materia nº 3/2023

Câmara Municipal de Claraval-M G.
Rua 12 de Dezembro, 680 — Centro - CEP 37997 — 000 - Claraval - MG.
ATA DA TERCEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE CLARAVAL — MG NO EXERCICIO
DE 2023.
Data e horário: Aos vinte e dois dias do mês de maio de 2023, às dezenove
horas e quinze minutos. Local: Sala de Sessões da Câmara Municipal, a Rua 12
de Dezembro nº680, centro Mesa Diretora: Presidente Vereador: Jorge Luiz
Garrocini Junior Vice Presidente vereador Jose Adeilso Gomes Segundo
Secretário vereador Wender dos Passos Calixto, Presenças: Vereadores (as)
Ana Márcia Alves Gomes, Carlos Pires de Lima, Honoroalde Carrijo Silvério,
Jorge Luiz Garrocini Junior, José Adeilso Gomes Lucélia Regina Neves Borges,
Laura Pádua Teixeira de Mello e Nilson Martins da Silva. Havendo “Quórum”
regimental conforme assinaturas lançadas às folhas de nº 07 do Livro de
Presença, o Senhor Presidente declarou aberto os trabalhos. Ordem do Dia:
Dando continuidade o Senhor Presidente colocou a Ata da 2º reunião
Extraordinária em votação que foi aprovada por oito votos, em seguida o Senhor
Presidente solicitou o Senhor Secretario que fizesse a Leitura do Projeto de Lei
nº 0010/2023 (Executivo) que “Dispõe sobre a concessão de reajuste de
vencimentos aos servidores ocupantes dos cargos de professor 1, Técnico de
Enfermagem e enfermeiro 1”, dando continuidade o Senhor presidente pediu ao
Senhor secretário que fizesse a leitura do Requerimento de urgência nº007/2023
e a Leitura dos pareceres nº0018/2023 em seguida o requerimento entrou em
discussão, logo após em votação sendo aprovado por unanimidade, dando
continuidade os pareceres em discussão e em seguida em votação sendo
aprovado por 08 votos favoráveis. Dando continuidade o Presidente colocou o
Projeto de Lei em discussão, neste momento usaram da palavra os vereadores
(as) Wender que fez uma colocação sobre o projeto e sitando a Profissional do
RH que fez uma explicativa via watzap sobre a progressão das categorias que
receberão o reajuste, disse ainda que os profissionais da Saúde e Educação nos
momentos que a casa legislativa precisa de esclarecimentos da Matéria eles se
encontram ausentes. Honoroalde faz uso da palavra dizendo que o recurso
chegará em Junho de 2023 e as demais parcelas seguirão mensalmente, Nilson
usou da palavra dizendo que o reajuste será bem vindo e frisa que os secretários
deveriam estar presentes a casa legislativa. Wender continua e diz que há uma
falta de respeito com a casa , projeto complicado , exposição de motivos
incompleto na edição. Ana Márcia diz que é uma conquista importante aos
professores e enfermeiros a concessão adquirida por ambas partes Administração
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e a classe Servidora. Lucélia diz que me sinto com imensa alegria de poder
contribuir para que seja feito este reajuste uma conquista tão buscada e sente
feliz porque esta havendo o reconhecimento do salário justo aos trabalhadores da
categoria. Neste momento o Presidente fez uso da palavra dizendo que marcou a
extraordinária com muito gosto e disposição para atender pedidos dos
funcionários do Ensino e Saúde. Carlos usou da palavra dizendo que o reajuste
foi editado desta maneira porque não há a totalidade do recurso disponível para o
momento por isso será pago parcialmente neste primeiro momento. E hoje me
sinto honrado com a importância deste projeto que será com certeza votada em
unanimidade. Laura usa da palavra dizendo que o Projeto vem de encontro com à
necessidade e que este reajuste se faz necessário, é prioridade e se posiciona a
favor. Jorge agradece a presença de todos e aproveitando este momento quero
dizer que não estamos fazendo pressão a Administração vejo que nos reunimos
hoje sem a necessidade , mas atendi aos pedidos das categorias que vieram
pessoalmente a fazer a solicitação para que houvesse a extraordinária , para
correrem o risco de ficarem mais um mês sem o reajuste , vejo que há total
descaso com estes servidores mas quando necessário estamos de portas abertas
para o atendimento e acolhimento a todos vocês, marcaremos quantas
extraordinárias que forem preciso, esclareço que tivemos aqui dois protocolos
deste projeto , um dia 16/05 com data e horário gravados no SAPL e no dia
seguinte, esteve na casa um secretário pedindo que fosse anulado o protocolo e
feito um novo por um erro na edição do projeto cometido pela administração, no
mesmo momento a funcionária da camara o atendeu e fez conforme o solicitado.
