materia nº 5/2018

Rua 12 de Dezembro, 680 - Centro - CEP 37997 — 000 - Claraval - MG.
& Câmara Municipal de Clavabal-M &.
ATA DA QUINTA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE CLARAVAL - MG. NO
EXERCICIO DE 2018.
Datw e horário: Aos vinte e seis dias do mês de
morço de 2018, às dezenove horas e quinge minutos.
Local; Sala de Sessões da Câmara Municipal, au Rum
12 de Dezembro nº 680. Mesa Diretora: Presidente
vereador Bruno Alves de Freitas: Vice Presidente: José
Batista Borges Flho: Primeiro Secretário Vereador:
Mauro Cunha Junior. Presenças: Vereadora Lucélia
Regina Neves Borges, Vereadores: Alexandre Luiy da
Slva, André Luis Cintra, Daniel Pires de Moraes,
Donizete Martins Batista e Wender dos Passos Calixto;
Havendo “Quórum” regimental conforme assinaturas
lançadas às folhas de nº 036 (verso) do Livro de
Presença, o Senhor Presidente decdarow aberto os
trabalhos. Ordem do Dia: Dando continuidade o
Senhor Presidente solicitow ao Senhor Secretario
vereador Mauro Cunha Junior que fizesse w leitura
dv atu da reunião anterior, sendo w mesmw
colocada em votação; aprovada. Dando
continuidade o Senhor Presidente solicitow ao Senhor
Secretario que fizesse w leitura do Projeto de Lei nº
04/2018, que: “Autoriza o Poder Executivo Municipal
a adquirir móvel urbano e dá outras providencias”,
exposição de motivos e anexos. Leitura do Projeto de
Lei nº 05/2018, que “Incdui área de terra do son
rural no perímetro urbano do Município de Claraval
e dá outras providencias”, exposição de motivos e
anexos. Dando continuidade o Senhor Presidente
F
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e
solicitow ao Senhor Secretário que fizesse o leitura do
Requerimento, solicitação de Pedido de Vista ao
projeto de lei nº 04/2018, apresentado pelo vereador
Wender dos Passos Calixto, conforme o previsto no art.
183 8 4º do Regimento Interno: Dando continuidade
o Senhor Presidente colocou em discussão e votação,
sendo o Requerimento sobre a solicitação do Pedido
de Vista acima mencionado, sendo o mesmo
reprovado por cinco votos contrários e três votos
favoráveis. Votaram contrários a aprovação do
Requerimento de Pedido de Vista, os vereadores
André Luis Cintra, Daniel Pires de Moraes, Donizete
Martins Batista, José Batista Borges Flho e Mauro
Cunha Junior. Dando continuidade o Senhor
Presidente solicitow ao Senhor Secretário que fizesse
leitura do Requerimento nº 05/2018, apresentado
pela Mesa Diretora, solicitando a concessão de
urgência especial parw apreciação dos projetos de
Leis nº 04 e 05/2018, conforme solicitação do Poder
Executivo através de Ofícios nº 036 e 038/2018.
Colocado em discussão e votação, aprovado por cinco
votos favoráveis e quatro votos contrários. Votow
contrários aq aprovação do Requerimento acima
mencionado a vereadora Lucélia Regina Neves
Borges os vereadores Alexandre lLuiy da Silvas
Donizete Martins Batista e Wender dos Passos Calixto:
O Senhor Presidente, vereador Bruno Alves de Freitas
proferiw o voto de desempate. Dando continuidade a
palavra foi concedida ao vereador Wender dos Passos
Calixto, inscrito em lista para ocupar au tribuna,
conforme o previsto no artigo 164, 8 3º do Regimento
Interno: Dando continuidade os trabalhos foram
suspensos por um breve intervalo regimental.
