materia nº 3/2018

Rua 12 de Dezembro, 680 - Centro - CEP 37997 - 000 - Claraval - MG.
E) Câmara Municipal de Claraval-M &.
ATA DA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE CLARAVAL - MG. NO
EXERCICIO DE 2018.
Datwe horário: Aos dezesseis dias do mês de
abril de 2018, às dezenove horas e quinge minutos.
Local; Sala de Sessões da Câmara Municipal, wu Ruw
12 de Dezembro nº 680. Mesa Diretora: Presidente
vereador Bruno Alves de Freitas: Vice Presidente: José
Batista Borges Fho: Primeiro Secretário Vereador:
Mauro Cunha Junior. Presenças: Vereadora Lucélia
Regina Neves Borges, Vereadores: Alexandre Luiz da
Slva, André Luis Cintra, Daniel Pires de Moraes,
Donizete Martins Batista e Wender dos Passos Colixto:
Havendo “Quórum” regimental conforme assinaturas
lançadas às folhas de nº 036 (verso) do Livro de
Presença; o Senhor Presidente decdarow aberto os
trabalhos. Dando continuidade o Senhor Presidente
convidow w todos para w oração inicial. Ordem do
Dia: Dando continuidade o Senhor Presidente
solicitow ao Senhor Secretario vereador Mauro Cunha
Junior que fizesse w leitura da Atu da reunião
anterior, sendo w mesma colocada em votação;
aprovada. Dando continuidade o Senhor Presidente
solicitow ao Senhor Secretario que fizesse w leitura
dos Ofícios nº 040 e 050/2018. Leitura do Projeto de
Lei nº 06/2018, que: “Dispõe sobre a criação de cargos
a À
Du
e vagas no Município de Claraval-MG, no forma
específica e dá outras providencias”, exposição de
motivos e amexos. Leitura do Projeto de Lei nº
02/2018, que “Dispõe sobre reconhecimento do
CONSEP como Entidade de utilidade Pública”,
apresentado pelo vereador Daniel Pires de Moraes.
Projeto de Resolução nº 03/2018, da Mesa Diretora
que: Dispõe sobre a revogação integral da Resolução
de nº 01/2017, de 28 de março de 2017 e dá outros
providências. Dando continuidade o Senhor
Presidente solicitow ao Senhor Secretário que fizesse a
leitura da Emenda Modificativa de nº 03/2018 ao
projeto de Lei nº 06/2018. Leitura do Requerimento
nº 06/2018, da Mesa Diretora, que solicita w
concessão do Regime de Urgência para apreciação e
votação do projeto de Lei nº 06/2018, conforme
solicitação do Poder Executivo através do Oficio nº
050/2018. Colocado em discussão e votação;
aprovado por unanimidade, Dando continuidade o
Senhor Presidente concedeu x palavra ao Vereador
Wender dos Passos Calixto, inscrito em lista previa
para prorunciamento em Plenário. Dando
continuidade os trabalhos foram suspensos por um
breve intervalo regimental. Reiniciando os trabalhos
o Senhor Presidente solicitow ao Senhor Secretário
que fizesse a leitura do Requerimento de nº 07/2018,
apresentado pelo vereador Wender dos Passos Calixto
que solicita a retirada de Poautu do projeto de
Resolução nº 03/2018, conforme o previsto no art. 132
do Regimento Interno. Dando continuidade o
Senhor Presidente colocow em discussão e votação;
sendo o mesmo reprovado por cinco votos contrários e
quatro votos favoráveis Votou contrários a
aprovação do Requerimento de nº 07/2018 w
vereadora Lucélia Regina Neves Borges, os vereadores
André Luis Cintra, Daniel Pires de Moraes, Donizete
Martins Batista e José Batista Borges Filho. Usaram
da palavra o vereador Wender dos Passos Calixto e o
Senhor Presidente vereador Bruno Alves de Freitas.
Dando continuidade o Senhor Presidente solicitou ao
Senhor Secretário que fizesse w leitura do Parecer nº
011/2018, apresentado pelas Comissões de Finanças,
Orçamento e Tomada de Conta, Legislação, Justiça e
Redação Final, entendendo que o projeto de Lei nº
06/2018, satisfaz as condições para ser apreciado pdo
Plenário: Dando continuidade o Senhor Presidente
colocow em discussão e votação a Emenda nº 03/2018
e os Pareceres de nº 011/2018, das Comissões de
Finanças, Orçamento e Tomada de Conta,
Legislação, Justiça e Redação Final, sendo os mesmos
aprovados por unanimidade, Dando continuidade o
Senhor Presidente colocow em discussão e votação o
Projeto de Lei nº 06/2018, sendo o mesmo aprovado
por unanimidade. Fey uso da palavra o vereador
Donizete Martins Batistu e o Senhor Presidente,
vereador Bruno Alves de Freitas Dando
continuidade o Senhor Presidente solicitow ao
Secretário que fizesse a leitura dos Pareceres de nº
012/2018, das Comissões de Legislação, Justiça e
Redação Final e Finanças, Orçamento e Tomado de
Conta, entendendo que o projeto de Lei nº 02/2018,
soatisfay as condições para ser apreciado pedo
no
Plenário: Dando continuidade o Senhor Presidente
colocow em discussão e votação os Pareceres de nº
012/2018, sendo os mesmos aprovados por sete votos
favoráveis e uma abstenção: O vereador Alexandre
Luiz da Slvu se absteve do voto, dadu a suw
condição de ser o atual Presidente do CONSEP.
Dando continuidade o Senhor Presidente colocow em
discussão e votação o Projeto de Lei nº 02/2018, sendo
o mesmo aprovado por sete votos favoráveis e uma
abstenção: O vereador Alexandre Luiz da Svw se
absteve se do voto pelo motivo acima exposto: Quando
da discussão e votação do projeto de Lei nº 02/2018,
ow da polavra os vereadores Daniel Pires de Moraes
e Donizete Martins Batista. Dando continuidade o
Senhor Presidente colocow em discussão os Pareceres
de nº 010/2018, das Comissões de Finanças,
Orçamento e Tomada de Conta, Legislação, Justiça e
Redação Final sendo os mesmos aprovados por
unanimidade. Dando continuidade o Senhor
Presidente colocow em discussão e votação o Projeto
de Resolução nº 03/2018, sendo o mesmo aprovado
por cinco votos favoráveis e quatro votos contrários.
Votou contrários a aprovação do projeto de Resolução
q vereadora Lucélia Regina Neves Borges oy
vereadores Alexandre Luiy da Siva, Mauro Cunha
Junior e Wender dos Passos Calixto. Havendo empate
no votação, conforme normw regimental o Senhor
Presidente proferiw o voto de desempate, sendo este
favorável à aprovação do projeto. Fizeram uso da
palavra o vereador Daniel Pires de Moraes, Wender
dos Passos Calixto e o Senhor Presidente; vereador
s ma
Bruno-Alves de Freitas. Dando continuidade o Senhor
Presidente abriw a palavra aos Senhores (a)
Vereadores (a). Usaram da palavra os vereadores
André Luis Cintra, Daniel Pires de Moraes, Donizete
Martins Batista e Wender dos Passos Calixto. Dando
continuidade w palavra foi aberto aos Secretários
(as) e posteriormente aos presentes Dando
continuidade fes uso da palavra o Senhor Presidente;
vereador Bruno Alves de Freitas. Não havendo nada
mais w ser tratado o Senhor Presidente agradecew w
presença de todos e convidow para w oração final,
declarando encerrada x presente Sessão:
Sala das Sessões, 16 de Abrid de 2018.