, sendo w
mesma colocada em votação, aprovada por
unanimidade. Dando continuidade o Senhor
Presidente solicitow ao Senhor Secretário que fizesse a
leitura dos Ofícios nº 065 e 068/2017 do Poder
Executivo: Leitura do Projeto de Lei Complementar nº
01/2017 e Exposição de Motivos que dispõe sobre:
“Institui o Programa de regularização fiscal no
município de Claraval-Mg, mediante concessão de
anistia de multa, juros incidentes em créditos
tributários e dá outras providencias”. Leitura do
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projeto de Lei nº 06/2017 e Exposição de Motivos, que
“Institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente e dá
outras providencias”. Leitura, discussão e votação do
Requerimento de nº 04/2017, da Mesa Diretora que
para apreciação do projeto de Lei Complementar nº
01/2017. Colocado em discussão e votação, aprovado
por quatro votos favoráveis e três votos contrários
Votaram contrários a aprovação do Requerimento nº
04/2017 a vereadora Lucélia Regina Neves Borges, e
os vereadores Donizete Martins Batista e Wender dos
Passos Calisto. Quando da discussão do
Requerimento nº 04/2017, fizeram uso da palavra à
vereadora Lucélia Regina Neves Borges, os vereadores
André Luis Cintra, Bruno Alves de Freitas, Donizete
Martins Batista e Wender dos Passos Calixto; Dando
contwuidade o Senhor Presidente supendew os
trabalhos por um breve intervalo: Reiniciando os
trabalhos o vereador Wender dos Passos Calixto
apresentow requerimento verbal, com pedido de vista
ao projeto acima mencionado, sendo o mesmo
concedido pelo Senhor Presidente por um prazo de
três dias. Dando continuidade o Senhor Presidente
solicitow ao Senhor Secretário que fizesse a Leitura
das Indicações de nº 05 e 06/2017, apresentadas pela
vereadora Lucélia Regina Neves Borges Dando
continuidade o Senhor Presidente abriw w palavra
aos Senhores Vereadores (a). Fizeram uso da palavra
à vereadora Lucélia Regina Neves Borges, os
vereadores André Luis Cintra, Bruno Alves de Freitas,
Donizete Martins Batista, José Batista Borges Fdho e
Wender dos Passos Colixto. Os vereadores André Luis
Cintra e Donizete Martins Batista apresentaram
Indicações verbais em Plenário, as quais serão
encaminhadas ao Poder Executivo através de Oficio
da Presidência, O vereador André Luis Cintra
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solicitow ao Senhor Presidente que ficasse registrado
em Ata q reinvindicação por ele apresentada. Dando
continuidade e o Senhor Presidente abriw a palavra
aos Secretários (as) e posteriormente aos presentes.
Dando continuidade o Senhor Presidente convocou o
Plenário para a realização da 5º Reunião
Extraordinária dia 24 de moço de 2017 as 19:00
horas, em pauta o projeto de Lei nº 06/2017. Não
havendo nada mais wa ser tratado o Senhor
Presidente agradeceu a presença de todos e
convidando-os para wu oração final, dedorando
encerrada a presente Sessão:
Sala das Sessões, 20 de março de 2017.
La
A e Luiy da Sva
x MUNICIPAL DE CLARAVA
DESPACHO
APROVADO