Reiniciando os trabalhos o Senhor Presidente
solicitow ao Senhor Secretário que fizesse a leitura do
Parecer nº 08/2018, apresentado pela Comissão de
"
Ed
(Do
Finanças, Orçamento e Tomada de Conta,
entendendo que o projeto de Lei nº 04/2018, satisfaz
as condições paro ser apreciado pelo Plenário. A
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final não
apresentow Parecer, tendo em vista w assinatura de
somente um de seus membros. A vereadora Lucélia
Regina Neves Borges, Presidente da Comissão de
Legislação, Justiça e Redação Final e o vereador
Alexandre Luiz do Siva, membro não concordaram
em assinar e apresentar o Parecer por discordarem
da legalidade do projeto de Lei nº 04/2018 em
amolise: Dando continuidade o Senhor Presidente
colocow em discussão e votação os Pareceres de nº
08/2018, da Comissão de Finanças, Orçamento e
Tomada de Conta, sendo os mesmos aprovados por
seis votos favoráveis e dois votos contrários. Votaramv
contrários à aprovação do parecer os vereadores
Alexandre Luig do Silva e Wender dos Passos Calixto:
Quando da discussão e votação do parecer acima
mencionado, usow da palavra w vereadora Lucélia
Regina Neves Borges, os vereadores Alexandre Luiy do
Siva, André Luis Cintra, Donizete Martins Batista,
Wender dos Passos Calixto e o Senhor Presidente
vereador Bruno Alves de Freitas. Dando
continuidade o Senhor Presidente colocou em
discussão e votação o Projeto de Lei nº 04/2018, sendo
o mesmo aprovado por seis votos favoráveis e dois
votos contrários. Votarom contrários a aprovação do
projeto acima mencionado os vereadores Alexandre
Luiy da Slva e Wender dos Passos Colixto; Dando
continuidade o Senhor Presidente solicitou ao
Secretário que fizesse w leitura dos Pareceres de nº
09/2018, das Comissões de Legislação, Justiça e
Redação Final e Finanças, Orçamento e Tomada de
Conta, entendendo que o projeto de Lei nº 05/2018,
satisfasy as condições para ser apreciado pelo
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Plenário: Dando continuidade o Senhor Presidente
colocow em discussão e votação os Pareceres de nº
09/2018, sendo os mesmos aprovados por sete votos
favoráveis e umv voto contrário: Votow contrario w
aprovação do parecer o vereador Alexandre Luig da
Slva. Dando continuidade o Senhor Presidente
colocow em discussão e votação o Projeto de Lei nº
05/2018, sendo o mesmo aprovado por sete votos
favoráveis e umv voto contrário: Votow contrario w
aprovação do projeto acima mencionado o vereador
Alexandre Luiy da Slva. Quando da discussão e
votação do projeto de Lev nº 05/2018, usou da
palavra o vereador Alexandre Luiy da Slva e o
Senhor Presidente, vereador Bruno Alves de Freitas.
Dando continuidade w vereadora Lucélia Regina
Neves Borges solicitow ao Senhor Presidente que fosse
Udo o art. 148 e parágrafos do Regimento Interno;
que trata sobre as sessões da Câmara Municipal e
normas que regem as mesmas No sequência w
vereadora fez uso da palavra, comentando sobre o
assunto: Dando continuidade o Senhor Presidente
abriw w palavra aos Senhores (a) Vereadores (a).
Usow da palavra w vereadora Lucélia Regina Neves
Borges; os vereadores André Luis Cintra, Daniel Pires
de Moraes, Donizete Martins Batista, Jose Batista
Borges Filho, Wender dos Passos Calixto; O vereador
Wender dos Passos Calixto solicitow que seja cumprida
as normas estabelecidas no Regimento Interno sobre
o uso da palavra pelos (a) Vereadores (a), quanto à
necessidade de se imscrever em lista prévia paro
tratar de matérias não previstos em pauta. Dando
continuidade a palavra foi aberta aos Secretários
(as) e posteriormente aos presentes. Dando
continuidade fez uso da palavra o Senhor Presidente;
vereador Bruno Alves de Freitas. Não havendo nada
mais w ser tratado o Senhor Presidente agradecew w
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presença de todos e convidow para w oração final,
declarando encerrada x presente Sessão:
Sala das Sessões, 26 de março de 2018.
“mA MUNICIPAL DE CLARAVAL
DESPACHO
APROVADO