Dando continuidade o projeto está em votação , recebendo oito votos
favoráveis. Dando continuidade o Senhor Presidente abriu a palavra aos
vereadores e vereadoras , usou da palavra o vereador Carlos que parabeniza aos
professores e funcionários da Saúde pelo direito adquirido e disse que aprova
com honra. Ana Márcia agradece, parabeniza e diz que a casa legislativa estará
sempre de portas abertas para recebê-los. Lucélia disse que participou do evento
realizado pelo Conselho Tutelar parabeniza a equipe pelo trabalho que teve como
Tema o Abuso sexual de Crianças e Adolescentes, disse ainda estar feliz com a
conquista deste projeto que beneficia toda a classe.Nilson fala sobre o projeto
conquistado , parabeniza e continua dizendo sobre o PSF bairro Porteira da
Pedra que continua sem o atendimento aquela população e pede que o Senhor
secretario da Saúde tome as devidas providencias e pede que seja feito uma
Indicação ao Senhor Prefeito Municipal sobre a limpeza urbana. Honoroalde no
uso da palavra cumprimenta aos presentes dizendo pessoalmente ao Dr. Gustavo
que ele deixou saudades, fala de um projeto que poderia ser implantado nas
escolas Municipais o projeto biling que as crianças poderiam começar a ter as
primeiras noções para o inglês, e fala ainda que descobriu em Brasília DF um
credito que a Prefeitura poderá receber no valor de R$ 5.280,000,00 ( cinco
milhões, duzentos e oitenta mil reais ) que são creditos acumulados como
ISSQN , CEMIG e outros, disse que a prefeitura não deve aplicar os recursos mas
gastar, administrar , aplicar o orçamento nas necessidades da população. E
continua dizendo que as estradas rurais estão de difícil acesso. Laura se despede
colocando a disposição sempre! Adeilso agradece a presença de todos dizendo
que Dr. Gustavo, Juscelino e demais presentes sejam sempre bem vindos ! hoje
voto o projeto com prazer, mas vejo que os municípios passam O básico, o piso
salarial , que poderia ser um pouco mais, estarei sempre à disposição, contem
sempre comigo! Wender fala sobre o Dr. Gustavo que é um prazer te-lo como
amigo, pelo bem que fez e está fazendo pela nossa população, disse que o Dr. foi
perseguido politicamente. E disse ainda que precisamos zelar pela nossa cidade,
Claraval no quesito Saúde precisa de motoristas e socorristas, mas até a presente
data não existe socorrista dentro da ambulância, disse que O secretário é uma
pessoa extremamente perseguidora e que maltrata funcionários e população em
geral os quais deveriam ser a prioridade! Que ao contrário, o presidente desta
casa, nos valoriza! , continua dizendo que há inversão de valores, quem precisa
não recebe o atendimento necessário e os secretários tem O melhor carro,
abastecido, adiantamentos e todo O conforto com o dinheiro público esquecendo-
se da classe inferior que são os assistidos pela diretoria de saúde local. Lucélia
pede ao Presidente que faça uma notificação ao Prefeito sobre o porquê que
Claraval não tem o Conselho do Idoso. Jorge fala sobre as demandas do
Município que falta de cobrar não esta sendo , em todas as reuniões estamos
fazendo pedidos, reivindicações e frisa que não estamos em momento algum
contra a administração — toda crítica que se faz tem o lado produtivo, positivo,
mas não estamos sendo notados e atendidos, Jorge ainda desabafa e diz que O
meu trabalho é de total transparência, só quero ver fluindo e dando certo de
ambas as partes. Dando continuidade a palavra esta aberta aos presentes A
professora Vanilda faz um desabafo e agradece a casa pelo acolhimento e
respeito que tiveram com ela e seus colegas e disse que a tarefa de um professor
é árdua e que para receber O reajuste aprovado em Lei Federal e Municipal
precisaram de movimentação com o poder Legislativo e que após a repercussão
houve a reunião com a administração e secretária do Ensino . Desafa dizendo
que tem muitos colegas que estão doentes, com síndrome do pânico, esgotados,
mas vê que os alunos não tem culpa que precisam do ensino para ser alguém na
vida e que os professores deveriam ser valorizados, estimados..., Hoje não estou
pedindo, mas agradecendo o apoio que tivemos com a casa Legislativa estendo
agradecimentos em nome de todos os professores! Dr. Gustavo traz um
testemunho seguido de desabafo : Sou médico porque tive grandes professores,
que o professor devia ser bem visto e valorizado, se existe profissões o professor
está na frente de cada uma delas, agradece a recepção da casa, o carinho da
população. Juscelino cumprimenta a todos e se emociona ao lembrar de sua
professora na alfabetização, do carinho que ela tinha de ensinar disse que a
Educação e Saúde são prioridades em qualquer governo, Educação forma as
pessoas e a Saúde Cuida do bem maior que é a Vida, precisamos virar a página e
vivenciarmos uma nova historia no respeito e valorização de todos os servidores.
Professora Adriana agradece a todos e parabeniza a categoria presente da Saúde e
diz ter admiração pelos profissionais da classe, nada mais a ser tratado presidente
encerrou a presente Sessão convidando a todos para Oração Final.
Sala das Sessões, 22 de Maio de 2023.
Jorge Luiz Garrocini Junior
Presidente
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piso pa
Secretário