materia nº 4/2018

Rua 12 de Dezembro, 680 - Centro - CEP 37997 - 000 - Claraval - MG.
& Câmara Municipal de Clavadal-M &.
ATA DA QUARTA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE CLARAVAL - MG. NO
EXERCICIO DE 2018.
Datw e horário: Aos doze dias do mês de março
de 2018, às dezenove horas e quinze minutos. Local
Sala de Sessões da Câmara Municipal, a Rua 12 de
Dezembro nº 680. Mesa Diretora: Presidente vereador
Bruno Alves de Freitas. Vice Presidente: José Batista
Borges Filho: Primeiro Secretário Vereador: Mauro
Cunha Junior. Presenças: Vereadora Lucélia Regina
Neves Borges, Vereadores: Alexandre Luiy da Silva,
André Luis Cintra, Donizete Martins Batista e Wender
dos Passos Calixto: Ausente: Vereador Daniel Pires de
Moraes. Havendo “Quórum” regimental conforme
assinaturas lançadas às folhas de nº 035 do Livro de
Presença, o Senhor Presidente decdarow alberto os
trabalhos. Ordem do Dia. Dando continuidade o
Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretario
vereador Mauro Cunha Junior que fizesse a leitura
da Ata da reunião anterior, sendo w mesma
colocada em votação; aprovada. Dando
continuidade o Senhor Presidente solicitow ao Senhor
Secretario que fizesse q leitura do Oficio nº 020/2018
edo Projeto de Lei nº 03/2018 e Exposição de Motivos;
do Poder Executivo que “Dispõe sobre w alteração da
Lev n.º 660/91, que criow o Regime Jurídico Unico e o
Estatuto dos Servidores Públicos do Município de
Claraval, das Autarquias e Fundações Municipais,
com w modificação que lhe foi introduzida pela Lei
mº 708/92”. Leitura do Projeto de Resolução nº
E+,
OD 9
01/2018, que Institui o cargo em comissão de Assessor
de Imprensa da Câmara Municipal de Claraval MG e
da outras providencias Leitura do Requerimento de
nº 04/2018 da Mesa Diretora, solicitando w concessão
do regime de urgência especial para apreciação do
projeto de Lei nº 03/2018, conforme solicitação do
Poder Executivo: Dando continuidade o Senhor
Presidente colocow em discussão e votação o
requerimento nº 04/2018, sendo mesmo aprovado por
seis votos favoráveis e um voto contrário. Votow
contrario a aprovação do requerimento nº 04/2018 o
vereador Wender dos Passos Codixto: Neste momento
os trabalhos foram supensos por um breve intervodo-
regimental. Reiniciando os trabalhos o Senhor
Presidente solicitow ao Senhor Secretário que fizesse a
leitura dos Pareceres de nº 06/2018, das Comissões de
Legislação, Justiça e Redação Final e Finanças,
Orçamento e Tomada de Conta, entendendo que o
projeto de Lei nº 03/2018, satisfaz as condições para
ser apreciado pelo Plenário. Dando continuidade o
Senhor Presidente colocow em discussão e votação os
Pareceres de nº 06/2018, sendo os mesmos aprovados
por unanimidade. Dando continuidade o Senhor
Presidente colocow em discussão e votação o Projeto
de Lei nº 03/2018, sendo o mesmo aprovado por
unanimidade, Quando da discussão do projeto
acima mencionado usaram da palavra os vereadores
André Luis Cintra, Donizete Martins Batista e Wender
dos Passos Colixto: Fey wo da palavra também o
Senhor Presidente Vereador Bruno Alves de Freitas.
Dando continuidade o Senhor Presidente solicitow ao
Senhor Secretário que fizesse w leitura da Emenda
Modificativa nº 02/2018 ao projeto de Resolução nº
01/2018. Leitura dos Pareceres nº 05/2018, das
Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e
Finanças, Orçamento e Tomada de Conta,
o
entendendo que o projeto de Resolução nº 01/2018,
satisfaz as condições para ser apreciado pelo
Plenário: Dando continuidade o Senhor Presidente
colocow em discussão e votação a Emenda
Modificativa nº 02/2018, sendo a mesm aprovada
por seis votos favoráveis e um voto contrário: Votow
contrario w aprovação da Emenda Modificativa nº
02/2018 o vereador Wender dos Passos Calixto: Dando
continuidade o Senhor Presidente colocow em
discussão e votação os Pareceres de nº 05/2018, sendo
os mesmos aprovados por seis votos favoráveis e umv
voto- contrário: Votow contrario au aprovação dos
Pareceres nº 05/2018 o vereador Wender dos Passos
Calixto: Dando continuidade o Senhor Presidente
colocow em discussão e votação o projeto de
Resolução nº 01/2018, sendo o mesmo aprovado por
seis votos favoráveis e um voto contrário. Votow
contrario w aprovação do projeto de Resolução nº
01/2018 o vereador Wender dos Passos Calixto.
Quando da discussão do projeto acima mencionado
usaram da palavra às vereadores André Luis Cintra e
Wender dos Passos Calixto: Fey uso da palavra
também o Senhor Presidente Vereador Bruno Alves de
Freitas. Dando continuidade o Senhor Presidente
solicitow ao Senhor Secretario que fizesse o leitura
das Indicações de nº O1, 02, 03, 04 e 05/2018,
apresentadas em Plenário pela vereadora Lucélia
Regina Neves Borges. Dando continuidade o Senhor
Presidente abrw a palavra aos Senhores (a)
Vereadores (a). Usow da palavra a vereadora Lucélia
Regina Neves Borges, os vereadores André Luis Cintra,
Donizete Martins Batista, Wender dos Passos Calixto:
Dando continuidade qa palavra foi aberta aos
Secretários (as) e posteriormente aos presentes
Dando continuidade fez uso da palavra o Senhor
Presidente; vereador Bruno Alves de Freitas. Não
99
havendo nada mais a ser tratado o Senhor
Presidente agradecew w presença de todos e convidow
para aq oração fimo, declarando encerrada w
presente Sessão:
Sala das Sessões, 19 de março de 2018.
van MUNICIPAL DE €,
DESPACHO
APROVADO